Comuna de Paris, 152 anos

André Devambez, L'appel, 1906.
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Por JOÃO SANTIAGO*

A classe operária tomou de assalto o poder e assustou a burguesia

“O verdadeiro segredo da Comuna era esse: ela era essencialmente um governo da classe operária” (Karl Marx).

“O proletariado assalta os céus…” “Na madrugada de 18 de março, Paris acordou com o rebentamento do trovão ‘Vive la Commune!’. O que é a Comuna, essa esfinge que tanto atormenta o espírito burguês”. Assim começava Marx a leitura do tema da Comuna na Mensagem ao Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, intitulado A guerra civil em França, em 30 de maio, dois dias após o massacre dos communards.

A proclamação do Comitê Central da Guarda Nacional caiu como um raio em céu azul para a burguesia francesa: “O proletariado…compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar em mãos os seus destinos e assegurar-lhes (aos operários) o triunfo conquistando o poder”.

De fato, por ordem do Comitê Central foram convocadas eleições para a instauração da Comuna para o dia 26 de março, um domingo. Segundo Olivier-Lissagaray (combatente e historiador da Comuna) votaram 287 mil eleitores, muito mais do que a “Assembleia de Vampiros” – expressão de Marx – da burguesia francesa instalada em Bordeaux em fevereiro e depois Versailles.

Composição da Comuna

Ao todo foram eleitos 88 conselheiros, sendo 16 administradores distritais ou adjuntos liberais, representantes da burguesia e 72 revolucionários de todos os matizes. Vinte e cinco operários haviam sido eleitos, dos quais apenas 13 da Internacional. A grande maioria, segundo Lissagaray, era composta de pequeno-burgueses, empregados, contadores, médicos, professores primários, advogados, jornalistas. A maioria era extremamente jovem, alguns tinham no máximo 25 anos, como o prefeito da Polícia de Paris, Raoul Rigault. Nenhuma mulher pode concorrer às eleições, pois foi usada a listagem do Império, e as mulheres não votavam na França.

Como foi possível à classe operária tomar o poder em Paris?

Após a derrota da França na guerra franco-prussiana, na Batalha de Sedan, em 1º de setembro de 1870, com a rendição de Napoleão III e de seus generais, os operários e a Guarda Nacional invadem o local onde se reunia o corpo legislativo e colocam abaixo o Império no dia 4 de setembro. Mas, o povo quer a República e obriga os deputados da esquerda a proclamá-la no Hotel de Ville. Como disse Engels, na Introdução à 3ª edição alemã da Guerra Civil em França, “O império desmoronou-se como um castelo de cartas, a República foi proclamada de novo”.

O poder caiu nas mãos da burguesia e de uma “cabala de advogados à caça de lugares”, com Thiers como seu chefe de Estado e Trochu como seu general, apossando-se do Hotel de Ville. Mas, como disse Marx, “com os verdadeiros dirigentes da classe operária ainda fechados nas prisões bonapartistas e os prussianos já em marcha sobre Paris, tolerou Paris a sua tomada do poder na condição expressa de ser exercido com o único propósito de defesa nacional”.

Entretanto, a 28 de janeiro de 1871, esses senhores capitulam ao exército prussiano, cai a sua “máscara da impostura”. São aceitos todos os termos da capitulação, inclusive eleger uma Assembleia Nacional em oito dias com o único objetivo de decidir sobre a paz e sobre a guerra. A contra-revolução monarquista com os restos do bonapartismo se reuniu em Bordeux, a famosa Assembleia do “Rurais”.

Essa burguesia (com Thiers à cabeça) e sua “assembleia de vampiros” tendo capitulado à Prússia, que ocupava um terço do território francês e deixava Paris isolada das províncias, precisava agora remover do seu caminho o maior obstáculo: a Paris operária armada. O pretexto para desarmar os operários era de que a Artilharia da Guarda Nacional de Paris pertencia ao Estado e ao Estado tinha que ser devolvida.

Às três horas da madrugada do dia 18 de março, Thiers dá início à guerra civil, ordenando que fossem roubados os 250 canhões em poder da Guarda Nacional, que estavam em Montmartre (XVIII Distrito), em Belleville, no fauborg Du Temple, na Bastilha, no Hotel de Ville, na place Saint-Michel, no Luxemburgo, etc. A operação é comandada pelo General Vinoy, bonapartista e prefeito da Polícia de Paris.

Bem-sucedida no início pelo fator surpresa, a operação fracassa, perante a resistência da Guarda Nacional e a confraternização entre a linha e o povo, principalmente as mulheres, que tomaram a dianteira e “rodearam as metralhadoras”, segundo nos conta Lissagaray. Entre elas, encontrava-se Louise Michel, militante blanquista, que fora eleita presidente do Comitê de Vigilância dos cidadãos do XVIII Distrito, Montmartre, antes da Comuna, segundo Gaston Da Costa. Dois generais que estavam à frente da operação, Lecomte e Clément Thomas, foram executados pelos soldados.

Assim, com a ocupação do Hotel de Ville pelo Comitê Central da Guarda Nacional na tarde do dia 18 de março, “o proletariado assalta os céus”, na famosa frase de Marx, em carta a Kugelmann, datada de 12 de abril de 1871. Pelos seus feitos, Marx dirá que “o verdadeiro segredo da Comuna era esse: ela era essencialmente um governo da classe operária”.

As realizações da Comuna

A Comuna de Paris, se manteve no poder por 72 dias, de 18 de março a 28 de maio de 1871. Como vimos, a burguesia liberal-monarquista, encabeçada por Thiers, tentou desde o início quebrar o primeiro governo operário da história.

Mas, o que a Comuna fez de tão extraordinário, que causou tanto horror à burguesia francesa a ponto de partir para a reação e aniquilar a primeira tentativa de governo operário, com a ajuda do Império Alemão?

As medidas de classe implementadas pela Comuna

O primeiro decreto da Comuna, de 30 de março, foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo armado, instituindo na prática, o poder armado de 300.000 guardas nacionais, em sua ampla maioria composta por operários e pequeno-burgueses. Era um golpe mortal na principal instituição do Estado burguês, as forças armadas reacionárias e o velho exército imperial. A Comuna tornou-se um poder operante, executivo e legislativo ao mesmo tempo; os funcionários de todos os ramos da administração pública, desde os membros da Comuna até embaixo teriam que exercer sua função em troca de salários de operários.

Dentre outras medidas promovidas pela Comuna, destacaram-se: Isenção de todos os pagamentos de aluguéis de casas de outubro de 1870 até abril (30/03); a confirmação de todos os estrangeiros eleitos para a Comuna; a separação da Igreja do Estado e a abolição de todos os pagamentos para fins religiosos; transformação de todos os bens eclesiásticos em propriedade nacional (2 de abril); a instituição do ensino laico, obrigatório e gratuito; exclusão das escolas de todos os símbolos religiosos, imagens, dogmas, orações; Decreto destinado à detenção de reféns, face às execuções diárias de combatentes da Comuna pelas tropas de Versalhes; queima da guilhotina publicamente em 6 de abril; derrubada da Coluna Vendôme, fundida por Napoleão depois da guerra de 1809 (executado a 16 de maio); abolição do trabalho noturno dos padeiros (20 de abril); supressão da casa de penhores, que eram uma exploração privada dos operários (30 de abril).

Os erros da Comuna e de seus dirigentes

A Comuna cometeu dois erros crassos pelo menos diante da burguesia francesa. O primeiro, foi não ter marchado imediatamente para Versalhes, que se encontrava completamente desguarnecida depois da capitulação à Alemanha, que impôs um exército regular de apenas 30.000 soldados, enquanto a Guarda Nacional tinha homens e armas suficientes para liquidar a reação burguesa em Versalhes. Ao invés disso, o Comitê Central, perdeu dez dias organizando eleições, onde a própria burguesia e o partido da ordem participaram – eleições essas que poderiam muito bem ser feitas após a liquidação de Versalhes.

O segundo erro foi não ter expropriado o Banco de França. Engels diria que o Banco nas mãos da Comuna “valia mais do que dez mil reféns” e que não dava para entender “o sagrado respeito com que se ficou reverenciosamente parado às portas do Banco de França” (Introdução à Guerra Civil em França). O controle do Banco da França significava uma pressão em toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes e no interesse da paz com a Comuna. Segundo Olivier-Lissagaray, em sua História da Comuna de 1871, a Comuna tinha quase 3 bilhões de francos à mão para garantir a vitória da revolução.

Os erros da Comuna foram os erros de seus dirigentes, que segundo Engels (Introdução à Guerra Civil em França), em sua maioria era composta pelos blanquistas – ligados ao socialista francês Auguste Blanqui –, que não tinha uma ligação direta com os operários e defendia a tomada do poder por uma vanguarda armada; e em minoria os membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, predominando os seguidores de Proudhon, de caráter pequeno-burgueses. Os companheiros ligados a Marx e Engels eram minoria entre os membros da Internacional, como Leo Frankel, o alemão que se tornou ministro do Trabalho da Comuna.

Independente dos acertos gerais da Comuna, que destacamos, esses erros, fruto da política moderada dos dirigentes, foram cruciais para a derrota da Comuna. Desde o dia 3 de abril Thiers e seu exército fizeram incursões sobre Paris, capturando e fuzilando os communards. A burguesia escravocrata quis vingar com sangue a ousadia dos operários de capturarem Paris. Contou com a ajuda valiosa da burguesia alemã, representada por Bismarck, que devolveu cerca de 100 mil prisioneiros de guerra para que o governo de Thiers ajudasse a derrotar a revolução operária.

Na “semana sangrenta”, na última semana de maio de 1871, a burguesia foi para o ataque final contra os revolucionários parisienses. Foi um banho de sangue. As execuções continuaram depois e o massacre contabilizou mais de 30 mil mortos. “O povo de Paris morre entusiasticamente pela Comuna em números não igualados em qualquer batalha conhecida da história… As mulheres de Paris dão jubilosamente as suas vidas nas barricadas e nos lugares de execução”, dirá Marx em A Guerra Civil em França. Os que não foram fuzilados foram presos ou deportados para a Nova Caledônia, totalizando cerca de 13.500, dos quais 157 mulheres e 6 crianças.

Apesar dos erros de sua direção, Engels dirá que a Comuna “foi a ditadura do proletariado” em seus 72 dias de vida.

As lições da Comuna

Hoje, quando muitos partidos e organizações políticas abandonaram a luta pelo poder político da classe operária, como o castrismo, o stalinismo, o PT e suas novas variantes como o chavismo na Venezuela ou quando novas organizações horizontalistas não reconhecem mais a necessidade de um partido da classe operária como Pablo Iglesias na Espanha, veremos como os revolucionários russos aprenderam com os erros da Comuna e viram no partido uma questão chave para a tomada do poder.

Vladimir I. Lênin

As lições da Comuna de Paris tiveram uma transcendência mundial, e chegaram até os revolucionários russos, principalmente Lênin e Trotsky, os dois principais dirigentes da Revolução Russa de 1917. Lênin deu uma importância capital aos ensinamentos da Comuna, chegando a dizer que “A causa da comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial” (Em Memória da Comuna, 28/04/1911).

No Prefácio à tradução russa das Cartas de Marx a Kugelman (1907), onde destaca as duas cartas de Marx sobre a Comuna de Paris (12 e 17 de abril de 1871), Lênin critica duramente Plekanov, o social-democrata que introduziu o marxismo na Rússia, quando este critica os operários russos que pegaram em armas em 1905, durante a primeira revolução russa, alegando que fora um erro. Quando este tenta se comparar com Marx, ao citar que Marx havia prevenido os operários parisienses ao não tomar o poder, Lênin foi muito mais duro na crítica, ao dizer que Marx não pregou aos communards o sermão do filisteu presunçoso de Plekanov, mas ao contrário, louvou a iniciativa histórica das massas parisienses na carta de 12 de abril de 1871: “que elasticidade, que iniciativa histórica, que capacidade de sacrifício desses parisisenses. A história não conhece exemplo semelhante de tal grandeza”.

Ao concluir este prefácio e já prevendo uma segunda revolução russa, Lênin diz “A classe operária da Rússia já provou e provará muitas vezes ainda que é capaz de ‘assaltar o céu’”. Mas, é em O Estado e a Revolução , escrito às vésperas da revolução de outubro (agosto, 1917), que Lênin dedicará uma análise maior à grande obra da Comuna de Paris, polemizando com os reformistas e oportunistas russos e alemães, acerca da necessidade da revolução russa dar o mesmo destino ao Estado burguês, que comece a quebra-lo desde o início, citando como primeiro exemplo a supressão do exército permanente e substituição do mesmo pelo povo armado; a supressão do parlamento burguês e não a “ocupação de seus espaços” como querem os reformistas de todas as matizes, unificando os poderes executivo e legislativo; o mandato revogável dos funcionários do Estado e o salário igual ao de um operário, tudo isso com o objetivo da destruição do “estado parasita” da burguesia.

Mas, a grande lição que Lênin tirou da Comuna de Paris é que sem um partido centralizado, de combate, para a luta, o proletariado sempre será esmagado pela burguesia. Desde O Que fazer? (1903), Lênin estava convicto da necessidade de um partido revolucionario para a tomada do poder. E trabalhou todos os anos seguintes para a construção dessa ferramenta de luta.

Leon Trotsky

Também Trotsky, em plena guerra civil, na obra Terrorismo e comunismo: o anti-Kautsky, de maio de 1929, analisou a Comuna no capítulo 5, A Comuna de Paris e a Rússia dos Soviets”. O objetivo do capítulo era responder às comparações oportunistas de Karl Kautsky entre a Comuna e a Revolução Russa para mostrar que onde Karl Kautsky via “as qualidades predominantes da Comuna é justamente onde vemos as suas infelicidades e equívocos”. Trotsky não negará que a Comuna foi o primeiro “ensaio histórico… de dominação da classe operária… a aurora, embora pálida, da primeira República proletária”. Dirá, por exemplo, que os partidos socialistas da Comuna não estavam preparados para a revolução, e que a mesma os pegou desprevenidos, e que quando estavam no poder não souberam utilizar todas as estratégias e táticas necessárias para quebrar a dominação burguesa.

Ao contrário da Revolução Russa de outubro e novembro que foi minuciosamente preparada pelo partido bolchevique. Trotsky dirá que por trás dos revolucionários russos havia a heroica Comuna de Paris, “de cujo esmagamento deduziríamos que a missão dos revolucionários é prever os acontecimentos e se preparar para recebe-los” (p.75). Uma outra comparação importante que Trotsky faz é que o proletariado de Petrogrado que tomou o poder em outubro de 1917 é inteiramente concentrado e não passou pelas tradições pequeno-burguesas dos operários parisienses; os operários russos não passaram, como os franceses, pela larga escola da democracia e do parlamentarismo. Foram chamados direto para as lutas revolucionárias, acaudilhados por um partido revolucionário.

Em maio de 1922, por ocasião do 50º aniversário da Comuna de Paris, Trotsky reafirmaria que a questão do partido foi o fator chave que faltou aos revolucionários parisienses. “Somente com a ajuda do partido, que se apoia em toda sua história passada, que prevê teoricamente a direção que os acontecimentos seguirão; que prevê suas etapas e define as linhas de ação precisas, pode o proletariado se libertar da necessidade de recomeçar constantemente sua história: suas dúvidas, sua indecisão, seus erros. O proletariado de Paris carecia de tal partido…”

É preciso voltar aos ensinamentos da Comuna de Paris.

*João Santiago é professor de sociologia na Universidade Federal do Pará (UFPA).


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