Por GUSTAVO FELIPE OLESKO*

Questão Agrária, crise e avanço do capital no campo no século XXI

“A terra, particularmente no Brasil, adquiriu o caráter de reserva de valor, reserva patrimonial, ou seja, a terra é apropriada principalmente com fins especulativos e não para produzir. Ou seja, os capitalistas, em decorrência da inflação quase permanente que durante muito tempo existiu na economia brasileira, vêem na terra um “investimento seguro”, que não se “desvaloriza”. É assim que se retêm terrenos urbanos vazios e latifúndios improdutivos.” (Ariovaldo Umbelino de Oliveira)^[i]

Os últimos anos, após o avanço do reacionarismo em escala global, tem demonstrado como a Questão Agrária ainda é central para os países periféricos, apesar de muitos pensadores de renome mundial nos estudos camponeses como Hnery Bernstein (2006) terem dado como findado tal problema. As queimadas no campo na América do Sul e também em África não são somente produtos de ações criminosas, busca por ampliação de propriedades, etc. são muito mais um símbolo de como o domínio reacionário nos EUA trouxe para o sul global um novo ciclo de expansão do ataque do capital no campo e contra os camponeses. Este é um dos pontos centrais ainda pouco debatidos fora do circuito acadêmico ligado aos estudos agrários.

Primeiramente é necessário entender a dinâmica global no tocante da geopolítica, geografia política e econômica especialmente com a subida ao poder de governantes reacionários. Trump é o grande fiador desses sujeitos, o mesmo Trump é o símbolo de um governante torpe, que beira ao ridículo, mas que contudo chegou ao poder e de modo arrasador levou os EUA a destruírem 4 de seus pilares (ou máscaras, já podres) de sustentação: primeiro o fim da liderança “benevolente” e liberal junto ao mundo ocidental, a qual foi seguida por Clinton, “companheiro” Bush (parece estranho é só lembrar a boa relação deste com Lula e outros governantes de centro-esquerda) e Obama; em segundo lugar o colapso da desde sempre frágil pax racial no país (lembrando que George Floyd não foi assassinado num estado sulista racista, retratados em séries e filmes hollywoodianos, mas sim em Minnessotta, ou ainda os recentes eventos na também nortista Wisconsin); terceiro o acirramento da luta de classes naquele país uma vez que, contrariando seu discurso, Trump aprofundou a liberalização do trabalho naquele país; e por fim, o quarto ponto, o da intervenção “suave” ou disfarçada na América do Sul, com ações evidentes no Brasil desde 2014 (via Justiça, via política, via economia), Bolívia, Colômbia, etc.

O caso brasileiro, um soft power do sul global, é exemplar. A ascensão de Jair Messias e seu grupo não foi um acaso ou um erro de estratégia das classes dominantes (pelo menos não do núcleo duro). Guedes foi um dos primeiros a entender para onde os ventos sopravam e entrou no navio bolsonarista logo cedo. Com isso criou-se no país o que chamo de bonapartismo tutelado. Bonapartismo pois, como Marx^[ii] já havia analisado no caso de Napoleão III, o clã subiu ao poder apoiado pelas camadas aos farrapados, os lumpem brasileiros, tanto trabalhadores, como também capitalistas. Bonapartismo também pois, ainda em Marx, o clã trabalha para si, entendem-se como acima das instituições, como guardiões da ordem social. E por que tutelado? Tutelado pois é tolerado pela grande mídia e pelos “mercados” graças a um aparato ultraliberal que prometeu a liquidação do patrimônio nacional, sejam estatais ou serviços públicos… e neste bojo entram a questão das terras públicas. Tutelados também pelos militares, especialmente o exército, graças a promessa (até agora cumprida) de aumento expressivo do orçamento da defesa, da ideologia ufanista e da defesa da Amazônia contra os inimigos (antes as ONG’s, hoje a França)

Guedes, rentista e ultraliberal, criou em torno de si mesmo o mito de que “mataria com o rentismo” com seu discurso logo na posse. Para aqueles pouco avisados do nosso lado da trincheira, sua medida de baixar os juros aos menores patamares da história brasileira era este fato sendo consumado, deixando pouco espaço para críticas. Porém, é necessário saber que a questão dos juros é atrelada de modo indissociável dos preços das propriedades fundiárias, em especial as agrárias. Portanto, caindo os juros, os preços das terras sobem de maneira quase automática. Some-se a isso o aumento do dólar de maneira intensa desde a subida ao poder dos ultraliberais.

Mas qual o motivo disto? A terra como reserva de valor no Brasil é um fato antigo como diversos estudiosos analisaram. Ariovaldo Umbelino de Oliveira e também José de Souza Martins em suas obras retrataram como, além disto, a terra é um equivalente de capital no Brasil e usava largamente na especulação financeira, ou seja, nas bolsas de valores. Esse mecanismo é simples: a terra é avaliada em certo preço, tal preço é utilizado na hipoteca da mesma com juros subsidiados normalmente na metade da taxa Selic, então era sempre vantajoso investir em títulos da dívida, haja visto que sempre se receberia muito em troca e de modo garantido. Exemplo disto seriam os 24,9% de juros do último mandato de FHC, onde um especulador pagaria 12,4% de juros em cima de sua hipoteca mas receberia esses 24,9% em cima do mesmo. Lucro limpo de 12,4%. Esse mecanismo foi utilizado largamente até pouquíssimo tempo e como Coggiola nos ensina foi um dos motores da explosão da dívida interna brasileira.

Com a taxa de juros baixa, 2% em agosto de 2020, tal mecanismo não vale mais a pena. Contudo, o preço das terras tem um novo boom e acaba gerando uma corrida por grilagem. Essa é a explicação para as queimadas que assolam não só o Brasil, mas todo o continente sulamericano. Acrescente a isso a necessidade de ancoragem no real por parte de diversos investidores que temem um nova crise devido ao aumento irreal dos valores de ações negociados em diversas bolsas no mundo. Ou seja, a baixa nos juros e a necessidade de uma garantia concreta, a terra, gera a expansão da grilagem em cima de terras públicas com cobertura florestal e em cima de terras onde diversos camponeses posseiros vivem.

Porém isto é somente a ponta do iceberg. Uma questão importante é que a Divisão Internacional do Trabalho, em reconfiguração constante desde a pax neoliberal pós queda da URSS, acelerou ainda mais sua nova trama: América Latina como celeiro do mundo. A reprimarização da economia é constante desde meados dos anos 1980, com uma queda da participação da indústria de transformação no PIB de quase 21% em 1985 para 11% em 2019. Enquanto isso o agronegócio ganha espaço… é esse mesmo agronegócio que também avança sobre as terras públicas, matando pessoas e destruindo a natureza em conjunto com os grandes proprietários improdutivos (lembrando que segundo dados do INCRA, já muito suspeitos e com um padrão de entendimento de produtividade que data dos anos 1970, somente 30% das grandes propriedades podem ser entendidas como produtivas, o restante é latifúndio improdutivo, para especulação). Isso que nem entramos aqui na questão da destruição ambiental que essa corrida pro propriedades causa, a mudança ambiental já evidente na parte mais ao sul da Amazônia (com as grandes secas no Paraná e Pantanal) ou ainda a desarticulação de uma já frágil segurança alimentar existente no país com o dólar nas alturas e as exportações como norte absoluto.

Portanto, a questão agrária não está morta, a luta de classes se acirra com o massacre de capitalista e grandes proprietários fundiários em cima de camponeses, indígenas e quilombolas brasileiros e indígenas e campesíndios sulamericanos. O século XXI, que para alguns começou com o fim da URSS, tem sua primeira virada, ganha expressão face ainda mais cruel e violenta, mais desigual e que necessita de ainda mais sangue para lubrificar as podres engrenagens do modo capitalista de produção em sua fase tardia que tanto Mandel^[iii] nos alertava.

*Gustavo Felipe Olesko é doutor em Geografia Humana pela USP.

Notas

[i]OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária, p. 64. São Paulo, FFLCH, 2007.

[ii]MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo Editorial, 2018.

[iii]MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural (Os economistas), 1982.