Por GIOVANNI MESQUITA*

A história ainda aberta sobre os Lanceiros Negros na Revolução Farroupilha

1.

“Revelou-se a existência de uma carta, entre Sergio Moro e Ibaneis Rocha, que pode esclarecer definitivamente a participação do governo Lula nos ataques as sedes dos três poderes ocorridas em 08 de janeiro de 2023. Segundo o documento, Moro teria feito um acordo com Lula para provocar, em troca de uma vaga para o STF, os tumultos com o objetivo de acabar com os inconvenientes acampamentos na frente dos quartéis e criminalizar Bolsonaro. No texto é descrito com detalhes como deveriam agir as tropas da PM do DF e o que fariam os infiltrados. Tudo ocorreu exatamente como foi roteirizado na carta. O documento, pelos detalhes que apresenta, prova de maneira inequívoca a maquinação de Lula contra os patriotas e contra Jair Bolsonaro. A carta tem data do dia 2 de janeiro de 2023”.

No dia 8 de janeiro de 2023, os Lanceiros Negros foram incluídos no Livro dos Heróis e heroínas da Pátria pelo Governo Lula. Há de se perguntar o porquê? Já que o texto que justifica o ato não deixa claro o motivo. Eles foram incluídos porque lutaram em uma revolução republicana contra um governo monarquista e escravista ou eles foram colocados como heróis por que foram traídos?

A escolha teve bastante repercussão, principalmente no Rio Grande do Sul, abaixo analiso o que foi dito.

2.

Na agência Brasil, de Brasília, saiu o seguinte artigo escrito por Fabiola Sinimbú com o título “Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”. A matéria foi publicada em 08/01/2024.

Fabiola Sinimbú falou com Sionei Ricardo Leão, autor do livro Kamba’race: afrodescendências no exército brasileiro, sobre guerra do Paraguai. O jornalista e pesquisador fez algumas assertivas que expos seu parco conhecimento sobre a questão. Segundo ele, cerca de “100 lanceiros desarmados foram traídos pelos revolucionários e fuzilados…” os lanceiros negros não estavam desarmados, não há prova de que houve traição e eles não foram fuzilados, morreram lutando. O termo fuzilamento, usado por alguém que trabalha com o tema guerra, acaba indicando o abate de um inimigo imobilizado, desarmado e sem chance de se defender.

Apesar de todas as condições desfavoráveis aos lanceiros, não foi isso que aconteceu. Ele afirma ainda que parte deles foram levados escravizados para o Rio de Janeiro e permaneceram lá nessas condições até a Lei Aurea. Seria bom se o pesquisador citasse em qual fonte achou essa informação. Chama a atenção o prolongado tempo estabelecido na afirmação, entre o fim da guerra, 1845, e a Lei Aurea, 1888, se passou 43 anos. Isso sugere que a declaração foi mais um chute do que uma informação…

E continua, “[…] mas não foram só eles que não receberam o reconhecimento, outros grupos também não receberam o que foi prometido.” Nesse trecho, Sionei Ricardo Leão, involuntariamente, levanta uma questão importante, “[…] mas, não foram somente eles que não receberam o reconhecimento…” de fato. No corpo de lanceiros havia, por exemplo, indígenas e esses não foram incluídos na honraria. Os infantes negros, que estavam lá e passaram por todas as jornadas da Revolução que os lanceiros passaram, também não entraram. E de resto, é importante lembrar que os farroupilhas foram derrotados e não estavam em condições de cumprir promessas feitas por uma república que deixou de existir.

Sionei Ricardo Leão se associa ao grupo de pesquisadores e historiadores que vem tratando a questão dos Lanceiros Negros de maneira cada vez mais descuidada e incongruente. Vejamos o que foi escrito no G1 RS por Gustavo Foster em 09/01/2024. Os Lanceiros formavam um “Grupo de negros escravizados (que) foi incorporado ao exército farroupilha durante a Guerra dos Farrapos com a promessa de liberdade, mas acabou traído. Cerca de 100 foram mortos, e outros 300 foram reescravizados.”

Já nesse pequeno parágrafo nota-se o tamanho da confusão. Se “negros escravizados” foram recrutados “com a promessa de liberdade” como eles foram “reescravizados”? A frase oculta, ou suprime, que em algum período, entre uma coisa e outra, houve alforria. Se houve alforria a “promessa” foi comprida. Mas, quem reescravizou os negros? Que se saiba foi o Império e não os farroupilhas. Mas, pelo que dá para entender, os farroupilhas traíram e isso causou a reescravização. Ok. Mas, resta perguntar qual é a prova de que houve traição?

O título escolhido por Gustavo Foster para sua matéria foi: Quem são os lanceiros negros, incluídos por Lula entre os heróis da pátria?

A matéria expõe, conforme o seu entendimento, quais foram as razões que levaram os proponentes a colocar os Lanceiros nos livros dos heróis. “Os lanceiros negros, homens negros escravizados que lutaram ao lado das tropas gaúchas durante a Revolução Farroupilha e acabaram traídos no Massacre de Porongos”. Um estudo básico sobre o período demonstra que o uso do termo gaúcho, para identificar a totalidade da população da época é extremamente equivocado. A população branca livre se autodenominava rio-grandenses ou continentinos. Outros setores sociais eram denominados das seguintes formas: negros (livres ou escravizados), índios e gaúchos.

Esse último grupo era marginal, na época eram cavaleiros errantes que vendiam eventualmente sua força de trabalho ou viviam da caça de gado alçado. Não se pode pensar a sociedade da época como tendo a mesma formação da atual. Mesmo com essa ressalva a afirmação “lutaram ao lado das tropas gaúchas” não faz sentido, pois a população do estado lutou nos dois lados da contenda, como imperiais ou farroupilhas. Este equívoco é reforçado na frase “guerra do Rio Grande do Sul contra o Império” E surge mais uma vez a afirmação “acabaram traídos”. Por quem? Pelas “tropas gaúchas”? Em outro ponto joga a já tradicional “segundo historiadores” para dizer que “Os negros escravizados foram incorporados aos farroupilhas nos últimos anos da guerra.”

Seria bom saber quem são esses historiadores, já que as tropas de lanceiros e infantes negros foram decisivas na batalha do Seival, vencida pelos farroupilhas, que deu ensejo à proclamação da República. E isso ocorreu em setembro de 1836, no segundo ano da guerra que durou quase dez, batalha na qual as tropas negras (lanceiros e infantes) tiveram destaque.

Para “entender melhor essa história” ele se socorre do historiador Adriano Viaro. Viaro explica que “O Rio Grande do Sul precisa exorcizar seus fantasmas, sem brigar ou negar sua história. Não tem problema nenhum dizer que os negros foram traídos pela tropa de Davi Canabarro.” Considerando que, em período de guerra, a traição é o crime mais hediondo possível parece que: sim, a traição é um problema? E, mais uma vez, não fica claro quem traiu. Foi Canabarro? Foi a tropa de Canabarro? Ou ambos? É crível que seiscentos ou setecentos soldados estavam cientes da suposta trama contra seus irmãos de armas?

Mais adiante a versão sofre uma mudança significativa “o episódio foi marcado pela traição sofrida pelos combatentes negros por parte dos comandantes do exército farroupilha”, quais comandantes? Todos eles? A declaração demonstra a forma displicente que o senso comum emprestou a postura de alguns profissionais que andam lidando com essa questão. Mais adiante, para melhor embrulhar a sua tese, o jornalista acrescenta “Além disso, documentos provam que líderes farroupilhas foram ao Rio de Janeiro tratar a paz e a entrega dos negros ao Império” que documentos são esses? Onde é possível encontrá-los? E diz, mais uma vez sem apresentar fonte, que 300 lanceiros foram reescravizado.

É bastante difícil para quem estuda o tema saber exatamente o que aconteceu com os lanceiros. Sabe-se que parte deles foi para o Uruguai com Neto, parte deles foi recrutado por Caxias, para o exército Imperial e um número não identificado foi mandado para o Rio de Janeiro, onde foram objeto de uma contenda jurídica de seus antigos donos que os queriam de volta. Entretanto, a petição não foi aceita pelas autoridades da Corte. Cabe dizer que para o Império valia muito mais ter soldados de elite no seu exército do que um punhado a mais de escravizados sem ofício.

Os lanceiros eram soldados profissionais da mais alta monta e recolocá-los ao “serviço forçado” seria um desperdício de recursos. Logo após, a Farroupilha, os soldados negros lutaram no Uruguai, Argentina e Paraguai. Na época, em pleno período de expansão e fixação de fronteiras, a demanda por tropas experimentadas era grande.

Em todos os casos acima quando há a referência aos Lanceiros se enfatiza que eram homens negros escravizados. Isso não condiz à realidade. Não havia escravizados no exército republicano rio-grandense! No momento que o escravizado aceitava fazer parte do exército ele era, por lei da República, alforriado. Ou seja, era um soldado livre, o quanto, obviamente, pode ser livre qualquer soldado em tempo de guerra. A condição do soldado farroupilha negro fica cristalina quando da ameaça feita pelo governo Imperial de açoitar soldados negros que lhes caíssem nas mãos como prisioneiros.

Em resposta, o Império é informado pelo ministro farroupilha, Domingos José de Almeida, que “desde o momento em que houver notícia certa de ter sido açoitado um homem livre de cor a soldo da República, pelo Governo do Brasil, o general Comandante do Exército ou o comandante de qualquer Divisão, tirará a sorte entre os oficiais imperiais, de qualquer patente, nossos prisioneiros e fará passar nas armas aquele oficial que a sorte designar”. Percebam a aparente desproporcionalidade entre as penas. Ocorre que a pena ameaçada pelo Império na realidade não se tratava de açoite e sim de humilhação aos soldados presos. Parece que o trecho deixa bem claro o status do soldado negro no exército republicano e para o seu governo.

Mas, “Não tem problema nenhum dizer que os negros foram traídos pela tropa de Davi Canabarro.” segundo o historiador Adriano Viaro. Não tem problema de acusar alguém de traição sem provas? A tropa de Canabarro? Quer dizer que todos sabiam da suposta traição? Como já vimos também são acusados os “comandantes farroupilhas”. Os dedos que apontam a traição passeiam sobre todo o espectro republicano: Canabarro, tropas, comandantes… afinal: quem é o réu?

Mais uma afirmação, sem fontes, que causa espécie é: em “novembro de 1844, os lanceiros negros foram desarmados e atacados pelo exército imperial”. Os lanceiros não foram desarmados. Ao contrário eles deram cobertura à fuga dos outros companheiros, notadamente os infantes, que estavam sem cartuchame. Possivelmente a essa cobertura se deveu a grande mortandade nesse destacamento. Foi o momento em que demonstraram todo seu heroísmo o que, junto as suas outras tantas atuações nos campos de batalha durante a Revolução republicana mais longa do século país, torna justíssimo que sejam reconhecidos como heróis da pátria. Os lanceiros não deviam entrar no panteão dos heróis da pátria como vítimas e sim como combatentes que lutaram pela república e pela abolição. Uma traição em si não gera heróis, em geral gera mártires.

Mas, adiante ele adiciona o slogan que se tornou peça introdutória comum aos que falam sobre o tema “O Massacre de Porongos, por muitos anos, foi escondido da história oficial”. Não é verdade! Porongos é um dos temas mais discutido da história do Rio Grande do Sul. A polêmica já atravessa três séculos. Logo no fim do conflito, quando surgiu o rumor da possibilidade de ter havido traição às tropas de Porongos, o que gerou tremenda crise entre os farroupilhas, o imperador decretou o silêncio sobre todas as coisas da guerra.

A determinação servia para derrotados e vencedores. Por volta de 1860 as questões relacionadas à Revolução foram retomadas e o ocorrido em Porongos foi um dos centros da discussão. Quem iniciou o debate foi o republicano Alfredo Varela, grande entusiasta da Revolução Farroupilha. O debate perdurou mais de meio século, até que os defensores da tese da traição se dessem por convencidos que ela era uma fraude. Nos anos 80 essa discussão foi exumada por Moacyr Flores que a apresentou de forma parcial, como se fosse uma novidade.

O artigo finalmente chega à questão crucial ao artefato que é apresentado como a prova. E vem com o enigmático título de “Documento“. “O documento que revela a traição está preservado no Arquivo Histórico do RS.” Que documento? Quem escreveu? Para quem foi remetido? Em que período? Aparentemente o jornalista, a exemplo de muitos historiadores, achou que essas informações eram irrelevantes.

Trata-se da carta que, supostamente, teria sido escrita pelo então Barão de Caxias a Francisco Pedro Buarque de Abreu, o Muringue, antes do ataque. Muringue era o mais letal, eficiente e ardiloso dos oficiais imperiais. Ele foi o comandante das tropas monarquistas que atacaram os republicanos em Porongos. A matéria reproduz parte do texto “Regule suas marchas de maneira que, no dia 14 às 2 horas da madrugada, possa atacar o comando a mando de Canabarro, que estará neste dia no cerro de Porongos. (…) No conflito, poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da província ou índios”, diz a “carta”.

3.

No começo desse texto escrevi uma possível atualização dessa “prova” cabal da traição de Canabarro. Visto que, mesmo no campo progressista, há uma quantidade fantástica de pessoas que acreditam nesse tipo de “prova” acho que Jair Bolsonaro tem uma grande chance de se escapar das denúncias de golpe de Estado que ora surgem contra si. E de quebra a inda compromete seu principal adversário. No caso de Canabarro e da facção da minoria do Partido Farroupilha que, na minha opinião, poderiam ser os responsáveis por algum ato de traição, não há provas que indique o crime.

O que há são evidências que nos coloca no terreno do “não me pergunte por provas, eu só tenho convicções”. Mas, ao contrário da famosa “Carta”, fonte criada entre inimigos, há depoimentos de oficiais de Muringue, que estavam no dia do massacre, que dizem o contrário. Manoel Patricio de Azambuja escreveu para Alfredo Rodrigues, que combatia a tese da traição, declarando que ouviu Muringue dizer “produziu bom efeito a bomba que lancei no meio dos farrapos”. A ouvir isso Manoel relata “reuni-me a meu corpo justamente na quinta do Bibiano a que se refere os apontamentos de meu cunhado (Felix Rangel de Azambuja). Mas aí não sabia da trama urdida por Chico Pedro do falço officio e imitação da firma de Caxias pelo Cap. João Machado…”. Estavam em marcha para Jaguarão e Manoel questionou Felix Azambuja Rangel sobre o assunto e recebeu dele o relato do plano de falsificação da carta. Mas tarde, segundo o mesmo Manoel, o “próprio Barão do Jacuy (Moringue)” confirmou a ele ter armado esse ardil.

Estou preparando uma pequena edição sobre a questão dos Republicanos Negros, infelizmente aqui não há espaço para tudo que deve ser dito a respeito. Mas, estou aberto ao debate, até mesmo por que até agora o debate não existe o que existe é uma voz uníssona que clama por vingança e destruição da memória não só de Canabarro como de todos os farrapos e da própria Revolução.

*Giovanni Mesquita é historiador e museólogo. Autor do livro Bento Gonçalves: do nascimento à revolução (Suzano).

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