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Usar a força contra a força

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Por VLADIMIR SAFATLE*

A tentativa de golpe de Estado produziu vitórias simbólicas que irão alimentar o imaginário insurrecional do fascismo brasileiro

O mais singular sobre a invasão da Esplanada dos Ministérios no último domingo (8\01\2023) é que sabíamos que ela ocorreria. Não foram poucos os que passaram o ano anterior inteiro a insistir que algo assim nos esperava, ainda mais depois de uma eleição na qual o governo de Jair Bolsonaro conseguiu ser referendado por quase metade dos eleitores presentes no segundo turno.

Mas simplesmente não estávamos preparados para o que ocorreu. Como se o fato de acreditarmos em nossos desejos fosse suficiente para mudar a realidade. Então, agora, seria o caso de partir de algumas constatações como: Jair Bolsonaro não foi um ponto fora da curva, o Brasil não “voltará ao normal”, o fascismo nacional não está isolado. Isso se chama: princípio de realidade.

O que se viu no último domingo foi um ato cuidadosamente montado, com apoio explícito da polícia militar, das Forças Armadas e de governadores da extrema direita. Um ato nacional que alcançou realizações simbólicas enormes, como invadir o cerne do poder e se impor como força popular. Ato que se articulou ao bloqueio de refinarias e de estradas. Ou seja, algo que necessita de meses para ser organizado e financiado. Algo que tem um nome técnico bastante preciso: tentativa de golpe de Estado.

O fato de ser uma “tentativa” não significa que ela foi uma “mera” tentativa. A função inicial da ação foi desestabilizar o governo, mostrar sua fragilidade, impulsionar novas ações, produzir vitórias simbólicas que irão alimentar o imaginário insurrecional do fascismo brasileiro. Em bom português: esse foi apenas o primeiro capítulo. Outros virão. Nesse sentido, tudo foi extremamente bem-sucedido.

Não falo isso por exercício de masoquismo, mas porque há uma desconexão com a realidade vinda de análises inoperantes e ruins que se acumularam durante os últimos anos. Estamos no meio de uma insurreição fascista em várias etapas. Se lembrarmos, por exemplo, de 7 de setembro de 2021, encontraremos a mesma massa mobilizada, caminhoneiros bloqueando estradas e por fim um recuo.

Qual foi a análise da época? Jair Bolsonaro não conseguiu o que queria, seus apoiadores foram presos, ele está desmoralizado, ele acabou. Bem, depois disso, ele quase ganhou a eleição presidencial e agora seus apoiadores fizeram algo que fez a invasão norte-americana do Capitólio parecer ensaio de colegial. Ou seja, o processo não parou, ele se consolidou e agora irá se desdobrar em várias frentes.

Então, talvez fosse o caso de se perguntar: por que nos contentamos desesperadamente com essas análises que sempre se mostram inefetivas, que são desmentidas no mês seguinte? Talvez porque tenhamos medo de enunciar claramente as ações que necessitamos para sair da situação na qual nos encontramos.

Agora, o país acordou para o fato de que o início dessa catástrofe deve ser procurado na anistia que selou o começo da Nova República. Longe de ter sido um acordo nacional, ela foi uma extorsão produzida pelos militares. Será o caso de sempre repetir: não se anistiam crimes contra a humanidade, como tortura e terrorismo de Estado. A anistia não valeu para membros da luta armada que praticaram os chamados “crimes de sangue”. Eles ficaram presos mesmo depois de 1979. A anistia só valeu para os militares. Quando o país repete agora “Anistia, nunca mais”, “Sem anistia”, é para recomeçar o Brasil sem os mesmos erros do passado.

E essa exigência de justiça não visa apenas o sr. Jair Bolsonaro. Antes, ela visa todo o sistema civil-militar que compunha o verdadeiro eixo do governo. E visar o sistema significa destruí-lo. Não apenas colocar indivíduos na cadeia, mas decompor as estruturas de poder que submetem a democracia brasileira a uma chantagem contínua, que submeteram o povo brasileiro a gestões criminosas durante a pandemia.

Nesse sentido, algo como o que ocorreu no domingo não se resolverá com prisões, embora elas sejam necessárias. Ela exige duas ações centrais. A primeira é a dissolução da polícia militar. A polícia militar brasileira não é uma polícia de Estado, ela é uma facção armada. Como se não bastasse o fato de ela servir principalmente para operar massacres administrativos, chacinas periódicas que visam submeter setores da população brasileira à sujeição soberana de quem decide pela vida e pela morte, ela agora se apresenta como partido político.

No domingo, ficou claro como ela age, a saber, protegendo, auxiliando e estimulando golpes de Estado. Desde as atuações da Polícia Rodoviária Federal no dia das eleições do segundo turno, estava claro que a PM e a PRF estariam em insubordinação contínua. Não será afastando um ou dois policiais que algo vai se modificar. A garantia da democracia brasileira passa pela dissolução da polícia militar, pela quebra de sua hierarquia e pela criação de outra polícia, não mais militar.

A segunda ação consiste em afastar o alto-comando das Forças Armadas e colocá-los na reserva. O que vimos domingo foi simplesmente inimaginável em qualquer democracia: as Forças Armadas impedindo com tanques que a Força de Segurança Nacional entrasse na área em frente ao Quartel General, em Brasília, para desalojar fascistas. Isso já configura uma força militar em insubordinação contra o Presidente da República.

As Forças Armadas passaram os últimos quatro anos chantageando a República, colocando em questão a segurança das eleições. Elas tomaram o Estado brasileiro de assalto, colocando mais de 7.000 de seus membros em postos de primeiro e segundo escalão, para gerir o Estado de acordo com seu grau de incompetência e insensibilidade. Quando eleito depois de uma campanha na qual sua vida foi ameaçada várias vezes, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, removeu quase 70 generais e coronéis do exército e da polícia. Era uma ação necessária para um país que não quer mais se sujeitar à excepcionalidade que as forças militares se arrogam.

Alguns podem achar tais proposições irrealistas. Eu diria que irrealista é a realidade na qual nos encontramos agora. Não é possível ter um governo que conviva diariamente com forças que procuram demovê-lo. É isso que acontecerá se não agirmos de maneira contundente nos primeiros dias do governo Lula. Tudo está muito claro a partir de agora. Que não nos contentemos mais uma vez com ilusões.

*Vladimir Safatle é professor titular de filosofia na USP. Autor, entre outros livros, de Maneiras de transformar mundos: Lacan, política e emancipação (Autêntica).

Publicado originalmente na Revista Cult.

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