Por Eliziário Andrade*
Aqui, na crise do covid-19, os escolhidos a morrer são os idosos e “improdutivos”, aqueles que estão à margem do sistema ou marcados pela criminalização social antecipada só pela sua condição social e de classe, de cor ou de gênero
A crise que estamos assistindo é uma subversão e agitação permanente sem precedentes nas relações de produção e, por conseguinte, em todas as relações sociais e culturais protagonizadas pela lógica do capital e pelos interesses gananciosos e imperturbáveis da burguesia que estendeu seu domínio sobre todo o mundo e a condição humana. Hoje, como no passado, como se referiu Marx em o Manifesto, há um processo semelhante à ação de um feiticeiro que põe em marcha todas as suas forças criadoras, destrutivas e malignas, mas não consegue mais controlá-las, ordená-las racionalmente e passa a se movimentar de forma errática e destrutiva em grande escala (ALFA-OMEGA,1976).
A crise que estamos vivendo se diferencia em alguns aspectos e das circunstâncias históricas passadas pela sua abrangência e graus explosivos de contradições na totalidade econômica, social, política e ambiental. As contradições com que hoje se confronta o capital para poder restabelecer plenamente as condições estáveis para o desenvolvimento das forças produtivas necessárias a sua reprodução, propiciando as condições para o crescimento econômico com um ciclo virtuoso de altas taxas de lucro e acumulação de riquezas, enfrentam cada vez mais espaços estreitos e limitados que diminuem os meios para evitar a generalização e aprofundamento da crise estrutural que invade todas esferas: finanças globais, dívidas públicas, privadas e das pessoas que crescem em todo o mundo.
O exemplo mais forte vem da própria realidade, onde a dívida global em relação ao produto interno bruto atingiu o recorde histórico de 322% do PIB em 2019 e que, em termos absolutos seria US$253 trilhões de dólares, patamar jamais visto. Por outro lado, a economia capitalista mundial decresceu para 2,5 ao ano, e se a pandemia se prolongar, ao que tudo indica, poderá chegar ao índice de 1,5%. (Roberts, 2020)[i]. E com um cenário onde o comércio mundial pode atingir uma queda de 32% neste ano (ICOMEX, 2019), o Brasil, na melhor das hipóteses – com os impactos do coronavirus – poderá se aproximar para uma faixa de 1,0% de crescimento. A perda da produção industrial que no final de 2019 fechou em 1,1% (IBGE), tende a piorar com redução brutal de investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação tecnológica que recuou para 15,5 % do PIB. Expressando ainda a crise de vários setores, a arrecadação do ICMS teve uma queda de 25,2%, demonstrando perdas crescentes para o comércio varejista (SCPC,2020). O Banco Mundial, por sua vez, ainda prevê queda de 5% do PIB do Brasil este ano, devido à pandemia, enquanto o FMI estima que a economia mundial vai ter a maior retração desde a crise de 1929.
Nesse contexto a economia brasileira encolhe mais que todos os países emergentes, atingindo o índice de 5,3%, enquanto o desemprego subirá para 14,7%, lançando milhares de trabalhadores ao mundo do desemprego, com perda de renda e falta de perspectiva de sobrevivência. Mas nada disso parece conter ou abrandar a sanha da ideologia e políticas macroeconômicas neoliberais que aprofundam o assalto ao Estado e massacram os trabalhadores com as reformas que só miram os que vivem do trabalho, concedendo a mais ampla e completa vantagem para o capital produtivo e financeiro.
Não há dúvida de que a recessão está posta, por um lado, os monopólios levarão a economia à estagnação, e por outro, piores condições de vida para a maioria da população se consolidam. A dimensão da crise é catastrófica, mas não final, e não se sabe como vai terminar. Mészáros, em A crise estrutural do capital, ao se referir à natureza da crise que estamos vivendo, vaticina que ela tem um caráter histórico e sem possibilidade de estabilização por longo prazo:
A crise estrutural do sistema do capital como um todo – a qual estamos experimentando (…) – está destinada a piorar consideravelmente. Vai se tornar à certa altura muito mais profunda; ela vai invadir não apenas o mundo das finanças globais (…), mas também todos os domínios da vida social, econômica e cultural” (MÉSZÁROS, 2011:17).
Trata-se de um período do crepúsculo do capitalismo em que sua crise interna se amplia, antecipa e ilumina os meandros ocultos de suas contradições. Pois, se concordemos que o fator determinante, o locus principal da crise estrutural e geral do capitalismo reside na tendência decrescente da taxa de lucros e que a resposta dada à mesma, em si, já reflete a própria contradição: salvar o capitalismo com mais capital fictício oriundos dos fundos públicos, formando dívidas inimagináveis que agudizam as causas e consequências da crise. E é aqui, que mais uma vez, surgem vários porta-vozes do kyenezianismo, os mais ideológicos e os oportunistas de ocasião novamente repetindo a ilusão inversa à dos neoliberais, invocando o Estado – mesmo que limitadamente – como o Salvador.
É o dejavú das ideias que buscaram enfrentar a crise com maior regulação da economia e com expansão do crédito estatal; logo na virada neoliberal essas medidas foram responsabilizadas pela crise e substituídas pelo radicalismo das receitas do mercado. Resultado: não se resolveu o problema central da valorização do capital com expansão de créditos com juros baixos e vantajosos e crescimento monetário dos bancos centrais e privados, nem se criou maior proporcionalidade na economia entre o capital produtivo real e o financeiro.
Atualmente, o caráter dessa crise no mundo capitalista vai para além de uma crise financeira, creditícia ou pela falta de capital circulante, tampouco é a repetição de mais uma crise cíclica, de desregulação do capital especulativo. Estamos diante de uma crise que se manifestou em 2007-2008 nos EUA com a derrocada dos subprimes e de fabulosas massas de capital especulativos e fictícios, estendendo-se também para todo o setor da economia real. Hoje, mais uma vez, devido à queda da taxa de lucro e às dificuldades para a realização do capital, estamos diante de um segundo momento de um processo de esgotamento de uma etapa específica e incontrolável do capitalismo. Não é por acaso, que a lucratividade do capital nas principais economias no mundo, demonstra uma tendência de queda e que por isso mesmo tende a atingir os mercados de crédito, colapsando o sistema financeiro durante um longo tempo. (ROBERTS, Idem).
Diante desse cenário, a burguesia e os neoliberais não têm clemência nem choram perante a dor dos humanos, as forças políticas que os sustentam vão fazer de tudo para salvar seus interesses, recuperar parte dos seus capitais e aumentar suas riquezas. Estão prontos para desafiar os imperativos e limites ecológicos em pró da imediaticidade e exigência para a elevação dos lucros, privatizar a produção de bens públicos como a água e o próprio ar que respiramos, rebaixar os salários e minimizar os efeitos das doenças mortais que levam grande parte da população trabalhadora e empobrecida para valas comuns. E quanto mais se prolonga esse período de existência do capitalismo, aumenta a tragédia, onde o amanhã tende a ser pior e mais amargo do que hoje para gerações futuras.
A pandemia é a outra face dessa mesma realidade histórica, as causas e fontes da atual crise sanitária não provêm apenas dos impactos sociais do covid-19, mas de todo o lixo produzido pelas indústrias capitalistas no mundo que contaminam a natureza, envenenam de forma deliberada e legal, a agricultura e os alimentos consumidos e geram variadas formas de anomalia para a saúde do ser humano e animais. Além disso proliferam quantidades de vírus conhecidos e desconhecidos na sociedade, e as autoridades sanitárias não têm domínio nem controle. As fontes de produção de vírus e bactérias letais produzidas pelos laboratórios de guerra, são construídas a partir das disputas interimperialistas das burguesias no mundo capitalista, onde os efeitos criminosos são friamente planejados para infectar e dizimar populações inteira com armas químicas e nucleares. E de igual modo opera também a indústria farmacêutica que tem a intenção de não curar as pessoas ou cuidar mesmo da saúde, mas sim de centrar seus negócios, segundo o prêmio Nobel de química em 2009, Thomas Steitz, em remédios lucrativos e que deverão ser tomados durante a vida toda, e alerta que, cada vez mais, as bactérias produzidas na sociedade vão se tornando infinitamente resistentes e os antibióticos tendem a ser ineficazes.
Por isso mesmo, os financistas e os estrategistas do mercado não estão preocupados com doenças e mortes advindas de pandemias como a do covid-19, ou de outras causas sociais e econômicas, estão pensando apenas nos mercados de ações e lucros dos especuladores, na estabilidade da economia capitalista. Executivos do capital financeiro, presidentes e ministros ultraliberais para espanto, indignação, revolta ou passividade de muitos, defendem com galhardia e cinismo a sua racionalidade advinda da lógica do capital em busca da defesa e garantias para o funcionamento da produção capitalista, lucro e circulação de moedas no mercado. Situação que nos lembra as ações dos nazistas que construíram uma “normalidade” política e social para assassinar os seres humanos – judeus – em massa nas câmaras de gás para espanto e hipocrisia do mundo burguês “civilizado”.
Aqui, na crise do covid-19, os escolhidos a morrer são os idosos e “improdutivos”, aqueles que estão à margem do sistema ou marcados pela criminalização social antecipada só pela sua condição social e de classe, de cor ou de gênero. Essa seleção social que define quais sobreviverão defendida já no início final do século XIX, pelo pastor reacionário Malthus, foi encampada pelos burgueses e conservadores de todo o mundo como uma boa ideia, uma solução genial para enfrentar as crises do capitalismo, um preço razoável a pagar em nome do lucro. Dessa maneira, a barbárie é defendida e aplaudida em alto e bom som e converte-se numa conveniente ação de extermínio com planejamento e cálculos gráficos para indicar o placar diário da quantidade de pessoas eliminadas aparentemente pelo covid-19.
Não há mais dissimulação, eufemismos ou meias palavras para manifestar e defender aquilo que já se sabia de forma clara e insofismável – a força e o poder que condiciona, determina e prognostica a vida e o seu futuro é o capital com seu misto de racionalidade e irracionalidade comandado por uma lógica destrutiva de acumulação, onde o critério definido pra se deixar viver ou morrer advém de um fator externo à natureza dos seres humanos: a dinâmica cega da reprodução do capital e do lucro que se movimenta no horror e loucura da economia capitalista. Assim, não há como suprimir a dominação do capital que rege nossas vidas e produz essa realidade barbarizada sem suprimir a forma de dominação do Estado, o que supõe pensarmos e agirmos estrategicamente e a partir da perspectiva e horizonte político da classe trabalhadora, construindo de forma independente um programa político que seja capaz de alavancar as condições para a luta contra-hegemônica no interior de um movimento anticapitalista e revolucionário.
*Eliziário Andrade é professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
Notas
[i] In https://eleuterioprado.blog/-2020
