Por EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES*
Abraçar-se ao opressor, o Estado de Israel, é um ato de concordância com a materialização, em nosso tempo, das consequências mais brutais do racismo
“É uma luta entre os filhos da luz e os filhos da escuridão; entre a humanidade e a lei da selva” (Benjamin Netanyahu).
“Israel está impondo um cerco completo à Gaza: sem eletricidade, sem comida, sem água, sem combustível; tudo fechado! Estamos lutando contra animais humanos” (Yoav Gallant, Ministro de Defesa de Israel).
“Toda a nação (palestina) é responsável. Não é correta a retórica de que os civis (palestinos) não estão conscientes e não estão envolvidos. É absolutamente falso…e lutaremos até romper sua coluna vertebral” (Isaac Herzog, Presidente de Israel).
“Todos temos um objetivo em comum: apagar a Faixa de Gaza da face da terra” (Nissim Vaturi, vice-presidente da Knesset – Assembleia Nacional).
“A África do Sul busca através da denúncia de Crime de Genocídio contra o Estado de Israel, proteger urgentemente os direitos dos palestinos em Gaza…, incluído o seu direito de existir como grupo e de ser protegido contra atos de genocídio e o risco de cometer genocídio, de conspiração para cometer genocídio, de incitação direta e pública de cometer genocídio, da intenção genocida e de cumplicidade ao genocídio” (República da África do Sul).
No Brasil é absolutamente esperado que o racismo seja associado ao racismo perpetrado contra a população negra e indígena, isso porque com uma sociedade forjada na escravização de pessoas indígenas, africanas e afrodescendentes, negras, com o fim da escravização o racismo foi sendo constituído como um conveniente instrumento para os “brancos” estigmatizatem os povos negros e indígenas como incapazes, incultos, inaptos, incivilizados, bárbaros. Entretanto, o racismo também é gravemente expresso contra outros povos, como o povo palestino!
Em 2023 e 2024, parte do mundo, aquele que ainda luta e acredita na emancipação e dignidade dos povos, acompanhou/a, indignado e estarrecido, a materialização do racismo com a guerra de invasão perpetrada pelo Estado de Israel contra o povo palestino que vive na Faixa de Gaza, ato que a República da África do Sul denunciou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) como “crime de genocídio”!(1) Invasão esta que se soma a outras tantas violações ao território palestino submetido à sucessivas violências sofridas desde o final do século XIX, mas com maior intensidade quando da criação do Estado de Israel em áreas densamente povoadas por palestinos e palestinas, em 1948, e que redundou, na época, na expulsão de cerca de 750 mil palestinos forçados ao êxodo, no episódio conhecido como Nakba.
O fato da República sul-africana ser a proponente da ação na Corte Internacional de Justiça não é irrelevante, ainda mais considerando que o país foi gravemente afetado pelo racismo e pelas políticas de apartheid, ao longo de sua história, o que confere especial dignidade e legimitidade ao acusador, ainda mais porque o governo sul-africano reconhece que aquilo imposto pelo Estado de Israel, contra o povo palestino, na Faixa de Gaza, é a expressão contemporânea do racismo, do apartheid, do colonialismo, do imperialismo e do sionismo que se sintetizam em ações criminosas classificadas como genocidas.
Dessa invasão ao território palestino, em 1948, pelo então novo Estado de Israel, se sucederam inúmeros intentos e concretização do avanço israelense sob as áreas nas quais palestinos levavam suas vidas, chegando ao ponto em que, em uma região de domínio originário total palestino, hoje Israel passou a exercer o domínio direto e indireto de praticamente toda a região, cabendo ao povo palestino pequenas “ilhas” na Cisjordânia e na Faixa de Gaza (ver imagem abaixo), nas quais levam a vida ao redor de cinco milhões de pessoas (dois milhões em Gaza e três milhões na Cisjordânia).
Em especial, na Faixa de Gaza, o Estado de Israel impõem, desde 2007, restrições duríssimas à população pela construção de muralhas ao longo de toda a fronteira da região com Israel, impedindo palestinos de entrar e sair livremente, bem como do ingresso de provimentos e produtos necessários ao dia-a-dia, sendo considerado esse território a maior prisão ao céu aberto de pessoas livres e sem nenhuma condenação criminal, da face da terra, ou, então, o maior campo de concentração no mundo, ou ainda o maior regime de apartheid contemporâneo, isso porque palestinos vivem confinados sob controle direto e intenso de suas vidas pelo Estado de Israel.
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A guerra genocida contra o povo palestino, iniciada em outubro de 2023, perpetrada pelo Estado de Israel, como denuncia a África do Sul, até o momento, resultou na morte de 37.202 pessoas palestinas, dentre as quais cerca de 13.000 são crianças (35%) e 10.000 mulheres (30%); na afetação de 85 mil pessoas com lesões corporais de com diferentes intensidades, incluindo mutilações, amputações; na migração forçada de 1.700.000 pessoas palestinas que tiveram de saír de seus territórios de vida;(2) na morte de 125 jornalistas, de 195 trabalhadores humanitários da Organização das Nações Unidas e de 340 pessoas ligadas à assistência médica (médicos, assistentes sociais e enfermeiras); na produção de cerca de 19 mil crianças órfãs, pelo falecimento de suas mães.(3)
Para além da grave ameaça à vida e à integridade física de palestinos e palestinas, as ações bélicas-genocidas do Estado de Israel, de acordo com as denúncias da África do Sul e da ONU, implicaram na imposição de condições que tornaram a vida do povo palestino na Faixa de Gaza, praticamente, inviável, isto porque foram ou gravemente afetados ou destruídos ao redor de 77% das instalações físicas destinadas à saúde (Hospitais, clinicas médicas, postos de atenção à saúde); mais de 68% de edificações habitacionais (casas, prédios, moradias); 68% da infraestrutura de telecomunicações; 50% de todas as estradas; 60% de instalações educacionais (e as que sobraram estão inviabilziadas para utilização escolar); 100% das Universidades; 205 mesquitas ou templos religiosos; 195 patrimônios ou edificações históricas; 13 bibliotecas.(4)
O acesso a recursos básicos como água, eletricidade, combustível, gás, alimento e insumos médicos, todos indispensáveis para que o cotidiano possa ser, minimamente, chamado de digno, em virtude das características administrativas da Faixa de Gaza, impostas por Israel, estão absolutamente inviabilizados ou sendo viabilizados de modo, criminosamente, insuficiente.
O fornecimento de eletricidade comumente é zero; o abastecimento de água, pela infraestrutura e plantas de dessalinização destruídas e pela impossibilidade da entrada da ajuda humanitária, é reduzido entre um e dois litros diários por pessoa para satisfazer todas as suas necessidades; a produção agrícola na região, já difícil e insuficiente para alimentar a população em épocas “normais”, com a invasão israelense, ficou inviabilizada, assim como foi restringida a entrada de alimentos proveniente da ajuda externa gerando um quadro de fome e miséria intransponível pelo qual, cerca de 90% dos palestinos passam por severa insegurança alimentar, isso porque apenas Israel é quem autoriza ou não a entrada de alimentos uma vez que controla todos os acessos por terra, mar e ar na Faixa de Gaza, e ele tem optado por não conceder as autorizações conforme às necessidades palestinas.
Mapa da destruição do território da Faixa de Gaza, 58% das construções estão danificadas ou destruídas pela ação do Estado de Israel
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As ações criminosas perpetradas pelo Estado de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza expressam uma força bélica assassina, em virtude da virulência, desproporcionalidade e, principalmente, da indistinção entre alvos civis e supostos alvos inimigos. Sobre a cabeça do povo palestino Israel despejou, em dados desatualizados, até novembro de 2023, 25 toneladas de explosivos, correspondente a duas bombas atômicas, parte das bombas guiadas remotamente por inteligência artificial, em alvos fixos, e outra parte interminável de bombas sem alvo certo, e em ambos os casos atingiram regiões densamente povoadas, destruindo bairros inteiros, infraestrutura essencial e matando milhares de pessoas.
A África do Sul sintetizou as motivações para denunciar o Estado de Israel por genocídio pedindo sua condenação pelas atrocidades cometidas, bem como para que parasse imediatamente as ações contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Foram estas as motivações:
“O Estado de Israel: (i) participa do assassianto de palestinos em Gaza (incluídos crianças palestinas) em grandes quantidades; (ii) está causando graves danos físicos e mentais aos palestinos em Gaza, incluídas as crianças palestina; (iii) está impondo-lhes condições de vida destinadas a provocar sua destruição como grupo.
Essas condições incluem: (a) expulsão das residências e deslocamentos massivos, junto com a destruição em grande escala das casas e áreas residenciais; (b) privação do acesso adequado à alimentos e água; (c) privação do acesso à atenção médica adequada; (d) privação do acesso à habitação, roupas, higiene e saneamento adequados; (e) a destruição da vida do povo palestino em Gaza; e (f) imposição de medidas destinadas a impedir os nascimentos de palestinos”.
A defesa do povo palestino é urgente! Abraçar-se ao opressor, o Estado de Israel, neste momento é um ato de concordância com a materialização, em nosso tempo, das consequências mais brutais do racismo qual seja, o aparthied, o extermínio em massa de pessoas e o genocídio, denuncia a África do Sul. Qual é o seu lado nessa história?
*Eduardo Silveira Netto Nunes é professor de história na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Acre (UFAC).
Referências
(1) Denúncia apresentada pela República da África do Sul na Corte Internacional de Justiça, acusando o Estado de Israel por suposto crime de genocídio. Original em inglês: https://www.icj-cij.org/sites/default/files/case-related/192/192-20231228-app-01-00-en.pdf#page=72
Versão em português: https://www.aacademica.org/edunettonunes/17
(2) Dados da Coordenação de Assuntos Humanitários, da Organização das Nações Unidas, ou OCHA, sigla em inglês, que publica periodicamente, em inglês, informes sobre a situação dos Direitos Humanos e de sua violação, na Palestina, em especial, na Faixa de Gaza. Conferir o site da instituição em: https://www.ochaopt.org/
(3) Dados da Agência para a Igualdade entre os Gêneros e o Empoderamento da Mulher, da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres). Conferir o site da instituição em: https://www.unwomen.org/es
(4) Dados do “Relatório da situação dos Direitos Humanos da Palestina (A/HRC/55/73, de 25/03/2024)”, apresentado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conferir o site da instituição em: https://www.ohchr.org/es/
5. Reportagem do Brasil de Fato sobre a situação das violências perpetradas por Israel entre outubro de 2023 e maio de 2024. “Raio-X do massacre: veja em mapas e gráficos como Israel está destruindo a Faixa de Gaza”, Brasil de Fato | São Paulo (SP),15 de maio de 2024. https://www.brasildefato.com.br/2024/05/15/raio-x-do-massacre-veja-em-mapas-e-graficos-como-israel-esta-destruindo-a-faixa-de-gaza
6. Série de artigos sobre o “O genocídio em Gaza”, que podem ser localizados neste artigo: “O genocídio em Gaza: uma massiva operação de limpeza étnica em curso”. Michelle Ventura, Helena Othman, Rafael Oliveira e Bárbara Caramuru. 15 de dezembro de 2023. https://diplomatique.org.br/genocídio-gaza-limpeza-etnica-em-curso/
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