Por MAURÍCIO BRUGNARO JÚNIOR*
A recuperação de Burke por Himmelfarb não é mera revisão histórica, mas um projeto ideológico: forjar uma linhagem iluminista “virtuosa” que legitime, no presente, uma síntese neoconservadora entre tradição e liberalismo, em oposição à herança revolucionária francesa
“[…] para proteger suas posses, riqueza e propriedade, como ainda sua liberdade e vigor corporal, que são seus recursos para subsistirem, os homens são obrigados a entrar em sociedade uns com os outros, de modo que, por meio de assistência mútua e combinação de forças, cada homem possa assegurar-se da propriedade de coisas que são úteis à vida” (John Locke, Carta acerca da tolerância).
Sendo a realidade social contraditória, é do movimento dialético e histórico que aconteçam sínteses entre correntes de pensamento, por vezes, divergentes ou, pelo menos, com poucas afinidades em determinado período e contexto, mas que são recuperadas, reinterpretadas e, por sua vez, ocasionam diferentes impactos sociais cotidianos. No mesmo sentido, correntes consolidadas com seus próprios cânones intelectuais e políticos podem ser incorporados por outras posteriormente, tal como Edmund Burke (1729-1797),[i] ao ser recuperado por Gertrude Himmelfarb (1922-2019), intelectual neoconservadora estadunidense.
Ao debater sobre os Iluminismos britânico, francês e americano — que seriam, segundo o título, Os caminhos para a modernidade ([2004] 2011) —, Gertrude Himmelfarb busca reconfigurar as bases ocidentais da modernidade, conferindo diferentes pesos históricos para cada evento social em questão.
Segundo a autora, o Iluminismo é um movimento de ideias que foca, tradicionalmente, na França, fazendo com que os franceses o tivessem dominado e usurpado. No entanto, os “três Iluminismos representam diferentes aproximações à modernidade, hábitos intelectuais e emocionais alternativos de consciência e sensibilidade” e “até os franceses creditavam à venerável trindade inglesa — Bacon, Locke e Newton — as ideias que inspiraram seu próprio Iluminismo” (Himmelfarb, 2011, p. 15).
Assim, em primeira instância, ela busca restituir o Iluminismo a seus progenitores: os britânicos; em segunda, realocar Edmund Burke como um iluminista; e em última instância, conformar sua visão ideológica neoconservadora no século XX, adicionando desenvolvimentos sobre o conceito de liberdade à tradição.
Partindo do pressuposto de validade e verdade do pensamento intelectual dos autores, evitando as mitologias propostas por Skinner (2017) e na tentativa de compreender as intenções da autora, considera-se o movimento de alguns conceitos político-sociais como proposto por Koselleck (2006) correlacionando à história social,[ii] pois apesar de significados, tanto abstratos quanto concretos, estarem associados a suas palavras (os significantes) “eles se nutrem do conteúdo suposto, do contexto falado ou escrito e da situação social” (Koselleck, 2006, p. 109).
Assim, convergindo para a noção de que o contexto social pode “ser usado como um tipo de corte de apelação para avaliar a plausibilidade relativa de inscrições de intencionalidade” (Skinner, 2017, p. 396), não sendo possível apenas um significado essencial, intacto e ideal de um conceito. Desse modo, de forma breve e sintética, este escrito busca responder à questão: como e por quê Gertrude Himmelfarb recupera e interpreta Burke em sua visão de modernidade?
A Revolução Francesa e Burke: as bases do pensamento conservador
Nas Reflexões sobre a Revolução em França ([1790] 1982), Edmund Burke versa sobre as ebulições sociais revolucionárias que estavam acontecendo no país em questão comparando com as bases e estruturas morais da Inglaterra, terra de pessoas que “veneram a memória de nossa Revolução e que respeitam nossa Constituição” (1982, p. 48).
Sendo um pensador que desenvolve seu pensamento conservador pelas circunstâncias e sob a noção de prudência, fazia-se de grande importância demonstrar o desprezo pela Revolução Francesa e os philosophes e preservar sua tradição, uma vez que na convocação dos Estados Gerais, o primeiro choque de Edmund Burke se deu pelo “abandono dos antigos hábitos” (p. 76).
Dessa forma, ao versar sobre liberdade, diz Edmund Burke: “a liberdade é, sem dúvida, em princípio, um dos grandes bens da humanidade” e “quando vejo o princípio de liberdade em ação, vejo agir um princípio vigoroso” (p. 50-51). O que os revolucionários franceses propunham era uma nova noção de liberdade, que logo se transformaria em poder, “um novo poder confiado a novos depositários que conhecem pouco ou nada dos princípios, das características e das disposições do poder, e em circunstâncias nas quais os indivíduos que mais se agitam talvez não sejam os mais capazes de ação” (idem).
Contrapondo e disputando o campo das ideias com outros interlocutores, como Richard Price — que buscava subverter a tradição e as instituições aperfeiçoadas ao longo dos séculos em favor dos comuns, do povo —, Edmund Burke afirma que a Constituição — o pacto social — faz valer e se adapta a algumas transformações, pois “um Estado onde não se pode mudar nada, não tem meios de se conservar” (p. 61).
Nos momentos de Restauração e de Revolução inglesas, “o fator de união do velho edifício nacional foi rompido: nem por isto a nação destruiu todo o edifício”, mas “conservou-se as antigas partes exatamente como eram, a fim de que aquela que se reconstituiu pudesse ser adaptada a elas”. O tempo é o artífice das instituições, pois foram lentamente construídas e aperfeiçoadas ao longo dos séculos. Logo, as melhores instituições são as que existem.
Em contraste, o autor irlandês via na França um desprezo pelas instituições, não permitindo a continuidade do “edifício” e a adaptação baseada na prudência, nas leis antigas do passado. A principal diferença na Revolução Inglesa de 1688 consiste em que foi feita “para conservar as leis e as liberdades tradicionais e indiscutíveis” (p. 68).
Segundo Edmund Burke, da Carta Magna (1215) à Declaração de Direitos (1689), sempre foram tomadas todas as precauções em garantir a religião, as leis e as liberdades como herança dos antepassados, estes dotados de virtude e de sabedoria. Em suma, a liberdade defendida por Edmund Burke é garantida pela tradição, transmitida pelas gerações e perpetuada aos sentimentos nos corações, contrapondo a liberdade especulativa proposta – segundo a razão – dos iluministas franceses.
De forma demagógica, Edmund Burke acusa a França de comprar “miséria com crime! A França não sacrificou sua virtude pelo seu interesse, ela abandonou seu interesse para prostituir sua virtude!” (p. 73). Por fim, associada à noção de liberdade — que não ganha materialidade ao longo do escrito —, a França havia se desviado do rumo da natureza, pois “a propriedade não a governa”, logo “a propriedade é destruída e a liberdade racional deixa de existir” (p. 84).
Ao debater sobre os verdadeiros direitos da humanidade, conclui que compreendem tanto suas liberdades quanto as restrições por viver em sociedade que lhe são impostas, variando conforme as circunstâncias e os tempos, admitindo as modificações desde que baseadas nas virtudes e sabedoria herdados.
Em suma, princípios como liberdade, propriedade e tradição, por exemplo, não são contraditórios, mas dependem de circunstâncias e configurações sociais específicas. Ou seja, não são universais e igualmente identificáveis como pressupunham os philosophes franceses. Logo, a liberdade para Edmund Burke não seria ausência de restrições e a possibilidade de se autogovernar, mas a preservação de si e da ordem numa sociedade que se adapta num contínuo estrutural legado pela herança da tradição, dos direitos, dos limites e dos costumes.
Virtudes transcontinentais
Sabendo que uma das características do pensamento conservador é a continuidade e manutenção da tradição, tal aspecto permanece nos neoconservadores,[iii] porém condizentes com seu próprio contexto. Assim, Gertrude Himmelfarb busca desestabilizar as bases comumente aceitas quanto ao advento da modernidade com a Revolução Francesa — que seu Iluminismo se caracteriza como a ideologia da razão —, e faz uso e defesa de duas outras tradições: o Iluminismo britânico – que se constitui numa sociologia da virtude — e o Iluminismo americano — que se constitui na política da liberdade.
Trazer o Iluminismo britânico como precursor do francês já pressupõe a origem, garantindo certo grau de legitimidade, mesmo que fosse vir a ser desvirtuado pela ideologia da razão. Por virtude, Gertrude Himmelfarb compreende “virtudes sociais” como compaixão, benevolência e simpatia sendo naturais, instintivas e o elemento de coesão social.[iv]
Curiosamente, embora discorra sobre os três Iluminismos, logo no início de Os caminhos já declara a origem de seu pensamento e o ponto de conclusão: as virtudes britânicas e as liberdades estadunidenses, respectivamente. Ao passar por Hegel e a menção da “América” como “terra do futuro”, conclui que estes não devem “nada aos franceses, mas muito aos ingleses, cuja constituição lhe permitiu manter-se firme ‘em meio à convulsão geral’” (Himmelfarb, 2011, p. 18).
Contrariando liberais que associam Edmund Burke à reação ao Iluminismo[v] e convergindo com outros intelectuais que o defendem colocando-o num outro tipo de Iluminismo,[vi] a autora coloca o pensador irlandês como um discípulo de Adam Smith, sendo proponente do livre comércio e de uma economia de livre mercado, tipificando como um princípio moderno. Sendo mantidas as instituições do passado, “um povo podia existir, dizia Burke, sem comércio e indústria”, mas o contrário “comércio e indústria na ausência daquelas condições civilizatórias, podia apenas levar à barbárie e à ferocidade” (p. 102).
Segundo Gertrude Himmelfarb, especulou-se numa divisão na produção de Edmund Burke, como se houvesse um jovem Burke Edmund liberal devido às suas manifestações sobre atuação britânica na Índia, e um velho Edmund Burke conservador contrário aos acontecimentos na França.
Porém tal posicionamento liberal não lhe conferiu um lugar no Iluminismo britânico, nem mesmo seu posicionamento sobre a Revolução Americana, legítima por respeitar tanto os princípios de liberdade quanto os compromissos firmados pelos contratos sob as instituições. Logo, seu pensamento conservador não se oporia à princípios de progresso e desenvolvimento — como o próprio já havia tornado explícito desde que orientadas pelo passado e pelas circunstâncias —, mas sim a radicalidade revolucionária e o desrespeito às tradições.
Se aproximando do Iluminismo britânico, enquanto os philosophes falavam de “razão” e “direitos”, Edmund Burke falava de “virtude” e “sabedoria”. Então Edmund Burke as classificou como “atual ou ideal” (p. 115), nas quais “virtude e sabedoria, ‘ideais’, uma vez tiradas da realidade, eram mediadas pela propriedade, posição ou título ou o que mais a sociedade considerasse digno”, e as atuais servindo como um padrão, constituindo um continuum entre si.
Em suma, para Gertrude Himmelfarb: “Foi essa imaginação moral poderosa, mais do que qualquer ideologia política, a contribuição distintiva de Burke para a análise da Revolução Francesa e, também, para o próprio Iluminismo britânico. Esse é o motivo pelo qual “liberal” e “conservador” não descrevem adequadamente sua resposta a eventos como o caso Wilkes e o impeachment de Hasting; a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Os filósofos morais haviam posto um sentimento moral no homem como a base das virtudes sociais. Burke levou essa filosofia um passo adiante, fazendo dos “sentimentos, costumes e opiniões morais” dos homens a base da própria sociedade e, em última instância, do próprio governo” (p. 121).
O ponto de chegada – o Iluminismo americano
Antes de avançar propriamente ao continente americano, vale ressaltar que parte da repulsa de Edmund Burke em relação a Revolução Francesa se mantém em Gertrude Himmelfarb, principalmente na crítica à Encyclopédie e ao suposto caráter popular, pois, segundo a autora: “A Revolução Francesa não foi uma revolução social, e o Terror foi instituído não por compaixão para com os pobres, mas por propósitos de segurança pública, a segurança do regime. Le peuple, em cujo nome Robespierre estabeleceu a república, não era o povo no sentido ordinário, ainda menos les misérables, mas um povo singular e abstrato, representado por uma vontade geral apropriadamente singular e abstrata (p. 234-235).
É perceptível como Gertrude Himmelfarb cai numa a mitologia da prolepse demonstrada por Skinner (2017, p. 372),[vii] ao dizer que “notável é a participação, por parte de Edmund Burke, dos eventos que estavam por vir. Regicídio, guerra e terror foram todos prefigurados nas Reflexões, como se já tivessem acontecido. Edmund Burke capturou a extensão da Revolução logo em seu início”, sendo essa revolução moral — e não política, como nos Estados Unidos — que se tornou depois “a lógica e a dinâmica do Terror, algo que Burke dramaticamente previu” (p. 120).
Já com o “arcabouço burkeano”, atravessando o Atlântico e chegando aos Estados Unidos, as virtudes sociais de origem inglesa estavam em segundo plano — mas não ausentes —, pois “eram condições necessárias, mas não suficientes” (p. 238). Embora de difícil separação, o que ocupava o primeiro plano era a questão da liberdade artificial, isto é, liberdade política, princípios e instituições adequadas à nova república.
Neste cenário e circunstâncias, os estadunidenses encontraram as raízes da Revolução na política, em suas instituições como prefeituras e assembleias, nas quais os estadunidenses “adquiriam desde sua infância o hábito de discutir, deliberar e julgar os interesses públicos” (John Adams apud Himmelfarb, 2011, p. 241). Ou seja, já foram instruídos há gerações e possuíam o hábito do debate político.
Em sequência, ao versar sobre as disputas entre federalistas e antifederalistas, a autora chega à Constituição, que seria um documento consciente e tipicamente moderno, “uma obra conscientemente pós-revolucionária, deixando a Revolução para trás e avançando ao próximo estágio da história: o novus ordo saeclorum era aquilo que sucedia e transcendia […] a Revolução” (p. 243).
Isto é, a sociedade que se formara naquele país consistia num acúmulo de sabedoria e instituições — pelo menos alguns modelos — de antepassados, haviam recebido a herança das virtudes do Iluminismo britânico e, em sua época e com segundo suas circunstâncias, mantiveram o continuum se adaptando, agora sob o aspecto da política da liberdade como “em certo sentido, um corolário da ‘sociologia da virtude’” (p. 247).
Segundo Gertrude Himmelfarb, os Fundadores não estavam dispostos a confiar na razão para criar instituições políticas do novo governo republicano, mas sim à virtude — enquanto um pressuposto, porém sem aparecer na Constituição[viii] — como elemento crucial dos “moeurs [costumes] do povo, como base de uma sólida política” (p 252).
Sabendo da imperfectibilidade da humanidade, e contrariando os supostos universalismos e idealismos franceses, Madison diz que a Constituição deveria ser mais perfeita em relação a antiga: “Não é necessário […] que esta [a nova Constituição] seja perfeita: é suficiente que aquela [a antiga] seja mais imperfeita” (Federalist 38 apud Himmelfarb, 2011, p. 279). Isto é, adaptação com respeito ao passado unindo tradição e liberdade.
Sínteses ou a dialética neoconservadora: virtudes estadunidenses
Ao utilizar o termo “dialética” no título desta seção me refiro a uma concepção de movimento social e histórico de ideias que, quando em conflito e possivelmente contraditórias, podem resultar em sínteses — não sem atritos. Isto é, não faço uso deste conceito como se fosse utilizado e aplicado por Edmund Burke, Gertrude Himmelfarb, entre outros — conservadores, liberais, libertários, paleoconservadores ou neoconservadores. É desta forma que se busca interpretar o pensamento de Gertrude Himmelfarb e sua recuperação de Edmund Burke.
Ao trazer a questão norteadora de como e por quê, compreendemos que a autora poderia e sustentaria seu argumento das bases iluministas britânicas como precursora dos outros iluminismos com os cânones já estabelecidos, como Smith, Hume, Locke, Bacon e Newton, por exemplo.
No entanto, é tradicionalmente aceito que tais autores figuram com visões progressistas liberais, religiosas, morais, etc. Enquanto Edmund Burke é restringido ao rótulo de conservador. Então, primeiro há o movimento de desconstruir a barreira rotular de conservadorismo, agora configurando-o como portador de ideias tanto conservadoras quanto liberais para sua época ao longo da vida, também destacando-o como discípulo de Smith.
Dessa forma já é possível colocá-lo ao lado de outros pensadores iluministas que, por vezes, eram mais incongruentes em seu pensamento social. Em seguida, há a desconstrução do protagonismo francês no pensamento Iluminista. Para isso, busca apontar incongruências nos pensamentos dos philosophes.
O terceiro movimento consiste em sistematizar os pensamentos que configuram o Iluminismo americano. Embora Burke não apareça nesta seção de forma ativa, sua defesa desta revolução já aparecera no primeiro capítulo, contribuindo para a construção de sua face ilustrada.
Nesta movimentação, o conservadorismo não aparece de forma explícita, afinal ela faz a defesa de uma nova república, então aparece em conceitos como tradição, moral, hábitos e, principalmente, a defesa das virtudes, tais quais desenvolvidas no Iluminismo britânico. Os conceitos, de acordo com cada contexto, são transformados, porém seriam guiados pela virtude inerente à natureza humana.
Em suma, o revisionismo de Gertrude Himmelfarb, como dito no início, busca cravar uma origem para a modernidade pelo Iluminismo britânico, e também conformar sua visão ideológica ao difundir os valores na sociedade do século XX estadunidense. Segundo sua cosmovisão, as circunstâncias de seu país requerem tanto valores tipicamente liberais quanto valores tipicamente conservadores, tanto liberdades pessoais e sociais, quanto o welfare state.
Nos Estados Unidos e sua forma política iniciada em sua Revolução Americana, o continuum do conservadorismo não pode se contrapor às inovações liberais e, para isso, há, desde o início, a união entre estes dois elementos, representados na figura de Edmund Burke que, agora, estaria realocado em seu devido posto iluminista.
Isto é, a autora realiza uma ponte histórica das ideias, desprezando no caminho a razão, o laicismo e os universalismos oriundos do pensamento revolucionário francês, e construindo um Burke não mais voltado ao passado nem ao futuro, mas que caminha segundo virtudes carregando o passado como moderador.
*Maurício Brugnaro Júnior é mestrando em história na Unicamp.
Referências
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.
HIMMELFARB, Gertrude. Os caminhos para a modernidade: os Iluminismos britânico, francês e americano. São Paulo: É Realizações Editora, 2011.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
SKINNER, Quentin. Significado e interpretação na História das Ideias. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 358-399. Jan./abr. 2017.
Notas
[i] Considerado o “pai do conservadorismo”. Embora seja a partir de 1820 que a palavra “conservadorismo” e o adjetivo “conservador” são usadas para movimentos políticos. Apesar disso, podemos encontrar sua raiz na reação à Revolução Francesa (1789).
[ii] Koselleck atribui à Revolução Francesa a intensificação da disputa ao redor dos conceitos, que agora não se restringem aos fatos de determinada maneira, mas apontam para o futuro (2006, p. 102).
[iii] Tipicamente, os neoconservadores se propunham como cosmopolitas e, majoritariamente, não se caracterizavam como “burkeanos” nem se afeiçoavam a escola austríaca, libertários ou ultraliberais. Sendo muito influentes no debate público durante os anos 1970 e 1980, superaram a dificuldade dos conservadores em se aproximar da população se unindo a pastores evangélicos e se posicionando contra movimentos de contra-cultura, revolução sexual e transformações culturais. Dessa forma, se aproximavam da população que muitas vezes dependiam do welfare state.
[iv] Nota-se a influência direta de pensadores como David Hume e as noções de simpatia e empatia, Adam Smith e a fonte da moralidade na natureza humana à favor do bem comum, por exemplo.
[v] Como Isaiah Berlin que o coloca num “contra-Iluminismo”.
[vi] Como John Pocock que o caracteriza como um “defensor da Europa ilustrada contra as gens de letres [homens de letras] e de seus sucessores revolucionários” (Himmelfarb, 2011, p. 97, ênfase no original).
[vii] Segundo Skinner, é o tipo de mitologia que se tende a criar quando há maior interesse nos significados retrospectivos de determinado episódio do que em seu significado para o agente naquele momento. É, resumidamente, o descompasso ou assimetria entre um episódio histórico e o significado do episódio em si pelos olhos do observador. Himmelfarb atribui tal significado do momento em questão ao fazê-lo retornar à Burke.
[viii] Nem virtude nem religião aparecem no documento, “ambas foram omitidas pela mesma razão: pois presumia que estavam enraizadas na própria natureza do homem e se refletiriam nos moeurs do povo e nas tradições e instituições informais da sociedade” (Himmelfarb, 2011, p. 254).
A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA
