Capitalismo abutre

Sigmar Polke, Sem título (Tríptico), 2002
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Por MICHAEL ROBERTS*

Comentário sobre o livro recém-lançado, “Vulture capitalism”, de Grace Blakeley

1.

Grace Blakeley é uma estrela da mídia da ala radical de esquerda do movimento trabalhista britânico. Ela é colunista do jornal de esquerda Tribune e palestrante regular sobre debates políticos na radiodifusão – muitas vezes, ela se mostra como a única porta-voz da esquerda que defende alternativas socialistas.

Seu perfil e popularidade levaram seu livro, Stolen, diretamente para o top 50 de todos os livros na Amazon.  Seu novo livro, intitulado Vulture capitalism: corporate crimes, backdoor bailouts and the death of freedom alcançou ainda mais popularidade. Está “listado’ como o livro de não-ficção feminino do ano; até mesmo a revista Glamour considerou que se tratava de um livro essencial para jovens fashionistas lerem.

O tema principal de Grace Blakeley em Vulture Capitalism é desmistificar o conceito de longa data da economia neoclássica convencional de que o capitalismo é um sistema de “livre mercado” e competição. Se o capitalismo alguma vez teve “mercados livres” e competição entre empresas na luta para obter lucros criados pelo trabalho (e Grace Blakeley duvida que alguma vez o tenha feito), então certamente não o faz agora.

O capitalismo agora, ela argumenta, é realmente uma economia planificada, controlada por grandes monopólios e apoiada pelo Estado. Os monopólios planejam estratégia e investimento em conjunto com os governos. E as pequenas empresas e os trabalhadores devem obedecer: “Na verdade, as economias capitalistas existentes são sistemas híbridos, baseados em um equilíbrio cuidadoso entre mercados e planejamento. Não se trata de uma falha resultante da implementação incompleta do capitalismo, ou de sua corrupção por uma elite maligna e todo-poderosa. É simplesmente a forma como o capitalismo funciona”. Assim, ela considera que os grandes monopólios, as finanças e o Estado agora planejam o mundo e evitam o impacto dos altos e baixos dos mercados (livres ou não), que agora são basicamente irrelevantes.

Como explica Grace Blakeley, as forças de mercado não operam dentro das empresas. Ronald Coase foi o economista mainstream que primeiro descreveu como as empresas operam conforme um planejamento interno. Não existem mercados ou contratos entre secções ou trabalhadores e a administração dentro das empresas. Os planos de gestão e os trabalhadores aplicam-nos. Mas Grace Blakeley argumenta que esse mecanismo de planejamento agora se aplica às relações entre firmas, ou pelo menos grandes empresas “monopolistas”. “As grandes empresas são capazes, em grande medida, de ignorar a pressão exercida pelo mercado e, em vez disso, agir para moldar as próprias condições de mercado”.

Se algo der errado e houver uma crise, os grandes monopólios e o Estado trabalham juntos para resolver, com pouco impacto sobre si mesmos.

“Dentro do capitalismo realmente existente – diz ela – há um híbrido de mercados e planejamento central – as maiores e mais poderosas instituições dos setores público e privado podem trabalhar juntas para salvar sua própria pele. Em vez de arcar com as consequências das crises que criaram, esses atores transferem os custos de sua ganância para aqueles com menos poder – os trabalhadores, particularmente aqueles nas partes mais pobres do mundo…”.

É assim que os monopólios se combinam com o Estado para resolver essas crises: “Todas as crises recentes – da crise financeira à pandemia, passando pela crise do custo de vida – envolveram um papel fundamental para o Estado na solução dos problemas de ação coletiva do capital. E mesmo que os capitalistas muitas vezes tenham lamentado a dor infligida a eles na época, eles sempre saíram na frente”.

Grace Blakeley argumenta que as crises no capitalismo não são mais resolvidas pelo que Joseph Schumpeter (e, aliás, também Karl Marx) chamaram de “destruição criativa”. As crises no capitalismo, ou seja, as quedas que levam à liquidação de empresas; o desemprego em massa e as quebras financeiras têm sido cada vez mais superados por meio de “planejamento” dos grandes monopólios e do Estado.

“As evidências sugerem que os monopólios temporários de Schumpeter estão se tornando cada vez mais permanentes. Assim, não apenas as relações dentro da empresa são baseadas na autoridade e não na troca de mercado, mas a autoridade do chefe também é relativamente irrestrita pela disciplina do mercado. Os chefes são cada vez mais capazes de agir como planejadores poderosos dentro de seu domínio. E, ao fazê-lo, são capazes de exercer um poder significativo sobre a sociedade como um todo.”

2.

Para mim, duas dúvidas se alevantam aqui sobre essa tese. Em primeiro lugar, embora possa não haver mercados ou competição dentro das empresas, estamos realmente dizendo que não há competição entre as empresas sobre a parcela dos lucros explorados a partir do trabalho dos trabalhadores, que os mercados (livres ou não) não exercem nenhuma influência sobre a acumulação capitalista?

Para começar, a concorrência a nível internacional entre empresas multinacionais é intensa: os cartéis não operam com qualquer convicção no comércio e investimento internacionais. A guerra comercial e de investimentos entre EUA e China não é um bom exemplo de planejamento global. Além disso, a busca por lucros na produção capitalista leva a uma busca incessante das empresas por vantagens tecnológicas em relação às rivais.  Empresas que parecem ter um “monopólio” em um determinado setor ou mercado estão sempre sob a ameaça de perder essa hegemonia – e isso também se aplica às maiores empresas. De fato, a concorrência tecnológica nunca foi tão grande.

Isto aplica-se à concorrência dentro do Estado-nação, bem como internacionalmente. Em 2020, a expectativa média de vida de uma empresa no Índice S&P 500 era de pouco mais de 21 anos, em comparação com 32 anos em 1965. Há uma clara tendência de longo prazo de declínio da longevidade corporativa em relação às empresas do índice S&P 500, com a expectativa de que isso caia ainda mais ao longo da década de 2020. Grace Blakeley sustenta seu argumento com evidências do crescimento do poder de mercado e da concentração de monopólios fornecidas por estudos recentes. No entanto, esses estudos não me parecem convincentes.

Em segundo lugar, se os monopólios e o Estado podem agora planejar e evitar as vicissitudes do mercado, por que ainda há grandes crises na produção capitalista em intervalos regulares e recorrentes? No século XXI tivemos duas das maiores crises da história do capitalismo, em 2008 e 2020. O capitalismo evitou isso por meio do “planejamento”?

Grace Blakeley dispensa a explicação marxista “ultrapassada” das crises defendidas por Marx: aquela teoria segundo a qual a queda da rentabilidade do capital e da produtividade do trabalho leva a crises regulares e recorrentes de investimento e produção. Para Grace Blakeley, o capitalismo pode realmente evitar ou pelo menos resolver tais crises por meio de “planejamento” e por meio do recebimento de “esmolas” do Estado. Os monopólios podem evitar a “destruição criativa” e podem continuar a crescer à custa das pequenas empresas e do resto de nós.

Para Grace Blakeley, as crises ocorrem, mas não advém mais como “resultados naturais de mercados livres desenfreados ou trabalhadores sindicalizados gananciosos”; ela rejeita que haja qualquer contradição econômica inerente à acumulação capitalista. Agora, as crises resultam “de escolhas políticas feitas por Estados e corporações em resposta às mudanças de poder e riqueza então em curso na economia mundial. Naturalmente, essas escolhas tendiam a consolidar o status quo e beneficiar os poderosos”.

Mas se as crises são agora o resultado de más escolhas políticas por parte daqueles que estão no poder, então melhores decisões poderiam funcionar para manter o capitalismo não apenas livre de mercados, mas também livre de crises. O capitalismo “planejado” pode funcionar se não houver mais falhas inerentes à produção capitalista. Grace Blakeley basicamente ressuscitou a teoria do “capitalismo monopolista de Estado”, um velho tema soviético/stalinista/maoísta que argumenta que as crises no capitalismo “competitivo” foram encerradas às custas da estagnação. A democracia foi substituída pelo poder monopolista (supondo que alguma vez existiu uma verdadeira democracia econômica).

Grace Blakeley nos instrui a perceber que, sob o capitalismo, os trabalhadores devem ser considerados apenas como abelhas; eles atendem os pedidos da rainha e de seus zangãos. Contudo, penso eu, aquilo que “nos diferencia dos outros animais é a nossa capacidade de reimaginar e recriar o mundo à nossa volta. Como escreveu Marx, os seres humanos são arquitetos, não abelhas”.

Aparentemente, houve um tempo em que os trabalhadores influíam de algum modo no planejamento. Cito Grace Blakeley a partir de uma entrevista recente sobre seu livro: “Então, o planejamento continuou como antes, ao longo da história do capitalismo, só que, em vez de trabalhadores, patrões e políticos, os trabalhadores foram expulsos e foram apenas patrões e políticos que acabaram planejando”.

Realmente? Os trabalhadores costumavam influir no planejamento das economias na era dita “pré-monopolista”, mas não como abelhas? Se Grace Blakeley quer dizer que o sindicato costumava ser mais forte antes do período neoliberal e, portanto, poderia exercer alguma influência no planejamento monopolista ou que os conselhos de trabalhadores alemães poderiam fazer o mesmo, aqueles de nós que viveram as décadas de 1960 e 1970 sabem que não é o caso.

Para Grace Blakeley, a resposta para esta “morte da liberdade” que agora afeta os trabalhadores não vem a ser a substituição dos mercados pelo planejamento, tal como pensavam os velhos socialistas. A resposta deve vir das próprias empresas locais dos trabalhadores. E Grace Blakeley nos apresenta um bom conjunto de exemplos que mostram como os trabalhadores desenvolveram as suas próprias cooperativas e atividades autogestionárias, o que demonstra que é possível organizar a sociedade sem mercados, sem o Estado (e sem planejamento?).

3.

O melhor exemplo de Grace Blakeley é o Plano Lucas que prosperou na década de 1970: por meio dele, os trabalhadores apresentaram propostas para transformar uma fabricante multinacional de armas em uma empresa social de propriedade dos trabalhadores. Eis como ela o exibe:

“O Plano Lucas foi um documento extraordinariamente ambicioso que desafiou os fundamentos do capitalismo. No lugar de uma instituição destinada a gerar lucros por meio da dominação do trabalho pelo capital, os trabalhadores da Lucas Aerospace desenvolveram um modelo inteiramente novo de empresa – baseado na produção democrática de mercadorias socialmente úteis. Era quase como se os trabalhadores nunca tivessem precisado de gestão, como se fossem arquitetos criativos em vez de abelhas obedientes.”

A esse exemplo, ela acrescenta o “movimento do orçamento participativo” ocorrido no Brasil, “em que os cidadãos assumiram o controle dos gastos do governo com resultados surpreendentes”. Outros exemplos são retirados da Argentina e do Chile. Grace Blakeley conclui que “as evidências são claras: quando você dá às pessoas poder real, elas o usam para construir o socialismo”.

Mas as evidências também são claras de que todos esses projetos imaginativos dos trabalhadores em nível local ou acabaram por ruir, ou foram consumidos pelo capital (Lucas), ou continuam sem ter qualquer efeito mais amplo sobre o controle capitalista da economia – o “orçamento participativo” no Brasil levou a um Brasil socialista? Os projetos na Argentina pararam a terrível série de crises econômicas naquele país?

Grace Blakeley está, é claro, bem ciente disso: “sem reformas na estrutura das sociedades capitalistas, tais inovações devem permanecer pequenas. A menos que socializemos e democratizemos a propriedade dos recursos mais importantes da sociedade – a menos que dissolvamos a divisão de classes entre capital e trabalho – não pode haver verdadeira democracia”.

Grace Blakeley apela, com razão, ao fim das restrições sindicais, a uma semana de trabalho de quatro dias e a serviços básicos universais. “Uma proposta muito melhor seria desmercantilizar tudo o que as pessoas precisam para sobreviver, fornecendo um programa de serviços básicos universais, em que todos os serviços essenciais como saúde, educação (incluindo ensino superior), assistência social e até alimentação, moradia e transporte são fornecidos gratuitamente ou a preços subsidiados. E garantir que esses serviços sejam governados democraticamente também ajudaria a construir a solidariedade social em nível local – algo que uma UBI dificilmente conseguiria”.

Realmente! Contudo, como essas medidas necessárias no interesse dos trabalhadores pode ser alcançada sem a propriedade pública dos meios de produção?  Como podemos desmercantilizar os serviços essenciais sem a propriedade pública das empresas de energia, dos serviços públicos de saúde e educação, dos transportes e comunicações públicos ou da produção e distribuição de alimentos básicos?

Vê-se aqui que as propostas de Grace Blakeley se afiguram como muito vagas. Veja-se isto: em um programa para o Reino Unido, ela quer que os “bancos de varejo” sejam nacionalizados; ademais, ela quer democratizar o Banco Central. Ou seja, ela quer atuar no campo das finanças.

Certo, mas eu não vejo exigências de nacionalização dos grandes monopólios que, segundo Grace Blakeley, controlam agora, impunemente, nossa sociedade. E as grandes empresas de combustíveis fósseis, assim como as grandes farmacêuticas (que lucraram com a COVID), ou ainda as grandes empresas de alimentos (que lucraram com a espiral inflacionária)? E as megaempresas de mídia social e tecnologia que sugam trilhões em lucros? Não deveriam ser de propriedade pública?

Quando se trata da economia mundial e do Sul Global, Grace Blakeley se refere ao que chama de “abordagem desenvolvimentista” adotada por alguns países, onde se assume “que o Estado pode atuar como uma força autônoma dentro da sociedade”. Para ela, a China é um exemplo em que “o resultado foi a construção de um modelo de desenvolvimento surpreendentemente bem-sucedido”.

Mas esse sucesso, diz Grace Blakeley, só foi alcançado pela exploração dos trabalhadores chineses, assim como acontece no mundo rico: “foi justamente a capacidade dos planejadores chineses de promover o crescimento econômico enquanto reprimiam as demandas dos trabalhadores que sustentou o “milagre” chinês”. Assim, para Grace Blakeley, o caso da China não é diferente dos casos das economias “desenvolvimentistas” do Japão ou da Coreia.

Mas será que é isso mesmo? No Ocidente, o “planejamento monopolista estatal” não evitou sucessivas crises econômicas; conseguiu apenas um crescimento econômico e um investimento cada vez mais lentos, como no Japão e no resto do G7. Mas o “planejamento do monopólio estatal” na China levou a um crescimento sem precedentes sem quedas como as experimentadas no Ocidente ou em outras “economias emergentes”, como a Índia ou o Brasil.

Ao contrário da afirmação de Grace Blakeley, a China alcançou o crescimento mais rápido dos salários reais entre todas as principais economias. Só podemos explicar esse resultado diferente porque há uma diferença: a economia da China é baseada em um planejamento de investimento liderado pelo Estado que domina não as empresas capitalistas e o mercado, ao contrário do Ocidente.

Veja-se, agora, a questão das alterações climáticas e do aquecimento global. Certamente, está muito claro que os mercados e as flutuações de preços não podem lidar com a crise climática. O que é necessário é um planejamento global baseado na propriedade pública da indústria de combustíveis fósseis e no investimento público em grande escala pelos Estados em cooperação. Não pode ser resolvido por empresas de trabalhadores locais.

Grace Blakeley diz que “expandir” a propriedade pública das empresas – seja em nível local ou nacional – é “outro elemento-chave na democratização da economia, porque desafia o poder do capital sobre o investimento”. Mas acabar com o poder capitalista (monopolista ou não) por meio da propriedade pública não é apenas “outro elemento-chave”, mas o elemento-chave sobretudo. Sem ela, o planejamento democrático e o controle dos trabalhadores de sua economia e sociedade são impossíveis.

Grace Blakeley coloca a “democracia” antes da propriedade pública e do planejamento – ou seja, põe a carroça antes dos bois. Para caminhar em direção ao socialismo, precisamos do cavalo e da carroça juntos.

O capitalismo não superou as crises internacionais por meio do planejamento monopolista estatal. As crises continuam a ocorrer em intervalos regulares, causadas pela contradição entre a busca por mais lucro e a dificuldade crescente de realizar esse lucro. As crises ainda são inerentes ao processo de acumulação capitalista e não o resultado de “más escolhas” feitas por políticos que fazem a licitação de monopólios. Só o fim do capital privado e a lei do valor através da propriedade e do planejamento públicos podem travar tais crises.

A análise de Grace Blakeley do capitalismo moderno como um “capitalismo planejado” é – em minha opinião – bem confusa. As pintas do leopardo capitalista que emergiu como o modo de produção globalmente dominante no século XIX mudaram realmente de lugar? O livro anterior de Blakeley, Stolen, tinha o subtítulo “como salvar o mundo da financeirização” – note-se que, para ela, a questão chave não dizia respeito ao capitalismo como tal, mas apenas ao capital financeiro.

E o título deste novo livro também é confuso. Nosso inimigo desta vez não é a “financeirização”, mas o “capitalismo abutre”. Mas o que é o esse tal de capitalismo abutre? Procurei no livro para descobrir. Não há nenhuma explicação para esse termo no livro além de se referir brevemente aos fundos de hedge abutres pressionando governos de países pobres para o pagamento da dívida. O termo capitalismo abutre parece não ter relevância para os conteúdos do novo livro de Grace Blakeley. Presumo que se trata apenas de um título de marketing inteligente “bolado” pelas editoras. Deve ter funcionado para uma boa venda do livro. Contudo, não funciona para explicar nada sobre o capitalismo no século XXI.

*Michael Roberts é economista. Autor, entre outros livros, de The great recession: a marxist view (Lulu Press) [https://amzn.to/3ZUjFFj]

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Publicado originalmente em The next recession blog.

Referência


Grace Blakeley. Vulture capitalism: corporate crimes, backdoor bailouts and the death of freedom. Londres, Bloomsbury, 2024, 384 págs. [https://amzn.to/3X5bh6y]


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