Por ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA*

Como compreender o regime político em que vivemos hoje e que “nunca poderia ter acontecido”?

“Teremos um prolongado período de impasse histórico […], e mergulharemos definitivamente, quero dizer, no próximo século, na lúmpen-humanidade?” (Celso Furtado em carta a Álvaro Vieira Pinto de 30 de outubro de 1964. In: Celso Furtado: Correspondência intelectual, 1949-2004).

“Éste es um país de bestias. Hay que fusilar. Es lo indispensable. Sólo sembrando el terror nos respetarán. El hombre es así de cobarde” (Roberto Arlt, Los siete locos).

Como compreender o que “nunca poderia ter acontecido”? Essa reflexão proposta por Hannah Arendt para outro contexto histórico parece sintetizar a dimensão dos desafios impostos à intelectualidade brasileira e às forças sociais e políticas que não aderiram ao capitão e à banalização da estupidez que o seu governo representa.

A filósofa discute em sua obra o conceito de “reconciliação” como a capacidade do indivíduo ou da sociedade para “compreender e aceitar o que realmente aconteceu”, até para assegurar a continuidade da existência e a superação dos traumas pessoais e dos dilemas enfrentados coletivamente.

No atual contexto, é responsabilidade dos intelectuais e movimentos da sociedade civil e da sociedade política comprometidos com a democracia atuar em várias frentes.

Em primeiro lugar, utilizar todos os meios legais possíveis para destronar o atual governo. O capitão baderneiro não pode mais ficar no Planalto, tantos foram os crimes de responsabilidade por ele praticados. Trata-se de um governo de destruição das instituições públicas, da convivência democrática e dos estatutos básicos de cidadania, tal como chancelados na Constituição de 1988.

Mas é também preciso atuar numa segunda frente, tão importante como a primeira, e não menos urgente. Como compreender o regime político em que vivemos hoje e que “nunca poderia ter acontecido” – ao menos se olharmos para a sucessão dos acontecimentos que emprestam sentido à Nova República (1985-2016)?

Se lançarmos o olhar para a história brasileira na longa duração, repleta de movimentos contraditórios, esta não parece chancelar a visão rasteira e apressada que pretende normalizar o pós-2016 como decorrência natural dos “quatro séculos de escravidão” ou de que “as elites no Brasil são isso mesmo”.

O momento histórico que se abre com o golpe de 2016 e se consuma com a eleição de 2018 precisa ser assimilado em toda a sua complexidade. A sua incompreensão pode colocar em risco toda e qualquer perspectiva civilizatória e a própria ideia de nação.

As ideias fora do lugar

Alguns analistas têm recorrido, para descrever o quadro atual, a conceitos que ficam na aparência dos fatos. “Populismo”, “fascismo” e até mesmo “nacionalismo” aparecem nas bolsas de apostas, geralmente secundados por prefixos e adjetivações. Desprovidos da sua historicidade, tornam-se palavras de ordem que nos impedem de adentrar o real multifacetado.

“Populismo” é o mais corriqueiro. Tudo virou populismo. Lula é “populista”, Bolsonaro é “populista” – este é o lema da grande imprensa. Um conceito que já era problemático no Brasil de 1945 a 1964, por assumir o povo como massa de manobra, sem interesses próprios ou “consciência de classe”, ressurge para categorizar um governo que encontra respaldo nas classes do privilégio para atacar os direitos dos trabalhadores e as políticas sociais. A quem interessa esse espantalho “conceitual” endossado pelas elites e seus cientistas políticos colonizados?

Fascismo? O governo possui práticas fascistas e até mesmo uma estética fascista de pornochanchada. O lema fascista “transformar o medo em ódio” que atinge frações expressivas das classes médias e de segmentos populares é explorado ao máximo. Porém, eles sequer dispõem de partido e de organização de “base” expressiva para além do espaço virtual. Suas ações intempestivas, por mais danosas que sejam, servem para alimentar novamente o espaço cibernético onde se “socializam” segmentos sem inserção orgânica na sociedade.

Ora, seus “inimigos” continuam se fazendo representar no Congresso, realizam as suas manifestações e seguem ativos nas universidades e nos movimentos sociais. O STF que contracenou junto com o general do tuite a ópera bufa que prendeu Lula voltou atrás e hoje aparece como inimigo número um dos desordeiros das fake news. Boa parte dos generais governistas que usa ou usou farda um dia, hoje mal consegue dar um tiro de espoleta.

É verdade que milicianos terceirizados e PMs insuflados invadem e matam cidadãos inocentes nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas. Trata-se da forma histórica de avanço do capitalismo selvagem, agora convertido em lumpencapitalismo, fazendo uso de métodos ainda mais violentos. Não é fascismo. É a aliança do jagunço com segmentos do capital. E independentemente do nome, precisam ser combatidos.

Quem afinal de contas pretende organizar a ruptura “com tudo isso que está aí” e exterminar o inimigo? Lula está solto e já flerta com importantes segmentos da sociedade e da política que aderiram ao que “nunca poderia ter acontecido”. O fascismo à brasileira não passa de peça de retórica. Que o digam os alucinados recém-convertidos à política: depois do piquenique na paulista no sete de setembro, viram o capitão dois dias depois retirar-se à francesa para um convescote com o golpista de boas maneiras.

Ainda falta encomendar a jaula, o que depende como sempre de um arranjo das elites políticas que esperam perigosamente o momento certo. Enquanto isso, o poder econômico e os neoliberais, nas suas aparições cotidianas na grande imprensa, se dão conta subitamente que o país presencia o maior assalto ao Tesouro jamais visto na história.

Prefiro não comentar sobre o “nacionalismo” do capitão: a sua declaração de amor a Donald Trump serve como prova empírica de quão lunática é uma afirmação deste quilate.  Diga-se, aliás, que o capitão não existe sem o bilionário ianque. Mas lá o nacionalismo de araque conseguiu articular parte da classe média e dos poor whites empobrecidos, enquanto aqui a extrema direita frutifica por meio do discurso racista e classista contra os que ascenderam socialmente. Seus asseclas ostentam nossas mazelas embrulhadas na bandeira verde e amarela.

Um novo regime político?

Em vez de recorrer a termos ultrapassados, situações históricas marcadas pelo “nunca poderia ter acontecido” pedem a cunhagem de novos conceitos. Mesmo que sejam provisórios, eles cumprem o papel de suscitar a reflexão sobre como o inverossímil se alojou entre nós, até porque, neste caso, não há nenhuma necessidade histórica.

Por isso, lanço a hipótese de que vivemos numa lumpencracia. Não com o objetivo de figurar nos manuais da ciência política, mas como um convite à reflexão por meio de uma síntese estilizada, fazendo uso literalmente da redução ao absurdo.

Marx concebia o lumpemproletariado como “escória”, “refugo” ou “resíduo” do proletariado, por não possuir consciência de classe. Resultante do apodrecimento passivo das camadas da sociedade em extinção, seus integrantes tendiam a se comportar de forma reacionária impedindo os avanços sociais.

Parto do pressuposto que o capitalismo assume formas diversas no tempo e no espaço, e de que as suas “leis” não se deduzem fora da história. De fato, se fizermos um esforço para mergulhar no capitalismo dependente que se viabilizou no Brasil durante a industrialização (1930 a 1980), percebemos que ele produziu a sociedade mais desigual do planeta. Depois, ele sofreu adaptações em face das mudanças no cenário nacional e mundial no pós-1980, inclusive com a ascensão dos salários de base e dos direitos sociais, mais especificamente nos governos Lula e Dilma. Não seria então o caso de cogitarmos que, no momento da consumação do golpe de 2016, a estrutura social disforme desse capitalismo sui generis pariu um monstrengo?

Digo isso porque tudo indica que um lumpemproletariado ascendente movido por uma autoconcepção individualista da sua inserção no mercado de trabalho (o que inclui os vários autônomos prestadores de serviços), se associou a uma lumpemburguesia de empresários do comércio de varejo, de locadoras de automóveis e de commodities agrícolas; a uma lumpenclasse média de diplomas fabricados pelas universidades privadas; e a uma lumpemburocracia de procuradores e juízes frustrados e ressentidos apesar dos altos salários, sem falar nas demais castas paridas de dentro do Estado, que vivem de pequenos negócios enquanto denunciam a “corrupção do petê”.

Essas frações de classe e grupos de status se fortaleceram simbolicamente e se uniram em defesa de um país petrificado nos privilégios, contando para consumar o inverossímil com o apoio dos lumpensoldados, capitães, milicianos e PMs, a conduzirem os generais de pijama para o despenhadeiro.

A FIESP assumiu a visão de mundo da lumpemburguesia, e muitos trabalhadores abriram mão da consciência de classe para atuar como massa narcotizada pelo empreendedorismo. Juízes e procuradores se converteram em crentes em Deus e justiceiros, tomando o lugar dos magistrados que se regem pelas leis. Representantes das classes médias não tiveram pejo de ocupar ministérios falsificando diplomas, ostentando a sua falta de “cultura” e de conhecimento “técnico”. O próprio Ministro da Economia não passa de um lumpembanqueiro. E o Centrão que hoje manda no país, o que é senão a lumpempolítica?

O mostrengo foge do figurino marxista, pois a lumpencracia reúne os segmentos pretensamente residuais de classe, que nessa sociedade capitalista dependente sempre se encontraram sobrerrepresentados. A incompletude das formas típicas de socialização das classes abre um vácuo a ser ocupado sob a forma de privilégio, jogando o fardo sobre os que se situam nos degraus inferiores da pirâmide social. No capitalismo selvagem meritocrático, há sempre alguém abaixo a ser pisoteado.

Mas os grupos “residuais” podem assumir a dianteira dos interesses das respectivas frações de classe e grupos de status? Por quanto tempo?

Essas questões permitem apontar os limites da lumpencracia. A associação mais simbólica que real entre os diversos lumpens não gera consciência. Não se trata tampouco de falsa consciência, pois ela sequer comporta ideologia. A estupidez ostentada por seus representantes provém do subconsciente que lhes faz arrotar as vísceras de nossa má-formação nacional.

O senso comum, feito das idiossincrasias destes párias de classe ou de casta sobre um passado idealizado, é o que dá a liga. A sua linguagem é uma colcha feita de traumas e preconceitos, costurada à imagem e semelhança da nossa disforme tessitura social erigida no altar da desigualdade. Em uma palavra, o cada um por si “moderno” se alia ao privilégio mais tacanho, resultando em um figurino de corte autoritário. Mas a impostura prevalece sobre o poder real.

Lumpens de todas as classes e castas, uni-vos! – esse é conteúdo por trás do discurso cheio de impropérios praticado desde a posse até o sete de setembro passado.  Em vez de revolução, comportamento de manada. Em vez da consciência, a exaltação da estupidez. Não há história, processo, coletividade, apenas o eterno agora em busca da redenção sacrificial, protagonizada por indivíduos se lambuzando na fama e no poder jamais almejados. Ora, ninguém nunca ousou lhes prometer nada. Agora não sabem o que fazer.

A gênese do monstro

É importante compreender como essas frações de classes e grupos de status, que sempre tiveram seu lugar à sombra na sociedade brasileira, tiveram seus lumpen-interesses reacionários soldados na esfera política. Como isso aconteceu?

Voltemos um pouco no tempo. Durante os governos do PSDB e do PT, o país experimenta uma dualidade de poder, na medida em que diferentes coalizões políticas foram estruturadas em torno de linhas programáticas, ideológicas e fisiológicas, que possuíam uma conexão, mesmo que não automática e nem plena, com certos interesses de classe. Aécio Neves implode a dualidade de poder ao não reconhecer o resultado das eleições de 2014. Em 2016, ocorre o sequestro de um dos pólos da dualidade da vida política. Em 2018, o assalto ao poder é consumado. Não há polarização. Passamos da dualidade de poder para um sistema político implodido.

Eis a senha para a invasão do navio por toda a sorte de aventureiros de plantão, que hoje inundam o Congresso e demais esferas da vida política e social, depois de terem ostentado o estandarte apolítico, apenas possível em pleno naufrágio.

Durou demais e o pesadelo ainda não acabou, mas o regime se encontra nos seus estertores. Isso porque se as mídias sociais multiplicam em tempo real todas as taras reacionárias, os lumpens não se reconhecem uns nos outros fora da orgia discursiva. E tem mais. Se antes seus representantes fantoches eram vistos como “debochados” ou apenas “exagerados”, agora os conservadores estão com medo. O estado democrático de direito corre perigo, profetizam os editoriais da grande imprensa e os luminares do STF.

A burguesia volta ao cenário, um pouco fora de forma, é certo, desacostumada de viver à sombra. A FIESP, a FEBRABAN e o agronegócio sequer conseguem escrever um manifesto prévio ao dia do juízo final. Muitos lumpemproletários e lumpen-microempreendedores batem em retirada com o aumento do combustível, da eletricidade e do endividamento. O fuzil está enferrujado e falta feijão na mesa. A lumpemburocracia perdeu o discurso lavajatista e a lumpenclasse média tem saudades de viajar para o estrangeiro. Enquanto o país pega fogo, o capitão defende a sua família.

A arte explica o monstro

Duas obras de arte condensam o drama vivido pela nação em ruínas. Essa gente, de Chico Buarque, acompanha de forma sutil a socialização precária dos lumpens da alta e dos lumpens da baixa, que vivem distantes entre si nas suas vidas paralelas. No centro da trama, os dois personagens normais são um escritor frustrado e a sua ex-mulher, uma tradutora diletante.

Bacurau, de Kleber Mendonça Filho, é o relato de uma cidade sem sinal e, portanto fora do mapa, em forma de alegoria. Mas os remédios fora do prazo de validade, a escola estilhaçada por fuzis e os livros jogados pelo caminhão de lixo explicitam a realidade que rodeia o espectador. Os forasteiros turistas – acompanhados de seus motoqueiros nacionais armados e não à toa sacrificados – brincam de matar no seu safári de bichos humanos. Há caixões por toda a parte.

Antes do fim

A lumprencracia está com os dias contados, mas o seu fim não acontecerá de uma hora para outra. Foram feitas as pazes entre os “poderes”, mas o armistício não foi selado. Como a guerra continua, a temperatura vai subir novamente. O capitão (des)governa por coices dentro e fora do seu cercadinho. Não será amansado e a sua urgente retirada do palco deve causar ainda muitos estragos. O sistema político será recomposto de forma lenta, dependendo de novas acomodações e das eleições de 2022, a qual pode presenciar o surgimento de novas jabuticabas eleitorais. Tudo com a supervisão atenta do poder econômico e das “instituições” em frangalhos comandadas pelos conchavos estabelecidos entre os oligarcas dos três poderes.

Às esquerdas cabe agir rápido e com senso de responsabilidade. Não existe uma exclusão necessária entre a “frente” para resguardar a democracia e a mobilização dos movimentos sociais e de trabalhadores e de outros segmentos da sociedade em busca da refundação nacional. Se esta não avança sem a primeira, cabe a ela definir os seus limites. Em síntese, não existe projeto de nação com o capitão no poder. Mas o seu expurgo necessário tampouco impede que o sistema se readapte para manter a agenda que unificou as classes dominantes e boa parte das elites em torno do golpe de 2016.

Finalmente, lembremos que para dar a volta por cima, como dizia o poeta Paulo Vanzolini, é preciso antes (re)conhecer a queda, compreendendo o que “nunca poderia ter acontecido”, sem ingenuidade, frases feitas e falsas promessas de uma campanha ainda distante. O exercício de reconciliação com a nossa história exige o conhecimento aprofundado da sociedade que pariu o monstro.

*Alexandre de Freitas Barbosa é professor de economia no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP). Autor, entre outros livros, de O Brasil desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida: projeto, interpretação e utopia (Alameda).