Por ESTEVÃO CRUZ e JUAREZ GUIMARÃES*
Há uma defasagem entre a crítica ao neoliberalismo acumulada pela esquerda mundial e a crítica das esquerdas brasileiras à tradição liberal
A pandemia do novo coronavírus tem revelado ao mundo a insustentabilidade, a injustiça e a crueldade do capitalismo neoliberal. A devastação da natureza, a desresposabilização pública e estatal para com o bem-estar dos povos, a desvalorização da institucionalidade democrática e das instituições de regulação interestatais, a promoção de uma nova subjetividade empresarial e sua sujeição à lógica concorrencial extremada, o ataque à razão científica, o reforço de valores heteronormativos e brancos que buscam violentar e ressubordinar as mulheres e recolonizar a população negra, indígena, o nacionalismo xenofóbico imigrante, todos esses elementos caracterizam o movimento do poder neoliberal e as ruínas que deixa pelo caminho.
As consequências atuais do neoliberalismo – a que cabe somar a amplificação de milhares de mortes causadas pela pandemia devido à destruição das redes de saúde e proteção social por governos de extrema-direita neofacista – podem ser hoje melhor compreendidas, entretanto, como expressões não da hegemonia, mas da crise da hegemonia neoliberal. Isso não quer dizer, absolutamente, que estamos diante de um fim iminente do neoliberalismo.
Aliás, o neoliberalismo efetivamente produz condições para a sua reprodução e os momentos de crise têm sido historicamente utilizados por ele como alavanca para o seu fortalecimento, para a sua radicalização e transmutação. Mas o diagnóstico de crise da hegemonia recorre à compreensão formulada por Antonio Gramsci de que esses são momentos em que a velha ordem está morrendo e uma nova ainda não nasceu. Nesses momentos, segundo Gramsci, prevalecem as tendências mórbidas. Na ausência de alternativas civilizatórias politicamente articuladas e consistentes, é possível e provável que essas tendências se aprofundem.
O desafio das esquerdas socialistas e democráticas é, portanto, promover globalmente essas alternativas, o que não pode ser feito sem uma análise lúcida, profunda e crítica do neoliberalismo. Para não repetir as conclusões fatalistas e precipitadas vocalizadas no curso da crise financeira de 2008, é fundamental superar as leituras economicistas que enxergam o neoliberalismo a partir das suas políticas econômicas ou apenas dos seus interesses de classe mais imediatos. O neoliberalismo apresenta desde a sua origem uma vocação hegemônica, mobilizando princípios e vontades políticas que apoiam uma refundação do Estado liberal. No cerne do projeto político neoliberal está a construção de novas relações sociais e novas institucionalidades estatais fundadas na ordem mercantil do capitalismo e numa moralidade conservadora.
Para contribuir com esse conhecimento crítico do neoliberalismo por parte das esquerdas brasileiras, listamos e comentamos brevemente algumas obras que o abordam fundamentalmente a partir dessa perspectiva política. Embora desde 2008 a profusão de pesquisas sobre o neoliberalismo seja enorme, colocando novos desafios analíticos e interpretativos, selecionamos algumas obras anteriores a esse período tendo em vista a importância da sua contribuição muitas vezes desconhecida no país. Muitas outras obras de valor ficaram de fora dessa lista, mas justificamos a escolha pela opção de colocar à disposição, num primeiro momento, aquelas que contribuem para uma visão panorâmica e histórica, para uma compreensão política e para o entendimento da relação com a (destruição da) democracia.
É preciso retomar o método de Marx: um programa de emancipação é tributário de um diagnóstico de totalidade das contradições do capitalismo. Como Hegel, é preciso fazer o trabalho do conceito. Como Adorno, é preciso desenvolver o sentido negativo e crítico da dialética. Como Gramsci, sem uma visão crítica e imanente da totalidade, não é possível avançar na construção de um programa hegemônico.
O conceito de neoliberalismo precisa encontrar um fundamento político, capaz de fazer convergir as suas várias dimensões entrecruzadas. Será necessário compreender a sua raiz orgânica, com o processo de financeirização e globalização, a protoformação de poderes corporativos empresariais globais e suas redes de instituições. É preciso, sobretudo, historicizá-lo, compreender a sua ascensão desde as origens até o seu poder de saturar a contemporaneidade. Será preciso compreender as suas relações com o conservadorismo moral e mesmo com as novas formas de fascismo. Entender melhor as suas diferenças de ideias e o que há de comum e diferença com o liberalismo clássico. Explicar as suas novas dinâmicas neocoloniais no contexto da grande crise sistêmica da hegemonia norte-americana frente à ascensão da China. Entender as suas conexões com a dissolução das esferas comunicativas públicas e o processo de criação de novos sensos comuns. E, por fim, compreender a sua singularidade no contexto brasileiro, em suas várias fases de desenvolvimento.
Há uma nítida defasagem entre o acúmulo crítico das esquerdas brasileiras ao neoliberalismo e o acúmulo construído pela inteligência – acadêmicas e militantes – das esquerdas internacionais. Há, decerto, um déficit desta crítica pública ao neoliberalismo no Brasil, o que explica, em alguma medida, sua força de legitimação política no país.
Este artigo é o primeiro de uma série na qual se procura contribuir para o rigor, amplitude e a força pública desta crítica no Brasil.
The SAGE handbook of neoliberalism
Editado por Damien Cahill, Melinda Cooper, Martijn Konigs e David Primrose, este Handbook é a mais recente e vasta compilação de análises sobre a formação do neoliberalismo, bem como das suas implicações políticas, econômicas e culturais. Reunindo 48 capítulos, o objetivo dos editores é o de apresentar a diversidade e mapear o estado da arte dos estudos acadêmicos sobre o neoliberalismo, que passa por vigoroso crescimento nos anos recentes. Pelas suas características, é uma ótima possibilidade de conhecer o tema de forma panorâmica e pode ser lido em qualquer ordem a partir dos interesses específicos.
The road from Mont-Pelerin: the making of neoliberal thought collective
Esta obra de Philip Mirowski e Dieter Plewhe é um marco nas pesquisas historiográficas sobre o neoliberalismo. Com a sua publicação aumentou-se enormemente o conhecimento sobre as raízes intelectuais, os registros de nascimento e os debates inaugurais do que os autores denominaram “pensamento coletivo neoliberal”. Ao longo do livro, os autores seguem os fios do desenvolvimento intelectual e político do neoliberalismo a partir de seu ponto nodal: a Sociedade Mont-Pelerin, fundada em 1947 com grande protagonismo de Friedrich Hayek. O livro constitui uma contribuição fundamental para o conhecimento das articulações, das estratégias e das diferenças entre as diferentes correntes neoliberais.
The political theory of neoliberalism
Publicado no final de 2018, este livro de Thomas Biebricher é até agora a mais completa sistematização do pensamento político neoliberal. Para o autor, o pensamento neoliberal é plural, mas unificado por uma problemática comum: as pré-condições de funcionamento do mercado. Vinculada organicamente a ela estaria uma preocupação genuinamente política, o que leva muitos desses intelectuais neoliberais a formularem ideias variadas a respeito do Estado, da democracia, da ciência e da política. É centralmente ao escrutínio crítico dessas ideias que o livro se dedica, abordando autores de “escolas” variadas como: Friedrich Hayek, Ludwig von Mises, Alexander Rüstow, Wilhelm Röpke, Milton Friedman, James Buchanan, entre outros.
The hard road to renewal: Thatcherism and the crisis of left
Stuart Hall reedita artigos publicados ao longo das décadas de 1970 e 1980 que analisavam a crise da esquerda e a ascensão política do thatcherismo. Uma questão instigante para Hall, e que mantém sua atualidade, era a de como o thatcherismo conquistou o apoio das classes populares e trabalhadoras mesmo avançando um programa radical de retirada de direitos e repressão. Para ele, a emergência do thatcherismo (naquele momento Hall ainda não utilizava a noção de neoliberalismo como passou a fazer anos depois) significava uma profunda reconfiguração da vida social, uma “modernização regressiva”, que não poderia ser compreendida apenas como uma reação das elites econômicas. Para Hall, o thatcherismo expressava efetivamente a construção de um novo senso comum de época, um projeto hegemônico que forjava uma nova articulação entre discursos de livre mercado e temas conservadores orgânicos de tradição, família e nação, respeitabilidade, patriarcado e ordem – o que aponta novamente a atualidade da sua interpretação.
O nascimento da biopolítica
A análise de Foucault sobre o neoliberalismo é até hoje uma referência incontornável. Publicado em francês apenas em 2004 e traduzido para o inglês e para o português em 2008, O nascimento da biopolítica reúne exposições de Foucault nas aulas do Collège de France nos anos de 1978-1979. Nestas exposições, Foucault está preocupado em identificar, descrever e interpretar o surgimento do poder neoliberal como um modo de “conduzir as condutas”, como uma racionalidade política que difere do liberalismo clássico, antagoniza com o keynesianismo, e que deve ser visto como uma arte de governar em nome de certa concepção de liberdade. O pioneirismo de Foucault deve ser reconhecido também pela análise precoce e perspicaz que faz de duas expressões distintas, mas não antagônicas, do neoliberalismo: a corrente americana da Escola de Chicago, especialmente a partir das suas teorias do capital humano; e a corrente alemã do ordoliberalismo, com suas teorizações sobre a economia social de mercado.
Capital resurgent: roots of the neoliberal revolution
O livro de Gerard Duménil e Dominique Levy constitui uma referência importante para as interpretações críticas da economia política neoliberal. Para os autores, a “revolução neoliberal” representa as transformações políticas e econômicas sofridas pelo capitalismo a partir dos anos 1970 e 1980. Duménil e Lévy argumentam que o neoliberalismo expressa a vontade política das classes proprietárias capitalistas para restaurar seus lucros e seu poder de classe. Mas o avanço da “revolução neoliberal” só pode ser compreendido tendo em vista a reorganização dos modos de regulação do trabalho e das finanças em escala global que faz ressurgir um capitalismo sem adornos, sem as amarras e compromissos impostos desde o pós-Segunda Guerra, manifestando suas características violentas.
O neoliberalismo: história e implicações
Até o momento da publicação deste livro, em 2005, o termo “neoliberalismo” era incomum no ambiente acadêmico anglo-americano. David Harvey foi um dos primeiros a tomar o termo das lutas anticapitalistas dos anos 1990 na América Latina e teorizar mais amplamente sobre a história e a natureza política do neoliberalismo. Harvey considera o neoliberalismo como um projeto político de restabelecimento das condições de acumulação do capital e, com mais sucesso, de restauração do poder de classe de novas elites econômicas. Um aspecto chave que Harvey acrescenta a essa abordagem econômico-política é o destaque que confere para a disputa de ideias, especialmente do conceito de liberdade, nesse projeto político de tornar o neoliberalismo dominante.
A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal
Publicado originalmente em 2009, este livro de Pierre Dardot e Christian Laval apoia-se em um grupo de estudos sobre Marx e sobre o capitalismo contemporâneo promovido nos anos anteriores pelos autores e sua formulação final acompanhou os acontecimentos da crise de 2008. Com ceticismo, Dardot e Laval divergiam do diagnóstico de crise terminal do neoliberalismo que era amplamente propalada em círculos acadêmicos e de esquerda. Para eles, o erro do diagnóstico resultava da força de uma compreensão economicista do neoliberalismo. Alternativamente, então, os autores propunham compreendê-lo politicamente, ou seja, identificar a natureza do projeto político e social que representa e promove desde o período entreguerras. Assim, o livro se divide em duas partes: uma dedicada aos momentos e debates fundadores, de refundação intelectual da linguagem política liberal; e outra a explorar historicamente o modo como o neoliberalismo foi se constituindo como um sistema normativo global, uma nova razão de mundo, que transforma o capitalismo e estende a lógica do capital para todas as relações sociais e esferas da vida.
Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente
Este livro de Wendy Brown merece ser lido com atenção por sua teorização bastante profícua sobre as relações entre o neoliberalismo e a emergência contemporânea de formas políticas antidemocráticas, autoritárias, neofascistas. Neste livro, Brown argumenta que, ao reivindicar uma superioridade civilizatória tanto da ordem mercantil capitalista quanto da moralidade heteronormativa e branca da tradição judaico-cristã, o neoliberalismo contribuiu para o desmantelamento da anterior ordem social liberal que buscava integrar princípios de liberdade e de igualdade e para a demonização das suas formas de política democrática. Brown identifica que a visão neoliberal, mercantil e proprietarista, da liberdade serviu para a formação de novas culturas políticas excludentes, legitimadoras de violações de direitos, e de subjetividades marcadas pela frustração e pelo ressentimento, ambas instrumentalizadas por novas forças políticas de extrema-direita que ascenderam politicamente prometendo reassegurar a hegemonia branca, masculina e cristã nas sociedades capitalistas.
Processos constituyentes: caminos para la ruptura democrática
Esse livro de Gerardo Pisarello aporta uma contribuição necessária para compreendermos a relação entre o neoliberalismo e a democracia. Trabalhando a partir de uma perspectiva política e não formalista, Pisarello concebe o movimento neoliberal como um processo desconstituinte de caráter desdemocratizador. A ascensão do neoliberalismo marca um processo elitista, autoritário e contínuo de destruição dos direitos constitucionalizados no pós-II Guerra e que se intensifica a partir da crise de 2008. Para Pisarello, o processo desconstituinte engendrado pelo neoliberalismo esvazia o conteúdo democrático dos regimes constitucionais em favor do interesse de grandes empresas transnacionais em retirar a propriedade privada do alcance da soberania popular. Neste livro, Pisarello, que é também um ativista político ligado ao movimento Barcelona en Comú, não se limita a essa análise e também propõe que para “ativar os freios de emergência de um trem desconstituinte desgovernado” é necessário um novo constitucionalismo radicalmente democrático e transformador.
Neoliberalismo sexual. El mito de la libre elección
Este belo livro da conhecida filósofa e feminista espanhola centra a sua crítica na poderosa indústria do sexo patriarcal e o modo como traveste de emancipadoras e modernas formas de dominação através da mercantilização das mulheres. Sob o mito da “livre eleição” e do “livre consentimento”, em sociedades tutelares patriarcais e desiguais, o neoliberalismo serve de atualização para valores, modos de relação e de prostituição que são apresentados como expressão da liberdade da mulher.
*Estevão Cruz é doutorando em Ciência Política na UFMG.
* Juarez Guimarães é professor de Ciência Política na UFMG.
Referências bibliográficas
CAHIL, Damien Cahill et. alli The SAGE Handbook of Neoliberalism. Londres, Sage Publications, 2018.
MIROWSKI, Philip; PLEWHE, Dieter. The road from Mont-Pelerin: the making of neoliberal thought collective. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
BIEBRICHER, Thomas (2018). The Political Theory of Neoliberalism.
HALL, Stuart (1990). The Hard Road to Renewal: Thatcherism and the crisis of Left. London: Verso.
FOUCAULT, Michel (2008). O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.
DUMÉNIL, Gerard; LÉVY, Dominique (2004). Capital Resurgent: roots of the neoliberal revolution. Cambridge: Harvard University Press.
HARVEY, David (2008). O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
BROWN, Wendy (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia.
PISARELLO, Geraldo (2014). Processos Constituyentes: Caminos para la ruptura democrática. Madrid: Editorial Trotta.
MIGUEL, Ana de (2015). Neoliberalismo sexual. El mito de la libre elección. Madrid, 2017, Ediciones Cátedra.
