Por CARLOS EDUARDO MARTINS*
O cenário pós-pandemia possivelmente será o de um aprofundamento das lutas sociais e políticas. Eles devem selar, nos próximos anos, a transição da globalização neoliberal para o caos sistêmico até que uma nova ordem seja estabelecida
A Covid-19 marca um ponto de virada na globalização neoliberal, cujas origens remontam à década de 1970, com a quebra do padrão dólar-ouro e o estabelecimento do padrão flexível dólar.
A globalização neoliberal avançou através da forte diplomacia do dólar e das armas que, nos anos 1980, multiplicou o endividamento e estrangulou os processos de modernização na periferia, impôs a 2ª Guerra Fria, promoveu a desregulação e abertura financeira comercial. Nos anos 1990, expandiu-se com a dissolução da URSS, o estabelecimento do Consenso de Washington, a integração monetária européia e o surgimento da fase expansiva de um novo ciclo de Kondratiev. A economia mundial foi impulsionada pela expansão dos fluxos internacionais de capital, do comércio internacional, dos gastos estatais e da dívida pública, do protagonismo financeiro e militar dos Estados Unidos e pela transferência crescente do dinamismo econômico para a China.
A financeirização dos Estados Unidos e da União Europeia limitou severamente seu desempenho produtivo, reduzindo suas vantagens relativas na fronteira tecnológica. O alto nível de endividamento estatal e corporativo, focado na fabricação de capital fictício, e a crescente deslocalização de segmentos do setor industrial, ampliaram o déficit comercial dos Estados Unidos, enfraquecendo o seu setor produtivo. A indústria global começou a se concentrar cada vez mais na China, que ultrapassou os Estados Unidos no número de patentes registradas anualmente desde os anos de 2010. A trajetória de projeção da China na economia mundial foi estabelecida através de uma forte liderança estatal baseada no monopólio ou controle direto e indireto de setores estratégicos.
A trajetória de projeção da China na economia mundial foi estabelecida por meio de uma forte liderança estatal baseada no monopólio ou no controle direto e indireto de setores estratégicos. Seu sistema de inovação combina fortes investimentos públicos em educação e saúde; o monopólio estatal em setores estratégicos como defesa, energia, petroquímica, telecomunicações, construção naval e farmacêutico; controle estatal, através da presença majoritária, no setor bancário; sua forte influência por meio de participação acionária, presença em conselhos empresariais e pressão por políticas públicas nos segmentos de informação eletrônica, produtos químicos, design e pesquisa, transporte, construção, aço e ferro, design e investigação; e a existência de um setor privado de pequenas e médias empresas que, mesmo após a privatização, mantiveram uma forte dimensão comunitária.
Entre 1994 e 2008, o padrão de desenvolvimento chinês vinculou fortemente sua dinâmica interna ao mercado dos EUA. A China desvalorizou o renmimbi, estabeleceu uma paridade fixa com o dólar e ocupou o espaço aberto pela valorização do iene e do marco alemão, sob a influência dos Estados Unidos. As exportações cresceram dramaticamente em relação ao PIB e os níveis de desigualdade também aumentaram, embora combinando-se com uma drástica redução na pobreza. O acentuado aumento do déficit comercial dos Estados Unidos foi acompanhado pelo crescente papel da China no financiamento de sua dívida pública, da qual se tornou a principal credora estrangeira na primeira década do século XXI. Sua crescente participação no comércio internacional causou um boom das commodities e um aumento nos preços dos produtos básicos, que transferiram valor para os países periféricos, contribuindo, juntamente com o aumento de seus investimentos e financiamentos internacionais, para a extensão do novo ciclo de Kondratiev para a América Latina e África.
A China teve um papel estratégico no desenvolvimento da economia mundial, durante a globalização neoliberal. Suas altas taxas de crescimento permitiram financiar parte da acumulação fictícia de capital nos Estados Unidos, apoiar o dólar e impulsionar seu próprio desenvolvimento e o dos países periféricos. No entanto, a expansão da dívida americana, a redução de suas taxas de crescimento, desde a crise de 2008, fizeram com que a China redirecionasse a dinâmica de seu padrão de acumulação para o mercado interno, priorizando a redução das desigualdades, a Eurásia, através da Iniciativa do Cinturão e Rota, e o BRICS, embrião de um projeto para o Sul Global, impulsionado por Estados que representam as principais forças econômicas e geopolíticas da Eurásia, África e América Latina. Desde 2013, a China reduziu lentamente seus investimentos em títulos de dívida dos EUA, que aumentaram de US$ 60 bilhões para US $ 1,24 trilhão entre 2000 e este ano. Em 2015, praticamente universalizou o sistema de saúde e tornou-se líder mundial na geração de energia renovável e na produção de equipamentos de transporte movidos a energia limpa. Fortaleceu o papel de suas empresas estatais, que representam a grande maioria de sua infraestrutura, serviços públicos ou projetos de alta tecnologia, que exigem grandes investimentos e menores taxas de lucro. A importância dessas empresas chinesas na economia mundial tem aumentado. Em 2000, representavam apenas nove das empresas globais listadas na Fortune 500 Global. Em 2017, já eram setenta e cinco, o que aumentou a participação de empresas estatais entre as maiores empresas do mundo, que passaram a representar 22% dos lucros do ranking.A Covid-19 atinge uma globalização neoliberal em exaustão, mostrando sua vulnerabilidade ao novo paradigma biotecnológico emergente e coloca em cheque seus principais apoios: o comércio internacional, os fluxos internacionais de capital, o liberalismo político, a financeirização, a desigualdade, e a deterioração ecológica e ambiental do planeta. O desequilíbrio entre as escalas geoespaciais de movimento de pessoas e bens e os níveis de intervenção nos ecossistemas, por um lado, e o planejamento estratégico, a provisão de serviços públicos (educação, saúde, infraestrutura e cultura) e as tecnologias de preservação ambiental, por outro, abre uma crise civilizacional e ambiental, da qual o Covid-19 é possivelmente a primeira expressão global, que indica a insuficiência do padrão de acumulação dominante para assumir a nova fase da revolução técnico-científica, intensiva em bens públicos. Os Estados Unidos e as potências européias mais proeminentes – bem como suas periferias dependentes mais importantes, como Brasil e México – estão sendo as mais atingidos e devem liderar a depressão econômica, estatísticas de mortes e perder a liderança na política internacional.Os efeitos prejudiciais da política unilateral de Trump sobre a hegemonia dos EUA se intensificam durante a pandemia, com cortes na ajuda internacional à OMS e países vulneráveis, como Afeganistão, Síria, Autoridade Palestina, Iêmen, El Salvador, Guatemala, Honduras; ameaças a aliados, como a Arábia Saudita, de cortar as importações de hidrocarbonetos para proteger as companhias de petróleo dos EUA; ou de intervenção militar contra oponentes, como a Venezuela. A China, por sua vez, ao controlar os efeitos do COVID-19, por meio de seu planejamento centralizado do estado e seu sistema universal de saúde, baseado em tecnologias de média complexidade para atendimento em larga escala, conseguiu recuperar o dinamismo econômico e liderar a ajuda internacional, posicionando-se como fornecedora de tecnologias em saúde para o mundo, incluindo os Estados Unidos.
As medidas para combater a crise exigirão altos níveis de intervenção do Estado, provavelmente gastos públicos entre 50 e 70% do PIB nos países centrais, e atualizarão as tendências seculares à sua expansão, que se manifestam desde o século XX, com intensidade acelerada. Tais níveis de intervenção estatal enfrentarão a resistência do grande capital nas sociedades capitalistas, que buscarão a apropriar-se das transferências de valores e repassar seus custos aos trabalhadores, aumentando significativamente os déficits, a incidência dos juros no orçamento público e luta de classes na pós-pandemia. Por outro lado, o padrão de acumulação chinês, baseado no forte controle estatal sobre o sistema financeiro e o setor produtivo, apresenta um endividamento público muito menor, maior elasticidade de intervenção e capacidade estratégica de direcionar a intervenção para os setores socialmente vulneráveis.
O Covid-19 e o cenário pós-pandemia devem desafiar a hegemonia do dólar. O padrão flexível do dólar baseia-se em suposições cada vez mais vulneráveis: na capacidade dos EUA de continuarem tomando empréstimos; no seu financiamento internacional através do depósito de reservas no FED; na liberalização da conta de capital e em políticas deflacionárias que garantam um alto nível de reservas internacionais; e na ausência de alternativas monetárias sólidas.Os níveis da dívida do governo dos EUA atingirão picos equivalentes ou superiores aos da Segunda Guerra Mundial, com a diferença de que os EUA estão agora em um acentuado declínio econômico, uma vez que o eixo de crescimento mundial mudou para a China, impactando inclusive o seu orçamento militar, que em 2000 correspondia a seis vezes o da China e da Rússia combinados e, em 2019, apenas ao dobro. A necessidade de os Estados aumentarem os gastos públicos para combater a depressão econômica e a crise política exercerá pressão para o uso das reservas internacionais e o estabelecimento de controles de capital na balança de pagamentos. O próprio FMI recomendou o controle da conta de capital para os países periféricos, ante os movimentos privados desestabilizadores de fuga para o dólar. Por fim, a China tem avançado em alternativas monetárias ao dólar, internacionalizando o renmimbi, tornando-o parte da cesta de moedas do FMI em 2016 ou criando sua versão digital em 2020.O cenário pós-pandemia possivelmente será o de um aprofundamento das lutas sociais e políticas. Eles devem selar, nos próximos anos, a transição da globalização neoliberal para o caos sistêmico até que uma nova ordem seja estabelecida.
*Carlos Eduardo Martins é professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) da UFRJ. Autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Boitempo).
