Por Ronald Rocha*
A saúde pública está entregue a um adepto da eutanásia compulsória ou de uma estranha eugenia etária, relembrando culturas que relegavam velhos e incapazes à morte.
Em “condições normais de temperatura e pressão” – ambiente com “atmosfera padrão” –, as substituições ministeriais são atos corriqueiros, embora nada possuam de natural e químico-físico. Até vão além do previsto constitucionalmente como prerrogativa legal do “chefe” em governos interiores ao regime democrático, inclusive aos restritivos e com fortes componentes autocráticos como acontece no Brasil. Frequentemente, impõem-se como ajustes nos detalhes administrativos e nos arranjos exigidos pela governabilidade na relação entre segmentos situacionistas ou aliados, especialmente na dança das necessidades pragmáticas e das correlações de forças.
Como regra, todo político – assim deve ser visto qualquer profissional ou técnico que ocupe o primeiro escalão na Esplanada brasiliense – sabe muito bem que pode ser demitido ad nutum, isto é, por vontade unilateral, exclusiva, injustificada e irrecorrível da parte contratante. No Direito Administrativo, tal prerrogativa se derrama sobre qualquer autoridade competente. No entanto, a espontaneidade minuciosamente ostentada por meio de palavras e gestos na cerimônia oficial do Planalto, sexta-feira passada, sugere que há, entre os sorrisos, elogios, abraços e cumprimentos afetuosos, “muita coisa mais [..] do que sonha nossa pobre filosofia”, como divagou Hamlet.
De fato, a simples comparação entre as declarações de Mandetta, em sua despedida, e de Nelson Teich, ao debutar na coisa pública, expõe uma desavença no pensamento burguês, que gerou batimentos não cardíacos, mas entre cabeças na extrema-direita em geral e também no Governo Bolsonaro. Disse o exonerado: “Nada tem significância maior do que a defesa da vida, do SUS e da ciência; fiquem nesses pilares.” Retrucou a voz do nomeado, brevíssima, tímida, quase balbuciante: “A gente discutir saúde e economia é muito ruim, porque elas não competem entre si, são complementares.” Os dois, em outra situação talvez pudessem assinar as mesmas frases que verbalizaram estudadamente: além de jamais terem dado provas de um apego específico a significados conceituais, já que são políticos pragmáticos, sempre adotaram os dogmas ultraliberais.
Todavia, naquele momento e na marcha da contaminação, o primeiro – a despeito de seus anteriores desejos, compromissos e ideações vinculados a interesses privados no ramo da medicina, que o alocaram no Congresso Nacional e no Governo Federal – foi literalmente obrigado a entrelaçar os braços com a saúde pública e a investir no planejamento sanitário amparado em órgãos estatais. Assim, teve que guardar em algum baú, provisoriamente, as suas concepções para além do célebre “juramento de Hipócrates”, tal como lido nas cerimônias de formatura em instituições acadêmicas e reiterado em conselhos profissionais.
Já o noviço e inseguro ministro – que agora, com a caixa torácica inflada pela cobiçada investidura, se declarou fidelizado ao pensamento presidencial e jogado na mais importante função de sua vida – não viverá grandes aporias e dilemas. Proferindo conferência no Instituto de Oncologia, como administrador de políticas direcionadas ao “sistema público de saúde”, baseou-se no polêmico princípio da “eficiência” para esclarecer que não titubearia em condenar um idoso “no final da vida” para tratar “um adolescente que vai ter a vida inteira pela frente”. Portanto, a saúde pública está entregue a um adepto da eutanásia compulsória ou de uma estranha eugenia etária, relembrando algumas culturas que relegavam velhos e incapazes à morte, mas sem os ritos que homenageavam os sacrifícios ancestrais como socialmente “necessários”.
O caso em foco não se refere a uma “Escolha de Sofia”, premida por forças exteriores incontornáveis, que nem pode apelar ao “imperativo categórico” kantiano para se nortear. Trata-se de uma linha política racional do gestor que objetiva dirigir ações “para investir”, como esclareceu meridianamente. Se fosse para contrarreformar o sistema previdenciário, o argumento seria o oposto, repetindo à exaustão a fala de Paulo Guedes: os idosos podem trabalhar eternamente, sendo vagabundagem um descanso no fim de sua capacidade laboral. Ocorre que o enredo já não é do médico, mas do presidente-proprietário do Grupo Clínicas Oncológicas Integradas (COI) e do consultor-lobista empresarial vinculado à também sua Teich Health Care, desde a campanha de Bolsonaro com especial interesse nas políticas de saúde, certamente, não para defender ou fortalecer o SUS.
A quem possa interessar, o Linked in do Instituto COI prefere falar “Sobre nós” em inglês: “Patient care in the specialities of Medical Oncology and Genetic Counseling for Familial Cancer”. Ademais, o site oficial ilustra um conglomerado monopolista-financeiro com 67 clínicas de oncologia, hematologia, radioterapia, transplante medular e cuidados complementares, localizadas em 11 estados-membros da Federação e vinculadas internacionalmente. Revela também os jargões típicos da mercadologia em voga, especialmente redigidos para esconder, por meio de fórmulas vagas, os reais caráter e finalidades industriais do capital: “Missão” benemérita de “Inovar, educar e produzir informação para a sociedade brasileira”; “Visão” de “Ser uma liderança científica”; “Valores” calcados no “Empreendedorismo, Excelência, Empatia, Sustentabilidade”.
O significado maior da mudança ministerial ultrapassa uma simples troca de ministros, com suas declarações, trajetórias e vinculações de cunho social. Embora tais questões sejam relevantes, a mais importante se localiza no patamar das concepções doutrinárias, ideológicas e políticas, refletindo, como lembrou Engels na sua Carta para Joseph Bloch, de 22/9/1890, “a reprodução da vida real”. Virou lugar comum dizer, com diferentes combinações de palavras mais ou menos próximas e com distintas intenções, que não há conflito entre a saúde e a economia. Se tal enunciado habitasse o patamar das enteléquias platônicas, na condição de universalidade abstrata, seria uma tolice de grau menor. Todavia, o assunto se refere a universais-concretos, isto é, à política sanitária em conjuntura de pandemia e à reprodução do capital em fase de afastamento social. Caso a equação estivesse conforme a realidade, por que os situacionistas, começando por Bolsonaro, Mandetta e próprio Teich, estariam falando e repetindo a toda hora o mesmo truísmo?
Sabe-se que as instituições mais insuspeitas de plantarem boatos contra as potências imperialistas e a ordem mundial reconhecem que o Planeta está em recessão e que a queda em 2020 será equivalente ao chamado Crash de 1929, ou maior. Até afirmam que o PIB no Brasil ficará em torno de 5 a 6% negativos. Mais grave ainda: o baque ocorre em plena Fase B ou Depressiva da Quarta Onda Longa no capitalismo, seguindo-se a qualificação pioneiramente apresentada por Kondratieff em 1926. Eis por que agora, sob a pressão avassaladora do Coronavírus, todos se lembraram da saúde pública nos países capitalistas, vale dizer, da política sanitária efetivada pelo Estado burguês, o poder coletivo do capital que não só reprime a “possibilidade positiva da emancipação”, como ainda precisa garantir as condições mínimas para que a força de trabalho se mantenha e se reproduza.
Ocorre que tal objetivo estratégico, de longo prazo, é fundamental não só para salvar o labor sem o qual inexistiria o capital como relação social, mas também indispensável à manutenção da hegemonia, “legitimando” a existência das instituições públicas, das leis e da coerção, como notou Gramsci. Todavia, boa parte dos capitalistas individuais e algumas de suas frações, inconformados com as políticas mediatas e na busca compulsiva do lucro açodado, especialmente os que não têm capital de giro e outros recursos para fazer a travessia, pressionam pelo retorno ao trabalho a qualquer preço, vez que lhes faltam os suportes públicos. Eis como surgem ou ganham força os discursos demagógicos do tipo: a vida prossegue; os negócios continuam; todos precisam trabalhar; o Estado não tem como sustentar parasitas; e assim por diante.
De fato, a pandemia, exigindo as práticas de afastamento social no mundo e no Brasil, interferiu no processo econômico de produção e circulação mercantil, há seis anos já capenga em sua recuperação lenta, ziguezagueante, com idas ou vindas. Os males que atingem as multidões, notadamente o mundo moderno do trabalho e as classes populares, são nítidos e agravados pela insuficiência das medidas governamentais, que se afastam ma non tropo da bula neoclássica. Todavia, o baque mais sentido pela classe dominante, alvo prioritário das preocupações governamentais, se localiza exatamente nos polos em que a crítica de Marx localizou – inclusive para conhecimento ao dispor da própria burguesia, em mais uma ironia hegeliana da história – o antagonismo básico da produção e reprodução do capital: o trabalho social, atingido pelo necessário distanciamento entre pessoas e pelo desemprego crescente, versus a forma de apropriação privada, estorvada pela frágil realização de mais-valia no comércio.
Portanto, a Covid-19 interfere, direta e obviamente, no processo de acumulação vigente, atingindo a burguesia e o proletariado como pessoas e como classes, já que impregnam debilmente as mercadorias com a sua vontade na compra e na venda, seja de força laboral para se produzir valor, seja das mercadorias em geral para se conseguir subsistir e materializar os lucros. Tal processo tem uma determinação densa o suficiente para se refletir no ambiente dos empresários e da sociedade política na condição de cisma entre um certo humanismo conservador, que olhando ao futuro defende o combate ao genocídio virótico, e o darwinismo social, que apenas se preocupa com os lucros imediatos e aposta no que acredita ser uma “poule de 10”. Afinal o mercado “gira…, gira…,” como se refere à indiferença mundana o tango do saudoso Henrique Discepolo. Ademais, as mortes aos milhões ainda manteriam os desempregados sobreviventes nas filas, disponíveis aos agressivos “Véio da Havan” e “Tristonho do Madero”. Eis o que representa o alinhamento absoluto entre o novo ministro e o presidente autogolpista, sobretudo em uma conjuntura de uma tríplice crise, recessiva, pandêmica e institucional.
*Ronald Rocha é sociólogo. Diretor do Instituto Sérgio Miranda (Isem).
