Por CHENG ENFU & YANG JUN*

Apenas eliminando definitivamente a regulação do mercado e estabelecendo um mecanismo de regulação planejada que inclua toda a sociedade, poderemos evitar as crises econômicas e os vários tipos de disparidades e desequilíbrios causados pelo modo de produção capitalista

1.

A Revolução da Reforma que estamos implementando é um empreendimento de longo prazo. Como Xi Jinping ressaltou, “no momento atual, a Reforma e Abertura ainda não foi concluída”.^[38] Quanto a isso, podem surgir mal-entendidos e erros de interpretação, no sentido de que o estágio primário do socialismo, tal como observado na Revolução da Reforma, seja um estado de coisas definitivo, equivalente à sociedade socialista como um todo.

Segundo essa visão, a Revolução da Reforma defenderia a eternização do sistema de economia de mercado, da economia não pública e da distribuição conforme o capital, ou seja, a equivocada equação “socialismo = justiça social + economia de mercado”.^[39]

Na verdade, o uso do presente do indicativo sugere aqui que a Revolução da Reforma percorre todo o estágio primário do socialismo. Contudo, embora esse processo histórico seja demorado, ele não é, em hipótese alguma, o nosso objetivo final, uma vez que a sociedade socialista não se constitui como uma forma solidificada, cristalizada, mas sim como um organismo dinâmico, em constante movimento e mudança.

No futuro, faremos a transição para um novo e mais elevado estágio de desenvolvimento e forma social. Estamos falando da Revolução de Transição, no sentido de uma transformação do estágio primário da sociedade socialista em seu estágio posterior, até que se alcance a sociedade comunista. Esse é o significado último da revolução e, para Xi Jinping, o sentido da “plena promoção do espírito de levar a revolução até o fim”.

Xi Jinping tem enfatizado com frequência que “o ideal revolucionário está acima do céu. Realizar o comunismo é o mais elevado ideal de nossos comunistas”.^[40] Esse ideal supremo é “um processo histórico no qual se alcançam gradualmente objetivos por etapas”.^[41]

Em um determinado ponto, dividimos o conjunto da sociedade socialista em “estágio primário, estágio intermediário e estágio avançado”, considerando “a transformação das forças produtivas como parâmetro indireto ou último, e a transformação das relações de produção como parâmetro direto”.^[42] Cada estágio apresenta a inevitável lógica de desenvolvimento, dos níveis mais baixos até os mais altos, como observado nos sistemas de direito de propriedade, distribuição e regulação.

Teóricos marxistas de gerações mais velhas escreveram inúmeros artigos apoiando e defendendo a “Teoria dos Três Estágios do Socialismo”. Por exemplo, Liu Guoguang, ex-vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ressaltou que “devemos compreender o estágio primário como um estágio de longo prazo, mas não infinito. Avançar do estágio inicial para o estágio intermediário do socialismo demora mais de cem anos. E, agora que o estágio intermediário se aproxima, devemos nos planejar com antecedência. No futuro, alcançaremos o comunismo a partir do estágio avançado”.^[43]

Wei Xinghua, da Universidade de Renmin, e Wu Xuangong, ex-secretário do Partido na Universidade de Xiamen, também apresentaram visões semelhantes sobre os estágios primário, intermediário e avançado do socialismo.^[44]

Em termos gerais, a Revolução de Transição possui várias características únicas nas áreas da produtividade e das relações de produção, da base econômica e da superestrutura, bem como da existência e consciência sociais. Sua função é realizar a genuína e completa libertação do povo, e, com o tempo, alcançar “o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo”.^[45]

Nessas condições, como escreveu Marx, “o verdadeiro desenvolvimento das capacidades do indivíduo está sob o controle dos próprios indivíduos, como desejam os comunistas”.^[46] Embora a Revolução de Transição seja um processo longo e tortuoso, as principais características de sua transição final para a sociedade comunista são bem claras.

2.

As características produtivas da Revolução de Transição acarretam a negação das três limitações na divisão do trabalho e o desenvolvimento das “três grandes riquezas”. A premissa prática absolutamente necessária para realizar essa revolução é possuir um elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas. Para Marx, a produtividade está relacionada à divisão do trabalho.

Portanto, ao libertar e desenvolver continuamente as forças produtivas, promovendo o rápido desenvolvimento “das forças naturais, da força de trabalho e da força científico-tecnológica” no interior das forças produtivas reais, a “velha divisão do trabalho”, condicionada pelas três diferenças que a limitam – isto é, “a diferença entre cidade e campo, a diferença entre indústria e agricultura, e a diferença entre mente e corpo” – desaparecerá completamente, e o “desenvolvimento das três grandes riquezas” será realizado.

A primeira a ser desenvolvida será a riqueza natural, juntamente com a melhoria das condições de trabalho. No decurso da Revolução de Transição, mediante uma socialização da produção jamais vista, “os produtores associados haverão de ajustar a relação entre o desenvolvimento econômico e a natureza de acordo com a razão”, colocando a natureza sob seu controle comum e fazendo uso pleno e racional da riqueza natural, em sua maior extensão possível, com o mínimo de força necessária.^[48]

A segunda a ser desenvolvida será a riqueza do trabalho, ou a riqueza social na forma de trabalho vivo. No decurso da Revolução de Transição, mediante a intelectualização da produção e a redução da jornada de trabalho, o trabalho alienado fixo e forçado será, por fim, substituído pelo desenvolvimento voluntário e integral do trabalho livre associado. Assim, o trabalho deixará de ser apenas um meio de subsistência para tornar-se a “primeira necessidade vital”, e a capacidade de trabalho das pessoas será criativamente desenvolvida ao máximo.

A terceira a ser desenvolvida será a riqueza do trabalho como resultado do trabalho público. No decurso da Revolução de Transição, mediante o pleno aproveitamento do potencial laboral de todos, a cooperação e a unidade das capacidades produtivas individuais haverão de impulsionar a capacidade produtiva da sociedade e o aumento da riqueza social.^[49]

3.

As características das relações de produção da Revolução de Transição residem na “eliminação dos três [maiores] privilégios econômicos” e no “estabelecimento das três [maiores] justiças econômicas”. Para realizar a Revolução de Transição, precisamos não apenas de forças produtivas altamente desenvolvidas como base material direta, mas também da adaptação das relações de produção como base econômica indireta.^[vi]

Na teoria marxista, uma vez que todos os meios de trabalho tenham sido transferidos para os trabalhadores, a base material da opressão de classe estará eliminada. Portanto, as características das relações econômicas no âmbito da Revolução de Transição são que tais relações avançam a partir da eliminação dos três maiores privilégios econômicos e do estabelecimento das três maiores justiças econômicas.

Primeiro, no sistema de direito de propriedade, o privilégio da propriedade privada dos meios de produção será eliminado, e a justiça econômica da propriedade pública para toda a sociedade será estabelecida. A propriedade privada capitalista é a fonte comum de todas as crises e turbulências na sociedade moderna, e, portanto, deve ser eliminada.^[50] O propósito de se expropriar os expropriadores consiste em estabelecer a propriedade pública coletiva para toda a sociedade e “transferir os meios de produção para os produtores como sua posse comum”.

Segundo, no sistema de distribuição, é necessário eliminar o privilégio da distribuição conforme o capital e estabelecer a equidade econômica da distribuição conforme a demanda de toda a sociedade; a eliminação da propriedade privada equivale à eliminação do modo de distribuição segundo o capital. No estágio inferior da sociedade comunista, a distribuição será conforme o trabalho, enquanto no estágio superior será conforme as capacidades e necessidades dos indivíduos.^[52]

Terceiro, no que diz respeito ao sistema de regulação, a economia de mercado será eliminada e a justiça econômica estabelecida a partir de um sistema planejado, abrangendo toda a sociedade.^[53] Em seus fundamentos, a economia de mercado não pode solucionar o problema da anarquia da produção que resulta das contradições básicas do capitalismo.

Apenas eliminando definitivamente a regulação do mercado e estabelecendo um mecanismo de regulação planejada que inclua toda a sociedade, poderemos evitar as crises econômicas e os vários tipos de disparidades e desequilíbrios causados pelo modo de produção capitalista. Portanto, a atual “anarquia social da produção” será substituída por uma “regulação social da produção (…) conforme as necessidades da comunidade e de cada indivíduo”.^[54]

4.

As características políticas da Revolução de Transição residem na “extinção dos três sujeitos políticos” e na “realização das três formas políticas”. No decurso da Revolução de Transição, as forças produtivas altamente desenvolvidas eliminam gradualmente o sistema de propriedade privada e de exploração, fazendo desaparecer o fundamento das diferenças de classe. Dessa forma, o Estado e os partidos políticos, que servem de instrumentos para a dominação de classe, também desaparecem.

Entretanto, a extinção dos três sujeitos políticos, ou seja, a classe, o Estado e o partido político, não significa que a sociedade possa prescindir de uma superestrutura política de gestão pública, mas sim que a realização das três formas políticas é necessária para administrar a sociedade. Em primeiro lugar, para que a forma pública de desenvolvimento político seja realizada, as funções públicas do Estado “perderão seu caráter político e serão transformadas em simples funções administrativas, a zelar pelos verdadeiros interesses da sociedade”.^[55]

A sociedade ainda precisará de várias organizações com autoridade para gerir seus assuntos públicos, mas essas organizações gradualmente perderão sua natureza de classe e demonstrarão seu caráter público de forma plena. A partir daí, o poder estatal será transferido para a sociedade e assumirá fundamentalmente a forma de “administração de coisas”.^[56]

 Em segundo lugar, será realizada a forma independente de desenvolvimento político — a transformação da forma estatal da democracia em democracia na vida social. O futuro governo proletário será um novo tipo de governo democrático. Quando todos os membros da sociedade puderem participar da e aprender a gerir a vida social de forma independente, “as pessoas estarão habituadas a respeitar as regras mínimas da vida pública, sem violência ou submissão”.^[57] Desse modo, o homem, “então senhor de sua própria forma de organização social, torna-se ao mesmo tempo senhor da natureza e seu próprio mestre – livre”.^[58]

Em terceiro lugar, temos a forma conjunta de realização do desenvolvimento político, a associação de cidadãos livres.^[59] É impossível para a sociedade futura abolir imediatamente o Estado. Ela deverá atravessar o estágio da república social, uma “forma de transição do Estado para o não-Estado”, tendo na Comuna de Paris um exemplo típico.^[60] Sobre essa base, a forma política mais elevada de sociedade será, então, alcançada.

5.

As características ideológicas da Revolução de Transição residem na “eliminação dos três preconceitos restritivos” e no “estabelecimento das três formas de consciência virtuosa”. A consciência social espelha a existência social. No decurso da Revolução de Transição, a consciência social avançará progressivamente, desde a eliminação dos três preconceitos restritivos até o estabelecimento das três formas de consciência virtuosa, “melhorando imensamente a dimensão espiritual das pessoas”.^[61]

Na qualidade de novos comunistas, os membros da sociedade como um todo hão de alcançar um alto grau de consciência comunista. Primeiro, o conceito de egoísmo é eliminado da esfera da consciência espiritual e o conceito de altruísmo se estabelece. Na visão de Marx e de Engels, o processo de desenvolvimento da Revolução de Transição envolve uma ruptura radical com o pensamento tradicional.

Aqui, a principal “concepção tradicional” é a concepção capitalista de egoísmo, que tem a “propriedade privada” como seu núcleo, além das várias formas de fetichismo, de culto ao dinheiro e hedonismo. A Revolução de Transição rompe completamente com isso, permitindo aos seres humanos se “tornarem altruístas, com educação superior e qualificação técnica características de trabalhadores comunistas esclarecidos”.^[62]

Segundo, no que se refere à consciência teórica, a Revolução de Transição elimina uma visão de mundo superficial e irracional, permitindo que uma concepção de mundo científica venha a se estabelecer. No quadro da Revolução de Transição, com suas forças produtivas altamente desenvolvidas, juntamente com o desaparecimento das divisões de classe e o aperfeiçoamento contínuo do sistema social, as pessoas hão de “abandonar gradualmente a visão de mundo da burguesia e abraçar uma concepção proletária e comunista do mundo”.^[63]

Terceiro, no que se refere à consciência moral, o individualismo será eliminado e o coletivismo estabelecido. Os interesses das pessoas são a base de sua moralidade social, e é um elemento central na Revolução de Transição fazer com que “o interesse privado do indivíduo coincida com o interesse da humanidade”.^[64] A Revolução de Transição estabelecerá uma concepção moral coletivista dedicada a servir plenamente à humanidade. Como resultado, “uma moralidade verdadeiramente humana, situada acima dos antagonismos de classe”, se “tornará possível”.^[65]

Em suma, a Teoria da Tríplice Revolução é uma abordagem geral, sucessiva no tempo, conectada verticalmente no espaço, dotada de progressão lógica e sobreposta em seus níveis. Uma compreensão precisa, científica e abrangente de suas três dimensões nos ajudará a esclarecer todo tipo de mal-entendido e interpretações equivocadas sobre o sentido de “revolução”, permitindo-nos alcançar uma visão revolucionária integral do marxismo, especialmente no contexto chinês.

Com base nisso, continuaremos assumindo a classe trabalhadora, e o povo trabalhador em geral, como corpo principal da revolução, e levaremos o espírito da revolução até o fim. Demonstrando ousadia e determinação, continuaremos promovendo a grande prática do socialismo com características chinesas e seguindo o legítimo caminho do marxismo. Dessa forma, uma poderosa visão revolucionária se abrirá diante de nós.

*Cheng Enfu é professor da Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

*Yang Jun é professor no Instituto de Marxismo, Escola do Partido do Comitê Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China.

Tradução: Ricardo d’Arêde.

Publicado originalmente na Monthly Review, Vol. 77. n^o. 1. Maio de 2025.

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Notas dos autores

[38] XI Jinping. Excerpts of the Expositions on Comprehensive Reform, p. 4.

[39] “Wu Jinglian Answered a Reporter’s Question in this Fashion: ‘The Basic Feature of Socialism Is Social Justice and a Market Economy,” China Economic Times, 5 ago. 1997.

[40] XI Jinping. The Secretary of the County Party Committee of the Jiao Yulu Type, Pequim: Central Literature Publishing House, 2015. p. 5.

[41] XI Jinping. “Speech at the General Assembly Commemorating the 200th Anniversary of Marx’s Birth,” People’s Daily, 5 maio 2018.

[42] CHENG Enfu. “New Theory on the Three Stages of Socialist Development,” Jiangxi Social Science, n. 3, 1992.

[43] LIU Guoguang. “Some Basic Theories of Chinese Political Economy Research,” Political Economy Research, n. 1, 2020.

[44] WEI Xinghua. “Thirteen Theoretical Right and Wrong Issues on the Theoretical Economic System of Socialism with Chinese Characteristics,” Economic Aspect, n. 1, 2016; WU Xuangong. “Upholding and Improving the Basic Economic System in the Primary Stage of Socialism,” Political Economy Review, n. 4, 2014.

[45] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 35, p. 588.

[46] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 5, p. 292.

[47] CHENG Enfu; DUAN Xuehui. “Ideological Interpretation of the Communist Economic Form in Capital (I),” Economic Aspect, n. 4, 2017.

[48] CHENG Enfu; DUAN Xuehui. “Ideological Interpretation of the Communist Economic Form in Capital (I),”

[49] MARX, Karl. Collected Works, v. 35, p. 338–340.

[50] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 6, p. 498.

[51] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 27, p. 490.

[52] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 24, p. 87.

[53] Yu Hongjun acredita que “combinado com os problemas fatais do sistema capitalista contemporâneo, podemos prever plenamente que o sistema econômico planejado será implementado novamente na futura sociedade humana” (YU Hongjun, “The Logic of Economic System Selection,” Research on Political Economy, n. 1, 2020).

[54] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 24, p. 320.

[55] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 23, p. 425.

[56] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 24, p. 321.

[57] LENIN, V. I. Monographs on Marxism. Pequim: People’s Publishing House, 2009. p. 253.

[58] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 24, p. 325.

[59] LENIN, V. I. Collected Works, v. 10, p. 26.

[60] LENIN, V. I. Complete Works, v. 31. Pequim: People’s Publishing House, 2017. p. 155.

[61] HU Jintao. Selected Works, v. 3. Pequim: People’s Publishing House, 2016. p. 2.

[62] PARTIDO COMUNISTA DA CHINA. Selected Important Documents since the Founding of the Party (1921–1949), v. 16. Pequim: Central Literature Publishing House, 2011. p. 488.

[63] MAO Zedong. Anthology of Mao Zedong, v. 7, p. 225.

[64] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 4, p. 131.

[65] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works, v. 25, p. 88.

Nota do tradutor

[vi] Referindo-se aos estágios primário, intermediário e avançado do socialismo, os autores apresentam as forças produtivas como um parâmetro “indireto” (e as relações de produção como um parâmetro “direto”) desses estágios. No entanto, ao se referirem às características das relações de produção durante a Revolução de Transição, as forças produtivas são apresentadas como “base material direta” e as relações de produção como “base econômica indireta”. Essa estranheza foi mantida para evitar arbitrariedades na tradução.

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