Por RUBENS PINTO LYRA*
A democracia não se edifica somente a partir da implantação do socialismo: sua construção, difícil e paulatina, ainda se dá sob a égide do Capital
Minha geração, na sua juventude, acreditou que a revolução estivesse batendo à porta, ao alcance da mão. O advento da ditadura militar de 1964, implantada sem quase nenhuma resistência, fez com que esse sonho desmoronasse. Passou-se então a crer que seria possível alcançar, ainda que por etapas, o socialismo, sendo o PT o principal instrumento dessa transição.
Mas a “correlação de forças” não evoluiu linearmente – longe disso – como durante muito tempo se acreditou – em favor das “forças progressistas”. Poder-se-ia até dizer que se deu o contrário. Primeiramente, com a derrocada dos países supostamente socialistas, gerando desmobilização e desilusão em relação ao futuro por parte dos adversários do capitalismo. Em seguida, com o crescimento exponencial da direita, tanto no Brasil quanto nas democracias mais avançadas, sendo o resultado das últimas eleições, em Portugal e na França uma confirmação dessa tendência.
O entendimento hoje dominante dos que apostam nas possibilidades de avanço social e democrático é de que se impõe, antes de tudo, a busca da consolidação e o aperfeiçoamento da democracia representativa, historicamente desqualificada por parte significativa das esquerdas. E que uma das melhores formas de fortalecê-la é complementá-la com institutos de democracia participativa, como o orçamento democrático, conselhos de políticas públicas e ouvidorias, autônomas e democráticas.
Com efeito, no Brasil a valorizam, quando mostram a necessidade de preservá-la e aprimorá-la, face ao advento e consolidação do bolsonarismo e de outras variantes neofascistas. Mas a depreciam alhures, como nos Estados Unidos e nas demais democracias ocidentais. Não apontam suas importantes limitações, intrínsecas à democracia no capitalismo, mas praticamente a desconsideram, a ponto de não verem diferenças significativas em relação entre ela e regimes como o russo, que transita entre o autoritarismo e a ditadura tout court.
Entendo que a democracia no capitalismo, mesmo com deformações, é qualitativamente distinta de um regime como o da Rússia, e isto tem consequências práticas de monta. Putin ameaça com uma guerra nuclear as potências ocidentais, caso contrariem suas políticas – e ninguém pode garantir que não seja uma bravata. Nessa hipótese, teria quem o impedisse de concretizar os seus propósitos?
Nas democracias ocidentais, o risco de um indivíduo comprometer a paz mundial, ou as instituições do seu país, em razão de posturas voluntaristas, é certamente muito menor. Segundo livro dos repórteres do Washington Post, nos Estados Unidos, as Forças Armadas estavam preparadas para não cumprirem ordens do então Presidente Trump, caso as considerassem ilegais (O Globo, 2021).
Mas as principais garantias do regime democrático residem nas liberdades individuais e coletivas asseguradas por esse regime, no peso da opinião pública, com a possibilidade de expressá-la, inclusive através de protestos e manifestações de massa, no pluralismo da mídia (mesmo longe do ideal) e last but not least, no exercício soberano do sufrágio universal, fatores capazes de inibir veleidades autoritárias ou golpistas.
Muitos esquerdistas não entendem tão significativa diferença por acreditarem que a democracia somente se edifica a partir da implantação do socialismo, quando, na realidade, sua construção difícil e paulatina, ainda se dá sob a égide do Capital.
Mesmo diante de tantas dificuldades avançar é possível, tendo o socialismo como inspiração, na medida em que a democracia seja valorizada na teoria e na prática política de seus militantes. E sempre que estratégias anticapitalistas possam ter em conta as limitações atualmente existentes, sem abrir mão de um projeto que, a médio e longo prazo, aponte para uma alternativa socialista.
Possam a atual e as novas gerações, assim procedendo, palmilharem o caminho em direção a uma nova sociedade “em que a vida não carecerá de nenhuma justificativa, dada pelo sucesso ou por qualquer outra coisa, em que o indivíduo não será manipulado por nenhuma força alheia, que seja o Estado, o sistema econômico ou interesses materiais espúrios. Uma sociedade em que os interesses materiais do homem não se limitem à interiorização de exigências externas, mas que provenham realmente deles e exprimam objetivos oriundos do seu próprio ego” (FROMM: 1970, p, 130).
*Rubens Pinto Lyra é Professor Emérito da UFPB. Fundador e ex-dirigente da ANDES. Autor, entre outros livros, de Bolsonarismo: ideologia, psicologia, política e temas afins (CCTA/UFPB)[https://amzn.to/49WpSUx].
Referências
Alto Comando militar americano se preparou para frear tentativa de golpe de Trump. O Globo, 16.7.2021.
FROMM. Erich. O dogma de Cristo. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
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