Por MÁRIO MAESTRI*
É um erro crasso propor colonização capitalista da América, desde o Quinhentos, sem produção capitalista, burguesia industrial, trabalhadores assalariados, mercado de trabalho livre e com baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais
Em 2011, causou-me expectativa a publicação de Revolución y genocídio: El mal ejemplo de la independencia paraguaya y su destrucción, prometendo analisar de uma ótica marxista a formação social paraguaia e o grande conflito sul-americano. O autor, Ronald L. Núñez, jovem sociólogo paraguaio, dedicara o livro à Liga Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional, à qual pertencia, fundada pelo militante argentino Nahuel Moreno (1924-1987). [NÚÑEZ, 2011] Explico minha curiosidade. Em 2008, iniciara, em um viés marxista, vasto projeto de investigação sobre a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), finalizado em 2018. Durante minha investigação, visitei amiúde o país, suas bibliotecas e arquivos e conheci excelentes historiadores paraguaios.
A decepção foi grande. Revolución y genocídio era ensaio escrito para o transcurso, em 2011, do II Centenário da Independência do Paraguai, a partir de revisão bibliográfica limitada e apressada. Abundavam as referências a Trotsky e escasseavam as de clássicos sobre o tema. Sequer se citavam marxista-revolucionários como os argentinos Enrique Rivera e Milcíades Peña, referências centrais naquela discussão. [RIVERA, 2007; PEÑA, 1975]. Repetiam-se as fantasias da historiografia patriótica paraguaia sobre o esplendor e avanço do Paraguai, desde a Independência: industrialização metalúrgica e têxtil acelerada e pioneira; construção de pontes, estradas, navios, iluminação e pavimentação urbana etc.
Ignorava-se o limitado desenvolvimento das forças produtivas em país agrário-camponês, como lembrado pertinentemente pelo citado Enrique Rivera. Propunha-se um país de “economia quase totalmente planificada” e “burguesia” paraguaia “autônoma” e “claramente progressista”. Ela teria dirigido o país, associada a Solano López e seu pai, em direção ao “capitalismo industrial”, até ser interrompido aquele processo progressivo pela “burguesia monopolista inglesa”. Seguindo a vulgata nacional-patriótica e dos ideólogos estalinistas paraguaios, ignorava-se o protagonismo dos camponeses – chacareros –, com os olhos centrados em uma “burguesia nacional” inexistente, na ausência de qualquer proletariado e núcleo industrial propriamente dito [MAESTRI, 2015]. Em resenha, discuti os lapsos historiográficos e o chauvinismo burguês propostos como leitura marxista-revolucionária por Ronald Núñez – “Paraguai: Revolução e genocídio: o mau uso da história” [MAESTRI, 2012].
Dez anos mais tarde
O lançamento de A Guerra contra o Paraguai em debate, daquele autor, despertou-me novamente a curiosidade, desta vez sobre a evolução do agora autor maduro e doutor em história pela USP. O título trai um pouco o conteúdo. Não se trata de texto unitário, mas de artigos consolidados, publicados na revista Marxismo Vivo, da LIT-QI, organização à qual pertence também a Sundermann, que publica os livros de Ronald León Núñez (desde agora RLN). [NÚÑEZ, 2021.] O livro possui seis capítulos. O primeiro aborda tema referencial para a historiografia marxista – “O caráter da colonização europeia [das Américas]”. Debate que, nos últimos tempos, esmoreceu com a vitória da maré contrarrevolucionária mundial dos anos 1990, assinalada pela destruição da URSS. Porém, dispomos de valiosos estudos sobre essa polêmica.
Como aquele primeiro capítulo, abordando questão de forte interesse, possuía plena autonomia em relação ao tema do livro em questão, empreendi comentário sobre ele, que publiquei uma primeira versão, em 2022, nos Cadernos GPOSSHE On-line. Retomo agora, aquele artigo, em redação ampliada e final. [MAESTRI, 2022.] Assinalo que meu velho companheiro e amigo Valerio Arcary, dirigente da tendência Resistência do PSOL, desde sempre morenista, acaba de publicar, no site A Terra é Redonda, em 10 de fevereiro de 2024, defesa acrítica da leitura de Nahuel Moreno sobre a Colonização, na mesma senda de Ronald León Núñez.
Como em 2011, em O caráter da colonização europeia, deparamo-nos com iguais incompreensões do marxismo, bibliografia pobre, muitas citações e referências a Marx, Engels e Trotsky e poucas sobre o tema abordado. No texto, é novamente ensurdecedor o silêncio a autores referenciais ao tema. A grande surpresa foi que o objetivo do artigo não era avançar a discussão sobre o caráter da colonização das Américas, mas recuperação in extremis das teses, de Nahuel Moreno, na pia batismal Hugo Miguel Bressano Capacete, de 1948, em “Cuatro teses sobre la colonización espanhola y portuguesa en América”. Moreno é referência magna das organizações políticas pertencentes à Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), por ele fundada, com destaque, para o Brasil, do PSTU e as inúmeras rupturas que conheceu. Para tal empreender seu projeto, Ronald León Núñez praticamente regride ao estágio da discussão em 1960-1970, em uma estranha análise histórico-sociológica vintage.
Um falso debate: passado feudal versus passado capitalista
Desde os anos 1930, o movimento comunista foi atado ao cepo estalinista. A partir dos Processos de Moscou (1936-38), multidões de bolcheviques foram eliminados quando do assalto da burocracia ao poder político na URSS. [BROUÉ, 1964.] As leituras marxistas dos partidos da III Internacional tornaram-se meras exegeses das instruções ditadas em Moscou, às quais se enquadravam praticamente sem discussão. Nos países coloniais, semicoloniais e capitalistas atrasados, os trabalhadores deviam submeter-se às “burguesias nacionais”, “industrialistas”, “progressistas” e “anti-imperialistas” – “revolução por etapas” – para superar as propostas supervivências semifeudais e feudais com a construção de sólidas economias capitalistas.
Apenas em uma “segunda etapa”, lutaria-se pelo socialismo. Com essa orientação, desinteressada na revolução mundial, a burocracia da URSS pretendia impossível colaboração com capital internacional. [FRANK,1979.] Na América Latina, esse colaboracionismo facilitou a hegemonia do populismo e nacional-desenvolvimentismo sobre os trabalhadores – varguismo, peronismo, aprismo etc.
Após a Revolução de 1905, León Trotsky e Aleksandr Parvus defenderam que, nos países atrasados, a fragilidade-pusilanimidade da burguesia russa deixara nas mãos dos trabalhadores a realização das tarefas democráticas, associadas às socialistas – “revolução permanente”. Nas Teses de Abril, V. I. Lenin abraçou esta orientação e a necessidade de assalto imediato ao poder, após três meses apenas de democracia burguesa no ex-Império Tzarista. [TROTSKY, 1963; ZVETEREMICH, 1988; LENIN, 1917.]
Inicialmente, a oposição ao colaboracionismo estalinista reduzia-se a pequenas organizações anarquistas, marxistas e sobretudo marxista-revolucionárias [trotsquistas]. As últimas, perseguidas duramente pela burguesia e pelo estalinismo. [ABRAMO & KAREPOVS,1984; LEOL, 2003; FRANK, 1973.] Após a II Guerra Mundial, dizimada, a IV Internacional conheceu processo de dispersão-confusão ensejado pelo contexto adverso e dificuldade em se inserir no movimento real dos trabalhadores. O que geraria as derrapagens pablistas, posadistas, mandelistas, lambertistas, morenistas, etc. [DESPALIN, 1980; 159; CRAIPEAU, 1977; MARIE, 1981; MAITAN, 2006 FRANK, 1973.]
Na América Latina, com o enfraquecimento do estalinismo (1956, denúncia dos crimes de Stálin, etc.) e crescimento da industrialização e do proletariado na América Latina, sobretudo no Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Venezuela e México, fortaleceram-se ensaios de defesa do programa socialista e de crítica da “revolução por etapas”, por intelectuais de esquerda e pequenos organizações políticas revolucionárias.
A caracterização da colonização foi destacado campo desse confronto político-ideológico. O comunismo moscovita defendia o caráter feudal ou semi-feudal das antigas formações sociais latino-americanas e, no século 20, sua supervivência. Devia-se avançar segundo a “revolução por etapas”: primeiro, sob direção da “burguesia nacional-industrialista” para, apenas a seguir, lutar pelo socialismo, como vimos. Ajeitavam-se o passado e o presente às políticas colaboracionistas. [PRESTES, 2015: 155.]
Lênin e Trotsky
Mais comumente, a crítica ao etapismo não retomou as propostas de Trotsky e Lênin de associar as tarefas democrático-burguesas e socialistas, sob a direção dos trabalhadores. Ao contrário, embretou-se, em direção oposta, na mesma trilha metodológica do reformismo, retocando também a história, desta vez, em favor do programa socialista. Grosso modo, propôs o “caráter capitalista” das Américas desde o desembarque dos conquistadores. Igualmente com uma leitura de cunho sociológico e escassas referências e conhecimento da história. A polêmica devia-se à proposta estalinista da necessidade de todas as formações sociais transitarem pelas cinco etapas (modos de produção) propostos por Marx e Engels na análise da evolução-revolução social, política, econômica civilizacionais no espaço europeu – comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo.
Em forma explícita ou implícita, ambas interpretações respeitavam aquela proposta mecanicista, supra-histórica e universalizante. A defesa de passado feudal propunha superação da fase capitalista, para saltar para a etapa socialista. A tese da origem capitalista desde quase sempre, defendia que se passasse à etapa seguinte, a luta direta pelo socialismo, sem demoras e por todos os lados, já que as Américas não tinham conhecido outra forma de produção que a capitalista.
No Brasil, entre outros, defenderam o feudal-etapismo intelectuais pecebistas como Astrogildo Pereira (1890-1965); Octávio Brandão (1896-1980); Passo Guimarães (1908-1993); Nélson Werneck Sodré (1911-1999). Alguns dos principais paladinos do capitalismo desde sempre foram o sociólogo argentino Sérgio Bagú (1911-2002); o teuto-estadunidense André Gunter Frank (1929-2005); os brasileiros Ruy Mauro Marini (1932-1997) e Caio Prado Júnior (1907-1990). O último, propunha orientação-caráter capitalista da colonização e negava entretanto a vigência do programa socialista. Marxistas-revolucionários argentinos como Luis Vitale (1923-2010), radicado no Chile, e Milcíades Peña (1933-1955) e Nahuel Moreno (1924-1987), abraçaram essa visão, em formas mais ou menos refinadas. [MAESTRI, 2019.]
A leitura de passado capitalista apoiava-se essencialmente na orientação mercantil e busca do lucro dos colonizadores, desde que botaram os pés nas praias americanas. Características estranhas ao feudalismo e que seriam, portanto, própria ao capitalismo. Essa tese foi abraçada, entretanto, por autores que não se reivindicavam do marxismo. Em 1937, em forma pioneira, em História econômica do Brasil, o brilhante economista burguês Robert C. Simonsen (1889-1948), negara o “aspecto feudal do sistema [luso-brasileiro] das donatárias”, devido à “orientação capitalista de colonização que buscava lucro”. Ele apoiava-se em Max Weber, que propusera capital comercial e capitalismo na Antiguidade [SIMONSEN, 1977; WEBER, 1982].
Múltiplos Modos de Produção
O caráter semi-talmúdico do debate sobre a localização das formações americanas quanto aos cinco estágios necessários devia-se também ao atraso factual e epistemológicos das ciências sociais marxistas. Apenas com o enfraquecimento da hegemonia estalinista sobre as ciências sociais avançou a discussão sobre as múltiplas linhas evolutivas e os diversos modos de produção conhecidos pela humanidade, além dos assinalados por Marx-Engels para a evolução europeia. Em consequência, avançaram as investigações sobre as formações africanas, asiáticas, americanas. A legitimação do “modo de produção asiático”, esboçado pelos fundadores do marxismo, deu partida nesse debate [SOFRI, 1978; PETIT, 1986].
Em 1960, o Centre d’études et de recherches marxistes, fundado pelo Partido Comunista Francês, abraçou aquela discussão [CERM, 1974]. Na América Latina, importantes contribuições acadêmicas tiveram escassa repercussão na práxis marxista, não apenas devido à situação política do continente – não apenas o Brasil vivia sob regime ditatorial (1964-1985) [ASSADOURIAN, 1973]. Em geral, os partidos marxistas, à esquerda e à direita, mantiveram suas posições em torno da discussão das cinco etapas necessárias estalinistas.
Milcíades Peña escreveu, muito jovem, magnífica história crítica da formação social argentina, publicada recentemente em volume unitário – ele se suicidou, em 1955, aos 32 anos, devido à depressão crônica [PEÑA, 2012]. Ele abraçou a tese do “capitalismo desde sempre”, já que morreu antes da retomada do debate marxista. No texto citado, “Cuatro teses sobre la colonización espanhola y portuguesa en América”, de 1948, sem a riqueza de Peña e sem uma real investigação factual, afastado do método marxista, Moreno generalizou e radicalizou aquela tese para todas as épocas e para as três Américas. “La colonización española, portuguesa, inglesa, francesa y holandesa en América, fue esencialmente capitalista.”
Moreno viveu até 1986, sem corrigir aquela avaliação, orgulhoso, sem razão, de ter sido um “dos primeiros, senão o primeiro”, a negar a colonização feudal e a defender a colonização capitalista [RLN, 2021: 34]. A produção de Peña, nos seus limites e grandes qualidades, segue sendo leitura incontornável, não apenas para o estudo da formação social argentina. Atualmente, as leituras e propostas de Moreno sobre a colonização americana são sustentadas quase apenas por militantes e intelectuais dogmáticos da LIT-QI, grupo internacional por ele criado, como vimos, e por grupúsculos dela desprendidos.
Indiscutivelmente capitalista
Nahuel Moreno adapta a realidade histórica às suas propostas políticas. Nas “Cuatro teses”, explica a crise colonial, não pelo atraso, mas pelo “importante desenvolvimento capitalista ocorrido no Império Espanhol no fim do século XVIII”. Se houve tal explosão capitalistaespanhola, ninguém viu ou ouviu. Tese abraçada por RLN que, no seu texto, apresenta citações de Milcíades Peña, León Trotsky e Karl Marx, que apontam em sentido contrário, assinalando que, devido ao atraso feudal-mercantil espanhol e de sua burguesia, a Espanha foi incapaz de promover, até o século 20, a sua substancial industrialização. [RLN, 29-33.]
No que diz respeito à discussão política, entre programa socialista e capitalista, no século XX, era arbitrariedade, para a epistemologia marxista, e duplamente desnecessário, recuar a caracterização capitalista para o período colonial e pós-colonial. Desde os 1950, quando se estabelece a polêmica “feudalismo x capitalismo”, as principais formações latino-americanas conheciam, em forma indiscutível, organizações socioeconomicas capitalistas dominantes, mesmo subsistindo nelas relações dependentes pré-capitalistas. Portanto, aquela discussão era irrelevante, no que dizia respeito às principais nações, para a definição do caráter da revolução latino-americana, e desconsiderava as propostas de Trotsky, em 1905, e de Lênin, em 1917.
Foi uma ironia da história que intelectuais moscovitas e colaboracionistas, propondo, em forma incorreta, relações-supervivências feudais para a América Latina, apontaram, com razão, a improcedência da defesa de colonização capitalista de colônias americanas, por nações ibéricas de formação feudal-mercantilista. Em 1963, em Quatro séculos de latifúndio, Passos Guimarães lembrava. “Percebe-se o conteúdo apologético dessa concepção errônea, pois com ela se admite que o sistema colonial, em vez de transportar para o território conquistado os elementos regressivos do país dominante […] selecionaria os fatores novos determinantes da evolução social e deles se serviria para fundar […] sociedade de um tipo mais avançado que as metropolitanas.” [GUIMARÃES, 2005: 36]. No que tinha razão.
As intenções não definem o homem
Moreno propusera que as intenções da colonização seriam “capitalistas […]: organizar la producción y los descubrimientos para efectuar ganancias prodigiosas y para colocar mercancías en el mercado mundial.” [RLN, 2021:35]. Definia como capitalistas, desde os primórdios, a colonização e as formações sociais ibéricas pelos objetivos e orientações mercantis. E não, segundo o método marxista, a partir do desenvolvimento das forças produtivas materiais e, sobretudo, de suas relações sociais de produção dominantes. O que exigiria, para tal, sólido conhecimento do método marxista e estudo detido das formações sociais das grandes áreas coloniais para poder caracterizá-las.
Apoiado na economia política marxista, Passos Guimarães impugnava, também com razão, essa dedução, recordando que a orientação e a produção para a venda eram “peculiares, em proporções crescentes, a toda a longa história vivida pela economia mercantil […]”. E se tivéssemos como parâmetros os “fenômenos inerentes à circulação”, teríamos de aceitar a “igualdade entre todos os sistemas sociais por que passou a Humanidade”, desde o fim da “vida primitiva”. [GUIMARÃES, 2005: 41.]
Em texto de 1971, “Feudalismo y capitalismo en America Latina”, o argentino Ernesto Laclau (1935-2014) realizou igualmente arrasadora crítica da tese “capitalista desde sempre”, mantendo, entretanto, também, a defesa do feudalismo em regiões da América Latina. Como Passos Guimarães e Ernest Mandel, ele lembrava que o comércio mundial precedeu a produção capitalista embrionária, apresentando-se timidamente nos primórdios da civilização. [MANDEL, 1962: 36, vol.1; LACLAU, 1973: 23-49.]
Os sistemas proto-mercantis e mercantis praticaram a circulação e a troca de bens, por comércio [moeda] e por escambo [troca], sem modificarem, necessariamente, no geral, os modos de produção das sociedades que produziam, por um lado, e compravam, por outro, os objetos postos à troca-venda. Os brasis escambaram por décadas bens americanos [pau-brasil, peles, animais, etc.] por mercadorias europeias [machados de ferro, cunhas, facas, etc.], sem modificar no essencial as suas economias aldeãs. [MAESTRI, 2013; MARCHANT, 1980.] Apenas a produção-exportação de mercadorias industriais desorganizava as comunidades pré-capitalistas com as quais se relacionava.
Capitalismo dependurado no pincel
Era disparate propor colonização capitalista da América, desde o Quinhentos, sem produção capitalista, sem burguesia industrial, sem trabalhadores assalariados, sem mercado de trabalho livre, com baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais. A tentativa de superação desse paradoxo motivou adjetivações diversas das categorias marxistas que teimava em não se acomodar a definições fantasiosas. Para Peña, na América Latina, a classe colonial produtora para o mercado internacional conhecia um “capitalismo colonial” [PEÑA, 1973: 87: destacamos].
Moreno inventou literalmente um “capitalismo mediterráneo”, semifeudal e não manufatureiro. “El capitalismo mediterráneo, impregnado de aristocratismo y formas feudales, tiene un carácter comercial, usurario, local e internacional en oposición al del noroeste de Europa, que lo tiene manufacturero y nacional.” [MORENO 1948.] Violentando a história, o argentino definia de capitalista as classes feudais e mercantilistas ibéricas. Com um capitalismo industrial e outro não industrial, tornava ininteligível a história da gênese do capitalismo europeu. [HOBSBAWM, 1976.]
Não encontrando uma “burguesia colonial” equivalente ou próxima à européia, lançou-se outra vez mão da fantasia, sempre com o comércio como definidor do caráter capitalista das sociedades coloniais e pós-coloniais. No Plata, apontou-se a oligarquia comercial nativa como Prometeu colonial – “burguesia comercial”. Abraçava-se, para o passado, a proposta colaboracionista de “burguesia” progressista”, avançada no presente.
No Brasil, Florestan Fernandes definiu núcleo “progressista” de fazendeiros escravistas do “oeste paulista” como promotor do fim da escravidão, do início da industrialização e agente “humano nativo” da revolução burguesa. Para essas propostas, o motor da história encontraria-se nas classes dominantes ou em alguma de suas frações, e não nos explorados. [|FERNANDES, 1981.] Em elogio à classe dominante, Moreno generalizou a toda a América Latina a existência de “burguesia terrateniente” progressista, anterior e precursora à gênese de burguesia manufatureira e fabril. “[…] esta producción capitalista originó desde el comienzo de la colonización una clase capitalista autóctona, independiente de los comerciantes y de la burocracia, los burgueses terratenientes.” Uma “clase burguesa mucho más progresiva que la burguesía comercial compradora”. [MORENO, 1948.]
A fantasia excedeu-se na produção de sucedâneo para o proletariado manufatureiro e o industrial, imprescindíveis à produção capitalista, em um mundo colonial e pós-colonial que explorou índios encomendados e administrados; gaúchos enganchados; nativos e africanos escravizados, etc. Em proposta dualista, definiu-se produção capitalista, na esfera da circulação, dominante e indutora, apoiada em trabalho escravizado, semiservil e servil, na esfera da produção, dominada e determinada. Invertia-se literalmente a inversão revolucionária do marxismo, que assentava no mundo material-produtivo a dinâmica civilizacional, antes proposta como regida pelo mundo das ideias.
Fazer marmelada com laranjas
Moreno salta essa contradição insolúvel com hibridismo sui generis: “Es así como los colonizadores para poder explotar capitalísticamente a América se ven obligados a recurrir a relaciones de producción no capitalistas: la esclavitud o una semi-esclavitud de los indígenas.” E segue, sem enrubescer: “Producción y descubrimientos por objetivos capitalistas; relaciones esclavas o semi-esclavas [sic]; formas y terminologías feudales (al igual que el capitalismo mediterráneo) son los tres pilares en que se asentó la colonización de América” [MORENO, 1948; RLN, 35].
O contradictio in terminis de capitalismo produzindo com relações pré-capitalistas de produção apoiou-se comumente em referência de Marx à exploração escravista colonial, que negava peremptoriamente o que se pretendia afirmar. “En la segunda clase de colonias las plantaciones, que son desde el momento mismo de crearse especulaciones comerciales, centros de producción para el mercado mundial existe un régimen de producción capitalista, aunque sólo de un modo formal, puesto que la esclavitud de los negros excluye el libre trabajo asalariado, que es la base sobre la que descansa la producción capitalista.” [MARX, 1973: 331, T. II] Não compreendeu apenas quem não quis.
Não nos deteremos nas incorreções histórico-metodológicas que apoiavam a proposta de ordem feudal no passado e resquícios no presente. No Brasil, por exemplo, os fazendeiros sesmeiros, pretensos senhores feudais, detinham a posse alodial da terra – podiam vendê-la, doá-la, alugá-la, etc. E não havia glebas servis, mas exploração homogênea de latifúndios orientados para o mercado mundial e, muito secundariamente, regional. E inexistiam servos nessa parte do Novo Mundo, mas, sobretudo, trabalhadores escravizados. Os defensores dessas interpretações mergulharam também no hibridismo. Para Passos Guimarães, no Brasil, a ausência de servos da gleba obrigara à regressão “ao escravismo [clássico] […]” [GUIMARÃES, 2005: 36]. Portanto, em um caso, os escravizados sustentavam a produção capitalista e, no outro, a produção feudal. Deduzia-se, assim, de presuntas relações superestruturais, singular produção feudal sem servos da gleba, sem parcelas servis, orientada para a mercantilização.
De um lado, intelectuais moscovitas inventavam dominância do feudalismo colonial desde a Descoberta, sem servos, para impugnar a luta pelo socialismo. Do outro, para promovê-la, propunha-se fantasioso “capitalismo colonial”, sem operariado. Em ambos os casos, ignoravam-se as forças produtivas materiais objetivas, as relações de produção, os modos de produção dominantes e dominados, base das formações sociais. Entretanto, permanece sempre uma importante dúvida. A tese do capitalismo, desde o século XVI, mesmo fantasiosa, não teria contribuído à luta pelo socialismo, já no século XX, sobretudo nas nações industrializadas? Parece-nos que não. No melhor dos casos, os defensores dessa vertente seriam os “bem intencionados” que pavimentam o “caminho do inferno”, segundo Marx.
A definição como capitalista das formações americanas originais supunha evolução histórica apenas quantitativa e jamais qualitativa, do século XVI ao século XX, em espaços sociais no essencial homogêneos. Aquela verdadeira filosofia da história negava o “dinamismo evolutivo das sociedades históricas reais”. [COQUERY-VIDROVITCH, 1980.] Saltava sobre a necessária interpretação acurada das sociedades americanas, para a sua mais fácil transformação revolucionária. Ignoravam-se as evoluções e revoluções histórico-sociais ocorridas, já que um capitalismo desde sempre negava a singularidade da gênese do proletariado e das formações capitalistas consolidadas no século XX nas regiões da América mais desenvolvidas.
O escravismo colonial: ensaio apressado de desconstrução
No contexto referido dos anos 1960, abriu-se espaço para a legitimação científica do “modo de produção asiático” e para a investigação dos múltiplos modos e formas de produção conhecidos pelas sociedades não-europeias, com destaque para a África Negra pré-colonial — modos de produção doméstico, de linhagem, tributários etc. [MEILLASSOUX, 1995, 1977, 1975; LOVEJOU, 1983; MIERS & KOTYTOFF, 1983; MILLER, 1995; VANSINA, 1980]. Por razões diversas, avançou em forma menos ampla a mesma investigação sobre as formações pré-coloniais e coloniais americanas —comunidades maias, incaicas, encomienda, escravismo colonial etc. [ASSADOURIAN, 1973; SORIANO, 1981; MURRA,1980]. Essa discussão essencialmente de sentido marxista conheceu refluxo geral com a vitória histórica da contrarrevolução liberal-capitalista em fins dos anos 1980, como proposto.
No Brasil, a consciência do caráter escravista da sociedade luso-brasileira e brasileira, de 1530 até 1888, ensejou a superação do impasse feudalismo-capitalismo. Essa realidade que hoje salta aos olhos, era obliterada por múltiplos entraves políticos-ideológicos, como vimos. Uma plêiade de estudiosos, sobretudo marxista, contribuiu para a lenta maturação da consciência do passado escravista no Brasil e a centralidade dos trabalhadores escravizados. Nesse processo, destacaram-se os dois trabalhos de Gilberto Freyre, de 1933 e 1935, propondo uma escravidão brasileira pseudo-patriarcal, em um viés fortemente conservador. [FREYRE, 1969, 1996].
As leituras germinais de Benjamin Péret, trotskista francês, militante da Liga Comunista Revolucionária, em 1956, e de Clóvis Moura, militante do PCB e, a seguir, do PCdoB, em 1959, registraram a centralidade dos trabalhadores escravizados no Brasil no período pré-1888 [MOURA, 1959; PÉRET, 2002]. Entre tantos outros, avançaram aqueles conhecimentos os trabalhos de: J. Stanley, de 1961; de Manuel Correia de Andrade, de 1965; de Emília Viotti da Costa, de 1966; José Alípio Goulart, de 1971; de Décio Freitas, de 1973; de Suely Robles Reis de Queiroz, de 1977 etc. [COSTA, 1982; GOULART, 1971, 1972; FREITAS, 1973; STANLEY, de 1961; ROBLES, 1977].
O caráter escravista colonial da antiga formação social do Brasil foi definido, claramente, por Ciro Flamarión Cardoso, em 1971, e, sobretudo, por Jacob Gorender, em 1978, em forma sistemática. Nessa leitura teve grande importância o livro, Economia política da escravidão colonial, de 1961, de Eugene Genovese (1930-2012), então historiador marxista estadunidense, contribuição fundamental à consolidação da visão marxista da multiplicidade de modos de produção [CARDOSO, in: ASSADOURIAN, 1973; GORENDER, 1985; GENOVESE, 1976].
Revolução copernicana
Militante comunista desde a juventude, Jacob Gorender rompera com o PCB e participara da fundação do PCBR, em 1968. Pensador erudito e profundo conhecedor do marxismo, insatisfeito com as análises do passado brasileiro e de ruptura com o reformismo-stalinismo da qual participara sem uma real crítica político-metodológica, empreendeu investigação estrutural da formação social brasileira, a partir da segunda metade dos anos 1960. Em 1978, concluiu e publicou, ainda sob a ditadura, densa tese, de enorme repercussão acadêmica – O escravismo colonial. Ela surpreendeu a militância de esquerda, que em geral sequer compreendeu a razão e a pertinência do tema e da obra que, raramente, leu. A tese de Gorender impulsionou a discussão sobre os modos de produção no Brasil. Em 1981, publicava-se a obra coletiva “Modos de produção e realidade brasileira”. [LAPA, 1981]
O escravismo colonial realizava o que defini como “revolução copernicana”, negando e superando, a partir de refinada interpretação marxista, apoiada em circunstanciada análise histórica e crítica categorial-sistemática, o impasse feudalismo-capitalismo. Sua crítica da economia política da escravidão colonial colocava “escravizados e escravizadores” como contradição central da organização social do Brasil pré-1888 e o trabalhador escravizado como seu demiurgo. A tese estabelecia as bases para uma interpretação estrutural da formação social brasileira, com o objetivo de revolucioná-la [MAESTRI, 2005].
Em defesa passadista das propostas já caquéticas de Moreno, de 1948, RLN ensaia, em algumas poucas páginas da primeira parte da obra em questão, caricatura de impugnação da proposta de “modo de produção escravista colonial”. Nelas, registra desconhecimento sobre a antiga formação social do Brasil e permite a suspeição de que se leu algo de O escravismo colonial, leu pouco e mal. Registra-se que, no papel de verdugo do “escravismo colonial” e de seu autor, RLN cita, em 2021, a primeira edição daquela tese, de 1979, ignorando a quarta, de 1985, ampliada em 10%, de fácil acesso pois disponível na internet [GORENDER, 1985].
Particular e universal
RLN propõe que Jacob Gorender, ao defender a necessidade de que as “relações de produção da economia colonial precisam ser estudadas de dentro para fora”, ou seja, a partir do concreto —meios de produção, relações de produção, modo de produção, formação social—, “superdimensionou” o caráter endógeno da sociedade escravista, “perdendo de vista a totalidade”, universalizando a “particularidade” [GORENDER, 2016: 154]. Para RLN, na leitura de Gorender, a “estrutura econômica interna”, “teria alcançado tal autonomia” arbitrária que gerara a proposta de um “modo de produção original”, um modo de produção “completamente novo”. [RLN, 2011: 61, 63]. O que escandaliza o crítico mal-armado.
Em O escravismo colonial, Jacob Gorender explica que, no Brasil, nas ilhas do Caribe, etc., o confronto de duas formações sociais diversas, a feudal-mercantilista ibérica, dominante, com a autóctone, dominada, não produziu uma transposição da primeira ou um simples amalgama entre as duas. Mas sim, ao contrário, dera lugar a uma realidade singular — um modo de produção de características “novas”, “antes desconhecidas na história humana”. Daí a proposta de um “modo de produção historicamente novo” [GORENDER, 2016: 84-5]. Aquele confronto teria, assim, gerado uma superação, uma síntese.
RLN confunde o “novo”, proposto por Gorender, com “completamente novo”, proposto por ele, o que o autor de O escravismo colonial jamais defendeu. “É falso apresentar o ´escravismo colonial´ como um modo de produção completamente novo” – propõe o sociólogo paraguaio, investindo com sua lança analítica contra o moinho de vento que confunde com tropeço interpretativo gigante de Gorender [RLN: 2019, 190].
Ao ler o marxista baiano, o crítico apressado também saltou a explicação da existência de leis tendenciais “plurimodais”, próprias a mais de um modo de produção, e “monomodiais”, específicas a um. O modo de “produção escravista colonial” tinha grandes identidades com os vigentes nas sociedades greco-romana, já que era “escravista”. Mas possuía, também, diversidades substanciais, ou “leis específicas” tendenciais, que determinavam ser ele modo de produção “historicamente novo”, dependente do mercado colonial – daí a sua adjetivação de “colonial” [GORENDER, 2016: 85].
Escravidão, patriarcal, pequeno-mercantil, colonial
No escravismo grego clássico, dominava a “escravidão patriarcal”, organizada em torno do oikos, unidade produtiva de alguns hectares, com um, dois ou três cativos, comandada pelo patriarca (oikeu)que trabalhava ao lado do cativo e dos seus familiares. Toda essa pequena população, do patriarca até o mais mísero escravizado, aplicava-se nas diversas tarefas da pequena exploração – pastoreio, agricultura, pesca, artesanato, etc. A produção no oikos era orientada em forma dominante para o consumo familiar, sendo a desmilinguida esfera de produção para venda, subordinada. O limite do consumo familiar regulava tendencialmente a exploração do cativo. Não havia razão para se produzir muito além do que se podia consumir. Essa forma de produção foi, a seguir, base da sociedade romana pós-arcaica [GARLAN, 1995; ANDREAU & DESCAT, 2009].
Nos dois séculos anteriores e posteriores à nossa era, em Roma, impôs-se o que defini de “modo de produção escravista pequeno-mercantil”, materializado na villa rustica, de algumas poucas dezenas de cativos e de dez a uns duzentos hectares. Nela, o pater famílias era proprietário, em geral absenteísta, já que morava em meio urbano, mas possuía residência na propriedade, que visitava para controlar o seu bom andamento. Na villa rustica, a produção de subsistência era dominada pela produção mercantil intensiva, em salto de qualidade em relação ao escravismo patriarcal greco-romano. Devido a seu sentido essencialmente mercantil, a villa rustica localizava-se nos arredores dos núcleos urbanos, das estradas de elevado trânsito, próxima a vias aquáticas e marítimas de comunicação, para poder escoar sua produção até os mercados consumidores [MAESTRI, 1986; CARANDINI & SETTIS, 1979].
Instrumentum vocal
O cálculo econômico dominava a vida dessa forma de produção escravista hegemônica, sendo farta a literatura agronômica produzida orientando seus proprietários a melhor administrá-las, na busca do maior lucro monetário possível [COLUMELLA, 1977; CATONE, 2015]. A ordem romana assentada prioritariamente na villa rustica ensejou a constituição do revolucionário direito romano comercial, direito privado, assentado no domínio pleno da propriedade privada. E, sob o domínio de ordem escravista, exigia-se que o produtor direto fosse identificado a um instrumento de trabalho, como qualquer outro, apesar de seu caráter singular.
O cativo era definido instrumentum vocal, ou ferramenta que fala, ao lado do intrumentum semi-vocal, animais domésticos e, finalmente, o instrumentum mutum, a ferramenta inanimada. Em relação ao escravismo patriarcal, houve maior despersonalização dos trabalhadores no modo de produção escravista pequeno-mercantil. Eles eram submetidos a um maior ritmo do trabalho, limitado tendencialmente, porém, pela estreiteza relativa do mercado, pelas dificuldades de transporte, pelo tipo de produtos dominantes, entre outros fatores.
As condições de vida média dos trabalhadores escravizados na villa rustica eram duras, mas jamais comparáveis aos cativos trabalhando nas fazendas escravistas coloniais americanas. Nas comédias gregas, onde os cativos são personagens habituais, os proprietários irritados com seus servidores urbanos ameaçavam frequentemente de enviá-los ao campo, caso repetissem seus maus feitos [MALOWIST, 1991: 46]. Esperamos que o fato de as unidades rurais pequeno-mercantil romanas, há mais de um milênio e meio, terem sido administradas buscando lucro monetário não leve a RLN a defini-las como granjas capitalistas, dirigirias por empresários de toga falando latim e explorando cativos!
Grandes propriedade homogêneas
Já no segundo século de nossa era, a estrutura da propriedade da terra, determinação essencial da sociedade de classe romana, entrou em contradição com a principal forma de exploração do trabalho social. A tendência crescente à concentração das pequenas parcelas das ville rustiche em grandes propriedades homogêneas colocava o problema da eventual necessidade da superação-metarmofose da produção escravista pequeno-mercantil em produção mercantil. O que jamais ocorreu, devido a múltiplos escolhos históricos.
Os principais produtos mercantis de então, de produção sazonal, não se adaptavam à grande exploração agrícola escravista – a triticultura, a vinicultura, a oleicultura, etc. A grande produção dos principais gêneros agrícolas a ser mercantilizara conhecia a competição das pequenas propriedades de subsistência, que retirava enorme parte da população de um mercado de consumo já estreito. Os meios de transporte terrestres e fluviais-marítimos seguiam deficientes. Avanços nas técnicas agrícolas haviam aberto para a produção as terras profundas aquém dos Alpes. As experiências com grandes equipes de trabalhadores feitorizados haviam ensejado graves insurreições servis, sobretudo na Sicília [UTCENKO, 1982]. Era enorme a pressão dos trabalhadores servis por melhores condições de existência.
A crise do modo de produção escravista pequeno-mercantil deu lugar, sobretudo através do colonato, a novas formas revolucionárias de produção, consubstanciadas na organização e produção feudal. Os produtores escravizados trabalhavam mal, a contragosto, deviam ser estreitamente vigiados. A “qualidade” do trabalho escravizado inibia tendencialmente o refinamento das técnicas e dos instrumentos produtivos. Conhecimentos tecnológicos essenciais, já difundidos nos últimos tempos do Império Romano, não encontravam uma utilidade social e produtiva, sendo utilizados sobretudo na arte da guerra [BREEZE, 2019]. A produção escravista, que garantira séculos de desenvolvimento ao mundo romano, ingressou em uma profunda crise, na procura da solução de suas contradições [CICCOTTI, 1977; DOCKÉS, 1979].
Através do colonato
As relações feudais de produção permitiram a solução deste impasse. O nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais alcançado no Império tardio tornara possível um significativo salto na produtividade do trabalho humano, desde que se revolucionassem as relações sociais de produção. Cedendo parte de suas terras a pequenos arrendatários que pagavam, inicialmente, uma renda monetária, a seguir, porcentagem dos produtos agrícolas que produziam, os latifundiários economizavam os gastos de controle indispensáveis à produção escravista. À sua vez, o arrendatário interessava-se pela produção. Tudo o que produzisse, além da renda devida ao proprietário, pertencia-lhe de direito. Este pequeno camponês, reproduzindo-se biologicamente, reproduzia a força de trabalho que, no escravismo, devia ser adquirida pelo proprietário.
Nos grandes latifúndios romanos do Baixo Império coabitaram por muito tempo formas escravistas e formas parcelárias de exploração do trabalho e da propriedade. A pressão surda ou aberta dos produtores diretos escravizados em prol deste trânsito constituiu fator essencial da transição da produção escravista clássica ao colonato e à produção feudal. A superioridade destas últimas deve ter-se imposto com extremo gradualismo e lentidão, fenômeno comprovado pelo fato de que o trabalhador feudal foi conhecido, nas diversas regiões romanizadas da Europa, por apelativos derivados da categoria usada habitualmente no mundo romano para designar o escravizado – serve, servo, servo etc. [VEGETTI, 1977].
A escravidão desapareceu da Europa como forma dominante de produção, substituída por formas de produção e exploração superiores. Mesmo ali onde cativos foram introduzidos, em geral desde o exterior, com o passar dos anos, eles tendiam a ser assimilados às formas camponesas dependentes dominantes de produção [HEERS, 1987]. O escravismo ressurgiu, em forma poderosa, assumindo um novo status grande-mercantil, apenas no contexto da colonização americana, em condições históricas novas, sobretudo quanto aos mercados e as técnicas de produção e náuticas. Dai a proposta do “escravismo colonial” ser uma forma de produção com, por um lado, identidades com as organizações escravistas do passado, e, por outro, com fortes diferenças com elas. Um modo de produção escravista mercantil ou colonial, novo na história.
Escravismo colonial – forma de produção historicamente nova
No escravismo colonial, dominou a grande produção mercantil, em propriedades de milhares de hectares, trabalhadas por dezenas-centenas de cativos. Ela foi viabilizada pelos avanços da maquinaria e dos meios de transporte e, sobretudo, pelo vasto mercado internacional, em contínua expansão, fenômenos desconhecidos na Antiguidade. Sob uma produção mercantil dirigida a um mercado em contínua expansão, com fonte inesgotável de trabalhadores escravizados, as condições médias de vida dos escravizados degradaram-se através dos quase dois milênios em que subsistiu, exacerbando-se fortemente na escravidão colonial, a partir do século XVI sobretudo.
A estreiteza do mercado mediterrâneo fora uma das determinações que impossibilitaram a escravidão pequeno-mercantil de alçar-se a grande produção mercantil. Devido a tudo isso, e sob a pressão de mercado em expansão, o “escravismo colonial” foi modo de produção “historicamente novo”, sem o ser “totalmente novo”, como apenas proposto.
O mercado internacional foi fenômeno externo que criou as condições para o surgimento do escravismo colonial: “O escravismo colonial só possibilita[va] um mercado interno estreito […]. [nas colônias.] Mas este problema estava de antemão resolvido, pois sua solução constituía uma das premissas da criação da plantagem colonial. A produção desta última se escoaria no mercado externo já existente e em ampliação, com uma demanda crescente de gêneros tropicais – o mercado da Europa.” [GORENDER, 2016: 202]. O mercado internacional, totalidade, foi, assim, pressuposto do escravismo colonial, singularidade americana dinâmica e determinante, quanto ao caráter da produção que se consolidou no Novo Mundo.
O capitalismo pertencia ao futuro
Jacob Gorender era claro. A “intensão mercantilista”, ou seja, a procura do lucro, não impugnava que a “colonização, no caso, lusitana, ensejasse, no Novo Mundo, formas e modos de produção singulares, com o domínio do escravista colonial, baseado na exploração de trabalhadores escravizados por controladores escravistas dos meios de produção.” [GORENDER, 2016: 202.] Esse mercado mundial criou a demanda que impulsionou a formação-consolidação da produção escravista colonial. Em verdade, a produção escravista alimentava os mercados, digamos, feudal e capitalista, na Europa, e mercados de economia doméstica, como na África.
RLN constrói modelo sociológico da colonização despreocupado com a realidade histórica. Em 1415, a conquista de Ceuta foi o marco referencial do início da exploração mercantil lusitana da África, Ásia e, após a dita descoberta, das Américas. Em 1444, os primeiros cativos da costa ocidental africana foram distribuídos no Algarve. [ZURARA, 1973: 51.] Quando da exploração escravista açucareira na ilha da Madeira e, quando ela se implantou nas costas brasílicas, a partir de1530, a hegemonia capitalista pertencia ainda ao futuro. A revolução burguesa na Inglaterra partiu em 1640, precedida apenas pelos Países Baixos. [HILL, 1983.] A produção escravista americana não foi ensejada pela produção capitalista, nem se organizou para sustentá-la, como propõem visões de claro sentido teleológico.
RLN realiza inversão de acontecimentos históricos ao propor que a “estrutura interna das economias coloniais americanas não pode ser explicada fora” do “processo de expansão capitalista”. Defende que o mercantilismo e a escravidão colonial nasceram e se subordinaram “sempre em prol da acumulação capitalista”. Boa parte da acumulação mercantil ibérica inicial permaneceu entesourada ou esgotou-se em gastos improdutivos. De certo modo, as rendas americanas frustraram e não impulsionaram o desenvolvimento capitalista em Portugal e na Espanha.
A captação e alimentação crescentes “da acumulação originária” de capital pelas riquezas extraídas do mundo extra-europeu deram-se no fluir da história. Ao citar Marx, RLN não atenta ao proposto por ele. “Foi a escravidão que valorizou as colônias; foram as colônias que criaram o comércio universal; é o comércio-universal a pré-condição da grande indústria.” [RLN, 65]
Ou seja, sem o comércio universal, não haveria a “grande indústria”. O que não quer dizer que ele se construiu para sustentar a grande indústria! Ele se construiu devido à voracidade e à impulsão endógena do mercantilismo. É a “estrutura interna das economias colônias” que precede a dominância do capitalismo, que não pode ser explicado sem sua pré-história, a acumulação primitiva de capitais, não produzida pela produção capitalista. Na história, a ordem dos fatores altera o produto.
Teleologia capitalista
RLN é forçado a reconhecer que a “forma de produção” predominante no Brasil “foi escravista”. [RLN, 2021: 63.] O que já é um “avanço” Mas também pouco informado sobre a escravidão colonial, serve-se da imaginação para propor que ela teria sido “altamente lucrativa”. [RLN, 2021: 65, 64.] Não, ao contrário. Eram baixo e rústico o nível de desenvolvimento das forças materiais na escravidão, que tiveram, sempre, como principal instrumento de trabalho, o pesado e rudimentar enxadão. O que explica por que os produtores feitorizados foram necessariamente transformados em bagaços humanos ainda em vida nessa forma de produção mercantil.
Basta um rolé por Madrid, Lisboa, Paris, Londres, etc. para compreendermos onde terminou a maior parte do sobre-trabalho produzido pelos cativos no Brasil. Em verdade, se a escravidão fosse “altamente lucrativa”, ela perigava se ter mantido até hoje! Apesar do reconhecimento [retórico] de produção escravista predominante no Brasil, RLN questiona Jacob Gorender por afirmar que o “escravismo colonial” ou seus “resquícios” “deveriam ser superados para abrir caminho ao capitalismo industrial” [RLN, 2021: 64].
O autor propõe que o marxista baiano atribua à abolição da escravatura “magnitude desmesurada” e que defenda que ela foi a “única revolução social” até hoje conhecida na história do Brasil. E abraçando as visões fora da história sobre sentido da Revolução Abolicionista, agrega que ver 1888 como “revolução social” subestimaria os seus “limites”, do “ponto de vista dos anteriormente escravizados”, tese defendida pelos escravistas e por Gilberto Freyre entre outros! [RLN, 2021: 66]. E tal afirmação foi feita sem ter procurado conhecer a opinião dos “treze-de-maio”, emancipados em 1888! [MAESTRI, 1988].
A escravidão, como forma de produção, determinou centralmente a dinâmica da organização social do Brasil de 1530 a 1888. Não houve região não tocada e conformada por ela, em graus diversos. Fomos a nação americana que maior número de cativos importou, com o escravismo mais longevo, que produziu a maior diversidade de produtos com o trabalho cativo. A luta pela abolição determinou fortemente a vida política do Brasil, sobretudo de 1850 a 1888. Em 1888, a Revolução Abolicionista, ainda que tardia, assentou o golpe final em produção dominante por mais de três séculos, dando lugar a diversas relações de produção apoiadas no trabalhador livre [MAESTRI, 2015; CONRAD, 1975]. Se o RNL tivesse lido o capítulo “A Revolução Abolicionista”, no livro A escravidão reabilitada, de Jacob Gorender, nos privaria das explicações que se seguem. [GORENDER, 2016: 153-208.]
Gorender fala em transição revolucionária, ao igual da que houve entre a escravidão clássica e a pequeno-mercantil e, de esta, à produção feudal e, finalmente, entre feudalismo e capitalismo. Todas essas transições intermodais conheceram suas dinâmicas próprias e singulares, por um lado, e comuns e universais, por outro. Em todas elas os produtores diretos alcançaram, mais ou menos, conquistas perseguidas, mesmo inconscientemente. Conquistas e avanços limitados pelo tempo histórico. O servus do feudalismo vivia, em geral, vida muito dura, mas superior ao servus da escravidão romana.
As conquistas revolucionárias obtidas quando da Abolição poderiam ter sido mais amplas, se o movimento abolicionista contasse com uma maior base social de sustentação e apoio nacional coeso. Entretanto, a classe dos trabalhadores escravizados, principal agente dessa transformação, estava, havia décadas, em forte regressão; o Brasil era então um país pré-nacional; a República radicalizou o federalismo, etc. É ilusão e demagogia propor que os cativos pudessem ter obtido, em 1888, conquistas que, até hoje, enorme parte dos explorados não conhece – indenização, educação, saúde, moradia, etc. Apenas no contexto do avanço capitalista das forças produtivas materiais, ou seja, no contexto de abundância material apropriada privadamente, o socialismo pode iniciar a superação da exploração do homem pelo homem, suprindo amplamente as necessidades básicas da população.
Capitalistas chegados nas caravelas
RLN não pode reconhecer o sentido revolucionário da superação da escravidão no Brasil, em 1888, pois isso impugnaria sua tentativa de resgate da proposta de Moreno, de 1948, de produção capitalista desde a dita Descoberta. Essa tese anula qualquer necessidade e possibilidade de superação da organização social da produção, desde sempre capitalista, como proposto. E essa defesa é o grande objetivo de seu texto sobre “O caráter da colonização europeia [das Américas]”. Para ele, não haveria, no frigir dos ovos, diferenças essenciais entre o mundo pré e pós-1888. Antes, seria capitalismo com escravos, após, capitalismo sem escravos.
A leitura de RLN de Gorender segue ladeira abaixo. E ele não indica, lamentavelmente, onde Gorender teria acariciado “politicamente a idéia de um papel progressista do setor abolicionista da burguesia brasileira”; proposto “suposto papel revolucionário de um setor da classe dominante no processo de abolição formal [sic] da escravidão”; afirmado que a “luta dos escravos não foi o fator determinante” em 1888. Preferimos não qualificar tais afirmações e ficarmos à espera que RLN aponte onde precisamente o marxista baiano teria proposto tais disparates.
Entretanto, caso uma facção da burguesia industrial-manufatureira tenha apoiado o abolicionismo, ela teve, sim, “papel progressista”, ainda que insignificante, considerando-se seu pouco peso antes de 1888. No frigir dos ovos, tudo que avançava o fim da escravidão, então principal contradição social, foi progressista. Como foram progressistas os abolicionistas ingleses, como Thomas Clarkson, que lutaram contra o tráfico e, a seguir, contra a escravidão. E a ação da Inglaterra de pôr fim, com a ameaça dos canhões, ao tráfico transatlântico de cativos, em 1850. [MAESTRI, 2022:130-41.] E mesmo se o Diabo tivesse movido um dedo pela Abolição, ele teria contribuído, sem o saber, para avançar a nossa história.
RLN propõe que Gorender defende papel revolucionário de setor da classe dominante na “abolição formal (sic) da escravidão”. Bastaria igualmente ter lido o anexo de O escravismo colonial, “Os fazendeiros do oeste paulista”, para acompanhar a impugnação peremptória daquele autor das diversas propostas de que a abolição da escravatura tenha nascido de qualquer setor das classes escravistas. E Gorender jamais viu, na Abolição, um salto “formal” entre o antes e o depois. Como também não o viram os “treze de maio”, como passaram a ser denominados os libertados quando daqueles sucessos.
Revolução abolicionista
Jacob Gorender jamais se preocupou em abordar ampla e sistematicamente a historiografia da Abolição, pois seu objetivo era produzir uma crítica do modo de produção escravista colonial, e não escrever uma história da formação social escravista brasileira. E, mais ainda, o papel dos trabalhadores escravizados no fim da escravidão, abordado por ele em A escravidão reabilitada, já fora historiado, em forma exaustiva, pelo historiador estadunidense Robert Conrad, em Últimos anos da escravidão no Brasil, estudo definido por Gorender como de “notável pela riqueza e solidez”. [GORENDER, 2016: 602.]
Robert Conrad detalhou a destruição final da escravidão pelos trabalhadores escravizados, sobretudo paulistas, mas também fluminenses, apoiados pelo abolicionismo radical, quando da grande deserção das fazendas escravistas, em fins de 1887. Proposta que fora esboçada nos anos 1950, por Clóvis Moura, intelectual marxista também próximo a Jacob Gorender. É de lamentar a não consulta por Ronald L. Núñez desses dois trabalhos referenciais, ao igual que tantos outros. [CONRAD, 1975; PIÑEIRO, 2002.]
Ronald L. Núñez termina sua aventura por mares historiográficos nunca dantes por ele vistos e navegados, propondo que a leitura de Jacob Gorender seria uma … “variante do etapismo stalinista”. Menos mal que deus ama os pobres de espírito. Se o Brasil tivesse conhecido apenas a escravidão, como aceita Ronald L. Núñez , sem muita firmeza, e não modo de produção “escravista colonial”, “historicamente novo”, como defende Gorender, a formação social brasileira teria se enquadrado perfeitamente na segunda das cinco etapas estalinistas e deveria proceder sua evolução em direção ao feudalismo!
*Mário Maestri é historiador. Autor, entre outros livros, de Filhos de Cã, filhos do cão. O trabalhador escravizado na historiografia brasileira (FCM Editora).
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