Por RENATO DAGNINO*

Motiva este texto a reabertura do excelente programa Diálogo AMSUR, liderado por Antônio Granado, em 2 de fevereiro, intitulada  “O Brasil e a Nova Doutrina de Segurança Nacional dos EUA”

1.    Introdução

A reunião previa a participação de dois companheiros – Manuel Domingos Neto e Marco Cepik – que eu conheço desde quando, há quase três décadas, me dedicava ao que se conhecia nos círculos progressistas dos países centrais como “Estudos sobre a Paz”, e no Brasil como “Estudos Militares”, pesquisando sobre aspectos econômicos e tecnológicos associados à produção de armamento.

Resolvi assistir ao programa para saber o que eles estavam pensando sobre o assunto. Em especial sobre como se estavam analisando os eventuais desdobramentos das ações que o Império está desencadeando no continente sobre como deveria atuar, o que Granado denominou na chamada reunião “o Rei a ser abatido chamado Brasil”.

Interessava-me, sobretudo, à luz do que escrevo em seguida, escutar o que Manuel Domingos Neto iria dizer sobre o tema da P&D e da produção militar sobre o qual tenho procurado dialogar com pesquisadores da área de Economia da Defesa e do campo mais abarcante dos Estudos Militares. Lamentavelmente, o colega teve um contratempo que o impediu de participar do evento.

Não obstante, como o tema que me interessava, associado às implicações de um incremento de nossa capacidade dissuasória de ameaças daquela natureza, veio à baila ainda que de passagem, expressei minha visão sobre ele. Por considerar que ela não estava suficientemente explicada e fundamentada, não me animei a escrevê-la sem antes analisar alguns eventos de modo a permitir que quem me lê possa analisar o que penso.

2.     Alguns eventos

Consta que em 15/01, numa reunião com o presidente Lula, que tinha como pano de fundo geopolítico a agressão na Venezuela, cada um dos comandantes das Forças Armadas apresentou, independentemente, sua lista de providências necessárias para preparar o País para defender-se de ataques semelhantes. As despesas a elas relacionadas somaram R$ 800 bilhões para o período 2025 – 2040; o que implicaria uma elevação de 1,5% para 2% a participação do gasto militar brasileiro no PIB.

Depois disso, várias manifestações como as que cito em seguida, “sobrevoaram” essas providências: onde seria alocado o orçamento suplementar, que sistemas de defesa seriam incorporados, de quem seriam adquiridos, ou como seriam produzidos e desenvolvidos no País etc.

Em 23/01, José Maurício Bustani e Paulo Nogueira Batista Jr defenderam “o fortalecimento de nossas Forças Armadas e da Base Industrial de Defesa, com a participação do empresariado nacional e a formação de quadros especializados”, destacando que se o Brasil “for percebido como um gigante de pés de barro, incapaz de defender-se, será fatalmente objeto de intervenções estrangeiras”.

E sugerindo para tanto “estabelecer ou aprofundar a cooperação militar com países como China, Rússia, Índia e França, revertendo a subordinação às doutrinas dos Estados Unidos”. Destacaram, também, que “o Brasil é o único dos grandes países do planeta que não dispõe de armamento nuclear” e que “as nossas armas convencionais são insuficientes para defender o território nacional e nossas costas marítimas” .

Alguns dias depois, em 27/01, Celso Amorim, atentando para um déficit na capacidade dissuasória do País, expressou o que para saná-lo “será necessário aumentar a participação da Defesa no orçamento do País, chegando talvez a 2% do PIB…”.

Indicou, ademais, que o recurso adicional deveria ser usado para “… desenvolver sistemas de defesa avançados nas áreas de defesa antiaérea, cibernética, drones, além, é óbvio, do submarino nuclear” e que empregar “armamento nuclear como forma de dissuasão a possíveis ataques externos nos deixaria na posição vulnerável de países sob a constante ameaça de agressão preventiva”.

Chamou também a atenção para que aquela reivindicação deveria ser aprovada mediante uma “garantia de que os recursos adicionais fossem utilizados apenas para investimentos e manutenção e manejo dos sistemas”.

Sua ressalva acautelatória provavelmente se deve ao fato de que, do gasto militar brasileiro em 2024, 78% se orientou ao pagamento de pessoal e apenas 7% a investimento em novos equipamentos etc.

Uma continha simples permite avaliar a viabilidade da implementação do que, sujeito a essa ressalva, no restante deste texto se analisa. Apenas para imaginar o que ela implicaria, há que levar em conta que aquele acréscimo de R$ 800 bilhões, necessário para, entre 2025 e 2040, satisfazer as listas apresentadas pelos comandantes das Forças Armadas ao presidente, implicaria um aumento médio anual de R$ 50 bilhões. O que deveria, grosso modo, multiplicar por algo em torno de sete a capacidade de aplicar com eficiência, eficácia e efetividade, como rezam os manuais da corporação, “os recursos adicionais fossem utilizados apenas para investimentos e manutenção e manejo dos sistemas”.

3.    Uma possível explicação desses eventos

Levando em conta que, com alguma frequência, observações de personalidades formadoras de opinião e comentários da mídia refletem ou se baseiam em declarações de pesquisadores, convido quem me lê a uma suposição. Teria o artigo “Breves anotações sobre Defesa Nacional”, de Manuel Domingos Neto, publicado em 16/01 e republicado em outras mídias de esquerda, proporcionado alguma concretude ou legitimidade a esses eventos.

Nele, nas “breves anotações que apresento visando ao debate”, que contêm 31 parágrafos numerados, o autor enuncia, até o de número (23), críticas à corporação militar e à sua relação com outras elites. Algumas, centenárias, há muito são rigorosamente tratadas por analistas de temas militares (entre os quais o autor, um dos brasileiros mais influentes dentre eles), muito poucos refutariam.

A partir do parágrafo (24), quando o autor se refere à “dependência das Forças Armadas quanto à importação de material e serviços de guerra que nos mantém tecnicamente atrelados à potência que ameaça a América Latina, com capacidade de paralisar, em um piscar de olhos, a parafernália comprada com o suor do povo”, o texto apresenta uma inflexão que mesmo quem não está “antenado” no tema que me preocupa poderá facilmente notar.

No mesmo tom dos parágrafos anteriores, alguns dos quais contêm recomendações que poderiam ser consideradas de senso comum, nos sete parágrafos seguintes, o autor revoluciona o texto formulando sua proposta de Defesa Nacional (DN). A qual, como pretendo mostrar, esbarra nos obstáculos de natureza cultural e institucional da corporação militar e de sua relação com outras elites de poder que ele antes enfatizou.

Para avaliar essa “nova proposta”, dado que seu objetivo tem a ver com o incremento de nossa capacidade dissuasória contra ameaças do Império, aludido no Diálogo AMSUR e tratado nos eventos acima, vou reproduzir algumas passagens desses parágrafos finais que apresentam justificativas para uma significativa reorientação da política nacional de produção e P&D militar.

4.    Contextualizando a “nova proposta”

Antes, porém, para que o seu conteúdo possa ser melhor avaliado, vou convidar quem me lê a consultar, o que agora exige apenas uns cliques, dois artigos que compõem o contexto explicativo/justificativo dessa proposta e de sua viabilidade.

Há um pouco mais de um ano, Manuel Domingos Neto publicou em um artigo extensamente republicado. Tratando do tema que me ocupa, ele ecoava manifestações de alguns dias antes como as de Luís Nassif, que apontava que “a reformulação das Forças Armadas deve se dar a partir da… necessidade premente de se fortalecer os setores tecnológicos, especialmente do Exército… [ela] passa pela busca da autonomia tecnológica, … para focar no objetivo maior de aparelhamento tecnológico … [dado que ] o que as três forças têm de melhor são seus engenheiros, seus institutos de tecnologia, a possibilidade de acordos tecnológicos com a universidade e institutos de pesquisa civis…”.

Frases de Manuel Domingos Neto, como “o estrangeiro pérfido não será abatido com tiros de fuzil. Rambos não impedirão um eventual bloqueio de nosso comércio internacional… precisamos de mísseis hipersônicos, aeronaves, barcos, drones e satélites inteiramente fabricados aqui, com o saber brasileiro. A dependência externa em armas e equipamentos atesta o fracasso da Defesa Nacional” sintetizam com propriedade o espírito do artigo e lançam as ideias que seriam reiteradas um ano mais tarde.

E mais, ao afirmar que “com missão claramente definida, o quartel teria melhor chance de se aprumar. Quem sabe, proteger-se-ia melhor de atordoamentos inglórios e deixaria a sociedade definir seu rumo sem sobressaltos” se dava estribo para que ressurgisse a ideia recorrente de que orientar a atenção dos militares (apesar de dotados de cultura profundamente antidemocrática e prática organizacional sabidamente inadequada) para a P&D e produção militar levaria a que diminuíssem sua propensão intervencionista.

Alguns dias depois, em A Terra é Redonda publiquei um artigo criticando o do Manuel Domingos Neto, também republicado na mídia de esquerda.

Para os que nele clicarem, peço apenas atenção para o questionamento que faço das narrativas divulgadas pelo complexo militar-industrial-acadêmico e na literatura mainstream dos países centrais. E para um convite à reflexão acerca de como cinicamente seguem tentando mostrar que a carga orçamentária militar advinda dos seus objetivos geopolíticos pode ser compensada pelos desdobramentos econômicos e tecnocientíficos (spin-offs) das atividades de P&D e produção militar.

E, mais ainda para que busquem compreender por que, embora sistematicamente questionadas por estudos fundamentados em sólidos marcos analítico-conceituais e em evidência empírica cuidadosamente analisada por profissionais da Economia da Defesa desses países desde os anos de 1970, e com ainda maior propriedade por pesquisadores que estudaram o caso brasileiro, por razões que não ouso buscar explicar, essas narrativas seguem embasando análises como as contidas em trabalhos como o que estou agora criticando.

Termino esta seção lembrando que desde então, passado mais de um ano, não ocorreu, até onde eu sei, nenhum comentário sobre o tema que permitisse seguir analisando-o com a qualificação que sua importância merece.

5.    A “nova proposta” e a produção e P&D militar

Depois da petulante provocação que fiz buscando contextualizar a análise desse artigo, volto retomando o que é dito no seu parágrafo (26) onde consta que a partir de uma “análise realista da capacidade militar brasileira… as compras de material de guerra devem ser revistas… de que adianta gastar com um caça sueco que não voará sem a aquiescência de Washington?”. Mantendo o adequado foco no Império, ele escreve que “cabe suspender as compras de empresas estadunidenses, assim como as de qualquer país que produza sob licença delas… as aquisições serão inúteis e reforçam sua capacidade de nos ofender”. A seguir, ampliando o foco, se escreve que “a substituição de fornecedores ocidentais por outros prolonga a dependência, não garante soberania e acirra os ânimos dos atuais fornecedores”.

Mas é nos últimos três parágrafos que está a parte que mais me interessa: a P&D e produção militar. Para comentá-la, chamo a atenção para que, como mostro no meu artigo que citei acima, ela supõe a viabilidade de uma situação que, mesmo nos anos dourados da indústria de armamentos, esteve muito longe de amenizar a aquisição de material estrangeiro pelas Forças Armadas.

Expondo sua proposta de DN, no parágrafo (29), o autor nos diz que sua “terceira âncora (sic) … é o desenvolvimento científico e tecnológico. Cientistas, técnicos e empresas precisam ser mobilizados. Mas é impossível, sem conhecimento exato de nossas vulnerabilidades, estabelecer projetos adequados para nossos pesquisadores. Que ninguém brinque com o cientista brasileiro. Motivado, sincronizado e amparado, em curto espaço de tempo deixará o mundo embasbacado”.

De novo, para poupar espaço, mas abusando da paciência de quem me lê, peço que voltem ao meu artigo onde me refiro à dependência tecnológica e produtiva da nossa Base Industrial de Defesa e à virtual inviabilidade de que uma autonomia tecnocientífica como a suposta possa vir a ocorrer. E, mais ainda, de que um curso de ação como o aventado seria coerente com o emprego do nosso potencial tecnocientífico tendo em vista as demandas cognitivas derivadas do desenvolvimento mais justo e ambientalmente sustentável que o autor privilegia.

A seguir, escrevendo que “pensando em capacidade militar, creio ser prioritário o desenvolvimento rigorosamente autônomo de nossa capacidade aeronaval, não apenas em decorrência das dimensões de nosso território, mas das mudanças no jeito de guerrear. Não há justificativa para não dispormos de satélites próprios e capacidade de lançá-los ao espaço”, o autor avança audaciosamente, como fez em outras oportunidades, no terreno metodologicamente abstruso que deve derivar capacidades militares de cenários de conflito. Ele abarca maneiras como o Império pode ameaçar a nossa democracia que vão muito além daquilo que ocorreu em Caracas. Cabe, portanto uma atitude que se diferencie radicalmente daquela dos comandantes das Forças Armadas citada no início deste texto, que ao apresentarem suas listas de providências ao presidente, estão de maneira muito provavelmente pouco refletida impingir suas visões ao povo brasileiro.

O artigo termina dizendo que “a reconfiguração da DN demanda vultosos recursos. Não pode ser limitada por políticas fiscais. Cabe buscar fontes inusuais de financiamento. O fechamento de unidades militares inúteis à defesa contra o agressor estrangeiro precisa ser estudado, assim como a alienação de imóveis em posse das corporações militares em centros urbanos. Finalmente, é inevitável examinar possíveis gastos perdulários das fileiras”.

Uma leitura possível desta passagem revelaria a intenção de buscar as fontes de recurso para proporcionar aquela elevação em 0,5% do PIB do gasto militar que mencionei no início. Conjectura que, por exigir decisões de altíssimo nível, é prematura. Sua parte mais aguerrida é a que aponta “gastos perdulários”. E a mais contraditória com as críticas que o autor faz à corporação militar e à sua relação com outras elites é a alusão à possibilidade, provavelmente inconstitucional, de que o recurso obtido mediante a “alienação de imóveis em posse das corporações militares em centros urbanos” seja usado com essa finalidade.

6.    Conclusão

Minha intervenção na reunião do Diálogo AMSUR, que foi bem recebida por alguns dos presentes e cuja fundamentação é o que “de bate-pronto” resumi nesse texto, foi mais ou menos a seguinte.

As ações que o Império deve estar cogitando para “abater o Rei chamado Brasil”, devido à forma como ele considera nossa importância territorial, geopolítica, econômica etc. não têm muita similaridade com aquelas que ele está praticando em outros países. Não deveriam resultar de sua consideração preocupações relacionadas a aumentar nossa capacidade militar dissuasória como as que alguns analistas estão sugerindo de modo a justificar, sabe-se lá por quê, sua inclusão na agenda política. Elas tampouco deveriam suscitar discussões a respeito do aumento do gasto militar na expectativa contrafactual de que ao orientar a corporação para atividades de P&D e produção militar seja possível diminuir sua propensão ao intervencionismo. Tanto mais que essa “ingênua” relação reiteradamente aventada em nossa história corre o risco de tirar do foco a imperiosa e praticamente consensual, até mesmo em alguns ambientes menos reacionários da corporação militar, de modificar radicalmente a sua formação.

Termino me reportando à instigante frase do penúltimo parágrafo “Apenas a mentalidade colonizada das elites brasileiras explica a dependência estrutural de nossa DN”. Como talvez meus argumentos possam denotar minha pertinência a elas, fiquei curioso em saber mais a respeito…

*Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de A indústria de defesa no governo Lula (Expressão Popular) [https://amzn.to/4gmxKTr