Por JOÃO PEDRO STÉDILE*
A sociedade brasileira precisa debater e decidir. Continuará dependente do modelo agroexportador ou vai optar por outro que priorize a produção de alimentos e garanta acesso a todos os brasileiros com preços justos
Estamos todos preocupados com o aumento dos preços do café, da carne, do óleo de soja e dos ovos. Mas nem todos os alimentos subiram de preço. Alguns até baixaram. O problema não é a falta de produção, que continuou normal ou até cresceu. No entanto, esses produtos têm uma característica: são produzidos por muitos agricultores, mas o comércio é controlado por poucas empresas que definem os preços.
O governo, atordoado pelas consequências eleitorais e pela diminuição do consumo, tomou algumas medidas. Medidas de curto prazo, como liberar importações e diminuir impostos, não resolvem.
A literatura económica ensina que isenção de impostos nunca fez baixar os preços. Apenas aumentou a taxa de lucro de quem controla o comércio.
Nesse quadro, a medida que poderia ser mais efetiva seria a compra pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) desses produtos para formar estoques e o governo entregar, de forma subsidiada, para uma rede de abastecimento que chegasse aos mais pobres.
As verdadeiras medidas só funcionarão a médio e longo prazo se estivermos dispostos a construir uma nova estrutura de produção e distribuição de alimentos. Para isso, sociedade e governo têm que usar o Estado para transformar o alimento em um direito – e não apenas em mercadoria que gera lucro para meia dúzia de empresários.
O Rio Grande do Sul enfrenta secas e enchentes sistemáticas. Até as pedras sabem que um dos causadores é o monocultivo da soja. Quem se importa se a soja dá tanto lucro? A seca deste ano já causou R$ 14 bilhões de prejuízos só na soja. Não seria melhor e mais barato investir na pluricultura? Não seria melhor e mais barato investir na pluricultura?
Precisamos estimular a produção por meio da agricultura familiar e da organização de agroindústrias cooperativas, em todos os municípios brasileiros. Cada região dos estados deveria ter uma rede de produção que garantisse a soberania alimentar e não dependesse do abastecimento controlado por algumas empresas e pelo transporte rodoviário. É um absurdo que caminhões saiam de Chapecó com carne de frango e suína para abastecer Belém. É um absurdo que caminhões levem tomates e verduras da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) para Rondônia.
Ao redor das grandes cidades, precisamos de cinturões verdes de produção de alimentos por famílias camponesas em dois hectares. Assim, os alimentos chegariam de forma rápida e barata aos centros urbanos. Três empresas controlam o mercado de ovos de gaiola e determinam o preço. No entanto, poderíamos ter agricultores familiares produzindo ovos orgânicos em cada município com 300 galinhas caipiras a baixo custo.
Essas medidas, contudo, somente têm viabilidade se forem combinadas com o fortalecimento da agricultura familiar e com garantia de acesso à terra aos camponeses pobres, que é a reforma agrária. O modelo do agronegócio se baseia no monocultivo de commodities agrícolas, na concentração de riqueza, no desmatamento e no uso de agrotóxicos, que destroem a biodiversidade e altera as condições climáticas.
A sociedade brasileira precisa debater e decidir. Continuará dependente do modelo agroexportador ou vai optar por outro que priorize a produção de alimentos e garanta acesso a todos os brasileiros com preços justos e promoção da distribuição de renda?
*João Pedro Stédile é membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.
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