Por ANTÔNIO DAVID*
Quando há conquistas fruto das mobilizações estudantis, estas no mais das vezes não beneficiam diretamente àqueles que participaram da mobilização, mas as gerações vindouras
Vinte e um anos após a greve estudantil que reivindicou a contratação de 256 professores para a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH, novamente os estudantes, agora de várias unidades da Universidade de São Paulo – USP, decidiram tomar a iniciativa e entrar em greve. Dentre as reivindicações, a principal é a contratação de 1.683 professores para a USP. Não sem razão: entre 2014 e 2022, a universidade perdeu 941 docentes ativos, ao passo que o número de alunos seguiu crescendo nesse período, e tudo indica que continuará crescendo.[1]
Cada uma dessas greves é filha de seu tempo. Não só os acontecimentos que foram decisivos para o desencadeamento de uma e de outra não são os mesmos; também as conjunturas são diversas – no que incluo a conjuntura da esquerda, que igualmente é outra, com maior fragmentação e com diferentes prioridades e aspirações. Isso não impede, nem torna menos válido e útil, o exercício de pôr uma e outra experiência em contraste, exercício semelhante ao que fez Lincoln Secco recentemente.
Radiografia da greve estudantil de 2002
A greve de 2002 começou em maio e terminou em agosto. Durou pouco mais de três meses. As semanas que antecederam sua deflagração, de intensa agitação, fizeram a diferença para que, uma vez iniciada, não houvesse esvaziamento. Em um mundo no qual não havia smartphones nem redes sociais, a passagem em sala semanalmente, o emprego de murais e a panfletagem ostensiva apareciam como indispensáveis como formas de circulação de informações e de mobilização. A participação oscilou, mas, nos mais de cem dias de greve, em geral as atividades, dentro e fora do campus, eram cheias.[2]
Havia grupos entre os estudantes ativos na greve, todos de esquerda, alguns dos quais ligados a partidos políticos. Mas a iniciativa era difusa. Aquela que talvez tenha chamado mais a atenção foi o Fúria: um grupo de alunos ocupou uma das mãos da avenida onde a FFLCH está localizada e, no local, organizou um acampamento, junto ao qual ocorriam atividades políticas, culturais, artísticas e lúdicas. Houve também iniciativas individuais: em dado momento, um aluno criou uma estrutura com balões em que se lia “FFLCH” e o colocou no Rio Pinheiros. Era comum que alunos não organizados, em geral grupos de amigos, escrevessem panfletos em defesa da contratação de professores para serem distribuídos fora do campus. Em suma, foi uma greve protagonizada por muitos.[3]
Outra dimensão da luta de 2002 foi a pauta de reivindicações. 256 docentes não foi um número aleatório. Ao lado da mobilização, foram os alunos que levantaram e analisaram os dados sobre alunos, docentes, áreas e turmas, e que chegaram a esse total. O fato de haver uma pauta embasada fez diferença para que o movimento ganhasse legitimidade, bem como nas negociações com a reitoria.
Mudança no movimento estudantil e recrudescimento do poder na USP
A ocupação da reitoria em 2007, reação dos estudantes aos decretos do então governador José Serra e que na prática implicavam em uma política de restrição da autonomia das universidades estaduais paulistas, marca uma inflexão no movimento estudantil da USP, expondo e consolidando uma transformação que já vinha se anunciando subterraneamente – processo esse que, em verdade, desenrolava-se em nível nacional.
Antes, as mobilizações priorizavam lutas por conquistas, de que a greve da FFLCH foi um marco na USP. De alguma maneira, o movimento estudantil entre o final dos anos 1990 e o início da década seguinte mimetizou a esquerda institucional de sua época, focada na luta sindical e eleitoral. É certo que nem todos tinham essa perspectiva. Não eram poucos os que não se enxergavam nela. Mas essa era a perspectiva de um número de alunos grande o suficiente para dirigir as entidades estudantis e o movimento.
Em meados da década, a esquerda já era outra. Os sentidos contraditórios do governo Lula e, posteriormente, do governo de Dilma Rousseff, e o fracionamento da esquerda institucional ecoaram no movimento estudantil da USP, que, no entanto, excedeu essa mesma esquerda. As aspirações de parcelas cada vez maiores de estudantes ativos no movimento já não cabiam mais no que os partidos de esquerda ofereciam.
Foi crescendo o cansaço e a indisposição em relação à esquerda institucional, em função do caráter pragmático e conciliatório do Partido dos Trabalhadores – PT, mas também pela desconfiança que organizações à esquerda do PT ensejavam. Assim, no movimento estudantil, a luta por conquistas foi cedendo lugar a lutas de resistência e, com elas, a lutas de enfrentamento. Uma energia que desembocará nos acontecimentos políticos de 2013 e 2014 em âmbito nacional.[4]
Assim, não surpreende que a prioridade do movimento estudantil da USP no final dos anos 1990 e início dos anos 2000 fosse a campanha salarial levada a cabo pela Associação dos Docentes da USP – ADUSP e pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP – SINTUSP, colando suas pautas e sua mobilização às pautas e à mobilização de trabalhadores e docentes. Já a partir de 2006, a campanha salarial foi perdendo importância para o movimento estudantil, e na década seguinte quase já não tinha importância para os estudantes. Na mesma direção, o Congresso dos Estudantes da USP, que ocorria bienalmente, quando se formava a pauta do movimento estudantil, também foi perdendo importância, até que finalmente deixou de acontecer.
Essa mudança está ligada a outra, interna à USP. Nesse período, a universidade viu um contundente recrudescimento do exercício do poder com as gestões João Grandino Rodas (2010-2013)[5] e Marco Antônio Zago (2014-2017). Pela política repressiva e autoritária contra os movimentos, militantes e entidades, que não se via nas gestões anteriores – nem mesmo na gestão Jacques Marcovitch (1998-2001), com o qual o movimento estudantil fez embates duríssimos –, mas também pela política administrativa e acadêmica de cada um. Não por acaso, foi nesse período que estudantes de direita se organizaram para disputar o movimento estudantil – fenômeno, aliás, de alcance nacional.
João Grandino Rodas adotou uma política de gastos e investimentos por muitos vista como irresponsável, e que levou a uma grave crise financeira.[6] Apesar de desastrosa, uma tal política nada tinha de irracional, antes obedeceu a uma estratégia: comprometer o orçamento para inviabilizar o aumento salarial de docentes e funcionários[7] e, com isso, sufocar e enterrar o movimento sindical na USP. Dessa ótica, não se pode dizer que a estratégia de Rodas não tenha sido, ao fim e ao cabo, e ao menos em parte, bem-sucedida. O intrigante é que a pequena multidão de analistas políticos paranoica com o que chama de “populismo”, e que na USP sempre vociferou contra o assim chamado “populismo” da ADUSP e do SINTUSP, convenientemente absteve-se de chamar João Grandino Rodas de populista.
Marco Antônio Zago, por seu turno, respondeu à crise com uma política de saneamento financeiro que, se conteve um lado da crise, agravou-a por outro. É então que o número de docentes ativos começa a cair, e continuaria a cair na gestão de Vahan Agopyan (2018-2021), até chegar ao patamar atual.
Sucessor de João Grandino Rodas, Marco Antônio Zago sempre se esquivou de assumir qualquer responsabilidade sobre a crise provocada na gestão de seu antecessor, apesar de ele próprio ter feito parte do núcleo de poder na administração central da universidade – Zago foi pró-reitor de pesquisa no período – e de as decisões de Rodas que levaram à crise terem sido de conhecimento público. Em depoimento à CPI das Universidades na Assembleia Legislativa, dado em 28 de agosto de 2019, Marco Antônio Zago chegou a declarar, falando de si e dos demais pró-reitores: “sabíamos muito pouco da dinâmica financeira da Universidade”.[8] Acredite quem quiser.
Nessa mesma sessão, Marco Antônio Zago ainda declarou: “em dezembro anterior [2013], à véspera, exatamente na véspera da eleição, a Reitoria havia distribuído 539 novas vagas para contratações de docentes, que se viessem a ser concretizadas agravariam enormemente a situação de desequilíbrio financeiro”, e complementou: “Então, ao longo do meu mandato, começando então nos primeiros dias, logo após a posse, e prosseguindo nos anos seguintes, foram tomadas medidas diretamente pela Reitoria ou propostas ao Conselho Universitário, que sempre as aprovou, as seguintes medidas. Primeiro: suspensão de todas as contratações de pessoal, incluindo substituições de aposentados ou demitidos. Revogação das portarias que haviam concedido 539 novas vagas de docente às vésperas da eleição”.
Apesar de ter seguido a política administrativa e acadêmica de Marco Antônio Zago, sobretudo a política de não contratação de professores, Vahan Agopyan afastou-se da política repressiva e de desqualificação e criminalização do movimento, que marcou a gestão de seu antecessor. O atual reitor, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, que igualmente não parece ter afinidade com discursos criminalizadores e incriminadores, e cujo perfil como reitor lembra o de Adolpho José Melfi (reitor entre 2002 e 2005), iniciou sua gestão prometendo contratações de professores e ampliação de direitos. Não deve ser por acaso que a greve em curso seja uma luta por conquistas.
As greves e a estrutura de poder da USP
Antes da greve de 2002, a administração da FFLCH solicitara da reitoria 115 novos docentes, mas esta ofereceu apenas 12 docentes à faculdade, em tratativas que seguiram o protocolo institucional, entre a administração central e a administração da unidade. A notícia que chegou aos alunos através da diretoria da faculdade era de que não havia uma efetiva negociação. Era essa a oferta e ponto final. Negociação, efetivamente, só houve com a greve, por pressão dos estudantes.
Com a greve, após algumas rodadas de negociação e tergiversação, quando as negociações eram conduzidas pelo então vice-reitor Hélio Nogueira da Cruz, na rodada aberta pelo novo negociador pela reitoria, o então pró-reitor de pesquisa Luiz Nunes de Oliveira, ele iniciou a reunião com uma frase da qual nunca me esqueci: “houve um erro por parte da reitoria”. Ao falar de erro, Nunes fazia menção ao fato de a falta de professores na unidade não ter sido levada em conta pela comissão da reitoria encarregada da distribuição de novos docentes (chamada “comissão de claros”), à época coordenada pelo vice-reitor. Dias antes, em audiência pública no Anfiteatro de História da FFLCH, frente a frente a uma multidão de estudantes, este ainda tentou dar explicações sobre a política de contratação da reitoria. Não convenceu.
Tendo em mãos dois cadernos contendo todas as disciplinas da FFLCH consolidadas no ano anterior, Luiz Nunes reconheceu que a FFLCH precisava de 96 docentes para suprir apenas a demanda mínima existente, ou seja, sem contar a abertura de novas linhas de pesquisa.
O que Luiz Nunes chamou eufemisticamente de “erro” foi na verdade o resultado do exercício de um poder arbitrário. Não se tratou de erro, mas de uma decisão consciente e deliberada. No início das negociações, pedimos o estudo que embasava a oferta de 12 docentes, anterior à greve, mas este estudo nunca foi apresentado, e nem poderia: simplesmente não houve estudo algum que embasasse aquela oferta. Alguém, ou um grupo, que usufruía de cargos e, portanto, de posições de poder na administração central da USP, valendo-se inescrupulosamente desse poder, tirou do bolso um número, 12, e ofereceu à FFLCH, como que dizendo: “eu concedo 12 porque eu quero conceder 12”. Uma conduta em nada distinta do que a historiografia convencionou chamar de patrimonialismo.
Daí que se pode com propriedade dizer: na USP, toda greve é contra a estrutura de poder, é contra um poder exercido arbitrariamente, não raro caprichosamente, e ao mesmo tempo contra uma lógica de poder atravessada pela imiscuidade entre o público e o privado. Essa é uma importante lição da greve estudantil de 2002 e de todas as greves na USP. Pois toda demanda, toda reivindicação, é demanda e reivindicação por algo ou contra algo que outros, valendo-se de uma posição de poder, arbitrariamente recusam-se a conceder ou querem impor. Na USP, nem mesmo os membros do Conselho Universitário tomam parte efetivamente das decisões, apenas a chancelam. É contra os efeitos dessa lógica de poder que as mobilizações acontecem. Nesse sentido, toda greve é política.
Uma dessas demandas que o poder na USP reiteradamente recusou-se a conceder foram as cotas sociais e raciais. O caso das cotas é particularmente revelador porque durante muito tempo os conselhos centrais e da maior parte das unidades sequer aceitaram discutir o assunto, salvo pontuais exceções. Em 2015 – portanto, quando já havia uma política de cotas em nível federal –, a reitoria da USP, em plena gestão Zago, quando questionada pronunciou-se dizendo que “não há previsão de discussão do tema”.
Os pretextos sempre dados para não haver debate – isto é, para a recusa sumária da política de cotas – são conhecidos. Pouco depois, Zago ainda tentou driblar a demanda por cotas através da adoção do Enem como critério de ingresso. Se hoje a composição demográfica dos alunos de graduação da USP é nitidamente diferente em relação a vinte anos atrás, foi graças à pressão dos movimentos na década passada – inclusive à tentativa de ocupação da reitoria em 2015 –, em especial à histórica do movimento negro, de dentro e de fora da USP.[9]
Ao contrário do que comumente se alega, semelhante estrutura de poder não é meritocrática, pois não se baseia no mérito acadêmico. São grupos de interesses, compostos por alguns poucos indivíduos, que, aproveitando-se de um status quo e associando-se em função de interesses particulares, ocupam posições de poder através das quais operam na lógica da distribuição de bens escassos (materiais e simbólicos), do favor e do privilégio. E, não raro, também da intimidação, da ameaça e da retaliação.
A estrutura e a lógica de poder da qual são beneficiados é reproduzida por sua ação, perpetuando-se como um circuito fechado. O acesso de novos indivíduos aos grupos que disputam e compartilham o poder é controlada. Como acadêmicos, pesquisadores e professores, esses indivíduos têm mérito acadêmico, mas isso nada tem a ver com a posse e o exercício do poder na USP, para o qual não só o mérito acadêmico, mas o próprio decoro acadêmico tem pouco valor.
Ao mesmo tempo, uma das razões pelas quais essa estrutura de poder se perpetua é o fato de ela ser replicada nas instâncias inferiores (unidades e departamentos), de modo que, na USP, todo aquele e aquela que ocupa posições de poder pode, se quiser, exercê-lo de maneira arbitrária. Nem todos o fazem, mas o essencial é que poderiam fazê-lo se quisessem, pois a estrutura o permite. Assim, não é incomum flagrar o arbítrio de parte de indivíduos investidos de poder e autoridade em decisões tomadas localmente, e não apenas na esfera administrativa, mas também acadêmica, em geral sob a anuência dos pares, que comumente naturalizam esse tipo de conduta – para a qual a alternativa é o “populismo” –, ou simplesmente porque preferem evitar dor de cabeça e desgastes pessoais com questionamentos e contestações. No fim, apesar de o poder para a tomada de decisões de relevo estar nas mãos de muito poucos, a estrutura de poder da USP é tal que permite a não poucos aproveitarem-se da lógica de poder que nela impera.[10]
Pois foi essa estrutura de poder fechada e autocrática da USP que permitiu a Rodas arbitrariamente adotar políticas irresponsáveis que levaram à crise financeira, tendo para tanto a anuência de seus pares na administração central, e que permitiu a Zago arbitrariamente dar início a uma política que envolvia a não contratação de professores por vários anos. Se dou destaque para ambos, Rodas e Zago, é porque a crise atual tem origem nas gestões de ambos, que, opostas na superfície, no fundo complementaram-se. Rodas produziu a adversidade, e Zago a transformou em oportunidade.
O poder simbólico e a legitimidade dos movimentos
Uma das medidas arbitrárias de Rodas foi a mudança da sede da reitoria dos blocos K e L do Conjunto Residencial da USP – CRUSP para o edifício que fica entre os bancos e a Escola de Comunicação e Artes – ECA. Poucos foram os que à época notaram que a motivação para a mudança era sobretudo simbólica, ligada à posse e ao exercício de um poder simbólico. Primeiro porque tirou a reitoria de uma posição desconfortável, entre o CRUSP e a FFLCH, e a deslocou para o centro da USP. Segundo porque, com a reforma da nova sede e seu cercamento, Rodas deslocou as sedes da ADUSP e do SINTUSP, que antes ficavam exatamente no local para onde a reitoria foi (isto é, no centro), para a margem da USP, onde ainda hoje se encontram.[11]
Essas mudanças tiveram uma dimensão também material na medida em que tornaram mais difícil o encontro entre estudantes e servidores docentes e não docentes atuantes no movimento, em um campus que já fora projetado e construído para separar, dividir e dificultar os encontros.
Como seu antecessor, em várias ocasiões Zago fez declarações públicas contra os movimentos no sentido de os desqualificar, deslegitimar e criminalizar – e, não raro, incriminar. Em seu discurso de posse como reitor, Zago declarou que a USP “vem sendo ameaçada pela corrosão do tecido mesmo da universidade, tanto por movimentos de protesto que se têm transformado em agressões ao patrimônio e às pessoas como pela intolerância ao diálogo”. O mais surpreendente não é a declaração em si, mas o fato de Zago ter afirmado que essa suposta “ameaça” era “mais grave” do que a crise financeira.
Todo ato de nomeação importa. A tomadas de posição e a discursos como esses, faz toda a diferença nomeá-las pelo que são: violência simbólica. No caso do mencionado discurso de Zago, uma violência que simplesmente inverte os papéis: ao gratuitamente atribuir às entidades estudantis e sindicais e àqueles que se engajam nas mobilizações a pecha de ameaçadores e de agressores, é esse discurso que violenta.
Um dos ataques de Zago ao movimento estudantil e revestido de violência simbólica foi a decisão de tirar das entidades estudantis o controle da organização das eleições para a representação discente junto aos colegiados oficiais, controle esse que passou para a reitoria e as administrações de unidades. Medida que Jacques Marcovitch tentou adotar em 2000, sem sucesso. Na ocasião, Zago articulou a mudança com estudantes de direita que ocupavam assentos no Conselho Universitário. Estes alegavam que as eleições não eram representativas, e, num esforço de persuadir outros disso, ao cabo de cada eleição lançavam e espalhavam levianamente acusações de fraude, de que, todavia, nunca houve evidência.
Até então, as eleições para a representação discente nos conselhos centrais ocorriam junto da eleição para a gestão do Diretório Central dos Estudantes – DCE. Havia inscrição de chapas com prévia divulgação, havia debates abertos e com ampla divulgação, as chapas distribuíam pelo campus suas propostas em panfletos e jornais, e os estudantes votavam sabendo no que estavam votando. Vale dizer que a distribuição da representação discente era proporcional, respeitando o percentual de votos de cada chapa. Hoje, os estudantes recebem uma notificação por e-mail no dia anterior à votação (online), não antes, e, no dia da votação, a única informação disponível são os nomes dos candidatos e nada mais.
Em suma, trocou-se uma forma de eleição democrática e participativa para uma forma de eleição nos moldes da estrutura de poder da USP: com pouquíssima informação, quase secreta, sem qualquer discussão. E por quê? Porque Zago quis. Uma decisão caprichosa e que não teve outra motivação senão o desprezo de um indivíduo pelo movimento estudantil. Também aqui se observa o exercício arbitrário de um poder simbólico, de desautorização e desqualificação do movimento estudantil e de suas entidades. É emblemático o testemunho que se observa na nota que o DCE soltou à época: “Na entrega dos documentos, fomos intimidados com ironias e infantilização dos nossos métodos históricos, dando a entender que não teríamos os RDs protocolados, porque segundo eles [reitoria] as eleições não são legítimas” (o destaque é meu).[12]
Os piquetes e a postura dos docentes nas greves
Sempre que começa a circular o burburinho de greve estudantil, acende-se o sinal amarelo entre os docentes. Mas a verdade é que, entre estes, as posições costumam ser as mais distintas, desde a recusa de greves como uma questão de princípio ao apoio ativo e militante, passando por uma plêiade de posições intermediárias.
É provável que hoje, passados vinte e um anos, predomine entre os docentes da FFLCH uma memória ou uma opinião favorável da greve de 2002. Afinal, a maioria dos atuais docentes ativos da FFLCH foi contratada para as vagas conquistadas pela greve de 2002 – pois todas as vagas abertas desde então foram fruto daquela greve. Muitos destes eram, à época, estudantes na própria FFLCH, de graduação ou de pós-graduação. Se provocados a dizer o que pensam sobre aquela experiência, acredito que a maioria dentre estes reconhecerá a justeza e a importância daquela greve e de seus resultados, mas é igualmente provável que poucos digam que houve piquete. Todavia, houve.
Em 2002, uma parte não pequena dos docentes resistiu à greve, sobretudo no início. Principalmente nos cursos de Filosofia e Ciências Sociais. Para que a greve acontecesse, isto é, para que as decisões das assembleias de curso fossem respeitadas, foi necessário piquete – ação igualmente aprovada nas assembleias.
Na ocasião, o piquete bloqueou não os prédios, mas as salas de aula. No curso de Filosofia, alguém mais espirituoso empilhou as carteiras em uma das salas e escreveu na lousa “A Bienal é aqui”, em alusão à Bienal de São Paulo que acontecia naquele momento. Por conta dos piquetes no curso, um dos docentes chamou os estudantes de “juventude hitlerista”. Houve quem se aproveitasse do espaço aberto em veículos de imprensa de grande circulação para desqualificar o movimento.
Em todos os cursos, os docentes que criticavam os piquetes faziam-no geralmente sob o argumento de que a ação era obra de uma minoria – argumento que, vindo de docentes, não tinha outro efeito senão o de soar ridículo: afinal, a quem cabe determinar qual é a posição majoritária entre os estudantes senão os próprios estudantes, e através de assembleia? O movimento estudantil não precisa da tutela de docentes – e, todos hão de concordar, estes têm mais o que fazer do que tomar parte nas disputas do movimento estudantil.
Em pouco tempo, a situação estabilizou-se. A resistência foi vencida. Voltou a crescer apenas nas semanas finais, como pressão pelo encerramento da greve. Mas, de maneira geral, a maioria dos docentes apoiou o movimento. A congregação reuniu-se várias vezes, sendo aberta a um número ampliado de estudantes. Havia interesse na greve, até certo entusiasmo. Rodrigo Ricupero, à época aluno de pós-graduação, lembra ter visto Nicolau Sevcenko em uma fila esperando para pegar um panfleto. Houve quem apoiasse ativamente. Maria Aparecida de Aquino e Olgária Matos deram uma aula pública em frente ao Teatro Municipal, como atividade de greve. Particularmente importante foi o ato público no Anfiteatro Camargo Guarnieri com os “notáveis” (dentre os quais Antônio Cândido, Aziz ab’Saber, Octávio Ianni, Marilena Chauí e Chico de Oliveira). Nas negociações com a reitoria, a presença de Renato Queirós (então vice-diretor), Ariovaldo Umbelino e Zilda Iokoi foi fundamental.
Quando se leva em conta o apoio da maioria dos docentes e funcionários da FFLCH à greve de 2002, mesmo daqueles e daquelas que tinham ressalvas ou discordavam dos estudantes nesse ou naquele ponto, não é despropositado dizer que, em certo sentido, a greve de 2002 foi da FFLCH.
Nos anos seguintes, com a frequência maior de greves – sindicais e estudantis –, ocupações e piquetes, e com uma leva de professores jovens formados no bojo do neoliberalismo, a resistência às greves foi aumentando. Foi crescendo também o sentimento e a opinião, que sempre rondou a USP, de que greve tem algo de indecoroso, é “coisa de sindicalista”. Em minha segunda graduação, cursando uma disciplina na Letras, lembro-me de um professor que sempre vinha até a turma para cumprimentar o docente responsável (de quem ele era amigo) antes do início da aula, e, em meio a piadas e conversas supérfluas que consumiam alguns minutos, esse professor tinha o hábito de, dirigindo-se aos alunos, criticar a ADUSP, para só então despedir-se e seguir seu rumo.
Não há dúvida de que semelhante hostilidade, crescente, foi alimentada por Rodas e Zago, cujos discursos e ações contra os movimentos na USP estavam em sintonia com a criminalização da esquerda e dos movimentos sociais em franco crescimento na sociedade. E como hoje sabemos, a imagem do movimento estudantil como uma horda de desequilibrados que coloca em risco o patrimônio, como se observa no discurso de posse de Zago como reitor, fez escola.
Por isso, quero encerrar esse artigo-testemunho novamente com a greve de 2002 e para prestar tributo a Francis Henrik Aubert, então diretor da FFLCH. No curso da greve, em nenhum momento o professor Francis desqualificou ou tentou intimidar o movimento. Ao contrário, ele sempre se portou de maneira gentil e respeitosa em relação aos grevistas, inclusive quando expunha suas diferenças em relação aos nossos pontos de vista, táticas e decisões. Mas ele fez mais. Do início ao fim, ele defendeu a legitimidade da greve, da pauta e dos grevistas, para dentro e para fora da USP, sempre na condição de diretor – postura que manteve inclusive no início de agosto, quando acreditava que a greve deveria ser encerrada. Ele sabia que a greve era estudantil, e que à diretoria não cabia impor aos estudantes o encerramento da greve. Não tenho dúvida de que suas tomadas de posição, assim como a de muitos outros docentes, contribuíram para o sucesso da greve. Sua conduta, como diretor da FFLCH, foi exemplar: um exemplo de decência, coerência e honestidade.
Em uma universidade cujo poder é detido e se exerce sob o mito da meritocracia, é instrutivo olhar para a decisão do Centro Interdepartamental de Tradução e Terminologia da faculdade de dar para seu laboratório o nome de Francis Henrik Aubert, e de o fazer em vida daquele a quem se homenageia. Prova de que mérito acadêmico nada tem a ver com posse e exercício do poder, pretexto para justificar o arbítrio, mas apenas e tão somente com reconhecimento.
Os estudantes e a defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade
Outra lição a se tirar da trajetória de lutas, mobilizações e greves na USP é que, em todas as situações nas quais a precarização se intensificou ou em que a USP foi atacada – como no episódio dos decretos do governador José Serra –, foram os estudantes que se levantaram e tomaram a iniciativa de defender a universidade. Não fosse o movimento estudantil, a USP estaria numa situação bem pior. Haveria muito menos professores. A qualidade do ensino e da pesquisa estaria comprometida. Não haveria a política de permanência e muitos dos direitos que temos hoje. Se não se pode dizer o mesmo das cotas, adotadas graças à luta e à pressão do movimento negro, o movimento estudantil somou. Talvez não houvesse até mesmo autonomia universitária.
De uma geração a outra, os estudantes fazem uso de seu direito de agir, de reivindicar e de se opor porque percebem e entendem que as decisões da administração universitária interferem em suas condições de estudo e de trabalho – portanto, em suas vidas. Por isso, aqueles que se opõem ao ideal de democracia na universidade, e que confundem democracia com “populismo”, não apenas pintam uma imagem caricata e tosca de estudantes, funcionários e mesmo docentes – igualmente revestida de violência simbólica; conscientemente ou não, na prática sua recusa da democracia na universidade nutre-se da ideia de que, na comunidade universitária, a vida de uns não vale mais do que a vida de outros. Um retrato do Brasil.
Não é muito lembrar que, quando há conquistas fruto das mobilizações estudantis, estas no mais das vezes não beneficiam diretamente àqueles que participaram da mobilização, mas as gerações vindouras. Há, no movimento estudantil, uma generosidade da qual muitas vezes os próprios estudantes não se dão conta. Para grande parte dos engajados na greve em curso, não será diferente. Em contrapartida, se estes podem hoje estudar e lutar, é porque os direitos de hoje são fruto das lutas e conquistas das gerações que vieram antes. A ação presente é enredada pela história, e é crucial conhecê-la.[13]
Antônio David é doutorando em História Social na FFLCH-USP.
Publicado originalmente no Boletim Maria Antônia, ano 4, n. 7, 08 out. 2023.
Notas
[1] Segundo o Anuário Estatístico da USP, entre 1998 e 2002, a FFLCH ganhou 22 docentes, passando de 340 para 362 docentes ativos. No entanto, nesse mesmo período, o número de alunos de graduação saltou quase 15%, passando de 8.879 para 10.190, enquanto o número de alunos de pós-graduação variou pouco mais de 17%, passando de 3.710 para 4.355. Assim, em 2002, a proporção de alunos de graduação por docente ativo chegou a 28,15 na FFLCH, a maior de toda a série histórica de 1998 até 2022, consideradas todas as unidades. O cálculo da proporção é meu. Dados retirados das edições de 1999 e 2003. Em relação à USP atualmente, ainda segundo o Anuário Estatístico, havia 5.984 docentes ativos em 2014, e 5.043 em 2022. No mesmo período, o número de alunos de graduação passou de 57.700 para 59.313, e o número de alunos de pós-graduação passou de 32.690 para 33.727. O mesmo Anuário Estatístico dá conta de que, entre 1989 e 2022, a USP perdeu 8,44% do seu quadro docente, enquanto o número de alunos de graduação matriculados saltou 88,48%, e o número de alunos de pós-graduação matriculados saltou 127,89%. Cabe a ressalva: a situação hoje não é a mesma entre as unidades da USP: enquanto em algumas unidades a proporção de alunos por docente ativo é menor que 5, em outras unidades a proporção passa de 20. Dados retirados das edições de 2015 e 2023.
[2] Há um aspecto demográfico que favoreceu o não esvaziamento: como maior unidade da USP, à época a FFLCH contava com mais de 10 mil estudantes de graduação e mais de 4 mil estudantes de pós-graduação – mais do que a UNICAMP inteira.
[3] Muitas dessas iniciativas deixaram registros. A historiadora Rosa Udaeta, à época estudante e grevista, participou do trabalho de organização e catalogação do material e, posteriormente, escreveu um artigo acadêmico sobre o arquivo da greve de 2002, publicado na revista Angelus Novus. Recomendo também o livro organizado pela historiadora Maria Lígia Coelho Prado, Notícias de uma universidade: a greve estudantil da FFLCH/USP. São Paulo: Humanitas, 2003. (Série Iniciação, n. 7). Como mostra o historiador, e à época grevista, Gabriel Passetti no capítulo “Histórico da greve estudantil da FFLCH/USP-2002”, as ações do movimento – inclusive o Fúria – foram táticas adotadas pelo movimento em face da movimentação (negociação, declarações, ações) da reitoria em relação à greve. Recomendo ainda o artigo de Passetti publicado na revista virtual Klepsidra.
[4] Não é demais advertir: essa é uma leitura bastante esquemática. Em ambos os momentos houve lutas por conquistas e lutas de enfrentamento. Sobretudo, houve disputas no interior do movimento em torno das prioridades e das ações. Falo do que polarizou o movimento em um momento e no outro.
[5] Na eleição interna realizada pelo colégio eleitoral e que definiria a lista tríplice, em 2009, Rodas ficou em segundo lugar. Teve 104 votos. Dentre as credenciais que acumulou para ser escolhido pelo então governador José Serra, pesaram duas tomadas de posição, ambas como diretor da Faculdade de Direito: ter chamado a Polícia Militar – PM para desocupar a Faculdade de Direito em 2007, quando estudantes e movimentos sociais ocuparam o prédio, e ter defendido essa mesma medida na ocupação da reitoria. Sob a liderança política de Rodas, parte dos membros do Conselho Universitário pressionaram a então reitora, Suely Vilela (2006-2009), a chamar a PM para desocupar a reitoria. Ela se recusou a fazê-lo.
[6] Em entrevista ao Jornal do Campus concedida no final de seu mandato, Rodas declarou, sobre as reservas financeiras que vinham de gestões anteriores: “Aquele dinheiro do ICMS não é para estocar, é para gastar” (JC, 06 nov. 2015). Tais gastos envolveram a contratação de 2.414 mil servidores não docentes – parte significativa com curso superior –, a aquisição de imóveis e a distribuição de verbas a docentes, funcionários e alunos através de mudanças na política de carreira, gratificações e bolsas. O comprometimento com a folha de pagamento na USP passou de 79% em 2014 para 100% em 2022.
[7] O aumento salarial que houve em sua gestão, de que muitos falaram à época, ocorreu por mudanças na carreira dos funcionários, não por reposição salarial na data-base.
[8] O depoimento pode ser visto em https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=WYA4lMoUZio (a partir de 1h20m). Zago procurou deslocar sua imagem da de Rodas ainda durante a campanha para reitor. Quando assumiu a reitoria, Zago abriu um processo administrativo contra Rodas. O processo foi anulado pela Justiça Federal porque a presidente da comissão processante, Maria Sylvia Di Pietro, não poderia, na condição de professora sênior, ocupar essa função.
[9] A reivindicação por cotas raciais entrou na pauta do movimento estudantil da USP no início dos anos 2000, mas apenas formalmente. Por muitos anos, quase não houve ações concretas de parte do movimento estudantil da USP em prol das cotas. Foi somente em meados da década seguinte, no bojo já da política de cotas em nível nacional, que o movimento de fato abraçou a pauta, que desde muito antes vinha sendo reivindicada pelo movimento negro, de dentro e de fora da USP, com destaque para a atuação do Núcleo da Consciência Negra da USP. Até então, havia resistência às cotas raciais (e mesmo sociais) entre os estudantes, cujas posições eram bastante divididas, mesmo entre aqueles que atuavam no movimento estudantil. É sintomático o editorial do n. 43 da revista da ADUSP, de 2008, em que se faz alusão às “ressalvas com relação às cotas, em especial as étnicas ou raciais” – apesar das ressalvas, o editorial faz uma defesa da medida. Pouco antes, em 2004, a edição n. 33 da revista abriu espaço para posições a favor e contra, igualmente sintomático da divisão do movimento docente no período. No movimento estudantil não era diferente. Ainda assim, por já compor a pauta estudantil aprovada em Congresso, já naquela década houve tentativas, de parte do movimento estudantil, de abrir a discussão junto aos colegiados das instâncias da administração da USP (reitoria e unidades) sobre as cotas, mas sem sucesso. Salvo pontuais exceções, as instâncias de poder da USP recusavam-se a discutir o tema. Quanto aos argumentos contra as cotas, tome-se, por exemplo, o artigo escrito pelo ex-reitor José Goldemberg (1986-1989), ou, mais recentemente, o artigo escrito pelo ex-professor da USP Fernando Reinach – que se desligou da universidade em 2000 para se dedicar à iniciativa privada – e publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 26 de novembro de 2022, em que, entre outras coisas, ele critica as bancas de heteroidentificação – que ele chama de “bancas ridículas”.
[10] Acredito que essa lógica não é distinta daquela que atravessa e coloniza as instituições, mentalidades e práticas no Brasil. Acredito ainda que o locus universitário é, ao menos entre nós, um ambiente privilegiado para se examinar o funcionamento do que Foucault chamava de pequeno poder, e do que Philipe Pettit chama de dominação.
[11] A sede da ADUSP ficava no térreo da atual reitoria, na lateral, de frente para o Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da ECA, e a sede do SINTUSP ficava no edifício onde funciona a lanchonete da ECA. Hoje, as sedes do SINTUSP e da ADUSP ficam ao lado da Prefeitura do Campus da Capital.
[12] A medida teve um desdobramento irônico. Com a passagem do controle das eleições para a reitoria, adotou-se um novo método, que consistia no voto em candidatos individualmente, podendo os votantes escolher mais de um candidato até o número total de cadeiras do conselho. Esse método implicou em, na prática, converter a composição da representação discente de proporcional para majoritária, uma vez que os candidatos mais votados tendiam a ser do mesmo campo político. O que ocorreu a partir de então, de uma eleição a outra, foi que os candidatos de grupos de direita, por serem menos organizados do que os candidatos de grupos de esquerda, recebiam menos votos do que estes, tendo sido, com isso, alijados da representação discente – graças ao método antidemocrático que eles próprios ajudaram a criar.
[13] Agradeço a Caetano Patta, Fernado Sarti Ferreira e Lincoln Secco pela leitura. A responsabilidade pelo texto é inteiramente minha.
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