Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*
Considerações sobre a Amazônia e sua inserção tardia na história do Brasil
Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta\ Mata verde, céu azul, a mais imensa floresta\ No fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas\
E os rios puxando as águas (Vital Farias)
O capitalismo condiciona e molda o espaço territorial em níveis diversos e historicamente convergentes aos seus movimentos cíclicos. A Amazônia é, talvez, neste início do século XXI, o exemplo mais contundente da conversão econômica da natureza ao processo incessante de acumulação de capital.
O debate acerca da “reconquista” da Amazônia, expressão devida a Armando Dias Mendes, desperta distintos posicionamentos, sugerindo que a própria capacidade de interpretação e conhecimento da sociedade nacional sobre e para o espaço da “hylae prodigiosa” é muito restrito e quase totalmente centrado no padrão “drive exportador”, ou seja, a Amazônia tem relevância no cenário nacional como região exportadora de produtos primários, com destaque a produtos da extração mineral (minério de ferro, principalmente), boi vivo e, na zona fronteiriça com o Centro-Oeste, especialmente a área de contiguidade entre o Mato Grosso e o Pará, ganha relevância a produção de soja, como temos, inclusive, demonstrado em trabalhos publicados neste espaço e em livros (TRINDADE, 2020).
O episódio recente de violência bárbara que vitimou Bruno Ribeiro e Dom Philips, se inscreve nesta lógica mais geral, porém em termos de longo tempo temos duas interações chaves a serem tratadas: o papel do Estado nacional na lógica de afirmação de território tão amplo ao domínio do capital predador e, por outro a forma distante e indiferente que a maior parte da sociedade nacional brasileira observa e encara o que no século XX foi uma fronteira e hoje é o centro expansivo da acumulação primário-exportadora brasileira, vale reforçar somente temos capitalismo primário-exportador com vigor e ganhos crescentes aos rentistas e capitalistas do agro-minero negócio em função da Amazônia.
Como bem ressaltou Bertha K. Becker a Amazônia comparece na formação econômica brasileira tardiamente, tendo o duplo significado tanto “temporal, de posterior, como também o significado da ausência de forças produtivas que permitissem o desenvolvimento pleno e a integração efetiva da região ao Estado nacional”. Esse duplo significado pode ser visto sob ângulos diversos, por exemplo, refere-se, também, aos diferenciados condicionamentos pelo qual passa a sociedade amazônica nos últimos setenta anos. Seja pela pressão cíclica de sua maior ou menor aderência a economia-mundo capitalista, centrada no fornecimento de matéria-prima necessária ao ritmo da acumulação global em diversos momentos do século XX, seja pela inovada presença de produção maquiladora na sua porção ocidental a partir da década de 1970.
O século XX da história econômica amazônica começa em grande estilo, com exponencial crescimento do setor exportador de borracha e substanciais alterações sociais e demográficas, tanto que o produto chegou a praticamente se equiparar ao café na balança exportadora brasileira, com 40% de participação em 1910. Momento também de maior crescimento urbano das duas principais cidades amazônicas, Belém e Manaus. Com a decadência da economia gomífera ainda no final da década de 1910, a região passa a deter uma dinâmica de “economia voltada para dentro”, apresentando baixa interação com a economia nacional por mais de vinte anos. Só a partir da década de 1940 a atenção do governo central volta-se para a região, seja no segundo ciclo da borracha durante a Segunda Guerra Mundial, seja a partir de 1946 com a inserção do artigo 199 na Carta constitucional.
Essa norma constitucional surgiu por conta da pressão de parlamentares da Amazônia que reivindicavam a inserção de um instrumento constitucional que garantisse maior atenção do governo federal à região. A partir deste artigo tornava-se obrigatória a elaboração de um plano de valorização econômica da Amazônia. Diz o artigo 199: “Na execução do plano de valorização econômica da Amazônia, a União aplicará, durante, pelo menos, vinte anos consecutivos, quantia não inferior a três por cento da sua renda tributária”.
Como fruto da discussão que se seguiu, em 1953 foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), constituindo-se na primeira tentativa de planejamento do desenvolvimento regional da Amazônia e quiçá na primeira experiência brasileira deste tipo. A SPVEA trazia a ideia de que a retomada econômica da região não passaria mais pela ação arbitrária dos “agentes econômicos”. A noção de planejamento enquanto condição de “ocupação” do espaço para consolidação do “desenvolvimento” nacional se estabeleceu como forte discurso ainda no período getulista, marcando indelevelmente a trajetória social e econômica regional desde então.
No mesmo ano de extinção do referido órgão, em 1966, outro é criado em seu lugar, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A partir desse momento, frente ao discurso do governo militar de modernizar a economia brasileira a Amazônia é tida como centro de concessão de incentivos e isenções visando atrair o empresariado para a exploração econômica da região. Desde então, a expansão econômica capitalista da Amazônia se deu via três formatos básicos distintos: a implantação de grandes projetos na área da mineração; a criação da Zona Franca de Manaus e a exploração agropecuária e madeireira centrada no latifúndio, gerando forte concentração fundiária e pouco desenvolvimento.
A elucidação das diversas dinâmicas macro e microeconômicas da trajetória histórica amazônica ainda estão por se fazer. Vale notar que mesmo no que diz respeito à história da estagnação do período pós-crise de 1912 não existem pesquisas conclusivas sobre o que aconteceu com a economia amazônica no período entre 1912 e 1940. Em geral se considera como se a economia local parasse de funcionar com a crise e “entrássemos numa letargia…”. Essa leitura a nosso ver tem um “Q” maiúsculo de desinformação e preconceito, e está muito pouco baseada em pesquisas empíricas de maior fôlego. Do mesmo modo, pouco esforço elucidativo e de pesquisa se destinou ao período histórico do imediato pós-guerra e, especificamente, ao processo de retomada da intervenção estatal nacional na Amazônia.
O debate em si sobre o tema desenvolvimento se alterou bastante nas últimas sete décadas, deixando de ser somente a elucidação dos fatores referentes a uma maior ou menor taxa de crescimento, para passar a incorporar outros aspectos mais qualitativos e, de diversos modos, mais integrados a uma “teoria da complexidade”, considerando, inclusive, a dificuldade de orientar um conjunto tão grande e distinto de vetores sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
A lógica básica do desenvolvimento nos países centrais do capitalismo foi descrita por Furtado (2000), entre outros, nos termos de estímulo tecnológico possibilitado pela escassez de mão de obra. A questão central apontada seria que os sistemas desses países no pós-guerra caminharam para adoção de políticas de pleno emprego e na medida em que se empregava todo o estoque de mão de obra (redução do exército industrial de reserva), havia uma pressão pelo aumento das taxas de salários reais que, por sua vez, alimentavam a engrenagem da inovação técnica que, via desemprego tecnológico, tenderia a baixar novamente as taxas salariais e aumentar a taxa de lucro.
Esse debate foi importante, pois parcela considerável dos economistas de plantão nos órgãos internacionais e mesmo no Brasil defendiam um mero transplante dos modelos utilizados naquelas configurações socioeconômicas a serem empregados em países com outro patamar de desenvolvimento capitalista, inclusive se transplantando para formas naturais e sociais tão complexas como a Amazônia, o que se fez mesmo durante governos progressistas ou populares, por exemplo vale aqui lembrar o erro da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Porém, para economias diferenciadas das do tipo altamente desenvolvidas, a técnica de política quantitativa apresenta limitado alcance prático. Nesses casos, as políticas econômicas têm que ter um caráter qualitativo, exige um conhecimento da dinâmica das estruturas que escapa à análise convencional. Deste modo, Furtado (2000) já concebia que o planejamento do desenvolvimento para as nossas sociedades tinha que estar vinculado à análise econômica e sociológica dos componentes internos (estruturais) e mais complexos do processo de desenvolvimento brasileiro e de suas especificidades regionais.
Autores da teoria do desenvolvimento mais recentes, como Chang (2003) e Amsden (2009), observam que um dos aspectos centrais no desenvolvimento se refere à disponibilidade e capacidade governativa das instituições, especialmente as que se destinam ao controle do mercado (regulação) e ao planejamento do desenvolvimento. O autor demonstra, a partir de análise histórica, que quanto mais maduras as referidas instituições maior a facilidade das sociedades em superarem barreiras a novos estágios de desenvolvimento, especialmente as instituições voltadas ao planejamento do desenvolvimento assumem forte relevância na construção de projetos de futuro que sejam responsáveis ambientalmente e garantam “uma decente qualidade de vida da população humana, assim como para com a plena realização individual e coletiva desta” (MENDES, 1974).
O estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento civilizacional, considerando, principalmente, as instituições necessárias à superação do “extrativismo não criativo” como o mineral (TRINDADE, 2014) coloca-se como ponto prioritário para a discussão política, social, técnica e administrativa, sendo que o tempo passa rapidamente para construção e viabilização de projeto de desenvolvimento local. As concepções em torno de uma teoria de desenvolvimento menos restrita convergem parte do debate necessário à construção de um modelo de desenvolvimento mais qualificado e menos dependente somente dos fluxos da demanda internacional e da monoprodução.
A exploração em larga escala da natureza e exportação de riquezas naturais, bases daquilo que já tratamos como “acumulação por despossessão”, está na raiz da crescente violência a ser praticada na Amazônia. O ocaso de Bruno, Philips, Chico Mendes, Doroth Stang, Paulo Fonteles, João Batista, e os mártires são incontáveis, são somente um dos aspectos da espoliação e crescente incorporação da Amazônia a uma forma social a ser ultrapassada.
Cono nos lembrou um autor radical do final do século XIX, em sua obra principal, o capitalismo é uma “arte crematística”, ou seja, tudo ele devorará, sejam terras, recursos minerais, gentes e almas. Romper com o capitalismo e vencer, primeiramente, suas formas mais cruéis, como o atual neoliberalismo, é uma necessidade não mais brasileira, mais civilizacional, e a Amazônia é parte dessa disputa civilizacional.
*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência (Paka-Tatu).
Referências
AMSDEN, A. A. A ascensão do resto: os desafios ao ocidente de economias com industrialização tardia. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
BECKER, Bertha K. Por que a participação tardia da Amazônia na formação econômica do Brasil? In: ARAÚJO, T. P. de; VIANNA, S. T. W.; MACAMBIRA, J. 50 Anos de Formação Econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado. Rio de Janeiro: IPEA, 2009.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
FURTADO, Celso. Criatividade e dependência na civilização industrial. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
MENDES, Armando Dias. A invenção da Amazônia. Belém: UFPA, 1974.
OLIVEIRA, F. A Reconquista da Amazônia. In: D’INCAO, M. A. e SILVEIRA, I. M. (Orgs.). Amazônia e Crise da Modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994.
TRINDADE, José Raimundo Barreto. Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia. Belém: Editora Paka-Tatu, 2014.
TRINDADE, José Raimundo Barreto. Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro. Belém: Editora Paka-Tatu, 2020.
