Por JOSÉ DOMINGUES DE GODOI FILHO*
Um caminho para superar o pensamento único.
“O tempo só / anda de ida” (Manoel de Barros)
“Toda sociedade humana precisa justificar suas desigualdades: tem de encontrar motivos para a sua existência ou o edifício político e social como um todo corre o risco de desabar. Desse modo, toda época produz um conjunto de discursos e ideologias contraditórios que visam legitimar a desigualdade tal como ela existe ou deveria existir e descrever as regras econômicas, sociais, políticas que permitem estruturar o todo. Desse confronto, a um só tempo intelectual, institucional e político, costumam emergir uma ou várias narrativas dominantes nas quais os regimes desigualitários vigentes se apoiam”.(1)
Com a explicitação da guerra energética mundial, da disputa selvagem por recursos naturais e do controle avassalador sobre a disponibilidade dos resultados dos avanços em ciência, tecnologia e desenvolvimento, no início dos anos 1970, levou a direita chegar ao poder, na década seguinte, com Ronald Reagan (EUA) e Margareth Thatcher (Reino Unido). Com eles teve início a globalização (prefiro a definição de Chesnais (2) – mundialização do capital) e a imposição do neoliberalismo privilegiando, dentre outras, políticas monetárias e fiscais, que com “a desregulamentação e os cortes tributários liberariam e incentivariam a economia ao aumentar a oferta de mercadorias e serviços, e, consequentemente, a renda dos indivíduos”. (3)
Em meio a uma das maiores pandemias enfrentadas pela espécie humana e, quarenta anos depois, do modelo não ter funcionado, nem para Reagan -Thatcher, nem para qualquer outro país que o tenha adotado; por aqui, a tropa de choque, saída de Chicago e espalhada por diferentes países (especialmente os situados abaixo do Equador), com o apoio e conivência do Banco Mundial -FMI(Fundo Monetário Internacional – OMC(Organização Mundial do Comércio) e da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como crupies do cassino global, insistem na manutenção do modelo, não aceitam qualquer discussão e o impõe como “pensamento único”, combinando com o discurso do “livre mercado”.
Mesmo em nossas universidades, nos cursos ditos de “economia”, é flagrante a disseminação de tal pensamento, não havendo espaços para as discussões e formulações que indiquem outros caminhos e opções. Predominam as narrativas proprietarista, empreendedorista e meritocrática. Como apontado por Piketty (1), “a desigualdade moderna é justa, uma vez que decorre de um processo livremente escolhido, em que todos têm as mesmas oportunidades de acender ao mercado e à propriedade e em que todos se beneficiam naturalmente da acumulação dos mais ricos, os quais são também os mais empreendedores, os mais merecedores e os mais úteis. Estaríamos, assim, nos antípodas da desigualdade das sociedades antigas, fundamentadas em disparidades estatutárias e muitas vezes despóticas”. Nada mais hipócrita, avesso à verdade, à ciência, ao conhecimento e ao fortalecimento da democracia. Qualquer tentativa de discussão e alteração do modelo é desqualificada, recusada e censurada. Nesse sentido é exemplar o ocorrido, em 2011, com o livro “Hay alternativas. Propuestas para crear empleo y bienestar social em España”, de V. Navarro, J. Torres e A. Garzón, prefaciado por Noam Chomsky. A Editorial Aguilar depois de mostrar seu interesse por publicá-lo e de ter iniciado a divulgação e promoção do lançamento, informou aos autores que haveria atraso na publicação, tendo em vista o período pré-eleitoral espanhol. Os autores procuraram outra editora, que com a colaboração do ATTAC (Associação pela Tributação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos), publicaram rapidamente o livro, além de liberarem uma versão gratuita, em formato pdf, via redes sociais, para divulgar ideias alternativas ao pensamento único.
Como “todo ordenamento das questões humanas também se materializa em um ordenamento de espaço” e, onde, “cada nova era e cada nova época na coexistência dos povos e nas formações de poder de todos os tipos são fundadas em novas divisões espaciais, novos cerceamentos e novas ordens espaciais da Terra”(4),essa narrativa “proprietarista e meritocrática” tem se mostrado frágil e, “conduzido a contradições, que decerto assumem formas muito diferentes na Europa e nos Estados Unidos, na Índia e no Brasil, na China e na África do Sul, na Venezuela e no Oriente Médio. Todavia, ocorre que essas trajetórias distintas, nascidas de histórias específicas e, em parte, conectadas entre si, estão ligadas de forma cada vez mais estreita neste início de século XXI. Somente uma perspectiva transnacional permite compreender melhor tais fragilidades e considerar a reconstrução de narrativas alternativas”. (1)
O plano Biden 100 dias depois da posse
Uma semana depois da realização da Cúpula dos Líderes do Clima, cujas conclusões iniciais apontam para um aumento brutal na distância tecnológica que separa os países desenvolvidos dos demais, no que se refere a adoção de políticas de baixo carbono, o presidente Biden, anunciou, em seu discurso para a Nação: – aumento de US$ 2,3 bilhões nos gastos públicos com infraestrutura; aumento de US$ 1,8 bilhão de gastos públicos com programas sociais; aumento de impostos para grandes empresas; aumento de impostos para o 1% mais rico dos Estados Unidos; imposto internacional sobre os lucros de empresas multinacionais; lei para proteger o direito de organização; aumento do salário mínimo para US$ 15/hora; lei sobre igualdade salarial entre mulheres e homens; impedir que volte ocorrer o que aconteceu na pandemia, isto é, quando 600 bilionários aumentaram sua riqueza em US$ 1 trilhão, enquanto 20 milhões de trabalhadores perderam seus empregos; preços mais baixos dos medicamentos; lei de saúde de baixo custo para expandir a cobertura do Medicare ( programa de Previdência Social para maiores de 65 anos e jovens e outras pessoas com deficiência); ajuda para evitar que os imigrantes tenham que deixar seus países fugindo da pobreza e os nascidos nos Estados Unidos como imigrantes sem documentos.
Mesmo com todo ceticismo que o momento impõe, a proposta do presidente Biden, que também está sendo reproduzida por organizações como FMI e OECD, caso se materialize, guardam semelhanças importantes com muitos dos argumentos dos contrários ao pensamento único que tem sido imposto. O FMI, em seus relatórios de abril 2021(5,6), deixa claro que a pandemia explicitou e catalisou uma crise profunda, cuja recuperação levará tempo e exigirá novas alternativas.
Plinio Jr. (7), em seu artigo “Biden não é Roosevelt”, registra com precisão que “o capitalismo do século XXI não é o do século XX. Sem colocar em xeque a causa do problema – a livre circulação do capital em escala transnacional – é impossível evitar seus efeitos deletérios. Globalização dos negócios, instabilidade econômica, rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores, desigualdade social, crise da democracia liberal, recrudescimento das rivalidades nacionais, acirramento da luta de classes e depredação do meio ambiente são processos inerentes ao capitalismo de nosso tempo”.
Antonio Guterres (8), Secretário Geral da ONU, tem demonstrado sua preocupação com o panorama sombrio produzido pela crise sanitária mundial, o que o levou afirmar que “é necessário uma mudança de paradigma que permita alinhar o setor privado com metas globais para enfrentar os desafios futuros da humanidade, incluindo os causados pela COVID-19”.
Guterrez alertou, ainda que, devido a evolução rápida e agressiva da pandemia, a recuperação será lenta e num futuro distante. Para o futuro propôs duas questões para o debate: – 1) aplicação de um imposto solidário, ou sobre o patrimônio daqueles que foram beneficiados excessivamente durante a pandemia, com o objetivo de reduzir as desigualdades extremas; 2) Com relação à dívida, incentiva a sua suspensão e alívio, bem como a concessão de liquidez aos países que necessitem. Ressaltou, que é necessário reforçar a “arquitetura da dívida para acabar com os ciclos mortais de ondas de dívida, crises de dívida global e décadas perdidas”
Dada a real ameaça que a atual crise impõe ao multilateralismo, propõe novos andaimes internacionais e um novo contrato social baseado na solidariedade e no investimento na educação, empregos decentes e verdes, proteção social e sistemas de saúde, todos os quais juntos, formariam a base para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O Brasil na contramão sendo desmanchado.
O negacionismo oficial no país atingiu níveis impensáveis, a ponto de até se esquecer que sempre existiram e continuarão existindo alternativas para qualquer modelo desenvolvimento. Não há motivos para se sujeitar ao pensamento único que tem sido imposto. O avanço do conhecimento humano, especialmente do saber científico-tecnológico, ampliou as opções e as possibilidades de escolhas de caminhos sócio-políticos e de estilos de desenvolvimento que melhor atendam as demandas da população brasileira.
Contudo, para melhor entender e desfrutar das benesses do conhecimento é fundamental deixar para trás o negacionismo, porque a opção escolhida, qualquer que seja, não se restringirá ao aspecto exclusivamente técnico, mas também representará uma opção por uma série de itens relacionados a padrão de consumo, força de trabalho, níveis de investimento e sobretudo sobre a exploração dos recursos naturais e energéticos, a estruturação do sistema educacional e da pesquisa, com reflexos inevitáveis na identidade cultural.
As nações evoluem ao atingirem níveis de vida elevados, sendo necessário para tanto que se tenha claro que o aumento da produtividade humana se dá pela ampliação de sua capacidade de conhecimento. Os avanços na capacidade de conhecimento exigem investimentos constantes em educação pública e nas fundações de pesquisa de direito público que devem ser responsáveis pela pesquisa básica financiada pelo Estado. Como discutido por Stiglitz (3), “as nações se tornam mais ricas como resultado da sua organização, que permita que as pessoas interajam, negociem e façam suas escolhas. O projeto de uma boa organização social é fruto de décadas de raciocínio e deliberação, além de observações empíricas sobre o que funciona ou não. Elas levaram a visões sobre a importância das democracias com estado de direito, devido processo legal, freios e contrapesos e uma miríade de instituições envolvidas na descoberta, avaliação e divulgação da verdade.”
Como vem sendo questionado desde o início, há necessidade de se enfrentar a imposição e adoção de um pensamento único vigente desde os anos 1970 – o capitalismo de estilo americano – “que está modelando nossas identidades individuais e nacionais de maneira desagradável. O que emerge está em conflito com os nossos valores mais elevados; a ganância, o egoísmo, a torpeza moral, a disposição de explorar os outros e a desonestidade que a Grande Recessão expôs no setor financeiro estão evidentes em outros lugares e não somente nos Estados Unidos. As normas, aquilo que vemos como comportamento aceitável ou não, estão mudando de maneiras que minam a coesão social, a confiança e até mesmo o desempenho econômico”. (3)
A pandemia teve, pelo menos, a virtude de mostrar que as mudanças que eram necessárias, tornaram-se urgentes e inevitáveis. Pequenos ajustes no sistema político e econômico não são serão suficientes para as transformações à frente. “Precisamos de mudanças drásticas[…], Mas nenhuma dessas mudanças econômicas será possível sem uma forte democracia para compensar o poder político da riqueza concentrada. Antes da reforma econômica, será necessária uma reforma política”. (3)
*José Domingues de Godoi Filho é professor da Faculdade de Geociências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Notas
(1) Piketty, T. Capital e ideologia; Tradução Dorothée de Bruchard, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
(2) Chesnais, F. A mundialização do capital; Tradução Silvana Finzi Foá, São Paulo: Xamã, 1996.
(3) Stiglitz, J.E. Povo, poder e lucro: capitalismo progressista para uma era de descontentamento; Tradução Alessandra Bonrruquer, Rio de Janeiro: Record, 2020
(4) Smoke, A. The social question in a transnational context. LEQS Paper nº 39/2011 – Disponível em https://www.lse.ac.uk/european-institute/Assets/Documents/LEQS-Discussion-Papers/LEQSPaper39.pdf.
(5) International Monetary Fund. 2021. World Economic Outlook: Managing Divergent Recoveries. Washington, DC, April
(6) International Monetary Fund. 2021. Finance & Development: The Post-Covid World, Washington, DC, March
(7) Sampaio Jr, P.A. “Biden não é Roosevelt”. Disponível em https://aterraeredonda.com.br/biden-nao-e-roosevelt/
(8) Guterres, A. Contra la desigualdade, Guterres propone “un impuesto solidário” a quienes se han beneficiado de la pandemia. Disponível em: https://news.un.org/es/story/2021/04/1490732.
