Por MONICA LOYOLA STIVAL*

A instrumentalização do medo e da violência busca render a soberania nacional a potências estrangeiras, alienando a liberdade em troca de uma paz fictícia forjada sobre corpos pobres

1.

O que fragiliza a defesa da Soberania? A ideia de que não somos capazes, pelo menos não sozinhos.

Se há um tema que reconduz grande parte da sociedade brasileira ao enfadonho complexo de vira-latas é a “segurança”.

Afinal, desde pelo menos o século XVII inglês tem-se a impressão de que alienar a liberdade em troca de segurança – e preservação da própria vida – é uma boa escolha. Porém, é preciso saber de quem é a “liberdade” e de quem é a vida a ser ou não preservada, uma vez que não estamos ajustados em um orgânico contrato social.

Os corpos pobres são apresentados pela extrema-direita como o que deve ser dado em troca da liberdade e preservação das demais vidas – eles defendem que “a carne mais barata do mercado” deve ser oferecida em sacrifício para uma suposta paz. Uma “paz” branca, heteronormativa, reacionária; uma unidade imaginada desde a Casa Grande como salvação para o destino virtuoso desse Brasil infeliz.

São estarrecedores e já bem conhecidos os números a respeito das mortes de jovens, negros e periféricos em “operações” de segurança. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública fornece dados e mais dados alarmantes.

Por um lado, a estrutura social que legitima essa brutalidade como forma de encontrar a segurança, entendida como paz relativa, é conhecida de longa data; mas, por outro lado, as ações conjunturais que se apoiam nessa estrutura têm muitas vezes motivações político-ideológicas específicas.

No caso do massacre Penha-Alemão do dia 28, a ação executada pelo governo do estado do Rio de Janeiro responde à necessidade de dar contorno ao Brasil que eles querem – oposto em tudo ao Brasil que queremos.

2.

O governo de Cládio Castro não se dispôs a admitir incompetência e requerer uma GLO ao governo federal. Porém, ele reclama de estar “sozinho” na guerra (sic!). Guerra contra “narcoterroristas”, diz ele. Aparentemente, ele oscila entre mostrar-se forte e, no momento seguinte, reforçar a fragilidade do alcance de sua política. Vende-se como forte e competente na ação (contingente) e como frágil e insuficiente no enfretamento pretensamente definitivo do problema (estrutural).

A questão é que a intervenção que o governo do estado do Rio de Janeiro pretende não é a do governo federal, mas é uma intervenção estrangeira – afinal, reafirmam nas entrelinhas que somos incompetentes como povo, como estrutura (que ele reproduz e aprofunda), como sociedade. Se já não há força política na máscara do “antissistema radical”, ensaiado pela extrema-direita nos anos Bolsonaro, então a força deve vir de fora, de fora do direito positivo que ordena o Estado brasileiro, de uma legitimidade que apela à guerra humanidade versus terror e, por isso, ultrapassa a Nação.

Se a extrema direita perdeu – por enquanto – o discurso nacionalista, então ela precisa submeter a nação, para que a soberania reconquistada pela esquerda seja vista como frágil pela população. A extrema direita precisa que a população se pergunte se é assim tão soberana, se não precisa mesmo dos gringos.

A população precisa se sentir frágil o suficiente para que o inimigo externo – aquele que fundamentou a recuperação da pauta da soberania e que graças à diplomacia de Lula está se transformando em um “outro” (não mais inimigo) – seja transformado em “amigo” ou aliado na guerra contra o terror.

No momento em que os Estados Unidos procuram traficantes e fações que possam ser caracterizados como terroristas na Venezuela e na Colômbia, embora as facções estivessem lá há tempos, não parece muito prudente acenar dizendo “venham, nós também temos narcoterroristas”. Não seria prudente para soberanistas; mas é estratégico para a internacional extremista da direita.

3.

É uma coincidência cheia de significados que a famigerada operação tenha ocorrido um dia antes da posse de Guilherme Boulos como ministro. Forjado no movimento social MTST, Guilherme Boulos já foi ele próprio acusado de terrorismo. Ademais, não é de hoje que a direita tenta criminalizar movimentos sociais, inclusive associando frequentemente o MST com terrorismo.

Após visitar Lula na prisão em Curitiba, em 2018, Guilherme Boulos lidava com esse tipo de ataque vil. E respondia: “Qualificar a luta social como terrorismo é próprio de quem não consegue conviver com oposição, de quem não consegue conviver com contestação, de quem não consegue conviver com a democracia”.[i]

Após repetir a verdade que mil vezes a direita finge não ouvir, explicando que as ocupações urbanas e rurais ocorrem em espaços improdutivos, sem função social ou com dívidas impagáveis, o agora Ministro Guilherme Boulos conclui: “É disso que se trata. Essas pessoas são terroristas? Alguém que não consegue pagar aluguel no fim do mês é terrorista? Um trabalhador boia fria que vai para uma ocupação para ter uma terra para plantar é terrorista? Isso é descabido”.

Pois é exatamente a capacidade de diálogo entre governo e população que será objeto de seu trabalho no governo federal a partir de agora. Levar o governo para a rua é apresentar as propostas, construir pautas e diretrizes em diálogo, mas é também desfazer preconceitos e, sobretudo, criar laços de confiança que ajudem o povo brasileiro a superar aquele já abatido complexo de vira-latas.

Alguns analistas perguntam se o governo já não tem esses votos. Mas a questão está longe de ser esta apenas. Muito mais que votos, é de energia que se trata, é de alegria, força, engajamento, sonho e confiança. Ir para as ruas é dar sentido concreto ao slogan do governo federal “do lado do povo brasileiro”.

Ninguém negaria que a segurança pública é efetivamente um problema (há uma PEC tentando lidar com isso). Mas é apenas sabendo distinguir o inimigo e a trincheira que nos coloca do lado da vida, pela vida, que poderemos atuar sobre a estrutura de desigualdade que reproduz e aprofunda a violência. É por não suportar o combate à desigualdade e ao racismo que a violência pura e simples é arma da extrema direita.

O nosso inimigo interno fez aliança com uma potência estrangeira criando uma ameaça externa à soberania do Brasil. O governo Lula soube atuar nesse quadro e está desfazendo a ameaça externa ao defender sem trégua a soberania do país. A aliança em termos ideológicos e com instrumentos políticos e econômicos (Lei Magnitsky e tarifaço) está dando lugar a uma proposta de aliança, por parte desses mesmos inimigos internos, em termos geopolíticos com instrumentos bélicos.

Para tentar tomar de assalto novamente o país, a extrema direita procura desfazer a confiança do povo em si mesmo, insuflando a certeza de fragilidade capaz de admitir a alienação de sua liberdade e soberania.

A extrema direita quer render o Brasil por já não conseguir fazer o Brasil render-se a ela.

*Monica Loyola Stival é professora de filosofia na UFSCar. Autora, entre outros livros, de Que sujeito somos nós? Poder, racionalidade (neo)liberal e democracia (Edufscar). [https://amzn.to/41eZjaD]

Nota

[i] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/08/boulos-mst-mtst-terrorismo-descalabro.htm?cmpid=copiaecola