Por JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR*

Entre a promessa de libertação e a herança da dependência, a universidade pública resiste: espelho das contradições e campo de batalha pelo futuro do Brasil

1.

É a universidade pública, a brasileira, que sempre se localizou no cerne das mais espessas contradições da sociedade. Seus componentes são partes de um país escravocrata, de cidadãos de segunda classe, estruturalmente dependente do império. O Brasil aboliu a escravidão em 1888, mas não ofereceu nenhum plano de integração para os escravos libertos, deixando-os sem-terra, trabalho e educação. A República, declarada em 1889 após um golpe militar patrocinado pela elite, também não estava particularmente interessada em democratizar o acesso ao conhecimento.

Uma academia tardia na América Latina, mesmo no caso brasileiro, nasceu em um clima de raciocínio, como uma lógica de exclusão, dependência e reprodução do desigual. Nem mesmo a criação das primeiras universidades, no início dos anos 1900, como a Universidade do Rio de Janeiro em 1920 e a Universidade de São Paulo em 1934, foi um veículo para a democratização do conhecimento. Elas foram, ao contrário, concebidas como molduras elitistas para criar elites gerenciais e burocráticas que cuidariam da insegurança social.

Parafraseando Sérgio Buarque de Holanda (1995), poderíamos dizer que um Brasil jovem sempre coexistiu com uma elite que apenas digere modelos – quaisquer que sejam – e os coloca aqui artificialmente, sem processá-los. Essa importação institucional, típica da situação de dependência, moldou a universidade como aparato do Estado a serviço de uma modernização conservadora.

As décadas que se seguiram serviram para enfatizar esse ponto. No Estado Novo, Getúlio Vargas propôs a centralização dos estados e tentou transformar as universidades em instrumentos de desenvolvimento nacional governados pelos interesses autoritários. A universidade deveria preparar técnicos e engenheiros para o projeto de industrialização, mas a vida acadêmica foi obstruída pela censura e repressão política. A informação era aceitável apenas se servisse ao estado ditatorial, e a oposição intelectual era desautorizada.

Na trajetória brasileira, esse é um padrão recorrente desde a Independência: cada movimento de aceleração da modernização é contrariado com mecanismos de controle para limitar a emancipação. A expansão das universidades foi atrofiada e desigual após a guerra. Na Europa, quando constroem obras públicas, o Brasil as manteve fechadas. A universidade era uma arena para as burguesias e elites ascendentes, e sua expansão carregava mais a marca do mercado de trabalho do que de um projeto de universalização.

2.

Nesse aspecto específico, a crítica de Florestan Fernandes é relevante: a revolução burguesa brasileira foi incapaz de se desvencilhar do passado colonial e metropolitano, foi uma subjugação às massas, sem conseguir realizar uma verdadeira democracia (FERNANDES, 1975).

Os anos 1960 foram decisivos. Na área das políticas públicas, uma das principais reformas propostas por João Goulart foi a reforma do ensino superior, com a instituição das universidades públicas e sua interiorização. Mas esse trabalho foi interrompido pelo golpe militar de 1964. Este último teria reorganizado a instituição a serviço dos interesses de dependência, seguindo as ordens de organismos internacionais (Banco Mundial, USAID).

Deste acordo, MEC-USAID, surgiu um artigo, que determinava que o ensino superior no Brasil tinha que ser reformulado para abastecer o capitalismo internacional, com o objetivo de transferir mão de obra barata e tecnicamente treinada para a modernização atrasada (CUNHA, 1988).

Sob a ditadura, a universidade brasileira sentiria agora a força da repressão e da expansão. Apenas estudantes e professores foram perseguidos, presos e exilados quase em sua totalidade. Por outro lado, as instituições se multiplicavam em nosso ambiente, universidades públicas federais foram estabelecidas, e o número de cursos de pós-graduação estava crescendo. Mas esse crescimento não foi empreendido através de um projeto de emancipação, foi um projeto de desenvolvimento que foi implementado.

Como aponta Francisco de Oliveira, a modernização no Brasil é moldada pela “razão dualista”, onde “o moderno e o arcaico se dobram como as bordas das duas asas de uma maca sustentada pela experiência empírica, de proporcionalidade conservadora de gerações, através de uma modernidade que não destrói estruturas de dominação” (OLIVEIRA). A universidade foi reconfigurada e, simultaneamente, aberta ao capital estrangeiro e ao estado autoritário.

Novas promessas de salvação apareceram com a redemocratização dos anos 1980. A Constituição de 1988, a Carta que enquadra a educação “para todos, como um direito de todos e dever do Estado”. A universidade pública foi abastecida com um novo vento de libertação, prometendo acesso para todos e exaltando a liberdade do indivíduo.

Mas a dependência persistiu. O Estado brasileiro, enfraquecido pela crise da dívida externa e pelos ajustes neoliberais, não garantiu os recursos necessários para a expansão qualitativa e democrática do ensino superior. O resultado foi uma universidade pública constantemente faminta por financiamento, embora um setor privado, em grande parte de baixa qualidade, tenha sido permitido crescer descontroladamente.

3.

O período dos anos 1990 foi um período de hegemonia do neoliberalismo. A implementação de uma série de mudanças políticas que transformaram o sistema de ensino superior foi realizada pela administração de Fernando Henrique Cardoso dentro das políticas de ajuste estrutural. Fundamentos de apoio, parcerias público-privadas e incentivos à educação privada foram estabelecidos.

As regras do jogo foram definidas pelo Banco Mundial: menos universidade pública, mais ensino de massa, com fins lucrativos. A instituição estatal foi efetivamente deixada à deriva, levada a buscar recursos de mercado, a viver sob pressão de produtividade. Esse desenvolvimento reforçou a dependência; foi financeira e educacional, criando uma cultura institucional que estruturou cada vez mais a pesquisa a serviço do capital global.

Novas dinâmicas começaram durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, a partir de 2003. Houve uma expansão da rede federal com o Reuni e por meio de políticas de inclusão como o Prouni e as cotas raciais e sociais. Milhares de jovens negros e pobres da classe trabalhadora se matricularam; e eles mudaram o rosto de quem estudava lá.

A universidade pública estava se tornando mais diversa, mais plural. Simultaneamente, o sistema foi financeirizado em grande escala: Fies e Prouni foram um enorme fluxo de recursos públicos para o setor privado, o cocho para conglomerados educacionais que cresceram em gigantes do mercado de ações. Assim, a expansão coexistiu com a mercantilização.

Como novamente então essa época apresentou à nossa reflexão o espetáculo do fenômeno do pensamento da razão dualista. De fato, a universidade se tornou parcialmente democratizada ali, mas sob o signo da dependência. O trabalho acadêmico foi orientado em torno de vínculos com a indústria e tabelas de classificação internacionais, convertendo conhecimento em capital simbólico e trocável.

Até a própria universidade se tornou objeto de uma auditoria de eficiência, atrelada a uma competição internacional que serve para afirmar sua sujeição. Ao mesmo tempo, em um processo que foi simultaneamente “abertura” de posições e acesso mais amplo, o financiamento foi enrolado de forma instável contra a restrição do mercado financeiro.

A remoção de Dilma Rousseff, em 2016, foi uma ruptura violenta desse processo. Foi menos um novo governo do que uma reorganização institucional que aprofundou a dependência. O novo governo liderado por Michel Temer implementou através da Emenda Constitucional 95, que congelou o investimento social por vinte anos.

Isso foi para sufocar a universidade pública, reduzir o número de bolsas de pesquisa, localizar cortes em fundos de manutenção e tornar impossíveis os projetos de expansão. Como mostra Luis Felipe Miguel, as elites em 2016 reagiram ao povo e ao espectro de uma política distributiva, para arranjar que o estado fosse usado para implementar um projeto excludente e regressivo (MIGUEL, 2018).

4.

A grande universidade pública, já sentindo a pressão da inclusão, veio sob a pressão de cortes e ataques. A administração Bolsonaro intensificou essa demolição. O discurso de ódio e o discurso anti-intelectual, a tentativa de dizimar as universidades federais, os cortes orçamentários vis, a perseguição ideológica de professores e estudantes, eles se esfregaram contra uma ideia de desmantelamento.

O objetivo não era apenas economizar recursos, mas deslegitimar a universidade como espaço de pensamento crítico e livre. Jair Bolsonaro foi o impulso autoritário que sempre teve medo do conhecimento e favoreceu o tipo de ignorância que poderia ser manipulada. Odeie a universidade, odeie a democracia.

Os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes e roubaram coisas dos Três Poderes, também devem ser lidos como parte do que estava acontecendo na universidade. O ataque às instituições foi possibilitado por uma guerra travada contra o conhecimento, a ciência, os professores.

O anti-intelectualismo de Jair Bolsonaro é o segundo filho da razão dualista, não apenas o mantém em nosso meio de manipulação digital, mas está construindo sobre ele, se não com seus antigos modos de violência e comando autoritário. Ao ser tornado inelegível, a universidade se torna um oponente, porque oferece a possibilidade de libertação.

A razão dualista é o alvo do ataque que nos permite entender esse movimento. Francisco de Oliveira mostra que o Brasil é de fato único e só um: uma modernização conservadora, quando o novo se ajusta ao velho para continuar mandando (OLIVEIRA, 2003). A universidade pública é um desses casos: uma que está se expandindo, democratizando e se tornando internacional, mas mantida no aperto da lógica de dependência, subfinanciamento, mercantilização e ataque ideológico. O resultado é um sistema eternamente preso entre emancipação e captura.

Esse é o tipo de caminho que você não pode ficar bravo. Cada passo à frente para a universidade pública também gera uma reação. Com cada passo em direção à democracia, um golpe, uma fatia, um retrocesso conservador. A pena é que a universidade brasileira nunca foi realmente livre; sempre foi um enorme fardo de dependência e modernização conservadora. Ainda assim, resiste. Um deles é que professores, estudantes e técnicos ainda estão fazendo conhecimento crítico, lutando pela inclusão e defendendo a democracia. Então a questão é, como você quebra esse ciclo?

Pois a universidade pública, afinal, deve ser defendida não apenas como um local de educação, mas a produção de conhecimento, conhecimento que desafia a dependência. Sua lógica dualista de “inclusão óbvia” com “exclusão real” deve ser vencida. Nesse sentido, a luta pela universidade pública é indistinta da luta pela democracia, justiça social e soberania nacional. Sem isso, continuaremos a ser cativos de golpes, assaltos e destruições.

A universidade pública, desde sua concepção elitista até seus ataques mais recentes, é a história da dependência nacional no Brasil. Ela representa nossas contradições, nossas derrotas, nossas resistências. Se desejamos um futuro diferente, temos que fazer com que defender a universidade signifique defender um projeto de um país sem sujeição.

*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados). [https://amzn.to/4fLXTKP]

Referências

CUNHA, Luiz Antônio. A moeda torta do reino: o golpe de 1964 e a formação da cultura moderna brasileira. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MIGUEL, Luis Felipe.  Subordinação e Protesto: Problemas de uma Política Emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da razão dualista | O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

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