Por REGINALDO BENEDITO DIAS
A trajetória da AP segundo Duarte Pereira
A Ação Popular Marxista-Leninista
A questão do partido de vanguarda, vinculada à formulação da estratégia revolucionária, prevaleceu nos debates na conjuntura seguinte. Não que a dinâmica interna se resumisse aos debates teóricos. Há, por exemplo, tomada de posição e adoção de ações com vistas à preparação imediata da guerra popular, por meio da análise de áreas estratégicas (AP, 1969b). Mas os debates sobre a definição da questão do partido e da estratégia subordinavam as demais pautas.
Sintetizando a problemática vivida na conjuntura, em que havia proliferação de organizações que se declaravam marxistas, comentou Duarte Pereira (2014): “Surgiu o seguinte problema: a organização se tornou marxista […]. Entrava em xeque um princípio, que é do marxismo, de que em um país não tem sentido haver dois partidos marxistas para representar uma única classe, a classe proletária. É um princípio do marxismo. Pode ser discutível, hoje é discutível, mas existe o princípio. Onde existe uma classe proletária que tem um partido para representá-la não pode haver mais de um partido. Parte-se da ideia que não pode haver contradições antagônicas entre os trabalhadores, principalmente entre os trabalhadores proletários. Pode haver contradições não antagônicas que se resolvem, através da luta interna, dentro do mesmo partido. É esse o raciocínio básico. Ficou a questão: “nós não somos o primeiro partido marxista. Há outros. Por fim, devemos nos unir com essas outras forças ou nos mantemos à parte?” Isso gerou a discussão da chamada Unificação das Forças Marxistas, que vai levar, abreviadamente, a maioria dos dirigentes e dos militantes da AP a achar que esse partido era o PC do B, e que deviam se integrar ao PC do B. Uma minoria não partilhou esse ponto de vista. Partilhava o ponto de vista de que a integração deveria ser feita com outras forças e com o polo principal em AP”.
Resumido na citação acima, o processo transcorreria entre 1969 e 1973, caracterizado por intensos debates e por disputas acirradas em torno das concepções. Na referida periodização comentada, sistematizou: “1969-1971: AP luta para corrigir os erros de seu movimento de proletarização. 1971-1973: A nova AP luta para levar até o fim seu movimento de proletarização e criar as condições para incorporar-se ao PC do Brasil”. O primeiro intervalo foi chamado de “Período do movimento autocrítico” e o segundo de “Período da luta pela unificação” (PEREIRA, 1973).
Importante capítulo dessa trama histórica ocorreu na II Reunião Ampliada da Direção Nacional, em junho de 1969. Acentuando sua ruptura com o passado, a AP promoveu um debate sobre a tradição revolucionária internacional, desde os tempos de Marx e Engels até a época vivida, regida, em sua avalição, pelo pensamento de Mao Tsé-Tung. Fez o mesmo exercício acerca da tradição revolucionária brasileira. Em um caminho e no outro, salienta a luta contra os desvios pequeno-burgueses e as manifestações de revisionismo. Naquela conjuntura vivida, tratar-se-ia do revisionismo contemporâneo, representado, principalmente, pela política da União Soviética em escala internacional e, no plano nacional, pelo PCB. Por meio da sistematização de 12 tarefas, estabeleceu critérios para levar até o fim sua autodestruição como organização pequeno-burguesa e completar seu processo de proletarização (AP,1969).
Em relação ao tema nevrálgico, aprovou-se a tese a favor da Reconstrução do Partido Operário Unificado do Brasil, mediante redefinição das forças proletárias marxistas-leninistas. Naquele cenário, marcado pela existência de diferentes organizações revolucionárias, os critérios deveriam ser orientados pela definição e assimilação clara, teórica e prática do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsé-Tung e pela integração junto às massas fundamentais. O polo principal para dirigir o reagrupamento seria constituído por duas organizações originadas em 1962, a AP e PC do B, consideradas aptas a desempenhar as tarefas exigidas pela terceira etapa do marxismo.
Questionamentos surgidos durante o debate deixaram inconclusa a questão da origem do PC do B, ou seja, se era o antigo partido marxista-leninista, reorganizado em 1962 após depuração do “revisionismo” que tomara conta do PCB, ou se era uma organização nascida de suas dissidências. A tomada de posição acerca desse tema influenciou o alinhamento no debate interno.
Na II RADN, a AP reconstituiu sua direção interna com a formação da Comissão Executiva Provisória (CEP), cujos membros comporiam o núcleo dirigente até a cisão de 1972/73: Jair Ferreira de Sá, Duarte Pereira, Paulo Stuart Wright, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Renato Rabelo. No dizer de Duarte Pereira (2014): “Começamos um processo de corrigir aqueles erros e a tomar outro caminho”. No seio da CEP emergiu o “movimento autocrítico”, destinado a corrigir os erros do processo de “proletarização” da AP. Implicava revisão de estruturas, de métodos de recrutamento, de concepções espontaneístas de preparação da guerra popular e até mesmo da compreensão do marxismo-leninismo e da questão do partido de vanguarda (APML, 1973b).
Em maio de 1971, a III Reunião Ampliada da Direção Nacional sintetizou nova fase dos debates e das disputas. Dessa reunião em diante, a AP passou a organizar-se em moldes preconizados pelo marxismo-leninismo. A organização teve seu nome alterado para Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Constituiu, então, seu Comitê Central (CC) e seu Birô Político (BP). Este último foi composto pelos membros da CEP. Havia, ainda, o secretariado permanente, composto por quatro membros. O primeiro secretário era Jair Ferreira de Sá e o segundo, Duarte Pereira.
Não obstante essa importante modificação, no intervalo entre as duas reuniões ampliadas, o aprofundamento dos debates fez aflorar a heterogeneidade da antiga “Corrente 1” e ensejou a emergência de diferenças e divergências no núcleo dirigente. Por um lado, tornaram-se explícitos os questionamentos à interpretação do Brasil como um país semifeudal e semicolonial e à concepção da revolução nacional-democrática. Porta voz dessa divergência, o dirigente Paulo Stuart Wright ainda propôs a construção de um partido de tipo inteiramente novo, próprio da época vivida (WRIGHT, 1970).
Em contrapartida, outros dirigentes aproximaram-se do PC do B, com base em afinidades de programa e de concepção acerca do caráter da revolução. Em outubro de 1970, na oitava reunião da CEP, Duarte Pereira, considerando insustentável que a AP se comportasse como o polo principal, defendeu o ponto de vista de que a unificação das forças proletárias deveria ocorrer “tomando como base o Partido Comunista do Brasil”, recebendo apoio de Aldo Arantes e Haroldo Lima (APML, 1971c).
A resolução extraída da III RADN, denominada de “Programa Básico”, sistematizou o que os dirigentes chamaram de uma “fórmula de transição” que permitisse a reabertura do debate (APML, 1971c), mediante incorporação de aspectos das posições em disputa. As diferenças mais profundas deveriam ser remetidas a um congresso, a ser oportunamente convocado.
De acordo com o “Programa Básico”, a APML tinha como base teórica os princípios científicos e universais do marxismo-leninismo-maoísmo. Na caracterização do Brasil, afirmou-se que a complexidade do país combinaria relações semifeudais e feudais, com predominância das relações capitalistas (APML, 1971a). O programa mínimo da APML era a revolução nacional, democrática e popular, anti-imperialista e agrária. Sublinha-se que se tratava de uma revolução nacional-democrática de tipo novo. A tarefa política principal era a preparação imediata e ativa da guerra popular. Define-se, também, que o objetivo era construir um partido de tipo inteiramente novo, marxista-leninista-maoísta. Considerava-se que, no Brasil, havia um partido marxista-leninista, o PC do B, e outras forças marxistas-leninistas.
O desfecho da luta interna
Quando ocorreu a III RADN, conforme um documento que fez um balanço de seus resultados, havia cinco tendências presentes no debate (APML,1971b). Na fase imediatamente posterior à edição do “Programa Básico”, visto como uma solução temporária de compromisso, a disputa se afunilaria com a polarização de duas posições. Por um lado, formou-se, na direção da APML, maioria favorável à incorporação ao PC do B, com base na afinidade de programas e no reconhecimento de que ele seria o partido histórico da classe operária, fundado em 1922 e reorganizado em 1962. Por outro lado, uma ala minoritária da direção defendia a estratégia da revolução imediatamente socialista e a necessidade da constituição do partido inteiramente novo, próprio da etapa vivida pelo marxismo.
Dentro do Birô Político, embora não houvesse coincidência total de posições entre todos os membros dos blocos, sabe-se que a divisão se dava nos seguintes termos: Duarte Pereira, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Renato Rebelo apoiariam a posição que se tornou majoritária, enquanto Jair Ferreira de Sá e Paulo Stuart Wright seriam os líderes da chamada minoria.[i] Antes de explicitar a especificidade da posição de Duarte Pereira, cabe descrever os fatos principais do desfecho desse embate.
Os desdobramentos se precipitaram. Em julho de 1971, pouco depois da III RADN, o Birô Político, em reunião extraordinária, formalizou novo encaminhamento. Com efeito, aprovou a proposta, apresentada por Duarte Pereira, de que o PC do B fosse o polo da unificação, baseada no princípio, atribuído à III Internacional, de que onde houvesse um partido marxista-leninista a tarefa dos comunistas era fortalecê-lo. Convocou-se reunião extraordinária do CC para apreciar a decisão e extrair as consequências.
Em novembro de 1971, o CC aprovou a proposta de unificação em torno do PC do B e convocou o II Congresso da AP para tomar a decisão em última instância (APML, 1971c). Nas duas reuniões, houve resistência da ala que se opunha a essa compreensão. A decisão se pautava no reconhecimento de que se tratava do partido histórico do proletariado brasileiro, mas ainda havia questões conceituais, programáticas e orgânicas a superar.
Por meio de seu jornal “A Classe Operária”, em novembro de 1971, o PC do B repeliu e desqualificou a proposta da AP, reportando-se ao contido no “Programa Básico”, especialmente à caracterização da sociedade brasileira e ao objetivo de formação de um novo partido. Argumentando que o reagrupamento das forças revolucionárias deveria fortalecer o PC do B, o verdadeiro partido marxista-leninista do país, conclamou a adesão individual dos militantes da APML que tivessem chegado a essa conclusão.
Dentro da APML, a repercussão foi mediada pelo posicionamento diante do tema. Como tendência geral, os que se inclinavam pela unificação em torno do PC do B assimilaram a crítica e mantiveram diálogo para revisão de suas próprias posições em favor das condições daquele partido. Inversamente, os opositores acusaram o PC do B de tentar desagregar a APML, conclamando posicionamento em defesa da organização. A divisão interna não teria reversão (DIAS, 2004).
Em setembro de 1972, com o acirramento da disputa, houve a fratura. Acusados de fracionismo, os líderes da ala minoritária – Jair Ferreira de Sá e Paulo Stuart Wright – foram destituídos de seus cargos de direção e, em seguida, expulsos da APML. Na disposição hierárquica da organização, com a destituição do primeiro secretário, Jair Ferreira de Sá, o segundo secretário, Duarte Pereira, ascendeu à condição de principal dirigente. Logo em seguida, porém, divergências o levaram a se afastar da direção.
Conforme abordou em entrevista, enquanto o Birô era composto por seis membros, havia maioria de quatro contra dois em favor da aproximação com o PC do B. Após a expulsão dos líderes da ala minoritária, as diferenças entre os quatro dirigentes remanescentes ficaram explícitas (PEREIRA, 2001). Enfim, ele se viu isolado frente às posições dos outros três membros do Birô, que comandaram o processo até a sua conclusão.
Segundo o livro de Haroldo Lima e Aldo Arantes, para consumar a incorporação ao PC do B, houve a depuração das posições da APML e o reconhecimento da primazia daquele partido e de sua estratégia política. Para os que comandaram esse desfecho, o II Congresso, anteriormente pensado para definir as divergências, teria perdido sua função. Além disso, por causa do recrudescimento da repressão, seria arriscado realizá-lo para tomar uma decisão já consolidada (LIMA &ARANTES, 1984).
O ato conclusivo foi assim narrado: “A 17 de maio de 1973, o Bureau Político do Comitê Central da Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil divulgou a sua última circular, indicando o procedimento acertado entre as duas direções para o ingresso no PC do Brasil” (LIMA & ARANTES, 1984, p. 158). Constata-se que não houve a formação de um novo partido ou a fusão de organizações. Na prática, houve a incorporação de dirigentes e militantes da APML ao PC do B, embora o ato fosse cercado de um significado simbólico de extinção da primeira organização.
Isso não subtraía, contudo, a disputa por seu legado organizativo e simbólico. Por um lado, os que se incorporaram ao PC do B abraçaram sua história e passaram a explicar a experiência da APML pelo prisma dessa decisão final. Por outro lado, a chamada minoria, referindo-se aos episódios capitais como “a cisão de setembro e outubro de 1972”, procurou reorganizar a APML, a disputar a memória da luta interna e a atualizar, segundo sua orientação, a estratégia revolucionária. Com essa baliza, a APML foi reconstituída e existiu até 1981, quando participou do processo de fundação do PT (DIAS, 2004; AZEVEDO, 2010). Como a incorporação da maioria ao PC do B não foi automática, estendendo-se por uma fase de transição até aproximadamente 1975, os dois agrupamentos reivindicaram, por um período, o nome da organização.
Estêvão, a APML e o PC do B
Protagonista da abertura e da condução do debate acerca da unificação com o PC do B, a posição de Duarte Pereira seria distinta na fase conclusiva. Em depoimento ao AEL, comentou: “Pela ironia da história, não quero fazer destaque à minha pessoa, nessa primeira reunião eu fui o único a levantar essa posição de unificação com o PC do B. Inicialmente, todos os outros eram contrários. Hoje, são dirigentes do PC do B e eu fui excluído do processo” (PEREIRA, 2001). Para esclarecer a sua posição, produziu alentado texto quando doou a documentação que coligiu ao AEL. No depoimento concedido na mesma ocasião, também detalhou alguns fatos do processo.
O envolvimento de Duarte Pereira na aproximação entre as duas organizações data dos primeiros diálogos, efetivados no final da década de 1960. Naquele período, o PC do B ainda tratava a AP “como uma organização cristã, refletindo as posições anteriores ao golpe, mostrando uma completa desinformação do processo que tínhamos vivido” (PEREIRA, 2001). Revelou que houve estímulo dos dirigentes do PC chinês: “À medida que fomos nos definindo por uma visão marxista, eles passaram a insistir que não viam sentido que existissem duas organizações como Ação Popular e PC do B, com posições cada vez mais confluentes, e se manterem como organizações diferentes” (PEREIRA, 2001).
No início, desencadeados por Duarte Pereira, dirigente responsável pela assistência à Comissão Nacional Estudantil da AP, os contatos com o PC do B tinham o objetivo de unificar a intervenção na UNE. Depois disso, manteve reunião com Pedro Pomar, do núcleo dirigente do PC do B, para ampliar o escopo do diálogo. Na sequência, houve nova reunião com representantes das duas organizações: pelo PC do B participaram Pedro Pomar e Carlos Danielli; pela AP, Jair Ferreira de Sá e Duarte Pereira. Daí em diante, “passamos a ter contatos sistemáticos para discutir as posições e o trabalho conjunto em outras áreas. E, pouco a pouco, passamos a discutir as questões políticas e ideológicas” (PEREIRA, 2001).
Duarte Pereira observa que o leque de relações da AP era mais amplo: “Paralelamente, nós estávamos fazendo o trabalho internacional com vários outros partidos da América Latina, com organizações marxistas, com partidos marxistas-leninistas de várias outras partes do mundo” (PEREIRA, 2001). Dedica atenção às relações com o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Informa que houve os primeiros contatos, mas não reunião entre as direções, porque o citado partido foi duramente golpeado pela repressão e sofreu dispersão. Com as organizações armadas, envolvidas em operações de sequestros, desapropriações de bancos, eram consideradas as ações de apoio mútuo, mas “não havia possibilidade de convergência grande de posições” (PEREIRA, 2001). Os debates que precederam e marcaram a realização da III RADN são representativos desse processo, assim como os encaminhamentos imediatamente posteriores.
O episódio da edição do jornal “A classe operária”, por meio da qual o PC do B desqualificou a proposta de unificação apresentada pelo “Programa Básico” da APML, mereceu destaque na entrevista ao AEL. Duarte Pereira salienta que o PC do B apontara que o documento da APML conciliava posições e encerrava um desvio trotsquista. Em sua avaliação, a resposta do PC do B foi “intempestiva”, porque havia tratativas em curso entre as organizações, e baseou-se em uma análise defeituosa e descontextualizada do significado do “Programa Básico”. Reconheceu que “era um documento de compromisso, mas a marca principal dele, para quem examinasse a história da AP, era de avanço, de aproximação das posições marxistas-leninistas do PC do B. E não o contrário” (PEREIRA, 2001).
De acordo com Duarte Pereira (2001), o alegado desvio trotsquista[ii]poderia ser identificado nas posições da “minoria” e não nas teses da “maioria”. Assim, “fazendo um ataque à maioria, eles estavam criticando as posições que a maioria defendia como se fossem posições trotsquistas”. Avalia que a crise provocada pela manifestação do PC do B gerou um clima de rebeldia e deu argumentos à “minoria”. Externa, também, sua divergência quanto ao encaminhamento, afirmado pelo jornal “A classe operária”, de que os militantes e dirigentes da APML que fossem marxistas deveriam romper e ingressar individualmente no PC do B.
Para superar o impasse, houve busca de diálogo e de negociações com a direção do PC do B. Duarte Pereira, que representou a AMPL nessa reaproximação, esclarece os termos do diálogo que manteve com Carlos Danielli, do PC do B: “Fiz a crítica e mostrei que a avaliação deles estava absolutamente equivocada, que também estava totalmente ultrapassada a proposta deles. Não se tratava mais, naquela altura, de cada um sair individualmente e deixar para trás uma organização com o peso e a história da AP. Tratava-se de fazer essa luta lá dentro. Se, no final, a maioria não quisesse fazer esse processo, tudo bem. Se uma minoria se mantivesse nessa perspectiva de unificação, ela poderia sair. Teria cumprido o seu papel e seu esforço dentro da organização. Cada organização poderia prosseguir seu caminho independente e, aí, nós nos aproximaríamos individualmente deles. Mas nós tínhamos de travar essa luta teórica e política dentro da AP. Não tinha sentido abandonar esse campo assim, sendo nós, inclusive, os principais dirigentes da organização (PEREIRA, 2001)”.
Como resultado (PEREIRA, 2001), “fizeram autocrítica formal e pessoal e se convenceram de que a tática que eles tinham preconizado estava errada. Sugeriram que o documento tinha sido redigido por algum dirigente, mas não tinha sido objeto de deliberação coletiva, porque não havia condições de fazer reunião naquele contexto. Comprometeram-se a publicar um novo artigo em “A classe operária”, fazendo autocrítica das posições expressas anteriormente e reencaminhando o processo”.
Duarte Pereira (2001) lamenta: “Quando todas essas coisas estavam em andamento, o PC do B sofre repetidos golpes. Surge a guerrilha (do Araguaia). A repressão concentra sua atenção na organização partidária. Eles sofrem o golpe não apenas na guerrilha, mas na própria direção central. Cai o Carlos Danielli, que vem a ser morto na prisão. Isso tumultua, suspende contatos iniciais, inclusive com as pessoas que tinham sido interlocutoras e, verbalmente, tinham assumido esses compromissos. É o caso, principalmente, do Danielli”.
O fato é que o aguardado artigo de reavaliação não foi publicado. Em vez disso, sublinha Duarte Pereira, alguns dirigentes daquele partido estimularam o fracionamento da APML. Cita um exemplo ocorrido na Bahia, onde um setor da APML saiu da organização e ingressou no PC do B.[iii] Olhando em retrospectiva, constata (PEREIRA, 2001): “Até hoje eles nunca fizeram uma reavaliação disso”. Como registro das tratativas, adiciona: “Eu guardei, durante esses anos todos, a carta que o Danielli me entregou em mãos, fazendo autocrítica, propondo esses encaminhamentos. Está nos documentos desse acervo que eu depositei” (PEREIRA, 2001).
A leitura do texto, intitulado “Para concluir o processo”, informa que o PC do B, avaliando como positivo o processo vivido na AP, via com simpatia a tendência revolucionária formada em seu interior e a apoiava. Assegura, igualmente, que concordava com a integração de militantes e quadros da AP que sustentavam posição marxista-leninista. Caberia à AP delimitar as posições marxistas-leninistas, em oposição à chamada tendência pequeno-burguesa e neotrotsquista.
Também afirma que o PC do B considerava útil “uma carta de sua direção à maioria da AP com o objetivo de ajudar o processo em curso da unificação” (DANIELLI, 1972). A premissa, contudo, era a conclusão de que “já existe um partido marxista-leninista e sua posição é correta” (DANIELLI, 1972). Era necessário que os membros da AP chegassem a pontos de vista comuns com o PC do B. Explica: “Não se trata simplesmente de aderir às orientações do PC do B, mas de chegar às mesmas conclusões. Não podem existir duas linhas e dois programas corretos” (DANIELLI, 1972). Quanto ao II Congresso da AP, avaliando que a sua realização dependeria das circunstâncias, orienta: “O importante é que a grande maioria discuta o documento base e o aprove” (DANIELLI, 1972).
Subjaz ao depoimento de Duarte Pereira a compreensão de que os encaminhamentos e o resultado poderiam ter sido diferentes. Não é possível aferir a factibilidade dessa hipótese. É difícil interpretar as camadas mais profundas das tratativas, desenvolvidas na interlocução direta, além do que se lê no texto do documento. Seja como for, independentemente da margem para administrar divergências como as esposadas por Duarte Pereira, os pressupostos estavam demarcados, estabelecendo o primado do PC do B e a correção de seu programa e de sua estratégia. Os membros da APML deveriam chegar àquelas conclusões.
No esquema que esboçou em 1973,[iv]movido pela busca da unidade, Duarte Pereira reconhecia, como lição mais importante, que o dever dos marxistas-leninistas brasileiros era fortalecer o Partido Comunista do Brasil. Mais: “o PC do Brasil é o único e verdadeiro partido da classe operária; os revolucionários que querem guiar-se pelo marxismo-leninismo devem unir-se no PC do Brasil e ajudá-lo a cumprir sua missão” (PEREIRA, 1973). Todavia, em outra intervenção, expôs que mantinha, naquela época, discordâncias importantes e reivindicava canais para exercê-las no outro partido: “Existindo essas divergências, eu só poderia ingressar no PC do B se o partido reconhecesse que eram legítimas e que eu tinha o direito de continuar a defendê-las pelos canais apropriados” (PEREIRA, 1999, p. 21).
Uma divergência ideológica importante entre a APML e o PC do B dizia respeito à caracterização “do pensamento de Mao Tsé-Tung como uma nova etapa na teoria revolucionária do proletariado mundial”, ou seja, ao “marxismo-leninismo-maoísmo” (PEREIRA, 1999, p. 7). Duarte Pereira, (1999b, p. 9) alega que ele rejeitava a reavaliação sem uma análise cuidadosa que abrangesse “as questões da ‘época histórica’ e da ‘etapa teórica’, e não apenas a do ‘tipo de partido’”. Adicionalmente, revela : “Tendo recebido a incumbência de dar forma final à chamada ‘Tese da Unificação’ (com o PC do B), […] pude deter-me na releitura de documentos do PC da China, do PC do Brasil […] e na reavaliação de nossos próprios debates” (PEREIRA, 1999, p. 9).
Identificando a raiz do erro, concluiu que, não obstante a mudança da correlação de forças e da apresentação de novos desafios, “nem a base teórica, nem a forma de organização dos partidos proletários marxistas-leninistas precisavam revestir-se de características inteiramente novas” (PEREIRA, 1999, p. 9). Indicando que uma sucinta reformulação da posição foi incorporada ao documento “Vitória do Marxismo-leninismo”, veiculado pelo jornal “Libertação” em abril de 1973, quando a “maioria” publicizou a exclusão dos dirigentes da “minoria”, acrescenta que “uma reavalição mais desenvolvida deveria constar do balanço final da AP” (PEREIRA, 1999, p. 9).
Desatado “o nó da época histórica incorretamente caracterizada” (PEREIRA,1999), restavam outras questões. Exposição exaustiva de sua divergência encontra-se no documento “Estêvão e o Partido Comunista do Brasil”. Nos limites aqui dispostos, é elucidativa a abordagem sintética que ofereceu em palestra: “Seria difícil explicar todas as razões […]. Achava que a AP deveria se unir com o PC do B sob condições. Porque as posições que o PC do B tinha não eram da tradição da AP. Fazia parte da tradição da AP a crítica do modelo soviético desde o “Documento-base” e eu pessoalmente nunca renunciei a essa crítica. A gente compreendia o papel histórico que Stalin tinha desempenhado na construção do socialismo, na defesa da União Soviética, na Segunda Guerra etc., mas não se podia abrir mão da crítica aos erros, aos crimes que haviam sido cometidos. E que precisavam ser discutidos. A China discutia, mas o PC do B e a Albânia não admitiam essa discussão. Era uma questão decisiva. A outra questão decisiva era a sociedade brasileira. No grau de desenvolvimento do capitalismo que já tínhamos, no grau de industrialização que já havíamos alcançado, não podia ser considerada uma sociedade semifeudal, semicolonial.[v]Esse debate estava presente e eu nunca concordei com ele.[vi] Eu achava que devíamos nos unificar através de um congresso que debatesse essas questões, e que as unificasse entre nós (da AP), e que as colocasse como questões para o próprio PC do B. Não era uma visão de incorporar só para fortalecer quantitativamente o PC do B, era uma perspectiva de incorporar para nos renovarmos mutuamente diante dos novos desafios e das novas tarefas” (PEREIRA, 2014).
Por um lado, entendia que o II Congresso da APML, além de resolver a oposição entre os campos em disputa, teria o papel de solucionar as contradições da maioria. Por outro, não concordava com a revisão unilateral das posições da APML, como se a ela pertencessem todos os erros e ao PC do B todos os méritos (PEREIRA, 1999). Sem canais para negociar sua posição, ficou à margem dos encaminhamentos decisivos.[vii]
Tanto no depoimento aos pesquisadores da Unicamp quanto no ensaio que consolidou sobre temas relacionados, citou que o PC do B, somente naquela década, havia reavaliado questões negativas da experiência soviética e a caracterização da sociedade brasileira. Considerou que essa era uma evidência de que o diálogo com o legado da AP teria sido positivo. Constatou, ainda, que a mudança de posicionamento não viera acompanhada de uma autocrítica (PEREIRA 1999 e 2001).
O epílogo ou a pós-história
Em sua mais recente intervenção pública, Duarte Pereira agregou elementos à sua interpretação sobre a fase posterior à cisão da APML e incorporação da maioria ao PC do B. Durante um período, as duas alas, a maioria e a minoria, reivindicaram o nome da APML. A primeira porque, mesmo com o ingresso no PC do B, manteria estruturas da organização até 1975. A segunda porque manteve uma organização referida na denominação da APML e em sua história até o início da década de 1980, sob liderança de Jair Ferreira de Sá (DIAS, 2004; AZEVEDO, 2010).
Duarte Pereira é crítico do fato de os ex-dirigentes da APML, já incorporados ao PC do B, terem mantido temporariamente algumas estruturas: “Eles continuaram publicando (o jornal Libertação), dizem que por motivo de segurança, para não tornar claro que já havia ocorrido a unificação dos dois partidos, mas também por motivos de disputar influência, disputar militantes. Continuaram se apresentando como AP quando já não tinham nada a ver com a AP” (PEREIRA, 2014).
Mais delicado é o fato de Duarte Pereira convencer-se, mediante evidências que colheu, de que a incorporação dos principais dirigentes ao PC do B ocorreu em 1972, e não em 1973, conforme constava das manifestações oficiais da APML: “Eles entraram oficialmente em maio de 1973. Há uma resolução que diz ‘Incorporemo-nos ao PC do B’. Eu já não estava mais fazendo parte da direção que aprovou. Na realidade, e hoje tenho vários depoimentos deles próprios, eles entraram em outubro de 1972”.[viii]Expõe a gravidade de sua inferência (PEREIRA, 2014): “É um motivo de sofrimento pessoal, porque nós expulsamos o Paulo Wright e o Jair (Ferreira de Sá) por fracionismo, mas o fracionismo já estava sendo praticado por esses companheiros. É uma situação que é um absurdo”.
Mais amplamente, interpreta que, a despeito das enormes divergências que separaram a “maioria” da “minoria”, havia um ponto comum: “Da parte de todos os seus dirigentes, não só da parte dos dirigentes que se integraram no PC do B, mas daqueles que a mantiveram organizada por alguns anos ainda, era já proposto que ela (a AP) se unificasse com outras organizações em torno de posições que não eram suas posições históricas. Isso ocorreu também com o outro setor que não aderiu ao PC do B (PEREIRA, 2014)”.[ix]
Duarte Pereira denomina essa última fase de pós-história. Consolida, assim, a seguinte periodização: “A AP tem uma pré-história, tem um período em que existe de forma marcante na vida nacional e tem uma pós-história, quando ela começa a desaparecer como organização unificada e autônoma” (PEREIRA, 2014). Depreende-se que a “história” teria sido encerrada no desfecho da luta interna.
Na segunda metade da década de 1970, Duarte Pereira engajou-se no projeto do jornal “Movimento”, um dos mais emblemáticos da imprensa alternativa de resistência à ditadura. Em condições de clandestinidade, produziu a série de editoriais conhecida como “Ensaios populares” (AZEVEDO, 2011). Em determinada fase, assinou materiais com o pseudônimo de Alfredo Pereira, cujas iniciais formam a sigla AP. Era uma irônica atitude de resistência naqueles tempos sombrios. Com a anistia, voltou a trabalhar como jornalista ou redator técnico em vários órgãos e empresas. Não teve mais vinculações orgânicas com partidos. Por um período, nutriu expectativa de retomar negociações com o PC do B e manteve proximidade, mas afastou-se com o tempo.
Ao concluir a entrevista ao AEL, declarou sua condição de isolamento político e reafirmou, não obstante, quatro compromissos que pretendia preservar pelo resto da vida: 1) com as classes trabalhadoras; 2) com o projeto socialista; 3) com o entendimento de que o socialismo não se separa da democracia para os trabalhadores; 4) com o marxismo, compreendido em sua dialética de renovação e desenvolvimento, em completa ruptura com certa tradição dogmática (PEREIRA, 2001).
Considerações Finais
Entendidas como expressão do campo da memória, as intervenções de Duarte Pereira são válidas, em si mesmas, como narrativa sobre a história da AP. Seja na abordagem de fatos e conjunturas, seja na apreciação das sucessivas redefinições vividas, oferecem subsídios densos, elaborados pela subjetividade do protagonista, para a interpretação do conjunto da experiência.
Seria dispendioso sistematizar, em cada contexto abordado, as diferentes contribuições ao debate. Na linha diacrônica, constata-se que sua biografia, entrelaçada com a experiência coletiva, é representativa da dinâmica da transformação política, ideológica e orgânica da AP em favor da adoção do marxismo-leninismo, em conjuntura de ascensão da perspectiva revolucionária, tal como interpretada pelos agentes políticos. Mais do que participante, foi um dos líderes e elaboradores desse processo. Entretanto, apesar de ter sido precursor da proposta de unificação com o PC do B, assumida pela ala majoritária da direção da AP, divergiu dos termos de conclusão do processo.
A respeito do desfecho desse processo, decisivo na composição de sua memória, sua narrativa cita negociações que poderiam ter alterado, se não a conclusão, pelo menos o desenvolvimento da trama. Não se trata, aqui, de fazer história contrafactual, mas de verificar como essa informação ajuda a entender mais amplamente o processo. Ainda se referindo a esse episódio, Duarte Pereira adicionou, recentemente, sua convicção de que a incorporação dos principais dirigentes ao PC do B ocorreu antes da data oficialmente divulgada. Se essa inferência exige uma investigação acadêmica, não pode ser ignorada, visto que, potencialmente, interfere na compreensão do encadeamento dos acontecimentos e de todo o enredo.
Na elaboração da memória de seus companheiros de geração da direção da AP, pode ser identificada, não raro, a influência das opções orgânicas que assumiram depois. Como Duarte Pereira não estabeleceu relações dessa natureza, sua memória, de certa forma, é parametrizada pelos vínculos com a história da AP, embora possam ser identificadas, eventualmente, ressonâncias de experiências e reflexões posteriores.
Nesse diapasão, suas intervenções sistematizam compromisso com as posições que assumiu em cada conjuntura e com a dinâmica de redefinições da política da AP. Se houver uma teleologia que explica o passado a partir do presente, o principal marco regulatório é o desenlace das disputas que vivenciou como dirigente da organização. Além disso, com a independência orgânica do período posterior, revisita a história e tenta extrair, sem a urgência revolucionária da formulação sistematizada nos anos da AP, as virtualidades das políticas em sua época. Daí o fato de os depoimentos ampliarem as nuanças da abordagem, sem colidirem frontalmente com as principais balizas da análise sedimentada como dirigente.
É ocioso especular como sua memória teria sido elaborada se tivesse trilhado, apesar das divergências expostas, o mesmo caminho que os outros membros da maioria do Birô Político. Com base na documentação e em seus depoimentos, é mais produtivo constatar que deixou de seguir aquele caminho, em 1973 e depois, por justificar compromisso com o legado da AP e se recusar a fazer revisão unilateral.
A história da AP é repleta de disputas a respeito de fatos, de processos e do sentido global de sua experiência. Há diferentes narrativas memorialísticas produzidas pelos personagens, cada qual com sua legitimidade. Elaborada com erudição e método, a contribuição de Duarte Pereira, rapidamente sistematizada e analisada neste capítulo, é uma das mais informativas e instigantes.
*Reginaldo Benedito Dias é professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá.
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Referências
AÇÃO POPULAR. Documento-base, 1963.
__. Resolução Política, 1965.
__. Histórico, 1966a.
__. Pesquisa sobre a situação da organização, 1966b.
__. Resolução sobre o Debate Teórico e Ideológico, 1967.
__. Os seis pontos, 1968a.
__. Duas posições, 1968b.
__. Autocrítica da Direção Nacional, 1968c.
__. Desmascarar o grupo oportunista e provocador de Rolando, 1968d.
__. Audácia nos objetivos e rigor nos métodos, 1969.
__. Preparar ativamente a guerra popular – realizar a pesquisa de áreas estratégicas – implantar bases de apoio no campo, 1969b.
APML. Programa Básico, 1971a.
_____.Viva a nova Ação Popular. Comunicado da III RADN, 1971b.
_____. Lutemos pela unificação em torno do Partido Comunista do Brasil,1971c.
_____. Contribuição ao estudo científico da sociedade brasileira. 2a. Edição,1973a.
_____.Vitória do Marxismo-Leninismo. Res. Do CC da APML, 1973b. In Libertação n. 40, abril de 1973b, p. 7-14.
ARANTES, Aldo. Alma em fogo. Memórias de um militante político. 1ª. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2013.
AZEVEDO, Carlos. Jornal Movimento: uma reportagem. 1ª. ed. São Paulo: Manifesto, 2011.
AZEVEDO, Ricardo de. Por um triz: Memórias de um militante da AP. 1ª. ed. São Paulo: Plena, 2010.
DIAS, Reginaldo Benedito. A cruz, a foice e o martelo e a estrela: a tradição e renovação da esquerda na experiência da Ação Popular. Tese dedoutorado em história. Faculdade de Ciências e Letras – Unesp, Assis, 2004.
DIAS, Reginaldo Benedito. Histórias da AP: Estudos sobre as disputas pelos sentidos da história da Ação Popular (AP). São Paulo: Alameda, 2021.
GARCIA, Marco Aurélio. “AP: do cristianismo ao marxismo-leninismo”. Em tempo, São Paulo, nº 82, 20 a 26 set., 1979a, p. 12-13.
LIMA, Haroldo & ARANTES, Aldo. História da Ação Popular: da JUC ao PC do B. 1ª. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1984.
LIMA, Luiz Gonzaga de Souza. Evolução política dos católicos e da Igreja no Brasil: hipóteses de uma interpretação. 1ª. ed. Petrópolis: Vozes, 1979.
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A classe operária, nº 59, nov 1971.
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.11º. Congresso do PC do B. 1ª. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.12º. Congresso do PC do B. 1ª. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Autocrítica de Estêvão, 2018.
PEREIRA, Duarte Pacheco. À fração do PC do Brasil que está coordenando os trabalhos de integração orgânica e individual dos antigos membros da AP. 11 jul. 1973b. Mimeo.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Correspondência com Carlos Nelson Coutinho,12 de maio de 2005.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Correspondência com Nilce Azevedo Cardoso, 22 de janeiro de 2002.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Entrevista a Reginaldo Benedito Dias, julho de 2011
PEREIRA, Duarte Pacheco. Entrevista ao Arquivo Edgard Leuenroth, 2001.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Estêvão e o Partido Comunista do Brasil, 1999. Mimeo.
PEREIRA, Duarte Pacheco. Onze anos de lutas e de avanço no caminho da revolução, 1973. Mimeo
PEREIRA, Duarte Pacheco. “A participação da Ação Popular na luta contra a ditadura e sua contribuição à história da esquerda brasileira”. Palestra na série Sábados Resistentes. São Paulo: Memorial da Resistência, 2014.
SOUZA, Herbet et al.Memórias do exílio. 1ª. ed. São Paulo: Livramento, 1978.
SOUZA, Luiz Alberto Gómez. A política e os cristãos. In BOFF, C. Et. Alli. Cristãos : como fazer política. Petrópolis: Vozes, 1987.
WRIGHT, Paulo S. Cinco pontos de luta interna, 1970. Mimeo.
Notas
[i] Não é excessivo salientar que Jair Ferreira de Sá rompeu com as balizas principais do “Esquema dos Seis Pontos” e passou a defender a concepção estratégica que caracterizava a linha da chamada ala minoritária.
[ii] A ala minoritária não se identificava como trotsquista. A tentativa de vinculação, formulada pelo PC do B e seus adversários internos, decorria de sua defesa da revolução imediatamente socialista e da proposta de criar outro partido, quando já existia o Partido Comunista do Brasil.
[iii] Essa cisão foi liderada por João Batista Drummond, conhecido na APML como Evaristo, que se tornou dirigente do PC do B e viria ser assassinado pela repressão na Chacina da Lapa, em 1976.
[iv]Na conclusão do texto “Estêvão e o Partido Comunista do Brasil”, referiu-se da seguinte maneira aos anexos que contêm esse esquema: “Acrescento, como anexos, dois roteiros que esbocei em abril de 1973, quando ainda alimentava a expectativa de participar da elaboração do documento final de balanço da experiência de Ação Popular. Servem como indicativos de minha visão da trajetória da AP e de meu esforço de buscar, até o limite, a unidade com os demais companheiros da ‘maioria’ da AP e com o PC do B” (PEREIRA, 1999, p. 24).
[v]Em livro sobre a história da AP, Haroldo Lima e Aldo Arantes (1984, p. 158) referem-se a esses episódios finais do processo laconicamente: “Dessa decisão não participou Duarte Pereira, argumentando divergências de conteúdo e de método”. Por seu turno, Gorender (1987, p. 117), em “Combate nas trevas”, e Kucinski (1991, p. 199), em “Jornalistas e revolucionários”, registraram, sucintamente, esses argumentos de Duarte Pereira. Em janeiro de 1973, ao redigir a apresentação da segunda edição da pesquisa coletiva “Contribuição à compreensão científica da sociedade brasileira”, realizada por dirigentes ligados à maioria da APML, Duarte Pereira assinalou, referindo-se a si próprio: “Um dos autores deste trabalho considera errado afirmar que a sociedade brasileira é semifeudal e semicolonial, embora nela já prevaleçam as relações capitalistas. Toda sociedade tem uma natureza própria e esta é dada, no caso das formações sociais complexas, pelo modo de produção que predomina. Outra questão é se estabelecer ao mesmo tempo as particularidades que distinguem uma sociedade de outras sociedades da mesma natureza. […] Na linha desse raciocínio, um dos autores deste trabalho manifesta sua convicção de que, se os marxistas-leninistas querem avançar na compreensão científica da sociedade brasileira, devem romper com esta sobrevivência de antigas concepções dogmáticas e devem avançar na formulação de um conceito da sociedade brasileira que se aproxime desta formulação: o Brasil é um país capitalista, do tipo dependente e subdesenvolvido” (APML, 1973a, p. VIII).
[vi] Depois da circulação do presente artigo, Duarte Pereira enviou-me um adendo que é do interesse dos leitores: “Autocrítica de Estêvão (6/6/18). Ambas as linhas, tanto a da revolução nacional, democrática e popular, quanto a da revolução socialista imediata, eram equivocadas. O desafio era aprofundar o conceito de formação econômico-social complexa, tanto capitalista quanto socialista, para formular um programa, uma estratégia e uma tática adequadas para o Brasil” (PEREIRA, 2018).
[vii]No fundo documental Duarte Pacheco Pereira (AEL), há registros dos debates da época da incorporação. Merece atenção a troca de correspondência entre Estêvão e a Fração do Partido Comunista Coordenadora da Integração dos Ex-militantes da AP, datada dos meses posteriores à decisão do Birô Político pela incorporação ao PC do B. Os destinatários eram Haroldo Lima e Aldo Arantes. Candidato a ingressar no partido, Duarte Pereira ainda reivindicava canais para expressar suas divergências aos ex-militantes da AP. Seu objetivo foi sintetizado da seguinte maneira: “Defender os direitos legítimos da Ação Popular e defender também os genuínos interesses da classe operária e de seu partido: compromisso principal com o partido, de lutar pela incorporação e de levar a AP a fazer autocrítica de seus erros, mas também um compromisso efetivo com a AP, de defender seus direitos ao seu reconhecimento pelo Partido como organização marxista-leninista e ao reconhecimento pelo Partido dos erros que cometeu na relação com a organização e das causas desse erro” (PEREIRA, 1973b).
[viii]Introduzido há pouco tempo no debate, esse tema merece investigação aprofundada. Cite-se, porém, que documentos do PC do B influenciaram a conclusão de Duarte Pereira. Nas Resoluções do 11º. Congresso do PC do B, na seção que divulga a biografia dos dirigentes, constata-se que havia 13 membros do Comitê Central egressos da Ação Popular, aos quais se somavam outros quatro suplentes. O texto assinala que todos haviam se incorporado ao PC do B em 1972. Do rol fazem parte os três dirigentes que compunham o Birô Político da APML: Aldo Arantes, Haroldo Lima e Renato Rabelo. Os três teriam sido “cooptados para o Comitê Central” naquele ano (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, 2001, p. 316-330). Nas Resoluções do 12º. Congresso do PC do B, os verbetes a respeito dos ex-dirigentes do Birô Político da APML seguem o mesmo padrão (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, 2009, p. 348, 358 e 369). No livro que documenta os votos da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça a respeito da petição de Aldo Arantes, consta: “Informa que em 1972 ingressou no Partido Comunista do Brasil e passou a integrar a sua direção na clandestinidade” (BRASIL, 2013, p. 189). No livro “Itinerário de Lutas do Partido Comunista do Brasil”, Haroldo Lima (1984, p. 24) escreveu: “ainda em 1972, ocorre a incorporação da Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil ao PC do Brasil”.
[ix]Refere-se ao fato de a APML, nesse novo período, ter adotado políticas para criar o que denominou de Tendência Proletária, em associação com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, com a Organização de Combate Marxista-Leninista/ Política Operária e com o Movimento de Emancipação Proletária, tendo como objetivo último construir o partido de vanguarda da revolução brasileira. Nessa intervenção, Duarte Pereira citou o livro de memórias de Ricardo de Azevedo (2010), dirigente da APML na segunda metade da década de 1970.
