Por HENRI ACSELRAD*

A política como uma cartografia através da qual definem-se as fronteiras entre o que é ou não pensável e nomeável

Uma pesquisa de doutoramento, realizada em nove conjuntos habitacionais da periferia de Belo Horizonte, registrou um modo pelo qual moradores classificavam a si próprios segundo as distintas posições que assumiam ante a vida social^[i]. Mais especificamente, eles estavam se referindo às diferentes maneiras que avaliavam as condições de moradia em que viviam. Eram três então as categorias ali utilizadas: a dos “revoltados”, a dos “metidos” e dos “despreparados”.

Com esta original forma de classificação, um grupo de moradores buscava caracterizar as distintas posturas dos sujeitos quanto à sua inserção em programas de moradia popular que os havia levado a viver em localidades muito afastadas dos centros urbanos. Uma primeira ressalva a se fazer é, desde logo, que tal classificação – por sinal, sem qualquer significação estatística – terá sido concebida, provavelmente, desde o ponto de vista dos que classificam a si próprios como “revoltados” e que mantêm uma posição, digamos, pouco lisonjeira com relação aos demais grupos que ali habitam. Feita essa ressalva, vale perguntar se a oportunidade de acessarmos uma perspectiva crítica que, ainda que vaga e impressionística, nasceu no interior de um espaço de moradia popular, não justificaria um exercício que considerasse tais categorias como indicadores de diferentes posturas com relação à vida social de um modo mais amplo; ou seja, que especule sobre a suposição de que categorias como essas, originadas em uma sociologia crítica espontânea, possam, de um modo ainda que aproximativo, exprimir uma estratificação das camadas populares segundo níveis distintos de envolvimento com as questões relativas à construção de um mundo comum, ou seja, de sua politização.

A sociologia política sugere que a capacidade de os atores politizarem suas posturas seria função, ao menos, de duas variáveis: a) o aprendizado que os tenha possibilitado visualizar as coisas em termos coletivos, com consciência das clivagens e divisões que atravessam a vida social; b) a situação de comunicação em que tomam a palavra, posicionando-se a respeito de conflitos que ultrapassam o plano individual da existência dos sujeitos sociais em interação^[ii].

Os assim referidos “revoltados”, por exemplo, seriam, desta ótica, aqueles que teriam demonstrado a aquisição de tal aprendizado e sabido explorar as situações de comunicação com as quais se defrontaram. Teriam assumido aquilo a que Foucault chamou de “contraconduta” na luta que desenvolvem contra os procedimentos postos em prática para os conduzir. Os rebeldes não se conduzem, pois, como “seria devido”. Ao contrário, quando adotam contracondutas políticas, criam espécies de contra-espaços públicos, territórios onde põem em circulação discursos e práticas de reivindicação de igualdade. No interior destes sub-espaços, fazem circular ideias nascidas em reação à condição de exclusão que experimentam nos espaços públicos dominantes.

Em todos os espaços, eles buscam desenvolver debates sobre a existência de litígio, sobre os objetos do litígio e sobre as partes que nele se defrontam; mas, também, sobre as próprias condições e regras em que se dão tais disputas. Ou seja, sobre a própria configuração das arenas dos conflitos, seja no campo jurídico, seja em instâncias outras como audiências públicas, conselhos participativos etc. tais como aquelas que tiveram vigência anteriormente à posse de forças neofascistas no governo federal em 2019.

Mas, e os demais sujeitos, por que razão não mobilizariam sua inteligência coletiva para pensar sua condição, seu devir e os meios de construí-lo? Ou seja, por que se conduziriam “tal como devido”, segundo os procedimentos postos em prática para os conduzir?

Vale, antes de tudo, relembrar aqui teorias sociológicas que, referendadas pela própria ação classificatória desta sociologia espontânea verificada na periferia de Belo Horizonte, sustentam que, mesmo em condições de aparente conformismo, vigora nas sociedades uma inquietação constante sobre “o que é, o que vale e o que importa”^[iii]. Ou seja, persiste uma crítica latente mesmo nas situações em que, aparentemente, reina a ordem e o consentimento. Dispositivos que asseguram a manutenção da ordem seriam, por sua vez, acionados estrategicamente por se verem postos sob a ameaça da possibilidade da crítica, em particular quando, como no caso presente, proveniente de agentes ou de movimentos populares.

Levando em consideração esses dois pressupostos, o da persistência da atividade crítica e da ação de dispositivos destinados à sua contenção e à manutenção da dominação, quais seriam as pistas para entender as condições históricas que explicariam o suposto “despreparo” e a atribuída ilusão da ascensão social pelo consumo, ou seja, a submissão dos sujeitos a fatores de despolitização?

Em primeiro ligar, há que considerar os vários sinais de frustração popular ante a degradação da esfera política formal. Após as reformas neoliberais, a política foi deixando de designar a ação do poder legítimo de deliberar sobre a vida coletiva, sendo associada à função de organizar o exercício de um poder financeiro que lhe é superior, assumindo basicamente funções de polícia, regulamentação e administração^[iv]. A esfera de deliberação, no âmbito do sistema político formal, foi absorvida pelo realismo do debate entre o que “se pode fazer” e o que “não se pode fazer” e pelo pragmatismo da governabilidade que favorece o clientelismo e a privatização da máquina pública. Da política, cuja questão era a de saber que tipo de sociedade convinha melhor a seus membros e como chegar lá, pouco resta quando a ordem das coisas é apresentada como inelutável e o debate se dá por palavras que pretendem ao mesmo tempo dizer tudo e seu contrário.

Consensos aparentes tornaram-se essenciais às políticas de atração de investimentos internacionais. A necessidade de oferecer vantagens para os capitais internacionais – coesão social, segurança, “sustentabilidade ecológica” – passou a justificar que os projetos em disputa se anulem em favor de uma competição interlocal ou interurbana. Com a emergência de um neoliberalismo autoritário, por sua vez, os agentes do negócio financeiro mostraram-se bastante plásticos em sua capacidade de conviver com um governo que tem por projeto a destruição das dimensões públicas do Estado e o uso da máquina governamental para proteger os interesses de grandes proprietários de terra, de detentores de capitais e de armas.

Em segundo lugar, operam os mecanismos do consumismo, ou seja, a articulação lógica entre a obsolescência programada das mercadorias, o esforço publicitário de venda e o endividamento das famílias, o que promove uma convergência circunstancial entre interesses corporativos, financeiros, eleitorais e de grupos de baixa renda. Estes últimos vêm-se estimulados a crer na possibilidade de sua ascensão social pelo consumo, mais do que no desenvolvimento conjunto de seus poderes de julgar, falar e atribuir sentido às questões relativas à vida em comum. São dois os mecanismos mobilizados no esforço de “vender” modos de vida: uma publicidade de tipo “microeconômica”, que procura manipular as decisões individuais de compra; e uma publicidade “macro” ou institucional, que procura reduzir nos cidadãos sua capacidade crítica em relação a processos políticos, inclusive aqueles relativos a decisões de governos e corporações que são importantes para a construção de futuros coletivos. Esta publicidade “macro” é decisiva para fechar a cadeia produtiva do estilo de vida dominante, articulando o consumismo de bens e lugares ao padrão estrutural de utilização do espaço – a saber, o shopping – buscando fazer com que a atenção da população se volte basicamente à busca de meios para participar no circuito acelerado do consumo.

Há que se considerar, por sua vez, a nova Economia Política do tempo dos trabalhadores. Com as reformas neoliberais, a dissolução de empregos e de direitos, o tempo livre anteriormente assegurado pelo assalariamento passou a ser ocupado pelas atividades necessárias à criação de condições de sobrevivência – a viração, a informalidade, o precariato. Passou a faltar tempo disponível para os despossuídos pensarem outra coisa além da sobrevivência de suas famílias.

Vale considerar, igualmente, os efeitos do surgimento de uma espécie de “governo empresarial dos territórios”, que se vale do vazio dos direitos que deveriam ser assegurados às camadas populares em termos de saúde e educação para desenvolver políticas sociais privadas. Ante o abandono governamental das políticas públicas, grandes corporações passaram a ocupar esses espaços, fornecendo como favor o que é direito da população. Através dos chamados estudos de “risco social”, as grandes empresas passaram a antecipar-se, não só aos conflitos, como à própria dinâmica de auto-organização da sociedade, buscando promover uma espécie de associativismo neoliberal de cima para baixo. Recorrendo a uma espécie de inteligência política privada, dedicada a identificar os agentes que criticam seus grandes projetos, os departamentos empresariais ditos de “antecipação da conflitualidade” auxiliam as corporações a investir na desmobilização da sociedade.

Por fim, tem se intensificado a operação de uma pedagogia da desigualdade através de uma diversidade de meios de dissuasão da ação política: o das evidências de uma Justiça de classe – expressa na cor e renda dos presidiários e vítimas da violência policial; o da criminalização da ação crítica – como em casos como o do juiz que registrou em sua sentença que defensores de direitos humanos assassinados em Ipixuna “contribuíram de certa maneira para o crime”^[v]; a desqualificação dos despossuídos como politicamente incapazes e “insuficientemente competitivos”; o exercício da ameaça contra lideranças populares que desenvolvem o que os ativistas de extrema direita chamam de “ativismo”.

Ganha pertinência, portanto, a ideia da política como uma cartografia através da qual definem-se as fronteiras entre o que é ou não pensável e nomeável enquanto objeto da inteligência coletiva na perspectiva da superação da desigualdade. Põe-se também em pauta a questão de quem está legitimamente habilitado a exercê-la e dos lugares onde é possível fazê-lo. Dado o caráter movente destas fronteiras e a vigência das forças de despolitização na construção do suposto “despreparo”, é notável a persistência da capacidade crítica em situações em que, aparentemente, reina a ordem e o consentimento.

Ela se mostra presente tanto no exercício crítico dos “revoltados” moradores das periferias, como dos grupos que resistem à expansão do capitalismo neoextrativista no campo e nas florestas. Tal capacidade tem como exemplo a postura da senhora quilombola que recusou a imposição do plantio de eucalipto na área de seu quilombo por uma grande empresa de celulose. Mostrando sua competência em entender historicamente a natureza dos processos em que estava envolvida, conjecturou ela: “a empresa não é Deus; assim como ela veio, ela pode ir embora”.

*Henri Acselrad é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).

Notas

[i] André Prado, Ao fim da cidade, Ed. UFMG, Belo Horizonte, 2017, p. 274-276.

[ii] Sophie Duchesne, Florence Haegel, La politisation des discussions, au croisement des logiques de spécialisation et de conflictualisation, Revue française de science politique 2004/6 (Vol. 54), p. 877 à 909

[iii]Luc Boltanski, De la critique, Précis de sociologie de l’émancipation, Paris, Gallimard, 2009.

[iv] Jean-Paul Curnier, Douceur d´um naufrage, Lignes n. 41, mai 2013, p. 42

[v] Nova Ipixuna: Julgamento que absolveu mandante do assassinato é anulado, Justiça Global, 12 Agosto 2014, https://br.boell.org/pt-br/2014/08/12/nova-ipixuna-julgamento-que-absolveu-mandante-do-assassinato-e-anulado.