Por TADEU VALADARES*

A China elabora uma plataforma de boas intenções fundada em realismo óbvio

Concluída a primeira e apressada leitura da posição de Pequim sobre como encaminhar uma solução política à crise ucraniana, a sensação que me ficou é a de que o texto, relevante por si só, tem sua importância bem mais acrescida pelo simples fato de ser chinês. Naturalmente, como todos nós, não sei se alcançará seu objetivo no futuro de curto prazo, mas decerto contribuirá de maneira forte para impulsar uma dinâmica de paz, demanda que já se faz sentir no mundo todo, inclusive (ou sobretudo?) no interior mesmo das várias sociedades civis dos países de capitalismo avançado, em sua relação talvez cambiante, no relativo à Ucrânia, com os respectivos estados, todos eles integrantes da OTAN.

Como resumo ‘à la diable’ da proposta chinesa em 12 pontos, sublinho: (i) o respeito à soberania de todos os países , princípio base do direito internacional globalmente reconhecido, nele incluídos os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas que, sublinha o documento, devem ser estritamente cumpridos; (ii) o abandono da ‘mentalidade de Guerra Fria’ e a afirmação, em contrapartida, de outra mentalidade, a que vê a segurança de cada país como inalcançável, se buscada às custas da segurança de outro(s); (iii) a urgente cessação de hostilidades no teatro ucraniano com vistas a evitar que a crise se deteriore ainda mais ou escape ao controle das partes beligerantes; (iv) o reinício das conversações de paz;

(v) a resolução da decorrente crise humanitária em linha com os princípios da neutralidade e da imparcialidade, as questões humanitárias não devendo ser politizadas; (vi) a proteção de civis e de prisioneiros de guerra em cabal obediência ao estabelecido pelo direito humanitário internacional; (vii) a manutenção das condições de segurança das usinas nucleares, para isso devendo ser seguidas as normas do direito internacional, inclusive as estabelecidas pela Convenção sobre Segurança Nuclear; (viii) a redução de riscos estratégicos, começando pelo maior deles, o do uso de armas nucleares ou mesmo da ameaça de uso. Nesse contexto, a China sublinha sua oposição à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas em todo e qualquer país, quaisquer que sejam as circunstâncias.

(ix) A facilitação de exportações de grãos via equilibrada concretização do disposto no acordado por Rússia, Turquia, Ucrânia e as Nações Unidas. O documento recorda a iniciativa chinesa de cooperação para a segurança alimentar global, entendida por Pequim como solução viável para a crise alimentar que alcança dimensão planetária; (x) a cessação das sanções unilaterais, dado que sua imposição e decorrentes pressões máximas não solucionam a questão e criam novos problemas. O texto enfatiza que ‘países relevantes’ deveriam deixar de usar de forma abusiva as sanções unilaterais e a chamada jurisdição ‘de braço longo’, sem amparo no direito internacional. Abandonar esse recurso contribuiria para aliviar a crise ucraniana e criaria condições favoráveis aos países em desenvolvimento e aos respectivos povos; (xi) a relevância da manutenção da estabilidade global de cadeias industriais e de oferta; e (xii) a promoção da reconstrução pós-conflito por parte da ‘comunidade internacional’. Nesse registro, a China estaria pronta para fornecer assistência necessária e assim desempenhar papel construtivo.

Nas chancelarias de países como o Brasil, os 12 pontos serão lidos com lentes precisas, revirados pelo avesso do avesso do avesso do avesso. Isso porque cada um dos integrantes desse grupo pequeno de países grandes, razoavelmente importantes na economia global e com grande peso nos respectivos entornos regionais, quer desempenhar um papel real e autônomo na construção da paz. No essencial, isso é o que os leva, portanto, a rejeitar sem alarde os maximalismos bélicos de ambas as partes, bem como a encarar ‘in pectore’ com ceticismo crítico as formulações diplomáticas contrapostas que servem à Rússia, à Ucrânia, à OTAN/EUA e à União Europeia como retórico e desgastado escudo.

Posições diplomáticas, dos vários contendores, formalmente negociadoras, mas, na prática, totalmente irrealistas. Formulações às vezes mais e às vezes menos sofisticadas, todas entretanto indicando, em linguagem jurídico-política-estratégico-diplomática, a persistência da desastrada húbris da vitória total, os irrealizáveis sonhos de triunfo completo seja da Rússia ou da Ucrânia-OTAN/EUA.

Diante desse estado de coisas, de sua dinâmica que dura desde ao menos fevereiro passado e, sobretudo, dos riscos nele inscritos de catástrofe europeia e planetária no curto e médio prazos, a China elabora uma plataforma de boas intenções, mescla de muito dever ser – idealismo jurídico a meu ver só mesmo aparente – que calculadamente sustenta e apresenta a ideia central, fundada em realismo óbvio. O que efetivamente propõe é o que efetivamente mais vale: um ano depois de começada a guerra, aproveitar com audácia a aparente chegada do tempo da oportunidade, o ‘kairós’ que gera real oportunidade de se construir a paz eventual, a meta a ser concretizada no registro pragmático. O primeiro passo, a aceitação de sustentável cessar-fogo. Ou isso ou a Europa e todos nós nos arriscaremos, no limite, a cair no mais completo desastre econômico-político, algo muito pior do que o débacle dos anos 1930 do século passado, o caminho longo que deu no que deu, Hiroshima e Nagasaki incluídas…

No fundo, trata-se de operacionalizar uma freada de arrumação que permita marcha a ré na loucura. Mas esse bem-vindo esforço chinês claro que leva em conta o ‘lado mau da história’: pouco depois do começo da ‘operação militar especial’, superada a hipótese de vitória russa em tempo curto e fracassadas as primeiras negociações russo-ucranianas, explicitaram-se com muito maior evidência os complexos desdobramentos da fratura geopolítica aberta no capitalismo planetário em sua fase imperial-imperialista mais recente.

A nova etapa do jogo de poder econômico, político e ideológico em escala mundial tem tanto de dramática que pode até mesmo ser chamada de “globalização em transe e em trânsito”. Globalização em transe, sim, devido à guerra na Europa e às ameaças de guerra grande, na Ásia, entre o Ocidente e a China, sem falar na crise estritamente econômica que não nos abandona, que nos vem acompanhando desde antes, mas também durante e ‘depois’ da pandemia. Globalização em trânsito marcado, rearranjo/reforma da ordem, processo que se encontra em etapa difícil e perigosa porque a ordem/desordem imperial hegemônica está em crise. Os EUA parecem cada vez mais declinantes. Sua decadência parece sem remédio.

Em lugar disso, perfila-se a emergência de outra ordem ainda não precisamente definida, mas que aponta para nova multipolaridade, ela própria em muito harmonizável com fortalecido multilateralismo cujo locus emblemático continuará (?) a ser ‘onusiano’. Ou seja, transe e trânsito como faces opostas e complementares de processo tenso que não se orienta – embora favoreça o Oriente… – por mapa preciso. Nem mesmo por artístico portulano. Não há itinerário claro, mas quase todos os sinais emitidos ao longo deste século apontam para uma tendência em plena operação: a chegada de outro tipo de ordem global. Seu custo, em termos de conflitos potencialmente muito mais duros do que o que se faz presente na Ucrânia, hoje imprevisível. Pensamento que induz à sobriedade: os dois trânsitos anteriores de hegemonia levaram, respectivamente, às duas guerras mundiais.

É a partir desse contexto que li e interpretei a proposta chinesa. A ver se a iniciativa pequinesa, ou uma sua variante, chegará a vingar, o que pode ou não ocorrer; mas que, se vier a ocorrer, só mesmo depois de conhecidas as futuras ‘realidades no terreno militar’ resultantes da grande batalha pelo Donbass e adjacências. Essa anunciada batalha, essa “ascensão a um novo extremo”, parece estar começando a ser travada entre a Rússia a um só tempo agressora e defensiva, e a liberal-expansionista OTAN/EUA em articulação hierárquica e subordinante com seu neste momento principal peão, a Ucrânia de Volodymyr Zelensky.

*Tadeu Valadares é embaixador aposentado.

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