Celso Furtado: a construção do futuro

Imagem: Oto Vale

Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*

Comentário sobre a questão do desenvolvimento em dois momentos da obra do economista

Nestes cem anos que completaria de vida Celso Furtado está sendo lembrado como um “vanguardista do desenvolvimento”, algo que estaria longe do autor que via o desenvolvimento como um mito a ser desfeito. O texto que segue busca aproximar dois Furtados, um ainda parcialmente convicto das condições históricas de construção de um projeto de nação e outro já bastante desiludido, mas curiosamente mantendo o otimismo na perspectiva de construção de futuro não subordinado e autônoma da sociedade brasileira. Realizamos a seguir uma breve apreciação de um jovem e de um velho Furtado, buscando compará-los e encontrar a veia histórica de construção de uma nação brasileira.

1- Pensando o Brasil

O livro “A pré-revolução brasileira” (1962), é um dos textos mais instigantes do autor de “A Formação Econômica do Brasil”, sendo mais uma peça discursiva e, claramente, um texto para embate político, sem deixar de ser, como outros diversos trabalhos de Celso Furtado, uma importante fonte de análise e construção crítica da economia e da sociedade brasileira. O título, em si mesmo já bastante sugestivo, refletia, para além de um certo otimismo crítico do autor, a idéia de um processo latente e profundo de transformações sociais e econômicas em curso, por assim dizer, um verdadeiro processo revolucionário, que encaminharia as transformações estruturais necessárias à constituição da nação brasileira[1].

A tese central levantada é que a economia brasileira já teria alcançado, àquela altura, “um grau de diferenciação” econômica que permitiria internalizar as principais decisões de sua vida econômica. Segundo Furtado “o Brasil está repetindo, até certo ponto, a experiência do Japão em decênios anteriores: a conquista da autodeterminação no plano econômico, mesmo que ainda numa fase caracterizada por um nível de renda per capita típico de país subdesenvolvido”.

Enquanto obra de reflexão e confrontação política, necessariamente se faz tendo um chamamento ou proclamação a ação da sociedade para que se produzisse a “utopia desenvolvimentista” que ele aquela altura esposava, sendo que ao nosso autor se generalizava “a consciência de que o país caminha para transformações de grande alcance”, porém ele anotava que as forças contrárias a um projeto de nação atuavam e que “sob nossos pés como uma tormenta profunda, trabalham forças insondáveis”.

Duas questões centrais estavam postas no centro das tensões sociais produzidas a partir do recente processo de desenvolvimento nacional brasileiro àquela altura, e que se projetaria permanentemente desde então: i) a crescente concentração social e geográfica da renda, reflexo do baixo uso fruto que as grandes massas auferiram desse desenvolvimento e, ii) a manutenção e o agravamento do anacronismo da estrutura agrária. Furtado pondera, ainda, que a ausência de reformas no próprio aparelho estatal co-germinou uma espécie de privatização do Estado que “passa a ser fonte corrente de acumulação rápida de fortuna dentro e fora do governo”.

O reformismo do autor é expresso na análise das condições internacionais na qual estávamos inseridos. O mundo bipolar (EUA e URSS) possibilitava certa margem de liberdade na determinação de nossos objetivos enquanto nação, formulada em termos de um ponto central: liberdade e desenvolvimento econômico, entendido a liberdade enquanto percepção humanista[2] e não eco de meros interesses individualistas.

Um ritmo acelerado de crescimento econômico poderia se coadunar com critérios mais sociais, sendo fundamentais “prevenir toda forma de retrocesso no sistema político-social e criar condições para uma mudança rápida e efetiva da anacrônica estrutura agrária do país”. Como sabemos, sobre esses dois aspectos “falhamos historicamente”, o retrocesso político se impôs a partir de 1964 e, como nota o Celso de 2001, “neutralizou por duas décadas todas as formas de resistência dos excluídos e exacerbou as tendências anti-sociais do nosso desenvolvimento mimético”. A questão agrária chega ao século XXI como uma questão não resolvida, ou melhor, assunto de agenda central para o futuro nacional sempre postergado, que nesta segunda década do século XXI se vê marcada pelo recrudescimento do ruralismo mais decadente e uma ação genocida sobre povos originários e de extermínio sobre as lideranças populares no campo.

Furtado defendia a necessidade de reformas constitucionais que garantissem a realização de uma reorganização agrária e modificasse pela base a máquina administrativa estatal, o sistema fiscal e a estrutura bancária. Propugnava, ainda, um estatuto legal que disciplinasse a ação do capital estrangeiro, subordinando-o aos objetivos do desenvolvimento econômico e social em consonância com os anseios populares. Segundo o autor as tarefas mais imediatas, naquele momento, seriam organizar a opinião pública brasileira para que ela se manifestasse organicamente e propusesse as metas do desenvolvimento social, a exemplo de outros profetas nacionais, como Florestan Fernandes, nosso autor vislumbrava que sem uma profunda organização “dos de baixo”, nossa cultura escravocrata se imporia sobre qualquer tentativa de política econômica e social minimamente autônomas.

2- Política econômica e reformas de base

Furtado sempre foi um crítico feroz das teorias convencionais de desenvolvimento, bem como do alcance dos instrumentos de análise econômica para a formulação de política econômica, considerando seu pressuposto fundamental que era o bem estar da maioria da população. O autor se mostra criticamente enfático quanto as condições da teoria econômica convencional em colaborar com a empreitada do desenvolvimento: “a forma de pensar dos economistas esteve presa pelos conceitos de equilíbrio geral, de automatismo auto-corretores (…) foi mais ou menos evidente sua inaptidão para captar os problemas do desenvolvimento”.

Visão semelhante será exposta quanto a interpretação e colaboração do pensamento econômico em relação as “proclamadas” reformas de base. O pensamento econômico dominante mostra-se incapaz de descer de sua abstração equilibrista e de falsos diagnósticos da realidade econômica e tomar pé das “forças insondáveis” da sociedade brasileira. O autor ainda não tinha, como se fará posteriormente, a devida dimensão do conservadorismo ideológico que alimenta essa ciência do poder.

A lógica básica do desenvolvimento nos países centrais do capitalismo pode ser descrita nos termos de estímulo tecnológico possibilitado pela escassez de mão-de-obra. A questão central apontada seria que os sistemas desses países no pós-guerra caminharam para adoção de políticas de pleno emprego, na medida em que se empregava todo o estoque de mão-de-obra – no linguajar marxista reduzia-se o exército industrial de reserva – havia uma pressão pelo aumento das taxas de salários reais que, por sua vez, alimentava a engrenagem da inovação técnica que, via desemprego tecnológico, tenderia a baixar novamente as taxas salariais e aumentar a taxa de lucro. Esse círculo virtuoso somente era completado se estivesse garantida a demanda solvente via taxas de crescimento econômico elevadas. Segundo o autor “a política de pleno emprego traz implícita outra de desenvolvimento”, o que não se materializou nas condições brasileiras.

O debate exposto foi muito importante pois uma parcela considerável dos economistas de plantão nos órgãos internacionais e no Brasil, defendiam um mero transplante dos modelos utilizados naquelas configurações socioeconômicas a serem empregados em países com outro patamar de desenvolvimento capitalista. Furtado considerava que o uso de modelos macroeconômicos somente “quantitativos” é plenamente viável em sociedades que apresentem a dinâmica exposta. Porém para economias diferenciadas daquele tipo altamente desenvolvida, “a técnica de política quantitativa apresenta limitado alcance prático”. Nesses casos as políticas econômicas têm que ter um caráter qualitativo, “exige um conhecimento da dinâmica das estruturas que escapa à análise convencional”. As reformas de base teriam que ser analisadas a partir desse enfoque, seu alcance estaria além dos métodos neoclássicos, sendo necessário orientar a análise econômica para os componentes internos (estruturais) e mais complexos do processo de desenvolvimento brasileiro.

Com base nesse método de análise, vale anotar a velocidade acelerada com que se deu o desenvolvimento industrial brasileiro no período de 1945 a 1960. O curto tempo para acomodação de interesses velhos e novos, surgidos e atingidos pelo processo, ao lado da acelerada transformação imposta pela industrialização criou tensões de difícil conciliação. Deste modo as “reformas de base” cumpririam a função de correção e adaptação de interesses que poderiam desanuviar as grandes tensões sociais alimentadas pelo “desapontamento entre as expectativas criadas pelo próprio desenvolvimento no conjunto da população e o limitado acesso permitido aos frutos daí decorrentes”.

A reforma fiscal parece um componente permanente das preocupações de todos que tentem analisar criticamente a economia brasileira. Capacitar o Estado a arrecadar os recursos necessários à cobertura financeira de seus gastos ampliados, possibilitando o governo cumprir as funções ligadas ao desenvolvimento social e econômico. Celso Furtado identifica o financiamento do déficit público via emissão monetária como fator estrutural da inflação brasileira, resultando dois efeitos nefastos: i) incide como um imposto que distribui negativamente a renda, ou seja, pune grande parte da população com uma espécie de tributo que subtrai renda dos mais pobres em favor dos mais ricos – um Estado Robim Hoodiano às avessas -; e ii) deprecia os serviços ofertados pelo Estado por sua necessária rigidez de preços enquanto fator de controle da inflação.

A reorganização agrária, como ele denomina a “reforma agrária”, é uma segunda reforma julgada central, possibilitando a reorganização da economia agrária em bases racionais, que vencesse, ao mesmo tempo, a concentração fundiária, mas que sobretudo, possibilitasse o aumento da oferta de bens agrícolas para uma população crescentemente urbana. As tensões estruturais da economia brasileira decorreriam, em grande parte, da limitada capacidade de resposta do setor agrário aos (…) mecanismos de preços (p.44).

A questão regional é um outro grave problema já apontado por nosso autor e que teria que ser atacado pelas políticas de desenvolvimento a serem encetadas. O secular problema nordestino deveria ser visto desde os seguintes aspectos chaves: i) a estrutura fundiária e agrária, baseada na exploração da monocultura do açúcar nas terras melhor agriculturáveis; ii) a transferência de renda do nordeste para o centro-sul, um mecanismo interno de deterioração dos termos de intercâmbio; iii) o desemprego urbano; iv) a sub-utilização da terra nas regiões mais úmidas e a inadaptação ao meio nas zonas semi-áridas [ausência de busca de alternativas tecnológicas e ecológicas]; v) a não internalização dos capitais privados e sua recorrente migração para o centro-sul.

A defesa de uma política de desenvolvimento que atuassem nas diferentes frentes era o que se impunha, algo que não se mostra diferente hoje. Nesse sentido dever-se-ia, via SUDENE [e SUDAM, no caso amazônico], coordenar as ações de investimento público e privado e que, principalmente, teriam que ser contínua e tecnicamente autônoma, sem ser independentes em termos de sua dimensão social.

3- Desenvolvimento sem coordenação e o experimento democrático

Até a década de 30 o Brasil seria dominado pelo que Furtado denomina de complexo ideológico colonial: o câmbio, a dividida externa, os déficits orçamentários, os preços dos produtos de exportação, e a única e mísera preocupação da dinâmica interna: a inflação. Segundo Furtado o nosso desenvolvimento foi mais uma imposição histórica do que atos planejados e conscientes da elite nacional.

O autor notava que as políticas de proteção ao café, via desvalorização cambial, acabaram por colaborar com as incipientes manufaturas que tinham o mercado interno como objetivo. O período do imediato pós-guerra, em particular o governo Dutra, foi de um avassalador liberalismo anti-industrializante que assegurou um câmbio barato para as importações. Essa política cambial será alterada na década de 50, quando o câmbio passa a ser favorável ao crescimento interno sem, contudo, obedecer a diretrizes de uma autêntica política de industrialização. O resultado desse último período (1948 a 1954) foi a priorização de setores não essenciais e de ausência de coordenação macroeconômica e na malha produtiva, somada a precariedade da infraestrutura produtiva nacional. O último período refletido por Furtado, a partir de 1954, é a única fase que se apresenta com características coordenadas, lembra o autor que será somente a partir daí que o BNDE (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico) concentrará recursos com vistas a financiamento de projetos e um Comitê Nacional de Desenvolvimento passou a coordenar esforços.

A defesa da ação do Estado como promotor do desenvolvimento e a adoção de planejamento econômico seria obrigatório para países como Brasil, onde não bastaria preservar a estabilidade do sistema, sendo necessário a ação estatal inclusive no estímulo a atividade empresarial privada, à reorientação de investimentos, a aceleração da acumulação de capital  e a redução de riscos. Nota o autor, ainda, que para se alcançar os objetivos democráticos, o planejamento seria fator indispensável, ao lado da necessária coordenação das diversas políticas econômicas encetadas e das ações dos diversos Ministérios e órgãos governamentais.

4-   A economia brasileira na segunda metade do século XX e a permanente postergação do futuro

O desafio posto na década de 60 era o de construção da nação brasileira, aproveitando-se das inúmeras e já tantas vezes cantadas vantagens naturais, a fecundidade cultural e a magnitude de sua população. O desafio feito pelo autor àquela altura do drama brasileiro era: “abriremos uma nova fase de transformações qualitativas em nossa formação de nação continental, ou caminharemos para uma cristalização da estrutura já estabelecida?”. Furtado lembra que foi preciso “um século desde a independência política para que o Brasil desse, sozinho, os primeiros passos na trilha do desenvolvimento econômico”. Após a década de 1930 o país passou a ter um mercado nacional relativamente integrado em suas diversas regiões e, desde os anos 1950, subordinados não mais a lógica externa e sim a lógica da indústria do centro-sul brasileiro. Contudo essa dinâmica permaneceu incompleta e com lacunas graves que poderiam impossibilitar o “olhar para o futuro”.

Furtado, porém, via o futuro com otimismo. De um lado, ponderava que as indústrias vinculadas aos três setores básicos – metais industriais, combustíveis líquidos e equipamentos – pareciam definitivamente se firmarem e, por outro, havia um paulatino crescimento do mercado interno e as decisões centrais eram fruto do mando nacional. É assim que o autor exulta a transformação brasileira “ao iniciar-se a sétima década do século [XX]” e vislumbra o país “no umbral de sua transmutação em nação industrial”.

O corolário disso tudo, e vale repetir o autor, é que a partir de certo momento da história brasileira às condições estavam dadas para a tomada de posição de vencer o desafio posto. Contudo a história vista pelos olhos do futuro, parece mais dramática e difícil que mesmo o mais crítico dos críticos poderia supor. Passados 40 anos das análises contidas em “A pré-revolução brasileira” encontramos Furtado afirmando o seguinte em artigo já próximo de seu encantamento: “nosso país atravessa uma fase histórica de desilusão e ansiedade. A ninguém escapa que nossa industrialização tardia foi conduzida no quadro de um desenvolvimento imitativo, que reforçou tendências atávicas de nossa sociedade ao elitismo e à exclusão social”. O artigo de onde se retirou a citação tem o título generoso de “Quando o futuro chegar”, curiosamente um contraponto ao texto final do livro de 1962 que se denominava “O futuro como opção”.

As condições históricas do nosso desenvolvimento foram prenhes de provas difíceis e de imposições internas e externas de uma elite retardada e retardatária, movida por sucessivas experiências ditatoriais e golpistas. Emergimos nesta década de 20 enquanto uma não nação e “enveredamos por um caminho que nos conduz a um grave impasse”. Furtado retorna ao desafio posto a 40 anos atrás, o antes otimista mestre cepalino, mantém a necessidade, hoje mais do que nunca afirmada, da construção da nação brasileira, o que, porém, terá que se dar com a força e vigor dos que vem de baixo e contrários aos donos do poder e aos que vem de cima!

*José Raimundo Trindade é professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFPa.

Referências

Celso Furtado. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962.

Celso Furtado. “Quando o futuro chegar”. In: Ignacy Sachs (org.). Brasil: Um século de transformações. São Paulo: Companhia da Letras, 2001.

 

[1] Vale lembrar que esse momento é um dos períodos de maior efervescência popular no país e sob o ponto de vista cultural existe uma sociedade em ebulição. Nessa época surge os Centros de Cultura Popular dirigidos pela UNE e, no Nordeste, as Ligas Camponesas de Julião estão em plena atuação.

[2] “O que indigna a juventude é o aspecto anti-humano de nosso desenvolvimento”.