Por MICHAEL ROBERTS*
Se Narendra Modi ganhar mais um mandato de cinco anos, o “hype” de “sucesso” será intensificado, mas também as reduções no direito de dissidência e oposição ao governo nacionalista
O primeiro-ministro Narendra Modi, líder do partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP), junto com a sua coalizão, pode ganhar um terceiro mandato consecutivo de cinco anos na eleição que ora transcorre na Índia, a qual dura seis semanas. O seu partido político, no começo, era formado por membros do que era basicamente um partido fascista religioso hindu. O Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), como se chamava, era uma organização inspirada nas Brigadas Negras de Benito Mussolini.
Narendra Modi era um membro de longa data do RSS, mas agora ele aparece como um partícipe perfeitamente adaptado do BJP. Depois de conquistar o poder em 2014, Narendra Modi consolidou seu controle do poder na Índia. Agora, ele é visto como um homem “favorável aos negócios”. Contudo, o BJP ainda se dedica a transformar uma Índia multiétnica e multirreligiosa em um Estado Hindu.
Nesse Estado Hindu, as minorias, particularmente as muçulmanas, estão sendo transformadas em cidadãos de segunda classe. Com cada vez mais confiança, o governo de Narendra Modi suprimiu qualquer dissidência pública dos democratas liberais e dos socialistas que formam a oposição. Muitos políticos da oposição foram presos por acusações falsas e impedidos de participar da eleição e do debate público.
Como é possível que o BJP e Narendra Modi sejam tão populares? Primeiro, porque a maior parte do apoio político do BJP vem das áreas rurais e mais atrasadas deste enorme país, as quais não se beneficiaram da ascensão forte do capitalismo indiano nas cidades. Essas áreas são baluartes do nacionalismo hindu, incentivado pelo medo dos muçulmanos.
A segunda razão é o fracasso total, ao longo das décadas, do principal partido capitalista e porta-estandarte da independência indiana, o Partido do Congresso, em oferecer melhores condições de vida e condições para as centenas de milhões, não apenas no país, mas nas favelas das cidades. O Partido do Congresso aparece para milhões como o partido do establishment controlado por uma dinastia familiar (os Gandhis), enquanto o BJP aparece para muitos como o partido populista do povo esquecido.
O governo de Narendra Modi tem criado esmolas para os mais pobres. Os esquemas de bem-estar social foram expandidos, como o fornecimento gratuito de grãos para 800 milhões dos mais pobres da Índia e uma bolsa mensal de 1.250 rúpias (US$ 16; £ 12) para mulheres de famílias de baixa renda. Esse valor é pago a meio bilhão de pessoas por meio de novas contas bancárias, juntamente com conexão gratuita de gás em milhões de casas para os pobres e mais de 40 milhões de banheiros construídos.
Mas, na realidade, o BJP e o governo Modi estão totalmente integrados e apoiam o capital indiano, especialmente o grande capital. O primeiro-ministro Narendra Modi fez da economia uma parte importante de seu discurso eleitoral, prometendo em um comício no ano passado elevar a economia do país “à primeira posição do mundo” caso conquiste um terceiro mandato. A principal política do governo Modi é o Viksit Bharat 2047 – um plano para tornar a Índia uma nação desenvolvida até 2047, 100 anos após a independência, algo que a China está mirando para 2030.
A mídia indiana, assim como os economistas ocidentais, elogia o forte crescimento econômico que a Índia aparentemente está desfrutando sob o governo Modi. De acordo com os números oficiais, o PIB real indiano cresceu 8,4% ao ano no último trimestre de 2023 e 7,6% em todo o ano, ante 7,0% em 2022. Os economistas do mainstream estão tão extasiados com o sucesso do capitalismo indiano sob Narendra Modi que os fatos sobre o seu passado neofascista e sobre as medidas repressivas atuais são ignorados. Em vez disso, tudo o que se fala agora é que a Índia vai “alcançar” a China e até mesmo superá-la em matéria de PIB real em breve. Por exemplo, o Goldman Sachs projeta que a Índia terá a segunda maior economia do mundo até 2075.
A previsão é que a Índia cresça ainda mais rápido, enquanto o crescimento da China vai desacelerar; em breve, espera-se, a Índia contribuirá mais para o crescimento global do que a China. A Índia assumirá a liderança da China em manufatura e tecnologia e, assim, provará que uma economia privatizada e de livre mercado pode triunfar sobre uma planejada liderada pelo Estado que é a China. De acordo com a Bloomberg, a Índia pode se tornar o contribuinte número 1 do mundo para o crescimento do PIB já em 2028, já que o crescimento econômico da Índia acelerará para 9% até o final desta década, enquanto a China desacelerará para 3,5%!
Mas tudo isso é apenas modismo. Veja os números de crescimento. O grito perene dos economistas ocidentais quando recebem os números de crescimento para a China afirma que eles são falsos. Mas, na verdade, é o escritório nacional de estatísticas da Índia que está sendo “econômico com a verdade”. Os números do PIB contêm categorias duvidosas como “discrepâncias”.
A principal delas refere-se à diferença entre o crescimento real do PIB de cerca de 7,5% ao ano e o crescimento real das despesas internas de apenas 1,5% ao ano. Deveriam ser os mesmos teoricamente, mas não são – e o serviço nacional de estatística ignora estes últimos. Parte da razão para a “discrepância” é que os estatísticos do governo da Índia estão “deflacionando” o PIB monetário em PIB real por meio de um deflator de preços baseado nos preços de produção no atacado e não nos preços ao consumidor, de modo que o valor do crescimento real do PIB é muito maior do que o aumento real dos gastos. Além disso, os números do PIB não estão sendo “ajustados sazonalmente” para levar em conta as mudanças no número de dias em um mês ou trimestre devido ao clima etc. O ajuste sazonal teria mostrado o crescimento real do PIB da Índia bem abaixo dos números oficiais.
Um artigo recente mostra a impressionante desigualdade extrema de riqueza e renda da Índia; ela expõe adicionalmente que os números oficiais são bem irrealistas. O World Inequality Lab conclui que “a atual era de ouro dos bilionários indianos produziu uma desigualdade de renda crescente na Índia – agora entre as mais altas do mundo e mais gritante do que nos EUA, Brasil e África do Sul. A diferença entre ricos e pobres da Índia é agora tão grande que, por algumas medidas, a distribuição de renda na Índia era mais equitativa sob o domínio colonial britânico do que é agora”.
Os 10% mais ricos da população indiana detêm agora 77% da riqueza nacional total. Entre 2018 e 2022, estima-se que a Índia tenha produzido 70 novos milionários todos os dias. As fortunas dos bilionários aumentaram quase 10 vezes na última década e sua riqueza total é maior do que todo o orçamento nacional da Índia para o ano fiscal de 2018-19.
O número total atual de bilionários na Índia é de 271, com 94 novos bilionários adicionados apenas em 2023, de acordo com a lista global de ricos de 2024 do Hurun Research Institute. Emergem mais novos bilionários do que em qualquer outro país que não os EUA, com uma riqueza coletiva que chega a quase US$ 1 trilhão – ou 7% da riqueza total do mundo. Um punhado de magnatas indianos, como Mukesh Ambani, Gautam Adani e Sajjan Jindal, agora estão se misturando aos mesmos círculos que Jeff Bezos e Elon Musk, algumas das pessoas mais ricas do mundo.
O relatório também descobriu que o aumento da desigualdade foi particularmente pronunciado desde que o BJP chegou ao poder pela primeira vez, em 2014. Na última década, grandes reformas políticas e econômicas levaram a “um governo autoritário que centraliza o poder de decisão, juntamente com um crescente nexo entre o grande capital e o governo”, afirma o relatório. Isso, dizem os autores do relatório, provavelmente “facilitará uma influência desproporcional” na sociedade e no governo.
Em contraste, muitos indianos comuns não conseguem acessar os cuidados de saúde de que precisam. 63 milhões deles são empurrados para a pobreza por causa dos custos de saúde todos os anos – quase duas pessoas a cada segundo. De fato, levaria 941 anos para que um trabalhador de salário-mínimo na Índia rural ganhasse o que o executivo mais bem pago de uma importante empresa de vestuário indiana ganha em um ano. Embora o país seja um dos principais destinos para o “turismo médico”, os estados indianos mais pobres têm taxas de mortalidade infantil mais altas do que as da África subsaariana. A Índia é responsável por 17% das mortes maternas globais e 21% das mortes entre crianças menores de cinco anos.
A miséria rural, a estagnação e a queda dos rendimentos agrícolas levaram a uma série de protestos dos agricultores. De acordo com Samyukta Kisan Morcha, um guarda-chuva de sindicatos agrícolas, mais de 100.000 agricultores cometeram suicídio nos últimos dez anos do governo de Narendra Modi. A Índia ocupa a 111ª posição entre as 125 nações no relatório Global Hunger Index (2023). A Índia abriga mais de um terço das crianças desnutridas do mundo, o que não é apenas uma crise de saúde, mas tem um impacto mais amplo na economia. Um relatório conjunto de 2023 da FAO, Unicef, OMS e PMA descobriu que 74% da população não pode comprar alimentos saudáveis.
O WID calculou a média do crescimento da renda nacional entre ricos e pobres. Nessa medida, o crescimento da renda na Índia não está nem perto dos níveis apresentados pelo crescimento real do PIB. O crescimento médio do rendimento real na Índia é de cerca de 3,6% ao ano, em comparação com os 6-8% reivindicados para o crescimento real do PIB.
A ideia de que a Índia está ou vai fechar a lacuna com a China é um sonho. Aliás, o documento do WID mostra a diferença entre a renda média da China e do Vietnã por meio de uma comparação com a da Índia. Como mostra o gráfico em sequência até mesmo o Vietnã mantém sua vantagem sobre a Índia.
A economia indiana de US$ 3,5 trilhões continua superada pela economia chinesa de US$ 17,8 trilhões. Levaria toda a extensão de uma vida humana para a Índia recuperar o atraso em suas estradas de má qualidade, educação irregular, burocracia e falta de trabalhadores qualificados.
A economia indiana não está conseguindo criar empregos, especialmente aqueles que sustentariam um padrão de vida digno. Além da administração pública, o crescimento mais rápido da renda no último trimestre (12,1%) foi em finanças e imóveis. Mas essa característica neoliberal do desenvolvimento indiano, agora incrementada pelas “fintechs”, gera apenas um punhado de empregos para indianos altamente qualificados.
Entre outros setores em crescimento, a construção (ajudada pelo impulso de infraestrutura do governo) e os serviços de baixo custo (no comércio, transporte e hotéis) criam principalmente empregos financeiramente precários que deixam os trabalhadores a uma vida de distância de graves dificuldades. A taxa de participação na força de trabalho na Índia diminuiu nos últimos 15 anos. Sob Narendra Modi, menos da metade da população adulta trabalhadora está empregada. O gráfico em sequência mostra bem que a participação na força de trabalho é baixa.
Dois terços dos trabalhadores indianos estão empregados em pequenas empresas com menos de dez trabalhadores, onde os direitos trabalhistas são ignorados – na verdade, a maioria é paga de forma informal e em rúpias em dinheiro, o chamado setor “informal” que evita impostos e regulamentações. A Índia tem o maior setor “informal” entre as principais economias ditas emergentes. O desempenho da manufatura pós-Covid da Índia tem sido particularmente fraco. Isso reflete a incapacidade crônica do país de competir nos mercados internacionais por produtos intensivos em mão-de-obra – um problema agravado pela desaceleração do comércio mundial e pela fraca demanda interna por produtos manufaturados.
No geral, os gastos do governo com saúde caíram e agora giram em torno de 1,2% do Produto Interno Bruto, os gastos do próprio bolso com saúde permanecem extremamente altos e iniciativas emblemáticas sobre cuidados de saúde primários e cobertura universal de saúde até agora não conseguiram fornecer serviços às pessoas mais necessitadas. Outra questão controversa é a falta de credibilidade da alegação contínua da Índia de que apenas 0,48 milhão de pessoas morreram como resultado da pandemia de Covid-19, enquanto a OMS e outras estimativas são seis a oito vezes maiores (incluindo mortes em excesso, a maioria das quais será devido à Covid-19). A Índia está bem no fundo do poço em termos de gastos do governo. Apenas a África do Sul, que se encontra numa situação econômica grave, é inferior à da Índia.
E há a questão dos recursos básicos para os 1,4 bilhão de habitantes da Índia. A água subterrânea bombeada mecanicamente agora fornece 85% da água potável da Índia e é a principal fonte de água para todos os usos. As águas subterrâneas do norte da Índia estão diminuindo a uma das taxas mais rápidas do mundo e muitas áreas podem já ter passado do “pico”. O Banco Mundial prevê que a maioria dos recursos hídricos subterrâneos da Índia atingirá um estado crítico dentro de 20 anos. No período antes da COVID, em 2019, a China investiu cerca de 6,5% de seu PIB no desenvolvimento de infraestrutura, enquanto a Índia investiu apenas 4,5%. Cerca de 78% dos indígenas são alfabetizados – mas o percentual cai para 62% para as mulheres. Por outro lado, cerca de 97% dos chineses são alfabetizados. Cerca de 1,6 milhão de indígenas estão matriculados no ensino profissionalizante; na China, são cerca de 5,6 milhões de pessoas.
O crescimento da produtividade vem caindo na maior parte dos anos sob o governo Modi. Desde que Modi assumiu o cargo, o crescimento médio da produtividade do trabalho na Índia tem sido de 4% ao ano; China 6,3%.
A produtividade aumentaria se os camponeses geralmente subempregados pudessem se mudar para as cidades e conseguir empregos industriais nas cidades. Foi assim que a China transformou sua força de trabalho, para aumentar a produtividade e os salários. A China fez isso por meio do planejamento estatal da migração de mão de obra e da construção de enormes infraestruturas. A Índia não pode; eis que a sua taxa de urbanização está muito aquém da alcançada pela China. Como resultado, o crescimento do emprego é pateticamente lento. Estima-se que 10 a 12 milhões de jovens indianos estão entrando no mercado de trabalho a cada ano, mas muitos não conseguem encontrar emprego devido à sua escassez ou porque não têm as habilidades certas.
E basta comparar o PIB per capita da Índia com o da China. É tudo o que você precisa saber sobre essa história de alçamento (catching up)! Note-se que a China e a Índia tinham mais ou menos o mesmo PIB per capita em 1990. E se o período pós-pandemia é algo a passar, o “fosso da China” está a aumentar, não a diminuir.
Uma boa medida de uma vida melhor é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Banco Mundial. O IDH abrange o crescimento econômico, a expectativa de vida e o nível educacional. Se olharmos para as maiores economias ditas emergentes por população, incluindo os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a China conseguiu a maior melhoria em seu IDH de todos os países. De 0,48 em 1990, o IDH da China chegou a 0,77 em 2021, alta de 59%. Compare isso com a Índia, que começou praticamente no mesmo IDH da China, mas atingiu apenas 0,63 em 2021, um aumento de 46%, mas ainda muito menos do que a China.
Em vez de “recuperar o atraso” e ultrapassar a China, é mais realista esperar que a Índia permaneça no que o Banco Mundial chamou de armadilha de “renda média”, onde a grande maioria da população permanece na pobreza enquanto os 10% mais ricos vivem bem e gastam, mas não há investimento ou impulso para fornecer emprego, treinamento, educação e moradia para o resto.
A chave para o capitalismo indiano é a lucratividade de seu setor empresarial. A rentabilidade do capital indiano sofreu um grande mergulho na década de 1970, assim como a lucratividade global. Sob sucessivos governos liderados pelo Partido do Congresso, políticas neoliberais foram adotadas para aumentar a lucratividade. depois veio a grande recessão e a longa depressão que se seguiu, e a rentabilidade e o crescimento começaram a cair.
O apoio eleitoral ao Congresso se esgotou como resultado e o nacionalismo hindu emergiu. O BJP alegou que a razão para o baixo crescimento, o aumento da desigualdade e a estagnação dos padrões de vida era “o inimigo interno” (muçulmanos) e “o grande Estado”, representado por uma dinastia familiar corrupta do Partido do Congresso. Narendra Modi se apresentou como um novo salvador. Mas, desde então, Narendra Modi apenas endossa políticas agradáveis para o grande capital indiano: privatizações, cortes nos subsídios a alimentos e combustíveis e um novo imposto sobre vendas, um imposto que é a maneira mais regressiva de obter receita, pois atinge mais os pobres.
Se Narendra Modi ganhar mais um mandato de cinco anos, o “hype” de “sucesso” será intensificado, mas também as reduções no direito de dissidência e oposição ao governo nacionalista. Ora, isso será “business as usual” para os bilionários da Índia.
*Michael Roberts é economista. Autor, entre outros livros, de The great recession: a marxist view (Lulu Press) [https://amzn.to/3ZUjFFj]
Tradução: Eleutério F. S. Prado.
Publicado originalmente em The next recession blog.
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