A superação da pobreza relativa

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Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*

A pobreza absoluta pode ser mitigada por políticas sociais, mas a desigualdade estrutural só cede diante de rupturas profundas que desloquem o poder da riqueza financeira

1.

A superação da pobreza absoluta – aquela com carências materiais básicas como alimentação, moradia e acesso a serviços públicos – é, em princípio, uma questão de decisão política e capacidade institucional. Um governo com hegemonia trabalhista e maioria no Congresso Nacional pode, em condições macroeconômicas adequadas, alcançar resultados expressivos de redução da pobreza absoluta, mediante políticas redistributivas, expansão do emprego formal e fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, educação e previdência.

Ocorreu isso no Brasil, entre 2003 e 2013, no Chile, durante os governos da Concertación, ou o Reino Unido, no pós-guerra sob o trabalhismo de Clement Attlee. Demonstram a conjugação de políticas fiscais ativas, valorização do salário mínimo e investimento social transformar rapidamente as condições materiais das classes populares.

No entanto, a superação da pobreza relativa, isto é, a redução da desigualdade estrutural e da concentração de renda e riqueza, envolve obstáculos políticos e econômicos muito mais complexos e, praticamente, instransponíveis. Os exemplos históricos mostram a redistribuição efetiva de riqueza e poder econômico só ter ocorrido em contextos de crise sistêmica ou ameaça revolucionária, quando as elites econômicas se viram compelidas a aceitar reformas estruturais.

Nos Estados Unidos da Grande Depressão, o colapso dos valores acionários e o desemprego em massa criaram as condições políticas para o New Deal de Franklin D. Roosevelt. Não apenas gerou empregos públicos e regulamentou o sistema financeiro, mas também consolidou um pacto social de redistribuição parcial via sindicalização, previdência social e tributação progressiva.

Já no pós-guerra europeu, a destruição do capital físico e imobiliário – somada ao temor de insurreições comunistas – impulsionou a adoção de políticas social-democratas e do Estado de Bem-Estar Social. Houve forte participação estatal na economia, nacionalizações e ampliação dos direitos trabalhistas.

Esses episódios revelam a igualdade social e econômica ter sido sempre filha de uma catástrofe prévia — no caso, de uma ruptura nas hierarquias patrimoniais. Quando as fortunas financeiras e imobiliárias são reduzidas ou desvalorizadas, o espaço político para a redistribuição se abre.

2.

Em contraste, nas últimas quatro décadas, com a re-evolução neoliberal, iniciada pela Reaganomics nos EUA e pelo Thatcherismo no Reino Unido, a desigualdade voltou a crescer, porque o sistema financeiro global consolidou uma nova forma de acumulação, baseada na valorização de ativos e no endividamento das famílias e dos Estados. A financeirização substituiu o pacto produtivo por um pacto patrimonialista, no qual a riqueza se reproduz por meio dos mercados financeiros e imobiliários, blindada contra a tributação e o risco político.

Assim, a pobreza absoluta é tecnicamente superável, masa pobreza relativa se tornou estruturalmente funcional à forma contemporânea de capitalismo financeirizado. O temor da “fuga de capitais” substituiu o antigo medo da revolução socialista como força disciplinadora da política econômica.

A igualdade perdeu viabilidade política não por falta de recursos, mas por ausência de ameaça. Não há força social capaz de impor outro pacto distributivo.

A linha do tempo da desigualdade passa por crise, guerra, bem-estar e financeirização no período 1930–2025.

O período 1930–1945 constituiu a Era das Rupturas. Com o crash da Bolsa de Nova York (1929), houve falência em massa de bancos e empresas. O efeito social foi o desemprego recorde e a queda de 90% no valor das ações. A reação política foi o Franklin D. Roosevelt lançar o New Deal (1933–1938).

Houve a criação da Social Security e do salário mínimo federal, a regulação financeira (Glass–Steagall Act), programas de obras públicas (Tennessee Valley Authority, WPA). O Estado americano interveio, diretamente, na economia para conter a anarquia do mercado e impedir revoltas sociais. A desigualdade despencou, nos Estados Unidos, e começou o ciclo dito de “capitalismo social”.

O período 1945–1973 foi a era de ouro do capitalismo social. Reconstrução do pós-guerra se deu pela destruição bélica de capitais físicos e financeiros. A riqueza concentrada foi parcialmente destruída. Adotou-se alta tributação progressiva, por exemplo, acima de 80% nos EUA e Reino Unido. Houve expansão dos direitos trabalhistas e previdenciários, além do predomínio da política fiscal sobre a monetária.

Casos exemplares foram, nos Estados Unidos, o GI Bill, expansão da classe média, suburbanização. Na Europa, emergiu o Welfare State universal, de acordo com modelos nórdico, francês e britânico.

GI Bill é a abreviação de Government Issue Bill (Projeto de Lei de Emissão do Governo), referente a uma lei dos EUA criada após a Segunda Guerra Mundial para ajudar os veteranos a se readaptarem à vida civil, oferecendo benefícios como assistência financeira para educação, compra de casas e seguro-desemprego. O termo “GI” era um apelido para os soldados americanos (Government Issue) e o projeto de lei foi aprovado para evitar problemas econômicos semelhantes à Grande Depressão.

3.

No Brasil, o pós-guerra foi a época da industrialização planejada e urbanização com o Estado desenvolvimentista. O trabalho ganhava poder político, o capital aceitava limites – e o consumo de massa sustentava o crescimento.

O período 1973–1990 se definiu pela contrarrevolução neoliberal. Foram fatos estruturantes a crise do petróleo (1973 e 1979) e a consequente estagflação. Após o fim do padrão ouro pelos EUA, em 1971, adotou-se a desregulação financeira e o regime de câmbio flexível foi sendo adotado progressivamente: no Brasil em 1999.

Nos anos 1980s, ocorreu a ascensão de Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Reino Unido). Suas medidas centrais foram cortes de impostos sobre lucros e heranças, privatizações e flexibilização trabalhista, liberalização dos fluxos de capitais e juros altos reais, supressão do poder sindical e das políticas salariais.

Entre os efeitos sociais, a desigualdade começou a subir novamente. A poupança do trabalho passou a ser intermediada por fundos de investimento. O capital se libertou das amarras sociais e o Estado deixou de ser o regulador do crescimento – voltando a ser o garantidor dos rentistas.

O período 1990–2008 constituiu a era da globalização financeira. Entre as inovações-chave, houve a criação dos fundos mútuos, derivativos e ETFs, além da expansão dos fundos de pensão e da previdência privada. Informática e comunicação, em tempo real, permitiram a arbitragem global das alocações de capital em uma economia globalizada com taxas de câmbio voláteis.

Entre as transformações sociológicas, o cidadão foi reeducado a pensar como “investidor”. A desigualdade patrimonial cresceu: o top 1% retomou participação próxima à dos anos 1920. Houve desindustrialização e precarização laboral nos países centrais.

Na Grande Crise Financeira (GCF) de 2008, o colapso do subprime revelou o limite da financeirização baseada em dívida das famílias. Sob a ameaça do risco sistêmico, o Estado foi forçado a salvar os bancos — e não os devedores. A socialização das perdas e a privatização dos lucros consolidaram o novo pacto de dominação do capital financeiro.

O período 2008–2025 é caracterizada como uma era da hiperfinanceirização digital. Novos elementos surgiram, entre os quais, plataformas digitais democratizaram o acesso à bolsa (Robinhood, eToro). Criptomoedas e fintechs surgiram como fronteira especulativa. Bancos centrais passaram a sustentar artificialmente os preços dos ativos (quantitative easing) com taxa de juro zerada. A pandemia de 2020 acelerou a digitalização da economia e a concentração corporativa.

Os dados históricos, nos Estados Unidos, são expressivos: em 1980, o top 1% detinha 22% da riqueza; em 2020, esse top 1% detinha 32%. Em contrapartida, os 50% mais pobres tinham apenas 2%.

Em 1950, apenas 3% da população possuía qualquer ação. Em 1989, já eram 32% dos americanos. Em 2022, cerca de 60% possuíam, majoritariamente via fundos — não via diretamente em ações.

A financeirização torna-se a lógica do modo de vida: endividamento e investimento financeiro substituem redistribuição e previdência pública. A desigualdade é naturalizada como preço da liberdade de mercado e do empreendedorismo pregado pelo evangelismo.

A questão-chave é: viveremos o retorno da questão social? A desigualdade atual é patrimonial e financeira – e não apenas salarial. A pobreza absoluta é mitigável por políticas sociais, mas a pobreza relativa exige ruptura no regime de acumulação, pactuado política e socialmente.

A hegemonia neoliberal impõe limites políticos à redistribuição da riqueza: o capital globalizado tem possibilidade de fugir das fronteiras nacionais; o trabalho, não. Assim, a história do capitalismo contemporâneo é a história da oscilação entre destruição e reconstrução da riqueza — e, portanto, da própria desigualdade.

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]


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