Eleições no México

Blanca Alaníz, serie Ciudad y comercio , Fotografía digital, Ciudad de México, 2019.
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Por JULIO DA SILVEIRA MOREIRA*

Duas candidatas lideram a disputa, evidenciado a crescente influência feminina na política mexicana

Nas veias pulsantes da América Latina, o México se encaminha para um processo eleitoral que promete não apenas decidir o futuro imediato do país, mas também reverberações por todo o continente. Este momento marcado pela eleição presidencial, de centenas de deputados e milhares de políticos regionais, é um convite à reflexão sobre temas críticos como representatividade, violência política e a emergente força feminina na esfera política.

Este cenário, marcado tanto por esperanças de avanço quanto por um legado de frustrações com o governo de Andrés Manuel López Obrador, reflete a complexidade da dinâmica política mexicana e sua interconexão com questões mais amplas da sociedade latino-americana.

A atual administração enfrenta críticas relacionadas a questões de autonomia nacional, migração e segurança, apontando para a necessidade de uma “esperança crítica” por parte do eleitorado. As candidaturas de Cláudia Sheinbaum e Xóchitl Gálvez, representando respectivamente a continuidade e a oposição ao governo atual, simbolizam as diferentes visões de futuro para o México e trazem ao debate temas como progressismo, paridade de gênero, segurança pública, respeito aos territórios ancestrais e combate à corrupção.

Com duas candidatas mulheres liderando a disputa e evidenciando a crescente influência feminina na política mexicana, essa eleição não apenas destaca a importância da representatividade de gênero, mas também garante que, independentemente do resultado, a próxima liderança do México será feminina.

No contexto de desafios compartilhados como instabilidade política, violência e desigualdades sociais, o pleito mexicano destaca-se como uma oportunidade para reforçar os laços de solidariedade, cooperação e aspirações comuns entre os Estados da região. A ascensão de lideranças progressistas, capazes de abordar questões de gênero, direitos humanos e justiça social, poderia representar um passo significativo em direção a uma América Latina mais integrada e conectada com os valores históricos de seus povos, onde cada país pode contribuir e se beneficiar de uma visão coletiva de progresso e solidariedade.

No panorama latino-americano recente, observamos triunfos marcantes de iniciativas progressistas, que trouxeram novas esperanças a países como Colômbia, Chile, Honduras e Guatemala. Paralelamente, experiências como a de Nayib Bukele em El Salvador, Daniel Noboa no Equador e Javier Milei na Argentina têm gerado consideráveis preocupações.

O cenário mexicano recente

A estrutura política mexicana, desde a eleição de Lázaro Cárdenas, em 1934, é notavelmente delineada por períodos conhecidos como “sexênios”, que vetam a reeleição. Esse arranjo é peculiar, especialmente considerando a turbulência política frequentemente observada em outras nações latino-americanas, marcadas por golpes de Estado e interrupções governamentais. Desde a década de 1940, a política mexicana foi dominada pela atuação de partidos tradicionais, notavelmente o PRI (Partido Revolucionário Institucional) e o PAN (Partido de Ação Nacional), acompanhados de outros agrupamentos que aderiram à esfera da política convencional.

Recentemente, após um período desafiador sob a administração de Enrique Peña Nieto, Andrés Manuel López Obrador, representando o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), assumiu a presidência com uma plataforma de mudança esperançosa, gerando expectativas de uma transformação substancial na política mexicana.

Entretanto, o governo de López Obrador enfrentou e continua enfrentando críticas, sobretudo pela expectativa de uma postura mais autônoma em relação aos Estados Unidos e uma defesa mais assertiva dos direitos dos mexicanos e latino-americanos, especialmente no que tange às questões migratórias. Além disso, a falta de ações eficazes contra a violência e a chocante normalização dos feminicídios, fenômeno este não exclusivo do México, mas igualmente perturbador no Brasil, ressalta a urgência de endereçar essas questões. Casos notórios de violência contra mulheres, como o de Ciudad Juárez, e o persistente problema dos desaparecimentos forçados não encontraram solução sob a atual administração, evidenciando a necessidade de mudanças profundas.

Cláudia Sheinbaum foi Secretária do Meio Ambiente durante a administração de Andrés Manuel López Obrador como chefe de governo do Distrito Federal (região administrativa da Cidade do México), de 2000 a 2006. Entre 2018 e o final de 2023, ela foi a própria chefe de governo do Distrito Federal, coincidindo com o período de AMLO na presidência. Possuindo uma formação acadêmica robusta e uma extensa trajetória no âmbito político, Cláudia Sheinbaum simboliza a perpetuação da “Quarta Transformação”, uma visão de mudança proposta para o México, mesmo diante das críticas enfrentadas durante sua administração.

Sob seu governo, a Cidade do México viu o agravamento de questões críticas, como o aumento dos feminicídios e desafios persistentes relacionados à segurança pública. Além disso, questões vinculadas à infraestrutura e ao sistema de transporte emergiram como pontos de preocupação significativos. A gestão da pandemia de COVID-19, em particular, destacou-se como um período de testes intensos, marcado por decisões cruciais na saúde pública e na resposta a uma crise sanitária global sem precedentes. Esses aspectos refletem o complexo panorama de desafios que Cláudia Sheinbaum enfrentou, ilustrando os obstáculos intrínsecos à liderança de uma das maiores metrópoles do mundo. Sua coalizão inclui o MORENA, o Partido Verde e o Partido do Trabalho (PT), refletindo uma mescla de experiência e grupos de esquerda tradicionais.

Do lado oposto, Xóchitl Gálvez é uma figura política associada ao PAN, embora sua trajetória mostre uma abordagem flexível e independente dentro do espectro político. Durante o governo de Vicente Fox, que foi presidente do México de 2000 a 2006, Xóchitl Gálvez desempenhou um papel significativo como Diretora Geral da Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Caracterizada por um perfil empresarial com ênfase na sustentabilidade, ela se posiciona como uma alternativa no espectro político, recebendo apoio de uma coalizão que une os tradicionais PRI e PAN ao Partido da Revolução Democrática (PRD).

Este último, anteriormente visto como uma força moderada e institucionalista de esquerda, no contexto atual se inclina mais explicitamente para a direita tradicional. Em sua campanha, tenta se distanciar de figuras políticas tradicionais e marca um discurso explicitamente neoliberal e com enfoque em parcerias com grandes corporações e mercados.

Elementos culturais da política

Com efeito, a história e a cultura do México têm muito a ensinar-nos, especialmente quando mergulhamos fundo em seu estudo. Como brasileiro que nutre uma profunda admiração pelo México – país onde residi entre 2012 e 2013 por um ano e meio –, percebo a riqueza dessa relação bilateral, especialmente agora que celebramos o ano de parceria e amizade entre Brasil e México, com diversos eventos promovidos pelas respectivas embaixadas.

Entender o México não apenas como uma nação, mas como um farol para a América Latina, é essencial. A sua posição geográfica, partilhando fronteiras com os Estados Unidos, coloca-o em uma situação única, enfrentando desafios particulares que se diferenciam dos outros países latino-americanos, incluindo questões como corrupção, narcotráfico e crime organizado. Estes são aspectos de um legado que ainda persiste, evidenciado pelo problema recorrente dos sequestros e desaparecimentos forçados, uma questão que permanece dolorosamente relevante.

Recentemente, um evento ilustrou essa realidade: durante um concerto na praça central da Cidade do México, a renomada cantora Julieta Venegas interrompeu sua apresentação para protestar pelos desaparecidos, reiterando o clamor popular “Vivos os levaram, vivos os queremos”. Esse ato destaca a urgência de nos aprofundarmos em questões sociais mexicanas que transcendem a esfera eleitoral. Plataformas como Desinformémonos e jornalistas como Carmen Aristegui têm sido fundamentais para nos aproximar e compreender as dinâmicas sociais atuais do México, incluindo o machismo estrutural, que embora compartilhe características com outras formas de patriarcado, possui peculiaridades locais, como o “caciquismo”, uma variante do coronelismo que permeia tanto o ambiente político quanto acadêmico.

Essa liderança tradicional, exercida pelos “caciques”, revela a profundidade dos costumes e normas sociais que moldam o país. Morando no México, foi possível observar inúmeros exemplos dessa dinâmica, que também se manifesta na cultura popular, através da figura do “macho mexicano”, um estereótipo promovido até mesmo pelas telenovelas e músicas. Essa representação, anteriormente aceita quase como parte do folclore nacional, hoje enfrenta críticas severas, à medida que a sociedade reconhece sua conexão intrínseca com a violência de gênero. Este panorama nos desafia a repensar e dialogar sobre as raízes culturais e a necessidade de evolução social, refletindo sobre como estas questões moldam a identidade mexicana no contexto contemporâneo.

Paridade de gênero e cargos políticos

Abordar a questão da representatividade feminina na política é fundamental, especialmente ao observarmos o crescente número de mulheres ocupando cargos políticos no México. Reformas legislativas contínuas desde 2018, no marco de décadas de mobilizações sociais e feministas, contribuíram para fortalecer a presença e a influência das mulheres na arena política mexicana.

A reforma eleitoral de 2008 estabeleceu cotas de gênero, exigindo que os partidos políticos assegurassem que pelo menos 40% dos candidatos a cargos eletivos fossem mulheres. Este foi um passo inicial importante na direção de uma representação política mais equitativa. Em 2014, novas reformas político-eleitorais fortaleceram as exigências de cotas, convertendo-as em mecanismos mais rigorosos para a paridade de gênero nas candidaturas.

Essas mudanças foram solidificadas no artigo 41 da Constituição Mexicana, que passou a requerer que os partidos políticos garantissem paridade de gênero nas listas de candidatos para o Congresso. A Lei Geral de Instituições e Procedimentos Eleitorais (LEGIPE), por meio da Lei Número 422 publicada em maio de 2014, detalhou a implantação dessas medidas, orientando como os partidos deveriam atender a essa exigência.

Um marco ainda mais significativo foi alcançado com as reformas legais de 2019, que modificaram 10 leis diferentes, incluindo a Constituição Mexicana e a Lei Geral de Instituições e Procedimentos Eleitorais. Essas reformas instituíram a obrigatoriedade da paridade de gênero de maneira transversal, ampliando a exigência de 50% de representação feminina não apenas para as candidaturas, mas também para a composição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal.

Essas etapas legislativas são fundamentais na política mexicana e posicionam o país como um dos líderes mundiais em paridade de gênero no âmbito político. Desde a noção de cotas mínimas até a atual paridade, um longo caminho tem sido percorrido. Esta realidade contrasta profundamente com a situação brasileira, onde estamos atrasados em pelo menos 200 anos com o predomínio quase absoluto de homens em grandes casas como a Câmara de Deputados e o Senado Federal, que, não por coincidência, têm assumido um perfil e pautas de extrema direita. Vale lembrar, inclusive, das recentes (e frustradas) campanhas para a nomeação de uma ministra negra para as vagas recentes abertas no Supremo Tribunal Federal, onde a presença feminina, em vez aumentar, diminuiu.

Nesse contexto, o avanço do México em relação à paridade de gênero no governo e nas instituições destaca-se como um exemplo inspirador e um modelo a ser seguido, demonstrando o impacto positivo de políticas assertivas de igualdade de gênero na composição e no funcionamento das esferas de poder.

Estamos diante de uma discussão crucial sobre representatividade, no entanto, a persistência da violência política contra mulheres no cenário político não pode ser ignorada. Quando abordamos a paridade de gênero, é essencial reconhecer que esta não deve se restringir a uma formalidade. É preciso questionar as condições efetivas que permitem às mulheres ascender a cargos políticos. Importante salientar que, na América Latina, as mulheres já desempenham papéis de liderança em comunidades e famílias, mas enfrentam barreiras significativas no âmbito da política formal, muitas vezes sendo marginalizadas por mecanismos de violência e opressão patriarcal.

Histórico de violência política

A violência, especialmente em contextos eleitorais, tem se mostrado alarmante. Nos últimos anos, observou-se um número assustador de candidatos assassinados durante campanhas eleitorais no México, incluindo mulheres, com o narcotráfico e o crime organizado desempenhando um papel central nessas agressões. A violência política se tornou uma ferramenta de intimidação e controle, refletindo a profunda interconexão entre o estado e os cartéis criminosos. Este cenário não se alterou significativamente com a mudança de administração para um presidente não tradicional, como López Obrador, indicando que a violência política está enraizada nas estruturas do país.

A audácia com que os cartéis atuam, desde sequestros até a exigência de posições políticas e pagamento de “pedágios”, ilustra o grave desafio enfrentado pela sociedade mexicana. Esta realidade alcança até mesmo comunidades indígenas, que, desconfiando das autoridades oficiais devido a essas intrincadas relações, têm formado suas próprias forças de segurança comunitárias. Tal situação destaca a necessidade urgente de abordar tanto a violência política quanto o narcotráfico como obstáculos fundamentais à igualdade de gênero e à democracia no México, exigindo soluções que vão além de políticas formais de paridade e adentram o âmbito da segurança, justiça e direitos humanos.

Refletindo sobre o histórico de violência associado às eleições no México, e considerando a magnitude da próxima eleição – que não somente decidirá a presidência mas também elegerá 628 deputados e milhares de políticos para cargos regionais -, a segurança do processo eleitoral emerge como uma preocupação central. Recentemente, Cláudia Sheinbaum criticou declarações do presidente da Espanha sobre a violência eleitoral, propondo uma visão mais otimista ao descrever as eleições como uma “festa da democracia”. Embora seja prematuro realizar análises detalhadas, a presença de Cláudia Sheinbaum e de Xochitl Gálvez na disputa sugere a possibilidade de uma renovação no cenário político-eleitoral mexicano, o que poderia representar uma mudança significativa e apoiar processos em curso em outros países, incluindo o Brasil.

Entretanto, a violência política no México, uma realidade que precede até mesmo a Revolução Mexicana, com várias figuras políticas importantes sendo assassinadas ao longo da história, é um fenômeno que não se limita a este país, estendendo-se por toda a América Latina, como evidenciado por recentes eventos de violência no Equador, Haiti e El Salvador.

Neste contexto, as propostas de Cláudia Sheinbaum, focadas em bandeiras progressistas e transformação social, contrastam com a abordagem de sua adversária, que prioriza a segurança pública e uma postura mais conservadora, inclinando-se para o fortalecimento das forças de segurança e uma política de tolerância zero contra o crime.

À medida que as eleições de 2 de junho se aproximam, essas questões de violência e as respostas políticas a ela se tornam ainda mais pertinentes. Ainda há tempo para o desenvolvimento do processo eleitoral, e é provável que o debate sobre segurança e a violência política continue a ser um tema recorrente de discussão.

Este panorama é inserido em um contexto latino-americano turbulento, com recentes eventos no Peru e no Equador, as frustrações ao movimento constituinte no Chile e o contínuo desafio enfrentado pelo governo de Gustavo Petro na Colômbia. A importância de apoiar uma candidatura progressista no México, portanto, transcende as fronteiras nacionais, inserindo-se na luta por avanços sociais, políticos e econômicos em toda a América Latina.

A maneira como os governos dos países vizinhos se posicionam e atuam tem implicações diretas uns sobre os outros, ressaltando a interconexão de nossos desafios e sucessos, tanto no cenário regional quanto global. É fundamental entender e navegar pelas complexidades do momento atual, reconhecendo que o futuro de um país influencia e é influenciado pelo contexto continental e mundial. [i]

*Julio da Silveira Moreira é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Nota



[i] Artigo produzido a partir de pesquisas recentes e diálogos com a equipe do programa Conexões da Rádio UFMG Educativa, veiculado no dia 20 de março de 2024.


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