Como proteger o multilateralismo

Imagem: Dan Cristian Pădureț
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Por JIANG SHIXUE*

O hegemonismo defende a lei da selva e o unilateralismo, intimida os fracos pela força, desrespeita a soberania de outros países, é rápido em usar sanções e implementar jurisdição extraterritorial, e até recorre ao uso da força para promover mudanças de regime em outros países

1.

O multilateralismo está sob ameaça como nunca antes, especialmente após Donald Trump ter se tornado Presidente dos Estados Unidos. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva afirmou: ” Este deveria ser um momento de celebração das Nações Unidas. Criada no fim da Guerra, a ONU simboliza a expressão mais elevada da aspiração pela paz e pela prosperidade. Hoje, contudo, os ideais que inspiraram seus fundadores em São Francisco estão ameaçados, como nunca estiveram em toda a sua história. O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta Organização está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões à política do poder. Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra.”

O Presidente Lula levantou uma questão importante: Como os países do mundo podem proteger o multilateralismo e derrotar o unilateralismo?

Primeiramente, precisamos nos esforçar ao máximo para promover o estabelecimento de um novo tipo de relações entre grandes potências que sejam de longo prazo, estáveis e saudáveis no desenvolvimento. Certamente, todo país deve contribuir para a salvaguarda da paz mundial. Contudo, em comparação, a responsabilidade e o papel das potências globais são ainda mais cruciais. Isso está intimamente relacionado às diferentes posições que os países ocupam no sistema mundial.

O status de uma potência global baseia-se na força militar, na escala econômica e na influência política. Portanto, suas políticas não apenas determinam o bem-estar ou o infortúnio de seu próprio povo, mas frequentemente impactam significativamente o destino da maioria das pessoas em outras partes do mundo. Isso indica, em certa medida, que exigir que essas potências globais se comportem adequadamente é realmente de suma importância.

A definição de potência global varia. Os Estados Unidos são uma superpotência, enquanto o Brasil é uma potência regional. A força do Brasil não pode ser comparada à dos EUA, mas os EUA não devem usar seu poder para intimidar o Brasil. Esse é o desejo expresso pelo povo brasileiro, à exceção de Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro e um pequeno grupo de políticos de extrema direita.

Em segundo lugar, precisamos nos opor firmemente ao hegemonismo. O hegemonismo é tanto um conceito ou ideologia quanto um tipo de comportamento na política externa. Ele defende a lei da selva e o unilateralismo, intimida os fracos pela força, desrespeita a soberania de outros países, é rápido em usar sanções e implementar jurisdição extraterritorial, e até recorre ao uso da força para promover mudanças de regime em outros países.

2.

O hegemonismo tem uma longa história. Já na era dos “descobrimentos”, várias potências europeias usaram meios hegemonistas para realizar brutais expansões coloniais pelo mundo. Nesse processo, vastas riquezas foram saqueadas da Ásia, África e América Latina, e inúmeras vidas foram perdidas. Depois de se tornar uma superpotência, os Estados Unidos, ao alavancar de forma irresponsável sua poderosa superioridade militar e força econômica, levaram o hegemonismo a um nível sem precedentes.

Para combater o hegemonismo, os povos amantes da paz ao redor do mundo devem fortalecer ainda mais sua unidade, condenar e resistir ao hegemonismo na medida de suas possibilidades. Além disso, diante da chamada “ordem internacional baseada em regras”, promovida por alguns países, as Nações Unidas e a comunidade internacional devem praticar o verdadeiro multilateralismo, defender o status e o papel da ONU, abandonar a mentalidade da Guerra Fria, insistir no respeito mútuo e na cooperação, buscar pontos em comum enquanto deixam de lado as diferenças e acumulam consensos.

Por fim, precisamos proteger e consolidar o multilateralismo. O multilateralismo é um princípio para lidar com assuntos internacionais com uma atitude de abertura, inclusão, cooperação e resultados em que todos ganham. Esse princípio enfatiza que todos os países, independentemente de seu tamanho, força ou riqueza, são membros iguais da comunidade internacional.

Eles devem, com base nos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, respeitar a soberania uns dos outros, defender a justiça e a equidade, e insistir na igualdade de direitos e oportunidades. Assim, o multilateralismo incorpora a democratização e o estado de direito nas relações internacionais, devendo se tornar o conceito central do sistema e da ordem internacional atuais.

O antônimo do multilateralismo é o unilateralismo. O unilateralismo enfatiza a autoridade absoluta e a ação independente de um único país, desconsiderando a importância e a necessidade da cooperação e consulta internacional, e às vezes até defende a lei da selva, onde os fortes se aproveitam dos fracos. Portanto, o unilateralismo carrega claros tons de hegemonismo e política de poder e não é favorável à humanidade para enfrentar ameaças de segurança não tradicionais com base na unidade e cooperação.

China e Brasil têm o desejo comum de proteger o multilateralismo pelo bem de um futuro melhor para a humanidade. Na declaração conjunta assinada pelo Presidente chinês Xi Jinping e o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, em 20 de novembro de 2024, ambas as partes reafirmaram seu apoio à manutenção da autoridade das Nações Unidas e para que a ONU desempenhe um papel central na manutenção da paz e segurança internacional e na promoção do desenvolvimento.

*Jiang Shixue é Pesquisador Sênior do Instituto Charhar.

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