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As origens da soberania do Estado

Imagem: Adir Sodré
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Por LAURENT MAUDUIT*

Comentário sobre o livro recém-lançado de Pierre Dardot e Christian Laval

Existe algo de fascinante no trabalho de pesquisa conduzido por Pierre Dardot e Christian Laval. Com empenho e método, eles constroem uma obra que, livro após livro, adquire uma coerência que atrai a atenção por sua contribuição para esclarecer as origens das desordens de nosso mundo contemporâneo assim como os caminhos possíveis para superá-las. Na contramão das produções editoriais dominantes, que surfam frequentemente em polêmicas superficiais ou efêmeras.

No decorrer de seus trabalhos anteriores e especialmente em Comum (Boitempo), os dois pesquisadores também nos convidam a refletir “sobre as novas formas democráticas que ambicionam tomar o lugar da representação política e do monopólio dos partidos”, para se contrapor às “novas formas de apropriação privada e estatal”. E, nesse ensaio, eles frequentemente sublinham que a oposição entre o Estado e o mercado era fictícia. “Denunciar a comodificação do mundo leva, frequentemente, ao contentamento com a defesa dos serviços públicos nacionais e ao apelo à ampliação da intervenção estatal. Mesmo que bem fundada, essa reivindicação continua no terreno adversário ao se recusar a pôr em questão um antagonismo constituído precisamente para fazer do mercado a regra e do Estado a exceção”, escrevem.

E continuam: “O neoliberalismo acabou com a ideia de que o Estado poderia ser um recurso da sociedade contra os efeitos desastrosos do capitalismo (…). A propriedade pública aparece, então, não como uma proteção do comum, mas como uma forma “coletiva” de propriedade privada reservada à classe dominante, a qual poderia se dispor dela a seu bel-prazer e espoliar a população de acordo com seus desejos e seus interesses”.

Em seu novo livro Dominer — Enquête sur la souveraineté de l’État en Occident (La Découverte, 730 páginas), o filósofo e o sociólogo seguem o mesmo caminho, concentrando suas pesquisas, desta vez, não mais principalmente nos danos causados pelo neoliberalismo, mas naqueles gerados pelo princípio da soberania do Estado. Em outras palavras, eles contribuem com mais um elemento para sua demonstração, estabelecendo a periculosidade multiforme da soberania do Estado – princípio que se impõe por todo o Ocidente.

É assim que os autores apontam no início de seu livro para os atuais desafios do mundo e indicam em qual ponto esse princípio da soberania do Estado funciona como uma “trava” impedindo seu enfrentamento. O mesmo se aplica à questão climática: “Como ‘salvar o planeta”, escrevem, “se cada Estado se comporta como proprietário de uma parte do planeta, na qual podem fazer o que bem entendem, em função de seus imperativos de rentabilidade? A verdade é simples: a urgência climática impõe, hoje, que se coloque em questão, direta e abertamente, o princípio da soberania do Estado e a lógica interestatal que é seu corolário estrito”.

E os dois autores ampliam a constatação: “A mesma exigência, a da superação deste regime, também se impõe em outros domínios, seja na defesa das liberdades públicas e dos direitos individuais, seja na solidariedade com populações oprimidas por Estados totalitários. Os realistas da política internacional conhecem bem este princípio de soberania e sabem qual é sua eficácia no Conselho de Segurança das Nações Unidas, quando se trata de não impor obstáculos aos fazedores de guerra.”

Para Dardot e Laval, não poderemos superar as desordens do mundo sem colocar em questão esse princípio de soberania, que consagra uma forma de dominação. “Soberania” continuam “significa também a dominação propriamente exercida no interior de um determinado território por uma potência estatal sobre a sociedade e cada um de seus membros. Dito de outra maneira, é o conceito de uma forma específica de dominação, a do Estado moderno”.

Compreende-se consequentemente o enorme interesse do trabalho dos dois pesquisadores: eles vão de encontro a uma ideia que causa estragos na França, tanto à direita quanto à esquerda, há quase três décadas, segundo a qual o retorno ao Estado e à sua soberania seria o melhor escudo para proteger o país dos danos causados pela globalização neoliberal. Para eles, a verdade é radicalmente diferente: o “soberanismo” é um impasse. Lendo-lhes compreende-se que se trata de algo ainda mais grave do que isso: a ideologia do “soberanismo” tem um papel bastante nefasto. Explicação: “Os defensores deste “soberanismo”, independentemente do campo político, gostam de denunciar todos os “ingênuos” que continuam presos a perspectivas pós-nacionais e que fariam, assim, o jogo do neoliberalismo. Nós pensamos exatamente o inverso. É esta ideologia soberanista que impede a superação do momento neoliberal da política mundial. E é contra essa ideologia soberanista, seja ela de direita ou de esquerda, que a presente obra se consagra inteiramente”.

Os dois pesquisadores inclusive apontam, com bastante pertinência, para o fato de que o soberanismo constitui, quase sempre, “nada mais do que uma falsa saída do neoliberalismo, na medida em que esse já está hibridizado com diferentes formas de identitarismo e de protecionismo”, como atestam os exemplos de Trump e de Erdogan.

Atacar, então, a soberania do Estado! Assim começa a investigação principal do livro, que procura estabelecer como essa forma de dominação se impôs historicamente no Ocidente. Pesquisa histórica e intelectual erudita! Os dois autores insistem no fato de que a Igreja foi o modelo jurídico-político em torno do qual se impôs esse princípio da soberania do Estado e remontam, para estabelecer essa demonstração, ao fim do século XI, e ao papel assumido, na época, pelo papa Gregório VII.

A derrota do “antisoberanismo” socialista

Detalhando o “dictatus papae” (“o que dita o papa”) revolucionário enunciado pelo Papa em 1075, que o permitiu exercer “seu governo em matéria de fé e de moral, assim como nas questões civis tais como o casamento e a herança”, e estabelecer uma “jurisdição geral sobre todas as questões que lhe estivessem submetidas”, os dois pesquisadores mostram que, nisso, trata-se de uma ruptura ainda maior: “Na história do Ocidente moderno, não é nem a sacralização dos reis nas monarquias helenísticas, nem a divinização dos imperadores romanos, nem mesmo a soberania inscrita no ser do Deus cristão, mas a soberania pontifícia que serviu de modelo direto para a construção da soberania estatal”, constatam.

Tendo estabelecido esta longa genealogia da soberania do Estado, Dardot e Laval procuram descrever logicamente os esforços empreendidos por muitos, no prolongamento da Revolução francesa e ao longo do século XIX, para romper, mais ou menos facilmente, com esse princípio de soberania, e encontrar uma via que favoreça as formas de autogoverno dos cidadãos, isto é, a emergência de uma verdadeira democracia. Começa, então, uma segunda investigação, tão erudita quanto a primeira, com inumeráveis paragens.

Uma primeira parada em Saint-Simon e sua perspectiva de uma associação autônoma de produtores. “O socialismo proveniente do saint-simonismo faz da associação o princípio diretamente antagônico à soberania do Estado e à organização capitalista da produção. ‘Associação’ e ‘socialismo’ tornam-se até mesmo sinônimos nos anos 1830. Sem que possamos atribuir a eles mesmos difusão do tema da associação trabalhadora (…), os saint-simonistas disseminaram a ideia de que a sociedade futura será formada pela generalização da forma associativa e cooperativa no campo da produção econômica”, escrevem.

Na busca por outras formas de desenvolvimento da democracia verdadeira, dando as costas à soberania do Estado, os dois autores fazem outras paradas. Nos trabalhos de Fourier, de Proudhon, de Louis Blanc ou, ainda, de Bakunin e, naturalmente, de Marx…

No término deste longo périplo, porém, a constatação geral acaba sendo pessimista. “A ‘heresia’ dos primeiros socialismos acreditava contestar frontalmente o estatismo no exato momento da consolidação dos Estados-nação na Europa (…). Ela foi derrotada. O autogoverno e o internacionalismo recuaram ante a potência dos Estados centralizados e a difusão em larga escala de um nacionalismo institucional”, escreve, antes de complementar: “A derrota do ‘antisoberanismo’ socialista certamente não levou à sua desaparição completa: ele sobreviveu às margens do movimento trabalhista, como tradição apagada e sempre ameaçada que reaparece à cena histórica nas revoluções do século XX e do começo do século XXI. Mas o fato está aí: o Estado nacionalista o venceu até mesmo na Rússia ‘comunista’, às custas do que prometia ser uma ruptura radical com a lógica da soberania do Estado.”

E, seguindo os dois autores, compreende-se que essa derrota abalou particularmente a esquerda, e isso já há bastante tempo. “O movimento socialista, como, aliás, temia Marx nos anos 1870”, explicam, “modificou a significação das lutas políticas e sociais no interior dos Estados-nação: o socialismo foi progressivamente concebido como uma extensão da soberania do Estado sobre a economia. Presos ao jogo institucional do parlamentarismo, a questão que se impunha sobre os atores do conflito social terminou por se tratar de saber como conquistar o poder e como exercer a soberania do Estado. O socialismo, portanto, não se desenvolveu seguindo a linha de ruptura ‘antisoberanista’ que se viu desenhar de Saint-Simon a Marx”.

Aos ‘soberanistas’ de todos os campos, que frequentemente predominam na França pretendendo combater abusivamente os excessos do todo-liberal, Dardot e Laval administram uma severa correção. “A verdadeira exigência política de hoje”, concluem, “consiste, não em restaurar a verticalidade do Estado, nem mesmo em mantê-la, mas em começar a se libertar do fetiche do potificialismo estatal para imaginar um outro sistema de deveres dos indivíduos uns em relação aos outros, recusando a própria lógica da representação política”.

Dardot e Laval chegam, enfim, na conclusão deste livro, ao que também fora a conclusão de sua obra precedente e que é o fio de prumo de todo seu trabalho de pesquisa: a imperiosa necessidade de avançar na direção dos comuns para enfrentar os grandes desafios com os quais o planeta se confronta. Mas avançar como? No fim do livro, esse é o único arrependimento que se pode expressar, pois os autores não respondem à questão. Eles previnem apenas que esse livro é a primeira parte de um projeto maior, que comportará um segundo volume, não mais sobre a genealogia desta história, mas sobre as questões estratégicas decorrentes dela no que concerne “a esquerda global e a cosmopolítica do comum”.

Certamente, não terminamos de acompanhar Dardot e Laval na construção de sua obra, tão original…

*Laurent Mauduit, jornalista e escritor, é autor, entre outros livros, de Prédations. Histoire des privatisations des biens publics (La Découverte).

Tradução: Daniel Pavan

Publicado originalmente no portal Mediapart

Referência


Pierre Dardot e Christian Laval, Dominer. Enquête sur la souveraineté de l’État en Occident. Paris, La Découverte, 730 págs.

 

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