Por YURI MARTINS-FONTES*

O pensador brasileiro analisou diversos aspectos relativos à ascensão fascista, buscando entender as particularidades históricas, geopolíticas e filosóficas deste fenômeno anti-humano

“A implantação do fascismo, se de um lado representa a garantia da estabilidade social, pelo menos para um futuro imediato, traz doutro inconvenientes consideráveis para as próprias classes interessadas na conservação social. Aceitando a ditadura fascista, elas abdicam de boa parte de seus direitos e sua liberdade de ação” (Caio Prado, “1937”, Diários Políticos ^[1]).

Vivemos uma época de desvalorização do conhecimento e resgate de políticas fascistas, tratadas pela mídia corporativa e outras instituições sólidas (que deveriam ser também sérias) como se fossem uma autêntica “teoria conservadora”, digna de espaço, e não um mero disparate irracional e desumano. Por toda parte, em todos os aspectos da sociedade, o que se vê é a ascensão de crendices  anticientíficas – absurdas e perigosas.

Tempos parecidos com os de agora – de grave crise econômica, seguida de desvalorização da razão em nome da conservação da ordem capitalista e das altas taxas de lucro – foram experimentados no século passado em diversas ocasiões, sobretudo no período do entreguerras (dos anos 1920 aos 1940). Contudo, como mostra a história, as bestas fascistas, sempre invocadas e apoiadas pelo capital em crise, não podem ou não querem ser domesticadas, nem mesmo quando sua falta de “racionalidade” afeta os seus próprios negócios e os de seus aliados.

Para melhor compreender a desgraça do capitalismo-fascista, que eternamente se repete (enquanto dure), vejamos algumas reflexões do marxista Caio Prado Júnior acerca do fascismo** – fenômeno que ele viveu na pele, quando jovem.

A ascensão do fascismo segundo Caio Prado

Pensador erudito, sobretudo historiador e filósofo, mas estudioso de diversas áreas do conhecimento, Caio Prado nos deixou há três décadas. Sua obra interdisciplinar e abrangente, ainda em meados do século XX, faria dele um dos expoentes da história do marxismo brasileiro e latino-americano.

O marxismo caiopradiano se caracteriza por ser uma análise crítica e radical da sociedade: uma interpretação atenta à realidade nacional concreta, e avessa às “teorias” eurocêntricas, muitas vezes copiadas artificialmente de contextos distintos do nosso (qual fossem “cartilhas”).

Por esse “pecado dialético”, Caio entraria em diversos embates e polêmicas, chocando-se com a corrente que então predominava na Internacional Comunista e em seu partido, o PCB, segundo a qual a Revolução Brasileira deveria seguir etapas semelhantes àquelas das nações europeias.

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Desde o entreguerras até o início da segunda metade do século XX, o pensador brasileiro analisou diversos aspectos relativos à ascensão fascista, buscando entender as particularidades históricas, geopolíticas e filosóficas deste fenômeno anti-humano que foi – e é – um problema internacional.

Esses ensaios podem ser lidos em manuscritos pertencentes ao Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros da USP; são compostos de cadernos de estudos e de diários políticos (que incluem resenhas, artigos, análises, apontamentos e recortes de periódicos com anotações pessoais), além de correspondências diversas. São textos em grande parte ainda inéditos em português, embora alguns tenham sido publicados em recente edição argentina dedicada ao marxista brasileiro, intitulada Caio Prado: historia y filosofía (Rosário: Editorial Último Recurso/ Núcleo Práxis-USP, 2020), que traz tradução castelhana inédita de uma seleção dos principais escritos do autor ao longo de décadas.

Caio Prado, nestes estudos, dedica-se a interpretar vários acontecimentos da história do país: desde a formação de um movimento reacionário extremista (o integralismo, versão do fascismo no Brasil), até a tendência “fascistizante” que a partir do meio dos anos 1930 acomete o governo de Getúlio Vargas (desembocando na ditadura do Estado Novo, que perseguiu os comunistas).

Mais tarde, nos anos 1960 e 1970 (e portanto desde uma distância histórica já razoável), o pensador comunista irá tratar das consequências socioeconômicas e políticas que a Segunda Guerra legou ao “sentido” de nossa história – ou seja, à direção, aos rumos tomados por nossa nação em seu processo histórico. Veja-se sobre o tema o capítulo tardio “A crise em marcha” (de 1962, atualizado em 1970) e o posfácio “Post scriptum” (de 1976), incluídos em edições mais recentes de seu livro História econômica do Brasil.

Contexto de crise: o anúncio do fascismo no entreguerras

Em meados dos anos 1930, no período de crise social e econômica chamado “entreguerras” – que culminaria com a Segunda Guerra – Caio Prado escreve em suas crônicas políticas de viagem “URSS: um novo mundo” que a Europa Ocidental não rumava para uma forma social superior, mas sua sociedade estava sim regredindo. Para ele, o “projeto social-democrata” – que havia predominado em nações mais industrializadas (Inglaterra, Alemanha) – não tinha trazido um progresso social, mas pelo contrário, atrasara os planos de construção de uma sociedade menos desigual, “socialista”.

Por estes tempos, diz Caio, somente os “bolcheviques” – referência ao partido que liderou a revolução na Rússia e fundou a União Soviética – mantiveram em guarda a luta pela “igualdade entre os homens”, este lema sobre o qual as “democracias burguesas” muito falaram, mas que na realidade nunca lhes foi mais do que um vazio discurso “pomposo”.

Partindo de tais reflexões, o marxista brasileiro conclui que é preciso recusar a teoria do “evolucionismo social” ou “etapismo”: dogma que acreditava que a evolução histórica seria um processo rígido com etapas fixas, passando do feudalismo necessariamente ao capitalismo, antes de poder atingir o socialismo. Como mencionado, esta teoria buscava transplantar forçadamente a países periféricos, como o Brasil, os modelos revolucionários europeus (países com realidades tão diferentes das nossas).

Por conseguinte, ao recusar a ideia do etapismo, Caio Prado recusa também a ideia do aliancismo, segundo a qual a Revolução Brasileira deveria se pautar em uma estratégia política de aliança entre classes sociais pretensamente “nacionalistas” (trabalhadores e uma facção dos patrões/burgueses). Tal tese política acreditava que haveria, dentre as elites brasileiras, uma parcela que seria progressista: a suposta “burguesia nacional”.

Contudo, dada a correlação de forças – demasiado adversa às classes baixas –, a tese aliancista colocava os trabalhadores, ainda que temporariamente, como aliados submissos dos “burgueses nacionais” (a quem os proletários deveriam submeter-se, enquanto não se completasse a idealizada “revolução burguesa”).

O fenômeno das “burguesias nacionais” (burguesias que se aliaram com seu povo diante da ameaça estrangeira) tinha de fato existido em certas nações europeias e asiáticas. Porém, na nossa realidade brasileira isso era – e ainda é – um engodo –, como bem observa Caio Prado: a burguesia do Brasil se acredita branca, venera os valores do estrangeiro e não se identifica com seu povo, não tem projeto de país, é sócia menor do imperialismo.

Segundo Caio, é crucial que cada nação construa sua própria – e cuidadosa – leitura do marxismo, conforme as peculiaridades de sua história. E neste caminho, ele passa a se dedicar a entender o fascismo – um fenômeno que percebe como tendo sido gerado na longa crise europeia que vai da Primeira à Segunda Guerra, passando pela quebra da bolsa de 1929.

Na concepção caiopradiana, o fascismo é uma nova roupagem da extrema-direita, um desvio não-liberal do capitalismo – fruto da situação socialmente instável do período entreguerras.

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Neste ponto, é interessante citar a semelhança de suas ideias com as de um importante historiador marxista europeu, um pouco mais jovem que Caio, cujas conclusões sobre o fenômeno fascista são próximas. Para Eric Hobsbawm (quem escreve décadas depois, já com um mais amplo panorama histórico), a extrema-direita fascista deriva do “colapso” das “velhas classes dominantes”: onde as antigas elites se mantiveram organizadas, não houve “necessidade de fascismo”, afirma. Além disso, para o marxista inglês – como para o brasileiro –, o regime fascista se funda nos interesses econômicos das classes dominantes, caracterizando-se por uma gestão da economia de modelo “capitalista não-liberal”, e ainda, tendo a particularidade de ser um movimento de massas, um populismo de direita que se usa da alienação social para, mediante espetáculos populistas, mobilizar a população.

Este aspecto do fascismo como uma “escolha” das elites é algo que deve ser sempre reiterado e detalhado historicamente, pois vem sendo sub-repticiamente questionado por vozes pseudo-imparciais – como a de certos acadêmicos que se valem da posição para comercializarem ideias “sob medida”, que servem para ratificar a opinião conservadora da imprensa corporativa.

“Diários Políticos” – notas sobre o fascismo na evolução histórica do Brasil

Conforme mencionado, em época de crise econômica generalizada e consequente turbulência social – caso do período entreguerras (anos 1920 e 1930) e da época atual –, costumam se fortalecer os discursos irracionais, dentre os quais o fascismo: este regime que é o ápice da ignorância e terror moderno. Para Caio Prado Júnior, o fascismo, em suas variadas formas e intensidades de estupidez, é uma via alternativa utilizada pelos capitalistas em tempos de crise, quando a hegemonia de poder das classes dominantes (senhores do capital e seus asseclas, a chamada “direita”) se vê ameaçada diante da insatisfação popular. Trata-se de uma forma ainda menos democrática e mais violenta com que os capitalistas (neoliberais, liberais conservadores, etc) enfrentam situações adversas, nas quais já não conseguem controlar a nação e o povo através das corriqueiras manipulações midiáticas e eleitorais, a que denominam “democracia liberal”.

Este é um tema que, infelizmente, como vemos dia a dia nos jornais do século XXI, mantém sua insólita atualidade.

Para melhor nos situarmos no ponto de vista de Caio Prado sobre o fascismo (experiência que ele sofreu na pele, vivendo no cárcere e no exílio), e para compreendermos a historicidade de sua crítica e de seus embates no campo intelectual, notemos inicialmente o que destaca o historiador Boris Fausto (em História do Brasil, 1995): no final dos anos 1920, a crise da economia mundial (que estoura em 1929) veio a reforçar o “desprestígio” da democracia liberal – ou seja, deste regime que se identifica, no plano econômico, ao capitalismo.

Nesse contexto, que abre flancos ao autoritarismo, ocorre que, logo após o intento de golpe paulista de 1932 – chamado até hoje pelo pomposo nome oligárquico (paulistocêntrico) de “revolução constitucionalista de 1932” –, surge em São Paulo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista.

O integralismo foi uma doutrina conservadora ultranacionalista, voltada sobretudo ao enfrentamento dos comunistas e das mobilizações operárias. Em 1935, após violentos choques entre estes extremistas de direita e os militantes das esquerdas (socialistas), o governo Vargas promulga sua Lei de Segurança Nacional, endurecendo a legislação sobre ações contra a estabilidade do Estado (ou “do seu governo”), e afetando garantias civis, tais como as greves e o direito à manifestação política (tachada como “incitação” ao “ódio de classes”).

Ao fim desse ano, o levante comunista (1935) é derrotado, o que acirraria a repressão do governo varguista contra os interesses dos trabalhadores – por exemplo, dá-se a criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo.

A partir de então, a guinada à direita de Vargas se aprofundaria. Em 1937, um falso boletim escrito por integralistas para incriminar os comunistas – em que se afirmava a iminência de uma revolta popular – foi o pretexto do governo para interromper o processo eleitoral e executar seu golpe de Estado. Veja-se que a tática das notícias falsas (“fake news”) sobre o “perigo comunista” não são sequer criativas.

No novo cenário político, os integralistas – que Getúlio apoiara em seu início – solidarizam-se com o golpe, esperando obterem cadeira ministerial; no entanto, foram depois desiludidos, pois Vargas centralizaria os poderes, proibindo a existência de qualquer partido (apesar de, na prática, ter tolerado que os integralistas seguissem se organizando discretamente, como forma de fustigar a militância socialista).

Guinada “fascistizante” de Vargas: o fascismo como capitalismo não-ortodoxo

Vargas, a partir de então, se volta definitivamente à direita, em um movimento que Caio Prado Jr. classifica como a “fascistização” do governo brasileiro. Apesar disto, vale frisar que o pensador marxista considera que anteriormente, na chamada Revolução de 1930, Vargas havia tido posição progressista, ao enfrentar as oligarquias regionais.

A respeito deste momento histórico, é interessante observar a análise que Boris Fausto faria sobre o tema, décadas mais tarde, e que converge com a de Caio Prado: o Estado Novo representou uma aliança entre a burocracia civil e militar, e a burguesia industrial.

Caio Prado, no início dos anos 1930, em seus primeiros estudos sobre o fascismo (manuscrito sobre artigo de C. Hayder, “O Estado corporativo italiano”, 1931, do Arquivo do IEB-USP), anota que o “sindicalismo fascista” se distingue de outras correntes, especialmente: pela “aceitação da classe capitalista como socialmente produtiva”; pela “ilegalidade da luta social”; pelo “princípio da colaboração de classes”.

Tal sistema se caracteriza, sintetiza ele, por uma “artificialidade completa”, apoiando-se “integralmente na ditadura”, e visando a manutenção de “salários muito baixos” e a “passividade das massas”.

Sobre a conjuntura europeia de ascensão fascista, o autor aponta que a situação italiana é “deplorável”: “grande manada de desocupados e meio-ocupados”.

Já em sua resenha do ensaio “Comunismo e fascismo: caráter econômico distintivo” (de Keneth Burke, revista New Masses, 1934), Caio pondera, com relação à política mundial, que “o capitalismo ortodoxo entrou em crise”, pois que sua “força básica” (que é sua capacidade de “expansão”) já “não pode mais se desenvolver”, dada a saturação do mercado. Em seguida, avalia a necessidade capitalista de integrar “política” e “produção”, o que consiste em uma espécie de “economia dirigida”, fundada nos “negócios” – ao contrário do comunismo, afirma, que procura tal “integração” por meio da “eliminação do negócio”.

O “ideal do negócio”, com sua esperança na volta dos investimentos, necessita do expansionismo, o que se inicia pelo “imperialismo econômico”, espécie de “invasão comercial”, e vai “tendendo para uma invasão militar”. Segue-se disto que não há “lógica” na tentativa fascista de “erigir uma economia estável sobre as contradições das empresas de negócios”.

Enfim, resume Caio: a diferença entre fascismo e comunismo é que aquele por meio do “negócio” e este pela “política”: aquele “subjuga” e este “prioriza” o trabalhador.

Um ano depois, em análise de artigo de G. Haschek (de 1935), saído na revista Annales, Caio Prado ressalta que o fascismo é um “movimento de massas”, que visa superar os “antagonismos profundos” da sociedade moderna mediante o “entusiasmo nacionalista”, visando conformar “uma nova elite”, um “novo quadro de dirigentes”.

Acerca do Estado Novo de Getúlio Vargas

É com base em tais parâmetros conceituais que Caio Prado elabora sua interpretação política do Estado Novo, de Vargas – no que acaba por divergir da linha do líder comunista Luís Carlos Prestes, quem apoiaria Getúlio em prol da estratégia pecebista “nacional-libertadora”, em oposição à “ameaça fascista”, que supunha externa. Segundo Caio Prado, contudo, esta ameaça pelo contrário vinha do próprio Vargas.

Por este período, em meados dos anos 1940, agravam-se as divergências de Caio com Prestes, e também com os rumos do PCB como um todo – caminhos que ele vê como dogmáticos e centrados no modelo europeu (conforme seus Diários políticos).

*Yuri Martins-Fontes é doutor em História pela FFLCH-USP/ Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Autor de Marx na América – a práxis de Caio Prado e Mariátegui (Alameda).

Este artigo é uma versão da primeira parte de “No sentido do fascismo: geopolítica e Segunda Guerra na evolução histórica brasileira segundo Caio Prado”, capítulo do livro Brasil e América Latina na Segunda Guerra Mundial (Ed. CRV).

Nota

[1] Chama-se Diários políticos ao conjunto de cadernos manuscritos, em grande parte inéditos (pertencentes ao Arquivo do IEB-USP), em que Caio Prado sistematicamente escreveu, durante anos, suas reflexões sociopolíticas.