Curto-circuito. O vírus e a volta do Estado

Sergio Sister, 1970, ecoline e crayonsobre papel, lápis e caneta hidrografica, 66 x 48 cm

Por AMARO FLECK*

Comentário sobre o livro da economista Laura Carvalho

Dois anos depois de ter lançado Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico, uma das melhores análises da história econômica recente nacional, Laura Carvalho publica agora Curto-circuito. O vírus e a volta do Estado, na coleção “2020, Ensaios sobre a pandemia” da editora Todavia. Uma coleção que se propõe a publicar livros breves que ousam teorizar sobre a calamidade ainda em curso, in loco. Com Curto-circuito, Carvalho não apenas atualiza o relato de Valsa Brasileira, mostrando o desfecho de algo que tinha tudo para dar errado (com a deriva da crise econômica iniciada no governo Dilma Rousseff e pouco ou nada atenuada no governo Michel Temer) e que ainda assim surpreendeu pelo tamanho do estrago (com a hecatombe bolsonara); como, outra vez, busca mostrar indícios do que poderia ser um caminho de reconstrução.

O argumento de Curto-Circuito é razoavelmente simples: a pandemia apenas reforça tendências sociais já em curso. Para a autora, desde a crise financeira mundial de 2008 o projeto neoliberal de enxugamento do Estado está em declínio, em lenta agonia.  Mas se o evento de pouco mais de uma década atrás serviu para mostrar a necessidade de o Estado estabilizar a economia, atenuando suas crises, a pandemia por sua vez revela outras funções em que ele é necessário: tanto para assegurar patamares de bem-estar quanto para prover infraestrutura e apoiar o desenvolvimento produtivo e tecnológico. A maior parte do livro é dedicada a esmiuçar cada uma destas funções. Antes de apresentá-las, porém, cabe explicitar seu projeto.

Carvalho sugere que “a pandemia levou o bolsonarismo a entrar em curto-circuito”. Se o gênero próximo do governo Bolsonaro são as experiências de autoritarismo furtivo de extrema direita, sua diferença específica é a agenda ultraliberal na economia. A pandemia tornou estes dois aspectos inconciliáveis, criando um impasse no qual o governo precisa se reinventar: “ou o governo muda o rumo da política econômica, atendendo a pressões da ala militar por uma expansão de investimentos públicos, por exemplo, ou expandindo benefícios sociais de forma permanente em meio à profunda crise, ou Bolsonaro terá perdido apoio no topo da pirâmide sem substituí-lo por uma aprovação na base.” Mas este impasse não diminui o risco para a democracia brasileira, até mesmo porque um dos efeitos da crise provocada pelo vírus é o aumento da desigualdade social e o consequente declínio da classe média, o que funciona como catalisador da recessão democrática.

Frente a este risco, “o campo democrático deve angariar forças nas redes de solidariedade e mobilização gestadas pela tragédia coletiva imposta pelo vírus para a constituição do núcleo básico de um projeto de país.” E ecoando ou ironizando o lema bolsonarista, ela conclui: “Um projeto em que o Estado brasileiro, acima de tudo, se coloque a serviço de todos”. A reconstituição das cinco funções do Estado, portanto, serve de mote para pensar este núcleo básico de projeto de país.

As cinco funções

Laura Carvalho elenca as cinco funções do Estado, sem hierarquizá-las por ordem de importância. As funções são as de:

(1) Estabilizador: Cabe ao Estado atenuar os efeitos das crises econômicas, das recessões e depressões, por meio de medidas anticíclicas como investimentos públicos e políticas fiscais (expansionistas em momentos de crise; contracionistas durante o crescimento). Esta função foi bem exercida no pós-guerra, momento em que o receituário keynesiano estava em voga, mas foi deixada de lado com os neoclássicos, assim como, posteriormente, pelos neokeynesianos. O Estado brasileiro tem, nas últimas décadas, atuado como agente desestabilizador por conta de suas medidas pró-ciclicas, notadamente por causa da meta do resultado primário, que obriga o Estado a ser mais austero justamente nos momentos em que a economia mais se retrai. A recente regra do teto de gastos não altera a situação, mas engessa a ação estatal.

(2) Investidor: O Estado também deve servir como formador de capital, isto é, construir “as estruturas físicas que elevam a capacidade produtiva da economia”. E isto se estende desde a criação de estradas até a coleta de esgoto, de redes de distribuição de energia até o fornecimento de moradias sociais. A história aqui é muito semelhante: esta função foi bem exercida no pós-guerra, mas nas últimas décadas foi declinando na medida em que o mito do Estado ineficiente foi ganhando força. E o Estado aqui sequer tem competidor, pois os investimentos privados não são suficientes para a retomada da economia, em especial porque as empresas só expandem sua capacidade produtiva quando veem a demanda crescer. O problema, novamente, é que a ausência de investimentos em infraestrutura se tornou uma espécie de política de Estado com a aprovação do teto de gastos, de modo que hoje ele é incapaz até mesmo de preservar a infraestrutura existente.

(3) Protetor: A provisão de um sistema de proteção social capaz de garantir um patamar mínimo de bem-estar para todos é outra das funções do Estado. O Estado protetor remonta aos programas de assistência social introduzidos por Bismarck na Alemanha, no final do século XIX, mas só se generalizaram na Europa depois da Segunda Guerra. Com ela, o Estado fica responsável por prover garantias: uma aposentadoria que impeça a miséria durante a velhice; um seguro saúde que faz com que o indivíduo não fique sem renda quando doente ou inválido. Outra vez, algo de muito ruim ocorreu no final do século XX, pois as despesas com este sistema de proteção se estagnaram em relação ao tamanho das economias, apesar do envelhecimento da população e sua consequente pressão sobre a previdência. A automação e sua potencial destruição de postos de trabalho e a precarização das relações trabalhistas trazem urgência à instituição de um novo modelo de proteção, baseado em uma renda básica universal (e incondicional). Neste ponto, Laura Carvalho faz uma distinção interessante entre três modelos de renda mínima: o imposto de renda negativo (proposto por Milton Friedman), a renda básica incondicional (Erik Wright), e a dotação universal de riqueza (Thomas Piketty). Enquanto o imposto de renda negativo pensa a renda mínima como espécie de voucher que substitui o próprio Estado de bem-estar social, na medida em que o Estado se desobrigaria a fornecer serviços de saúde e de educação com sua instituição, a renda básica incondicional e a dotação universal de riqueza sugerem a renda mínima como um complemento ao Estado de bem-estar social, como um direito a mais que melhora a vida dos indivíduos. No caso brasileiro, uma renda básica permitiria reduzir nossa desigualdade que já antes da pandemia estava em níveis obscenos e que tende a se agravar com ela.

(4) Prestador de serviços: Além de assegurar uma rede de proteção social, cabe ao Estado prestar serviços, fornecendo um sistema universal e gratuito de saúde e de educação. Experiências do Estado nestes âmbitos remontam ao século XIX, mas novamente é apenas no pós-guerra que isto será generalizado. Carvalho discute os três modelos de Estado de Bem-Estar Social propostos por Esping-Andersen: o modelo socialdemocrata escandinavo, o conservador franco-germânico e o liberal anglo-saxão. Ela mostra como o modelo socialdemocrata é mais caro (tanto em termos de seguridade social quanto no financiamento da educação), ao passo que o conservador gasta muito em seguridade e pouco em educação, e o liberal muito em educação e pouco em seguridade. Com isto o Estado liberal garante mobilidade social (assim como o socialdemocrata, e ao contrário do que ocorre no conservador). Carvalho nota que isto é crucial para determinar o tamanho ideal do Estado, assim como para definir a tributação necessária para sustentá-lo. Lembra também que esta é uma escolha política da sociedade, não dos economistas, e que deve ser levada em conta nas mobilizações sociais e nas eleições.

(5) Empreendedor: A função derradeira analisada é a de empreender. Comentando longamente o livro O Estado empreendedor (Penguin), de Mariana Mazzucato, Carvalho observa que o Estado esteve por trás do financiamento de grande parte das inovações nas últimas décadas, inclusive, e sobretudo, de boa parte das invenções tecnológicas que renderam tantos louvores a propalados gênios do empreendedorismo (Steve Jobs, Bill Gates). É o caso, por exemplo, de vários componentes de um Iphone (“da tela sensível ao toque à assistente pessoal do Siri”). Ela recorre também à taxonomia proposta por Peter Evans de acordo com a qual o Estado pode assumir um papel de predador, ao extrair benefícios pessoais e diminuir a capacidade produtiva, ou de desenvolvedor, praticando o oposto da rapinagem: atuando de forma coerente e conectada à sociedade civil para fomentar a capacidade produtiva. A função empreendedora do Estado está vinculada a de investidor, embora mais focada na pesquisa e desenvolvimento. Se bem exercida, uma política industrial e tecnológica teria a missão de sanar problemas que afligem a sociedade brasileira, “estando a reboque das demandas democráticas da população”. A origem teórica do empreendedorismo estatal remonta a Schumpeter, para quem a inovação é o motor da dinâmica capitalista.

Algumas notas críticas

Laura Carvalho é bem-sucedida naquilo que pretende: pensar nas bases do que constituiria um núcleo básico de projeto de país. E ela o faz de modo não só claro e bem argumentado como realista, no sentido de que ainda suas considerações mais abstratas podem ser convertidas em propostas sensatas e supostamente realizáveis sem exigir imensa imaginação. Não obstante faço duas considerações: em primeiro lugar chama a atenção uma ausência. Carvalho quase não discute o problema ambiental. É verdade que ela menciona favoravelmente o Green New Deal ao discutir a função de investidor, e em outro momento comente sobre mudanças na esfera do trabalho que procurem “interromper o aquecimento global” (algo que, infelizmente, nem o mais otimista dos cientistas do clima deve acreditar ser possível), mas isto é pouco se considerarmos que a emergência climática é uma ameaça existencial que pode findar com nossa civilização em um prazo bastante curto. E isto significa muito para a discussão econômica. Por exemplo, qual o sentido de mantermos políticas de responsabilidade fiscal se não conseguirmos reduzir as emissões de dióxido de carbono? Neste caso o racional é se endividar em longo prazo sem pensar nas consequências, já que é pouco provável que em cem anos, em um planeta três ou quatro graus mais quente (o que seria um cenário conservador frente nossas tendências em curso), ainda exista sociedade organizada, quanto mais dinheiro.

A outra observação está relacionada com isto. Trata-se da impossibilidade de sustentar uma posição realista hoje. No fundo, a base de um projeto de futuro não é muito mais do que o retorno a um projeto do passado: o Estado de Bem Estar que foi minado pela revolução neoliberal (agora acrescido de uma renda básica incondicional por conta do desaparecimento dos empregos). Sendo a autora de esquerda, a versão defendida implicitamente é a mais inclusiva possível (o modelo socialdemocrata escandinavo, suponho). O sonho é a instituição de uma Noruega tropical. É difícil não partilhá-lo. Mas quão possível é isto? Carvalho tem por interlocutor um liberal imaginário, defensor do Estado mínimo ou quase mínimo, mas ainda assim de boa-fé (será que existem?). Seus argumentos são bastante persuasivos contra ele. Mas basta? Não seria preciso investigar, por exemplo, por que contra todas as evidências as ideias zumbis (para recorrer ao termo de Quiggin popularizado por Krugman) seguem nos governando? Por que seguimos apostando na austeridade se já sabemos que ela não funciona? Aposto que não é porque eles têm o melhor argumento, mas sim, em parte, porque há quem se beneficie deste estado de coisas, e, em outra, porque ele resulta antes de dinâmicas abstratas e impessoais do que de deliberações conscientes [1].

*Amaro Fleck é professor do Departamento de Filosofia da UFMG.

Referência

Laura Carvalho. Curto-circuito. O vírus e a volta do Estado. São Paulo, Todavia, 2020, 144 págs.

Nota


[1] O livro, assim como esta resenha, foi lido e discutido com o grupo “Crítica & Dialética”. Agradeço aos membros do grupo pelo debate, pelas críticas e observações.