Concretizar democraticamente o nacional-desenvolvimentismo

Imagem: Plato Terentev
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Por LUIZ WERNECK VIANNA*

A inércia que acometeu o país é fruto da ideologia neoliberal

Até aqui, tudo bem, teriam sido, no registro anedótico de Millor Fernandes, as palavras proferidas por um desastrado ao cair do 10º de um prédio ao passar pelo 9º, tal como podemos conjeturar a poucos dias da investidura presidencial de Lula e Alkmin, cerrando os olhos para não ver os amotinados que ainda sonham com uma intervenção militar acampados nas cercanias da Praça dos Três Poderes esperando a solução mágica de um golpe militar. Verdade que, furando a bolha dos conspiradores contra a ordem democrática, o que ainda nos resta entre seus defensores se apresta a tomar medidas que a defendam. Nessa mesma direção, conta-se com que a imensa participação popular que se espera para cerimônia da posse presidencial atue como força dissuasória dos tresloucados.

Fora o imprevisto, sempre uma possibilidade em face da insânia que medrou livre nos últimos quatro anos, pode-se, ao fim e ao cabo, realizar uma celebração cívica para o recomeço da vigência dos rituais próprios à democracia. Mas que ninguém se engane, finda a festa, a insânia dos conspiradores antidemocráticos seguirá seu curso, em certos setores ainda mais enraivecida pelo infortúnio dos seus propósitos, e que têm em mãos posições nos poderes legislativos e nas máquinas estaduais de várias cidades e estados, além do fato de terem expressão partidária.

A imposição do governo democrático não deverá ser obra fácil, vai demandar tempo e muito jogo de cintura por parte da coalizão que assume agora as rédeas do Estado, que, aliás, não lhe tem faltado desde o início da campanha eleitoral, a própria obra da composição dos ministérios do novo governo tão ampla quanto possível atesta que não se ignora os riscos da situação presente.

À frente do governo que começa tudo é novo, em particular no cenário internacional onde se intensificam as disputas geopolíticas entre as grandes potências, assim como na nossa demografia política em que os estados do centro-sul, tradicionalmente hegemônicos, têm seu papel diminuído pela emergência dos nordestinos, evidente na composição ministerial. Experiências em administrações passadas, no caso consistem em apenas credenciais válidas para a seleção dos novos dirigentes dos aparelhos públicos, mas por si sós não afiançam aos seus dirigentes o êxito em suas intervenções.

Não se trata simplesmente de repor o que foi destruído pelo regime anterior, conquanto isso importe, mas de buscar a inovação num país que deprimiu a atividade científica e ignorou a indústria, convertendo-se anacronicamente à situação de exportador de commodities, trocando o eixo urbano-industrial, ponto de partida da sua bem-sucedida modernização, pelo agrário, incapaz, mesmo que se releve o papel destacado que vem cumprindo, de edificar as bases para a construção do futuro.

Fora da questão social, onde se fizeram boas opções, procura-se em vão, nos quadros ministeriais selecionados, os portadores de novas promessas para um país com mais de duzentos milhões de habitantes sedentos de novas oportunidades de vida. A timidez nessa busca parece decorrer do receio de se incorrer na fórmula do nacional-desenvolvimentismo, tornada pela pregação neoliberal estigma a ser evitado como o diabo foge da cruz.

Esse mesmo receio é alimentado pela conjura contrária às ações estatais no sentido de alavancar o desenvolvimento, outro estigma a interditar a busca de inovações criativas para a mudança social. A inércia que acometeu o país é fruto da ideologia neoliberal, reinante há décadas nas elites dominantes, cevada, em grande parte, pelo fato de que as orientações nacionais- desenvolvimentistas terem sido, entre nós, levadas a cabo por regimes autoritários.

A dissociação entre nacional-desenvolvimentismo e autoritarismo é, observando bem, mandamento constitucional ao afirmar que a sociedade se deve pautar pelos ideais de justiça e solidariedade, plantas que não nascem como mato no mercado e que demandam obras continuadas de jardinagem. Cabe ao governo democrático que acabamos de conquistar exercer esses cuidados, somente possíveis a ele se compreende que esta é uma missão a ser compartilhada com a sua sociedade civil.

Na indústria da saúde, por exemplo, para a qual estamos prontos para alçar voos ambiciosos, o agrupamento em redes dos equipamentos já constituídos, dos centros de pesquisas universitários ou não, contamos com uma base segura para sua alavancagem com recursos públicos e privados.

De outra parte, a valorização do sindicalismo, tal como em países avançados, sobretudo na Alemanha, pode se converter em parceiro significativo nas atividades produtivas, desde que seus estatutos legais prevejam suas formas de participação. A engenharia institucional, sob o império de uma política democrática, com os recursos humanos de que já dispomos, pode ser o instrumento de concretização dos valores que consagramos em nossa Constituição em ruptura com nossas tradições de exclusão.

*Luiz Werneck Vianna é professor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio. Autor, entre outros livros, de A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Revan).

 

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