Por MARCOS PAULO PEREIRA FILHO*
Com a ascensão dos movimentos de extrema direita, estamos diante de uma crise civilizacional que expressa o fracasso da Nova República de instaurar uma modernização com inclusão social
“Oito horas e danço de blusa amarela / Minha cabeça talvez faça as pazes assim / Quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas / Eu pensei que era ela voltando pra / Minha cabeça de noite batendo panelas / Provavelmente não deixa a cidade dormir / Quando vi um bocado de gente descendo as favelas / Eu achei que era o povo que vinha pedir / A cabeça dum homem que olhava as favelas / Minha cabeça rolando no Maracanã / Quando vi a galera aplaudindo de pé as tabelas / Eu jurei que era ela que vinha chegando” (Chico Buarque, Pelas Tabelas).
Introdução
No meio da ebulição dos movimentos autoritários de extrema direita que buscam ejetar o sistema democrático da sociedade brasileira, a Nova República e, portanto, a redemocratização, fizeram seu quadragésimo aniversário nesse mês de março.
Em inúmeros jornais físicos e virtuais, a celebração do período democrático mais longo que o país já conheceu vem carimbado com as análises dos “avanços”, “retrocessos” e “desafios” que o Brasil enfrentou desde a posse de José Sarney. Para além de qualquer compreensão maniqueísta do processo social, é significativo para um país constituído pelo trabalho escravo a organização de uma sociedade de classes lastreada no voto popular.
Do jeitão brasileiro, seus arcaísmos continuaram a se combinar com seus aspectos modernos. Que venha a democracia! Mas parcelada, com anistia aos torturadores “do passado”; Que o povo trabalhe! Mas parcialmente, com metade da força de trabalho afundada na informalidade e nos ilegalismos do cotidiano.
A construção da Nova República, apesar de seus significativos avanços políticos e sociais, se caracteriza, no geral, pelo fracasso da tentativa de resolver os problemas da formação nacional de um país na periferia do capitalismo. A busca pela organização de um Estado nacional fundado na democracia de massas, característico dos países centrais no pós-guerra, foi suspenso pelo arranjo entre proprietários nacionais e as novas lógicas de reprodução do capitalismo globalizado.
O problema da formação nacional
Durante a segunda metade do século XX, parte importante da intelectualidade nacional estava preocupada em buscar compreender as particularidades da formação nacional na periferia do capitalismo. Partindo de um método de comparação com o desenvolvimento das forças produtivas nos países centrais, a dúvida girava em torno do por que não atingimos o nível de sociabilidade capitalista característico desses.
O problema da formação estava posto como resposta ao problema nacional. Desde sua criação como colônia, o país se estabelece pelo uso do trabalho escravo em uma economia agrário-exportadora associada ao desenvolvimento do capitalismo em escala mundial, servindo como produtora de valor que seria realizado externamente, nas metrópoles europeias. Aí, Caio Prado Jr., com seu sentido da colonização, e, posteriormente, Fernando Novais, complementando sua leitura, apresenta as origens do “atraso” brasileiro.
O uso do trabalho cativo no período colonial dificultava a formação de um mercado interno nos moldes clássicos de cisão entre campo e cidade. Se na realidade europeia a utilização do trabalho livre forjou uma sociedade baseada nos princípios da divisão social do trabalho industrial, com a substituição gradual da mais-valia absoluta pela mais-valia relativa, aqui a mão de obra escravizada condenava o país às suas características agrícolas fundamentadas na baixa mecanização do trabalho.
Com as transformações na acumulação capitalista mundial a partir do século XIX e sobretudo durante a primeira metade do século XX, a formação social brasileira passou por transformações que reorganizaram seu tecido produtivo. Se até meados da década de 1930 a produção agrícola voltada para exportação servia para formação das divisas internacionais que realizaria o pagamento das manufaturas importadas, a partir das transformações políticas ocorridas na época, o país inicia um processo modernizador que buscava, ao estimular a produção industrial interna, alcançar os padrões de consumo e infraestrutura da Europa e Estados Unidos.
O desenvolvimentismo, versão latino-americana do desenvolvimento capitalista fordista-keynesiano, foi a chave que impulsionou a modernização periférica no Brasil que buscava superar sua condição de subordinado para administrador do sistema mundial produtor de mercadorias.
Francisco de Oliveira, na década de 1970, no seu ensaio Crítica à razão dualista, entretanto, apresentou como esse período de modernização conservou o caráter periférico da sociedade brasileira. Para ele, o regime de acumulação determinado pela indústria, que intensificou a produção manufatureira no Brasil, pode se realizar exatamente pela associação do “atraso” com o “moderno”, com esse estruturalmente repondo aquele e vice-versa. A reprodução capitalista brasileira se determinaria por uma altíssima concentração de renda e por particularidades em relação ao modelo clássico, europeu, de desenvolvimento capitalista.
Aqui, a regulação dos fatores de produção, notadamente a formação do trabalho assalariado, seriam induzidos pelo Estado ditatorial varguista que buscava impulsionar uma acumulação industrial, formalizando os trabalhadores dentro de uma carta trabalhista e dessa maneira regulando o exército de reserva que permitiria uma dada acumulação. Para além disso, a associação entre produções realizadas pelos trabalhadores para seu autoconsumo levariam a diminuição dos custos da reprodução da sua força de trabalho.
Dentre elas, se caracterizaria a autoconstrução, na qual os operários, mediante mutirões, construíram suas próprias casas, retirando dos custos do salário a necessidade de se acessar a moradia urbana. O padrão de acumulação da indústria também demandava uma agricultura extensiva, que permitiria o rebaixamento dos salários urbanos, pelos custos baixíssimos de reprodução da força de trabalho na agricultura, proporcionando alimentos baratos que seriam consumidos pelos novos proletários. A agricultura, também, serviria como constante exército de reserva, pelas levas de migrantes que se amontoavam na cidade buscando acessar o trabalho industrial. Nesse sentido, para o sociólogo, o capitalismo no Brasil se reproduziria de forma anômala, seria um ornitorrinco, aquele que é moderno, mas não possui as qualidades deste.
A retomada da democracia
Com o esgotamento do modelo desenvolvimentista no começo da década de 1980 e as transformações na economia mundial, o regime ditatorial militar foi substituído, de maneira gradual e tutelada, pelo regime democrático que tinha sido suspenso pelos militares em 1964. Com as mobilizações populares das Diretas Já! e depois dos movimentos sociais durante a escrita da Constituição Cidadã promulgada em 1988, houve uma animação em torno da construção de um Estado de Bem Estar na periferia do capitalismo. Passados quarenta anos desde esse período, o estágio atual que se encontra os arranjos sociais e econômicos do país nos traz reflexões sobre as dificuldades da tentativa de formar uma sociedade coesa em torno dos princípios democráticos e cidadãos.
A Nova República surgiu com políticas adotadas durante o regime civil-militar brasileiro que foram intensificadas nos últimos anos e atualmente se apresentam na forma de crise. Durante a década de 1970, por exemplo, os militares possuíam um projeto de ocupação autoritário da região Norte do país que se revelava estar despreocupada com os processos ecológicos próprios do bioma amazônico e que nos trazem atualmente diversos conflitos fundiários e ecológicos que transformaram a Amazônia em uma região de ilegalidades de todos os tipos: garimpo ilegal, grilagem de terras, extração ilegal de madeira e rota para o tráfico de drogas.
Podemos pensar também nos projetos de transformação do Centro-oeste em uma grande extensão de lavouras de soja que contou com apoio de companhias de colonização, isenções fiscais e pesquisas públicas que serviram para o quadro de reprimarização da economia que nos encontramos atualmente. Nesse sentido, alguns setores de nossa crise atual estão relacionados com a administração territorial, econômica e política dos militares brasileiros.
Mas para além da herança dos militares, existe um cruzamento entre as transformações no capitalismo globalizado e as políticas adotadas durante os governos democráticos que generalizaram o caráter de crise e colapso na qual se encontra o Brasil atualmente.
A crise do trabalho no mundo ocidental, ocasionada pelo processo de desindustrialização causado tanto pela transferência de fábricas para Ásia quanto pela substituição do capital constante pelo capital variável, fez com que parte do trabalho assalariado passasse a transitar entre exército de reserva e população supérflua. Os novos sujeitos monetizados sem dinheiro que começaram a se enclavar nas periferias dos centros urbanos mundiais passaram a ter uma nova socialização que deixou de ser pautada pelos processos de valorização característicos da sociedade industrial – que agora está em crise – para novas formas de trabalho pautados pela desregulamentação dos direitos trabalhistas e sujeitos autônomos.
No caso brasileiro, o processo de desindustrialização alicerçado com a reprimarização da sua economia levou para uma organização produtiva pautada pelo consumo interno e não mais pelas inovações tecnológicas que permitiriam o aumento da capacidade produtiva instalada no país. O crescimento da economia brasileira não se dá a partir do aumento da produtividade da força de trabalho, mas pelos estímulos fiscais que fazem com que se aumente o consumo sem estar combinado com a complexificação produtiva.
As cifras bilionárias advindas das exportações de commodities servem para que o país tenha uma balança comercial superavitária com reservas internacionais que permitam o aumento da importação de certos produtos manufaturados que são demandados pelo aumento do consumo das famílias brasileiras. No tecido produtivo interno, entretanto, não se enxerga a qualificação da força de trabalho como força motriz para o desenvolvimento das suas forças produtivas.
Os governos democráticos percebendo a impossibilidade da superação da crise do trabalho, fizeram um acordo nacional que buscasse impedir com que houvesse uma explosão da miséria ao longo do território nacional. A criação de inúmeros programas de transferência de renda, apesar de sua inegável importância na possibilidade que milhões de brasileiros tenham a mínima dignidade, serviram como administradores da pobreza que mantiveram o caráter periférico da formação social brasileira.
Junto com isso, aqueles que continuaram regularmente no mercado formal de trabalho tem em sua grande maioria no horizonte apenas o setor de vendas que suscita no país quando existe um aumento dos valores dos programas de transferência de renda ou aumento real do salário mínimo.
Quando analisamos as pesquisas mensais do Novo CAGED podemos observar esse fenômeno de perto. Durante os meses de janeiro e junho de 2024, dos 1,300,065 empregos formais gerados, 716,909 foram no setor de serviços não complexos, isto é, ligados às vendas, com salários que giram em torno de 2,230 reais e que demandam apenas o ensino médio completo.[i] Enquanto que cada mês, na média, 100 mil empregos com apenas o ensino médio completo eram gerados, apenas 5.000 tinham algum curso de graduação. Esses dados mostram como o tecido produtivo brasileiro está organizado em torno do trabalho precarizado que amplia as desigualdades sociais brasileiras.
Castelos de papel
A sociedade brasileira atual apresenta um caráter de crise que pode ser observado de qualquer ângulo econômico, social ou político. A crise do trabalho na sociedade mundial produtora de mercadorias modificou as estruturas produtivas e intensificaram o apartheid social nos países capitalistas. No nosso caso, a tentativa da construção de um Estado social veio de encontro com a petrificação das nossas condições periféricas, agora atualizadas para nova lógica globalizadora que busca desregulamentar qualquer tentativa de mínima proteção social dos trabalhadores e da classe média.
Se durante os governos tucanos e petistas houve uma tentativa frustrada de integração nacional[ii] que ocultaram a lógica de colapso presente em nosso país-ornitorrinco, atualmente, com a ascensão dos movimentos de extrema direita, estamos diante de uma crise civilizacional que expressa o fracasso da Nova República de instaurar uma modernização com inclusão social. Criamos castelos de papel que estão sendo tragados pelos movimentos autoritários que buscam mobilizar a sociedade para a barbárie.
*Marcos Paulo Pereira Filho é graduado em geografia pela USP.
Notas
[i] https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/estatisticas-trabalho/novo-caged/novo-caged-2024/junho/apresentacao_junho-de-2024.pdf
[ii] https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/11/neoatraso-bolsonarista-repete-clima-de-1964-diz-roberto-schwarz.shtml
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