Agudezas Seiscentistas

Imagem: Elyeser Szturm

Por Alcir Pécora*

Por feliz iniciativa de Cilaine Alves Cunha e Mayra Laudanna, professoras da USP, a Editora daquela Universidade está lançando Agudezas Seiscentistas e Outros Ensaios, compilação de trabalhos de João Adolfo Hansen, professor aposentado de Literatura Brasileira da mesma USP, cujas contribuições nas áreas de Literatura e História Colonial, de Retórica e ainda de estudos sobre o “Barroco”, têm sido de grande importância desde o final dos anos 80. Pode-se mesmo dizer que essas disciplinas ganharam novo fôlego, no Brasil, depois das intervenções de Hansen, que usualmente articulam vasta erudição e notável capacidade de sistematização conceitual.

E isso que afirmo, em termos acadêmicos, evidencia-se para mim também em termos pessoais. Não se trata aqui de dar depoimento doméstico, claro, e sim de celebrar o livro agora ao alcance de todos, mas, com a alegria dele, veio-me também a lembrança do momento em que o conheci, quando de meu exame de qualificação de doutorado, na USP, nos idos de 1989. Na ocasião, minha tese sobre o Padre Antonio Vieira causava alguma estranheza na área de Teoria Literária, onde a desenvolvia, por conta da centralidade que ela atribuía à Teologia e à Escolástica na interpretação dos sermões, deslocando para um segundo plano questões de caráter literário ou sociológico mais aceitas tradicionalmente.

Pois Hansen, naquela ocasião, reforçou frontalmente o que eu propunha, tornando-se desde então um interlocutor intelectual constante, generoso, no ambiente nem sempre ameno ou estimulante da Universidade brasileira. Passados exatos trinta anos daquela ocasião, percebo com nitidez como uma carreira acadêmica se faz fundamentalmente a partir desses encontros intelectuais decisivos que se logra ter, possivelmente mais por sorte que merecimento.

Tornando, pois, ao lançamento: os trabalhos compilados em Agudezas Seiscentistas versam sobre a representação das letras coloniais luso-brasileiras dos séculos XVI a XVIII, e incluem o exame aprofundado de conceitos centrais do período como “razão de estado”, “discrição”, “espelho de príncipes”, “agudeza”, “engenho”, “emblemas”, “empresas” etc., além de outros referentes às matrizes retóricas antigas, como “ut pictura poesis”, “écfrasis”, “lugar comum”, “invenção”, “elocução” etc.

Tendo-os lido, ao longo dos anos, bem como acompanhado o estado da arte em algumas das áreas de saber envolvidas aí, permito-me dizer que os estudos de Hansen constituem contribuições originais, e, por vezes inaugurais, em vários assuntos negligenciados pela tradição crítica brasileira. Sem esforço, poderia destacar quatro pontos, que estão presentes em todos os seus estudos, e que, a meu ver, são representativos de sua importância para os estudos literários no Brasil.

O primeiro ponto a destacar diz respeito ao fato de que Hansen produz uma crítica implacável à teleologia modernista e nacionalista que predominou no campo dos estudos literários brasileiros, irradiados, sobretudo, a partir de São Paulo, e, em particular, da própria USP.

Tal teleologia, que trata a história cultural do Brasil como uma evolução destinada à consecução de um espírito nacional, cuja realização plena se daria no modernismo paulista, teve várias consequências, algumas bastante redutoras, como a de submeter o conceito de “literatura” ao de “Brasil”, assim como a de se desinteressar, possivelmente como nenhum outro país do continente americano, pela produção letrada colonial. Essa displicência acabou gerando um grande déficit de trabalhos sobre o período, os quais, quando existem, usualmente valorizam nele justamente o lhe falta, a saber, o que é interpretado, de forma determinista e inverossímil, como prefiguração extemporânea de formas nacionais.

O segundo ponto genericamente importante dos trabalhos de Hansen é o esforço de empreender um ajuste histórico na discussão das letras coloniais, o que é feito tanto recusando o emprego corrente de categorias anacrônicas que as desfiguram, como buscando reconfigurá-las a partir do levantamento, recolha e análise da documentação disponível referente aos textos e às circunstâncias da sua produção e circulação. Vale dizer, para Hansen, trata-se sempre de conhecer as letras a partir das práticas históricas nas quais se efetuam.

Um terceiro ponto importante na abordagem de Hansen das letras coloniais é o cuidadoso ajuste lexical, no qual muito do vocabulário usualmente empregado na área sofre escrutínio e crítica. Alguns – não eu, que participo integralmente da mesma preocupação – o apontam aí algum rigorismo nominalista, mas creio bem que não seja o caso: um vocabulário inadequado introduz de maneira mais ou menos sub-reptícia categorias anacrônicas ou demasiado grosseiras para distinguir os sentidos implicados nas obras. No âmbito desse ajuste de vocabulário, diria ainda que o lugar epistemologicamente dominante nas análises de Hansen tende a ser o das preceptivas retórico-poéticas e seus usos nas sociedades de corte.

Assinalaria como quarto ponto de força nos estudos de Hansen a abertura dos estudos literários para muito além da consideração exclusiva dos textos e gêneros ficcionais, aos quais tende a reduzir-se a investigação literária de perspectiva pós-romântica, que pressupõe uma autonomia da estética –, o que é rigorosamente insustentável nos termos do Antigo Regime, em que os campos artísticos se abrem para considerações de toda ordem, seja histórica, política ou teológica.

De fato, além da prosa de ficção ou da poesia, há uma riqueza imensa de gêneros a considerar aqui, das cartas familiares ou negociais aos documentos notariais, dos pareceres suasórios aos espelhos de príncipes, dos tratados morais aos panegíricos e epitáfios etc. Essa postura dá uma nova percepção da riqueza da produção letrada do antigo regime, onde a abordagem romântica não via senão normatividade, burocracia e bajulação.

Obviamente, esses quatro aspectos que destaquei não significam que os estudos de Hansen sejam isentos de crítica, ou que novos trabalhos não possam obter descrições alternativas de cada um dos assuntos abordados na compilação, quiçá até mais ajustadas aos seus próprios pressupostos. Isto, de resto, é o que há de mais próprio dos estudos em Humanidades, que implicam sempre dobrada atenção ao tempo e às circunstâncias interpretativas, na busca de um ensaio autoral. A enunciação que fiz acima dos pontos-chaves dos textos de Hansen visa apenas evidenciar algumas de suas virtudes, que ganharíamos em prestar atenção.

Finalmente, não poderia dar por finda a minha recomendação de leitura de Agudezas Seiscentistas e Outros Ensaios, sem referir o preciso e intransferível posfácio de Leon Kossovitch, professor aposentado do Departamento de Filosofia da USP, que tanto vale pelo saber que enuncia, como pela companhia que faz, pois Leon é o principal interlocutor de João Adolfo Hansen, desde os seus tempos de formação. Não imagino melhor intérprete a conduzir a leitura do volume.

*Alcir Pécora é professor no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp

Agudezas Seiscentistas e outros ensaios

João Adolfo Hansen

Organização: Cilaine Alves Cunha e Mayra Laudanna.

Edusp, 2019.

Trecho do livro

Ler & Ver: Pressupostos da Representação Colonial

Aqui, vou tratar de alguns pressupostos do trabalho que venho desenvolvendo sobre a representação luso-brasileira do século XVII. Com ele, tento especificar lógicas discursivas e condicionamentos materiais e institucionais da representação colonial, produzindo um diferencial histórico que permite relativizar e criticar suas apropriações anacrônicas.

Desde o livro que publiquei em 1989 sobre a sátira atribuída a Gregório de Matos e Guerra, venho fazendo uma arqueologia da representação colonial, reconstruindo-a sincronicamente, segundo as categorias e os preceitos do seu presente, e diacronicamente, segundo suas apropriações e valores-de-uso.

Seu presente está extinto, obviamente, mas sua reconstrução parcial é factível por meio de várias séries documentais, artísticas e não-artísticas, contemporâneas no século XVII. No caso, proponho a crítica documental e genealógica das categorias dadas por evidentes, começando por propor um século XVII que dura cerca de duzentos anos, enquanto duram as instituições ibéricas da monarquia absolutista , pelo menos entre 1580, início da União Ibérica, quando Portugal e o Brasil entram diretamente na órbita da Espanha e da Itália, e 1750, morte de d. João V e início das reformas ilustradas do Marquês de Pombal.

A datação é indicativa, pois, conforme a duração específica do objeto estudado, poderia ser avançada até a Missão Francesa de 1816/1817, ou recuada para bem antes. Por exemplo, para a arte helenística do século II a. C. ou para certas formulações romanas acerca do estilo ático e asiático etc. A datação é indicativa, enfim, principalmente quando lembramos as sedimentações culturais que coexistem no recorte, às vezes de longuíssimas durações que impedem que unifiquemos os mais de duzentos anos do século XVII em uma etiqueta anacrônica, “O Barroco”, que não é necessário usar.

Para reconstituir os sistemas simbólicos que regulavam as representações discursivas e plásticas no século XVII, é útil estabelecer homologias entre elas e outras práticas letradas e não-letradas, não-ficcionais, contemporâneas e anteriores, como discursos das Câmaras municipais, atas e cartas; regimentos de Governadores; ordens-régias, bandos, processos, pleitos e agravos dos Tribunais; livros de alfândegas; contratos de compra e venda de escravos; inventários; tratados de Direito Canônico e textos apologéticos, como Della Ragion di Stato, de Giovanni Botero, ou Defensio Fidei de Francisco Suárez; os espelhos de príncipe e inúmeros outros. As homologias funcionam como unidades de tópicas hierárquicas representadas em registros discursivos, pictóricos e plásticos diversos.

Por meio das homologias estabelecidas entre os vários discursos e as representações plásticas e pictóricas, os vários meios materiais e institucionais e os vários modelos aplicados, é possível definir uma forma mentis específica do absolutismo católico português do século XVII. Ela é aristotélica e neoescolástica, devendo ter suas operações especificadas na Colônia, onde evidentemente sofre adaptações.

A conceituação das categorias dessa forma mentis segundo a estrutura, a função e o valor que tinha em seu tempo permite construir um diferencial histórico da representação para demonstrar que é outra a concepção de tempo, de autoria, de obra e de público no século XVII, o que permite evidenciar a radical descontinuidade da forma mental seiscentista e dos programas historiográficos, críticos e artísticos iluministas e pós-iluministas.

Hoje, tais programas continuam se apropriando das representações do século XVII, repetindo as categorias da crítica romântica do século XIX como universais transistóricos ou simplesmente afirmando a pós-modernidade da operação. A reconstituição arqueológica permite estabelecer regimes de representação discursiva e não-discursiva ordenados pela retórica aristotélica e latina e interpretados pela teologia-política católica; com isso, permite evidenciar que as formas da pessoalidade, “eu” e “tu”, que definem o contrato enunciativo das representações, são efeitos da aplicação retórica de caracteres e afetos precodificados, ou seja, não são categorias psicológicas expressivas, pois “eu” e “tu” não correspondem a individualidades subjetivadas ou dotadas de direitos humanos na livre-concorrência do mercado de bens culturais. Ou seja: “eu” e “tu” são representações obtidas por meio da aplicação de preceitos de uma racionalidade não-psicológica e não-expressiva, uma racionalidade mimética, típica de esquemas coletivos e anônimos da sociedade de Corte portuguesa do século XVII transplantada para o trópico.

Koselleck propôs que a relação de “experiência do passado” e “horizonte de expectativa do futuro” é um critério historiográfico útil para especificar o modo como os homens vivem a cultura de seu tempo. Quando se faz a questão acerca dos modos de representar a experiência do passado e a expectativa de futuro para os resíduos do século XVII que chegaram até nós, aparecem algumas especificidades.

A principal delas é, como penso, o modo qualitativo de conceber a temporalidade como emanação ou figura de Deus que inclui a história como projeto providencialista. Para os católicos do século XVII vivendo no Brasil, no Maranhão e Grão-Pará, em Angola, em Goa e em Portugal, Deus é a Causa Primeira de tudo quanto é.

Assim, a representação colonial propõe que a natureza e a história são simultaneamente efeitos criados por essa Causa e signos reflexos dessa Coisa, não se encontrando em nenhum momento as noções iluministas de “progresso”, “evolução”, “crítica”, “revolução”, nem as ideias de “estética”, “originalidade, “ruptura”, “autonomiaestética”. Nem um novo regime discursivo, a “literatura”, oposto a outros regimes, como “ciência”, “filosofia” e “história”. Nem as noções de “autor”, como individualidade psicológica, originalidade, crítica e propriedade de direitos sobre as obras concorrendo no mercado, nem mercado ou “público”, como “opinião pública” etc. Então, a postulação da Causa Primeira, Deus, faz ler a natureza e a história como livros em que a Providência escreve a intenção secreta da sua Vontade. Lembro os cronistas portugueses, no Brasil dos séculos XVI e XVII, interpretando a disposição em cruz das sementes da banana como um signo profético da destinação cristã da terra.

Da mesma maneira, a interpretação figural da história feita por Vieira, que estabelece especularidade entre eventos bíblicos e eventos de seu tempo, por exemplo, as guerras holandesas e a política dos Bragança, a descoberta da América, a missão jesuítica e a catequese de índios, afirmando a destinação essencial da história portuguesa.

Quando reconstruímos essas categorias e esses modos de organizar a experiência do tempo, as categorias iluministas generalizadas transistoricamente na história literária para a sua compreensão, como evolução, progresso, crítica, ideologia etc., revelam-se anacrônicas. O reconhecimento do anacronismo deveria impedir que se continue a universalizar a particularidade de categorias estéticas e sociológicas e, com isso, deveria levar a rever a historiografia literária brasileira.

Evidentemente, o trabalho de reconstrução arqueológica dessas particularidades não é uma atividade apenas antiquária, no sentido arcaizante e regressivo do termo “antiquário” usado por Nietzsche e repetido agora por adeptos do chamado “pós-moderno” para classificar pejorativamente uma espécie de historiador reacionário que só tem interesse no passado. O passado só pode interessar porque está morto para sempre.

É justamente o diferencial de sua morte arqueologicamente reconstruída que pode interessar como material para uma intervenção no presente em que a noção de “Barroco”, aplicada aos resíduos do século XVII, inventa tradições localistas, nacionalistas e fundamentalistas por definição dúbias e discutíveis, quando se lembra sua particularidade interessada.

Por isso, parece pertinente determinar o que, nas representações classificadas como “barroco histórico” – representações que afinal são ruínas da sociedade pré-iluminista que não conhecia o conceito, pois não era “barroca”–, hoje aparece tão vivo a ponto de facultar as identificações do presente com um novo barroco, que não mais seria histórico, mas apenas neobarroco, pós-moderno ou pós-utópico.

A analogia é facilitada justamente pela metáfora daquilo que, desde a segunda metade do século XVIII, está radicalmente morto, o substancialismo seiscentista, e que hoje permite determinar a diferença das artes do Antigo Regime em relação às artes iluministas produzidas a partir da segunda metade do XVIII. É a metáfora do substancialismo das representações coloniais que vem sendo apropriada transistoricamente nas definições “neobarrocas” da cultura.

Como disse, as representações do século XVII concebem a temporalidade e a história providencialmente, relacionando a experiência do passado e a expectativa do futuro como previsibilidade, pois afirmam que a identidade de Deus, Causa Primeira, repete-se em todas as diferenças do tempo, tornando análogos ou semelhantes todos os seus momentos.

A repetição da identidade divina no tempo é um evento que faz previsível o intervalo entre experiência do passado e expectativa do futuro. Pensando nessa repetição, Vieira escreveu uma História do Futuro, título que ficou paradoxal desde a segunda metade do século XVIII, quando o substancialismo das sociedades de Antigo Regime se tornou ruína e a disciplina da história passou a ser a ciência do que não mais se repete. Assim, é pertinente tratar do modo de definição do acontecimento histórico figurado como repetição em Vieira e em outros autores do século XVII para especificar a natureza das representações coloniais.

Na representação de Vieira, todos os diferentes passados são dados como acontecimentos análogos armazenados pela memória de intérpretes que os comentam iluminados pela luz da Graça. O modelo de inteligibilidade do tempo é figural, pois os intérpretes estabelecem especularidade entre dois homens, dois acontecimentos ou duas coisas, um deles sempre do Velho Testamento, outro sempre do Novo, afirmando que, pela presença divina em ambos, aquilo que está latente como tipo no Velho fica patente como protótipo no Novo.

Vieira também afirma que o mesmo nexo profético se aplica aos eventos antigos e contemporâneos da história portuguesa. Do ponto de vista da profecia, o futuro é e será uma imagem da repetição da identidade já ocorrida em vários momentos anteriores. Logo, a atualidade do necessário e a potência do contingente de todos os tempos impregnam a presença histórica do presente do intérprete como Presença substancial eterna.

(Agudezas Seiscentistas e outros ensaios, págs. 25 a 29)