Chamamento ao povo brasileiro

Imagem: Elyeser Szturm

Por Fernando Sarti Ferreira*

Comentário sobre a recém-lançada reunião de escritos de Carlos Marighella organizada por Vladimir Safatle

A coleção “Explosante” da editora Ubu, coordenada por Vladimir Safatle, trouxe a luz uma série de escritos de Carlos Marighella, buscando reconstituir sua trajetória de ruptura com o PCB e adesão à luta armada na segunda metade dos anos 1960. Entrecortado por poemas de autoria do líder comunista, “Chamamento ao povo brasileiro” reproduz uma série de textos e documentos de intervenção escritos após o golpe de 1964, além do livro “Por que resisti à prisão”, texto publicado em 1965 e reeditado com a apresentação de Antonio Candido e o prefácio de Jorge Amado pela Universidade Federal da Bahia em conjunto com a editora Brasiliense em 1994.

 Como afirma o coordenador da coleção, o momento político que vivemos, principalmente a partir da crise dos governos petistas, é extremamente oportuno para nos voltarmos para nossas lutas e nossos lutadores do passado, buscando em suas reflexões, lições sobre as permanências e transformações do conflito social em nosso país. A iniciativa é tão acertada e entusiasmante que merecia ser ampliada: deveríamos republicar, reler e rediscutir toda nossa tradição histórica de luta. O que pensavam os marujos e sargentos que pegaram em armas para defender as Reformas de Base entre 1961 e 1963?  E os dirigentes sindicais – comunistas e varguistas – que se levantaram em São Paulo durante as greves gerais de 1957 e 1953? Quais as principais propostas dos vereadores e deputados comunistas eleitos em 1946? Não existiria ali em germe mais um projeto alternativo de país, abortado pelas classes dominantes e burocracias partidárias? E os trabalhadores queremistas? Não pensavam nada? A Aliança Nacional Libertadora? Não seria interessante pensar que as críticas ao autoritarismo e imobilismo estalinista feitas por Marighella poderiam dialogar com àquelas feitas por Antônio Bernardo Canellas ao recém-nascido PCB? Seriam laudas e laudas listando a necessidade de resgatar as reflexões feitas pelos anarco-sindicalistas, pelo movimento negro em suas mais distintas fases, pelo movimento feminista e pelos abolicionistas radicais de 1880.

Voltando à publicação, o ponto de partida dessa reconstrução do percurso de Marighella é o eletrizante “Por que resisti à prisão”. Dividido em duas partes, Marighella narra em um primeiro momento a estapafúrdia tentativa de assassinato que sofreu por parte da Polícia Civil do Rio de Janeiro em maio de 1965. O anedotário deste episódio, narrado em forma de thriller policial em primeira pessoa, diz mais do que parece, principalmente nestes tempos em que o Presidente da República é vizinho e amigo de milicianos:   a diligência policial que quase o matou, por exemplo, era liderada por um sujeito que não era policial – o sobrinho do delegado Cecil Borér, João Macedo, uma espécie de Carlucho avant la lettre. A descrição da atuação destes agentes da repressão é assombrosamente atual: uma mistura sinistra de um Exército de Brancaleone sem a mínima graça com agentes de quinta categoria da Gestapo.  

A narrativa da tentativa de assassinato e da subsequente prisão de Carlos Marighella explicita os métodos dos aparelhos repressivos do Estado brasileiro usados até hoje – fraude, paramilitarismo, violência, tortura, etc. – e introduz a segunda parte de seu livro, dedicada à análise do significado e das consequências do Golpe de abril de 1964. Muitas das ideias elaboradas nesta segunda parte são fundamentais para os textos de intervenção escritos nos anos seguintes. Sem perder o ritmo de thriller, Marighella faz um contundente e didático balanço da experiência de 1946-1964, cunhando uma caracterização da democracia brasileira de fundamental importância e de terrível atualidade: esta seria uma democracia racionada. Segundo o próprio Marighella, ela era assim, pois “(…) os direitos individuais pelo menos eram respeitados, mas as restrições à participação do povo nessa democracia eram flagrantes. E injustas”[1]. As massas, se tinham conquistado algum direito neste regime democrático instituído pelas classes dirigentes, havia sido em decorrência de suas lutas.  O regime inaugurado em 1946 tinha como característica fundamental a “(…) ostensiva marginalização das grandes massas exploradas, o proletariado crescendo sem nunca chegar à integração de direitos exigida pelo seu papel na produção. E os camponeses inteiramente por fora, párias da democracia, sob a ultrajante justificativa de sua condição de atraso e suprema escravização aos interesses dos senhores da terra”[2]. A maior porção da ração oferecida pela Constituição de 1988, em muitos casos, não foi nem regulamentada, e em outros tantos, principalmente depois do Golpe Parlamentar de 2016, foi até mesmo diminuída.

Este conceito e as reflexões presentes no restante do texto têm consequências importantíssimas para os passos seguintes de Marighella em seu processo de ruptura com o reformismo que então dominava o PCB. Para o revolucionário, era essa democracia que, por sua própria estrutura, “constituía por si mesma um empecilho à realização das reformas sociais – as chamadas reformas de base”. O avanço destas reformas de maneira pacífica neste contexto era impossível, uma realidade que se impôs de maneira trágica com o Golpe de Abril de 1964. As ilusões com a institucionalidade diagnosticadas por Marighella é outro tema de terrível atualidade abordado pelo autor no livro sobre sua prisão e ao longo dos textos de intervenção, ilusões novamente vivenciadas pela esquerda durante o Golpe de 2016 e ainda hoje muito forte frente aos arroubos do fascismo bolsonarista.

A ilusão de que a dilatação de alguns elementos da modernidade burguesa era uma etapa fundamental para a construção do socialismo, mesmo que de maneira meramente formal, era muito antiga dentro do PCB. Luís Carlos Prestes, frente à cassação do registro do PCB pelo TSE em 1947, escreveu: “a nós bastam as armas da democracia para lutar contra a ditadura. É rigorosamente dentro da Constituição que apontamos ao povo o caminho a seguir para reestabelecer a ordem constitucional no país”[3]. Quase vinte anos depois, em 1966, Marighella questionava a Comissão Executiva do PCB: “A executiva ainda pensa em infligir à ditadura derrotas eleitorais capazes de debilitá-la. E dá grande importância ao MDB, apontando como capaz de permitir a aglutinação de amplas forças contra a ditadura (…) Não é isto querer desfazer-se da ditadura suavemente, sem ofender golpistas, unindo gregos e troianos?”[4]. Vê-se que as estratégias de José Eduardo Cardozo em 2015 e 2016 e do próprio PT em 2018, mas também dos diversos setores que ainda acreditam na necessidade de reconstruir o centro para enfrentar o cão raivoso da burguesia brasileira, estão fundamentadas em uma ampla experiência histórica de derrotas.

Frente aos limites da democracia racionada e sua institucionalidade traiçoeira, era central para Marighella, portanto, romper com a concepção de que a Revolução Brasileira teria como sujeito a burguesia nacional. Diante da oportunidade de realizar sua revolução democrática e anti-imperialista durante o governo Jango, ela “faltou à revolução”. Como explica Marighella em seus textos de intervenção, o ausentismo se deu porque esta já não existia (interessante pensar que no mesmo momento, Caio Prado afirmava em seu “A Revolução Brasileira” que ela nunca teria existido). Essa era outra das tantas ilusões que Marighella apontou e que ainda mantêm uma terrível atualidade na esquerda brasileira, seja por meio das políticas econômicas dos governos do PT, seja na fraude-alternativa cirista: a existência de setores do empresariado nacional que estivessem comprometidos com um projeto de desenvolvimento nacional independente e socialmente progressista. A burguesia brasileira, um entrelaçado entre a grande indústria, o latifúndio e o sistema financeiro, não era e não é nacional, nem progressista. Ela foi e é um instrumento histórico multissecular do colonialismo e do imperialismo, seja ele português, britânico ou estadunidense. Seus aparelhos repressivos, o fascismo militar, como o caracteriza Marighella, foi forjado à sua imagem e semelhança: ela é autoritária, cruel, ignorante e racista, dispensando, sempre que possível, a opção da dominação pelo consenso. A Ditadura Militar brasileira, nesse sentido, foi o governo aberto da burguesia, sem intermediação ou contrapesos de outros setores e classes sociais. Os Moreira Salles, Ermírio Morais, Gastão Vidigal, se pareciam mais com Sérgio Paranhos Fleury do que com os Rockfeller ou os Krupp. A Ditadura, e porque não o Bolsonarismo, são as verdadeiras expressões da ação histórica desta classe.

Ao denunciar a necessidade de se abandonar a aliança imaginária com a burguesia nacional, pois essa não existia enquanto grupo nacional, mas como classe parasitária e intermediária do imperialismo, Marighella apontou que a Revolução Brasileira deveria se dar pela aliança entre os operários e os camponeses, deslocando seu centro de ação para o meio rural. Aqui também temos outra sugestão interessante e com muita atualidade: enquanto a industrialização brasileira era celebrada como uma realidade incontornável, Marighella destacava a necessidade de deslocar o centro da disputa política para o campo, dando uma maior centralidade à questão agrária. Passados outro ciclo de ascensão das commodities, de aprofundamento dos laços entre o capital financeiro e da produção agrícola, além de outro Golpe de Estado, não deveríamos reavaliar novamente a centralidade da questão agrária? Questão esta que, não apenas mantêm enorme importância por ser pedra angular da reprodução das desigualdades brasileiras, como também pela novíssima e urgentíssima questão relativa ao colapso ambiental provocado pelo extrativismo imperialista.  

Por fim, há uma última lição atualíssima que nos deixou Marighella. Os pobres brasileiros do campo e da cidade serão os únicos sujeitos de sua emancipação. É nos conjuntos habitacionais, favelas, mocambos e malocas e não nas comissões parlamentares ou gabinetes dos mandatos que devemos reconstruir a esquerda que foi “morta”. E ela irá “morrer” outras tantas vezes enquanto acreditar que poderá modular o cão raivoso com as instituições caninas. Neste exercício de reflexão histórica sobre nossas derrotas propiciados pelo livro e o momento de seu lançamento, devemos lastimar: que falta faz a ousadia de um pensamento como o de Marighella combinado com outra grande experiência construída pela esquerda brasileira: a capilaridade social do PT.

*Fernando Sarti Ferreira é mestre em História pela Universidade de São Paulo (USP)

Referência

Carlos Marighella. Chamamento ao povo brasileiro. Organização: Vladimir Safatle. São Paulo, Ubu, 320 págs.


[1][1] “Por que resisti à prisão” (1965), p. 114.

[2] Ibidem, p. 115.

[3] CARONE, E. A República Liberal – Instituições e classes sociais (1945-1964), p. 346

[4] “Carta à Comissão Excutiva do Partido Comunista Brasileiro” (1966), p. 224.