Por JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR*
A destruição da universidade pública não é um destino, mas um projeto. Este artigo desvela como a austeridade desmonta o saber para servir ao capital
1.
A Reforma Administrativa serve como um meio de reconfigurar estruturalmente o estado brasileiro sob dependência. E não é tanto uma modernização quanto um projeto regressivo que está redirecionando o fundo público da esfera social para a financeira. Como explica Marini (1973), a dependência é um produto auto-reforçador quando o estado transforma direitos em custos e austeridade em um código moral.
A universidade pública, uma expressão republicana do conhecimento coletivo, também é atingida no coração de sua continuidade – estabilidade, carreira e autonomia. Os cortes nos investimentos e a deterioração das relações estabelecem uma política de desinstitucionalização intencional. Harvey (2005) refere-se a esse processo como acumulação por despossessão, ou seja, apropriação privada de recursos públicos na narrativa do uso eficiente.
A retórica governamental faz a Reforma soar razoável ao construir a imagem de um estado inchado e ineficiente. A austeridade é colocada como uma decisão política baseada em necessidade técnica, em vez de uma decisão política. A colonialidade do poder, argumenta Quijano (2000), nos ajuda a ver como o poder e a colonialidade do conhecimento redefinem hierarquias de conhecimento e naturalizam a subordinação.
O neoliberalismo simplesmente perpetua essa condição colonial ao atribuir as consequências fiscais a professores e técnicos. Harvey (2005) mostra que a austeridade não corrige desequilíbrios, apenas realoca recursos para o capital. A universidade foi transformada em uma corporação e seus trabalhadores tornaram-se operadores temporários. É o Estado dependente que fabrica a escassez para manter a subordinação, ele destrói e cria o espaço público.
O ensino público existe de acordo com a lógica da rotatividade. A perda de ordem e a expansão de arranjos de curto prazo esgotam a vitalidade de longo prazo da universidade. Oliveira (1972) chama essa contradição de razão dualista: modernização que avança destruindo a base sobre a qual é construída. A Reforma incorpora a modernização regressiva, recriando ilhas de excelência e oceanos de precariedade.
O trabalho docente cessa, os programas de pós-graduação se esgotam, a comunidade científica definha, as ciências degeneram. Bourdieu (1984) já havia alertado que o capital científico depende da duração e da cooperação entre gerações. A Reforma destrói essa temporalidade, substituindo o tempo de criação pelo da urgência.
2.
Técnicos administrativos na educação atuam como uma espécie de memória institucional. Ou seja, eles mantêm a coerência do dia a dia da faculdade ou universidade que a mantém funcionando. Eles possuem conhecimento que não está escrito em manuais e fornecem memória institucional. A Reforma interrompe esse fluxo, substituindo a permanência pela rotatividade.
Como coloca Antunes (2009), a precarização desmantela culturas de trabalho e destrói conhecimento ao impedir a transmissão intergeracional. Uma universidade, sem técnicos estáveis, perde seus arquivos vivos. Segundo Oliveira (2003), isso é o que ela chama de autodestruição planejada do estado: ele se enfraquece para que “pareça moderno”.
O fim da memória técnica faz a universidade perder sua base e se tornar um arranjo solto de tarefas. Extensão e indissociabilidade A Constituição de 1988 consagrou a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A Reforma a destrói ao retirar aquelas condições de vida que permitem a continuidade das conexões.
Santos (2005) afirma que a universidade está sendo mercantilizada, e que o conhecimento se torna uma mercadoria e o diálogo social se torna uma medida de desempenho. Projetos de extensão precisam de tempo, estabilidade e confiança, mas a lógica empresarial impõe limites, indicadores, metas e pontualidade. O corpo docente e técnico é precarizado, fragmentando o tecido social entre universidade e sociedade.
A extensão torna-se episódica, e o compromisso público torna-se formalidade burocrática. Dependência e dualidade uma forma histórica Marini (1973) confirma que o estado dependente precisa reduzir custos internos para manter a competitividade periférica. A universidade está inserida nessa lógica superagressiva de exploração pela Reforma.
Oliveira (1972) argumenta que, para que a modernização brasileira exista, o antigo deve ser preservado. A universidade pública é onde essa duplicação acontece: laboratórios de ponta coexistem com salas de aula em ruínas, excelência encontra escassez. A dualidade deixa de ser uma anomalia e se torna um princípio de comportamento.
O neoliberalismo periférico, argumenta Boaventura de Sousa Santos (2005), produz uma epistemologia da separação, onde o conhecimento crítico é marginalizado em favor do conhecimento útil ao mercado. A Reforma reconfirma essa epistemologia, transformando a ciência em insumo, o professor em executor.
A universidade pública é uma instituição de longo prazo. Ela cria gerações, constrói memória, cria continuidade. A Reforma tenta atacar essa dimensão temporal: o estado dependente não tolera o tempo da reflexão. Benjamin (1940) lembra que a modernidade rápida fragmenta o pensamento em pedaços.
Essa aceleração gera a universidade fragmentada. Mas a crise também mostra possibilidades. Quijano (2000) e Santos (2005) sustentam que superar a dependência requer descolonização epistemológica ou restauração da autonomia do conhecimento. Contra a Reforma está salvar o tempo da ciência de um tempo de mercado, o pensamento livre do cálculo, o público das mercadorias. A destruição da universidade pública não é destino – é uma escolha. E cada escolha pode ser revertida através da reconstrução do comum.
*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados) [https://amzn.to/4fLXTKP]
Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. São Paulo: Brasiliense, 1940.
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2005.
BOURDIEU, Pierre. Homo Academicus. Paris: Minuit, 1984.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Rio de Janeiro: Vozes, 1973.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 1972/2003.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Buenos Aires: Clacso, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2005.
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