Por GERALDO OLIVEIRA*

É preciso desconstruir todas as formas de intolerâncias, de estereótipos, racismo, e de negação do outro, e que a base da democracia social só se faz no respeito a diversidade

Expressar acerca da educação – termo proveniente do latim, educare derivado do ex que significa fora ou exterior, e ducere instruir, guiar e conduzir – nos coloca  diante de um tremendo desafio, haja vista que a sociedade na qual nos deparamos é diversa, e que requer dos seus protagonistas no exercício pedagógico, a atitude de dialogar, e estar aberto as múltiplas demandas, e que não são poucas.

Ora, essa diversidade não se constituiu recentemente, mas tem as suas origens desde a chegada do europeu, do africano, do índio que aqui já vivia, e de demais povos, que chegaram e enriqueceram à sociedade.  Essas múltiplas diferenças repercutem nos sistemas educacionais. Pois sabemos, que a escola é um retrato da sociedade, com todos os seus desejos e lutas, e qualquer modelo pedagógico alheio as múltiplas diferenças pode se enveredar para um caráter excludente e elitista, e ainda, servir de esteio para manutenção das desigualdades sociais, estereotipar  as diferenças, e as diversidades étnico-culturais.

A Constituição Federal (CF) de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, foi sem dúvida um marco, se comparada as anteriores no quesito à inserção no campo educacional, o estudo e o respeito as diferenças culturais, religiosas e étnicas. E ainda, fundamentar o ensino na liberdade de aprender e de ensinar, no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, conforme reza o artigo 206 da CF.

Art. 206.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas …
(BRASIL, 1988)

Quanto a LDB de 1996, o artigo 26 destaca a relevância do ensino das diferentes culturas e etnias que contribuíram para a formação do povo brasileiro, especialmente, as matrizes africanas, indígenas e europeia.

Artigo 26. § 4º O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as de matrizes indígenas, africana e europeia. (Brasil, 1996).

A despeito das contribuições de diversos povos para a formação social nacional, não basta somente inserir nos currículos escolares.Demanda também mudanças nos planejamentos, e nas atividades escolares realizadas anualmente, como as celebrações, encontros e outros, que por sinal, ainda se encontram dando proeminência as atividades culturais herdadas dos europeus, enquanto que os demais são tratados de forma folclórica, sobretudo os índios e negros.

Essa folclorização  pode ser explicada pela transplantação do modelo cultural eurocêntrico, branco e urbanizado, que chegou ao Brasil junto com os colonizadores ibéricos,e que resultou na marginalização do negro  e do índio,  e que ainda deita raízes nas instituições, concepções e modos de compreensão social. Infelizmente, esses modelos pedagógicos, em que o diferente não existe, e mesmo  que seja pensado, de certa maneira, ainda é de forma superficial e tacanha nos currículos e nos modelos pedagógicos.

[…] tem se ainda hoje, uma sociedade extremamente preconceituosa e discriminadora, e que encontra na escola um dos maiores disseminadores dessas atitudes, sendo as populações negras e indígenas as mais atingidas e grandemente prejudicadas nesse processo, amplamente respaldado por currículos e projetos pedagógicos que mascaram situações que fazem parte do dia a dia da sociedade […]. (SILVA; SOUZA, 2008, p.171).

Além da influência do modelo cultural europeu que resultou na minimização ou negação das culturas indígenas e negras, contamos ainda, com dois problemas relacionados a confecção dos livros didáticos, e a formação dos docentes.

Em referência aos materiais didáticos, as críticas a eles dirigidos, são a superficialidade e a redução da cultura negra a produção de alimentos, música e a religião, como se os negros não fossem capazes de constituir convivência social, política e econômica, e sem dar o devido destaque a longevidade na formação dessas culturas. Ora, as culturas são diferentes e diversas, e por serem assim, não são sinônimo de involução ou evolução, e nem que exista cultura no grau evolutivo superior as demais, conforme aponta Levi -Strauss (1993).

Ademais, as formas como são pautadas em nossas escolas, os estudos e reflexões sobre a questão negra, pode beirar ao ridículo. Visto que,  tratar do negro e sua cultura  somente no mês de novembro, principalmente no dia 20, e dando ênfase aos elementos acima tratados – como alimentos, religião, música e negros de destaques – e sem apontar os problemas de exclusão social, racismo,  mito da democracia racial,  estereótipos, ausência de políticas públicas e  obstáculos a ascensão social, fica de certa maneira superficial e não toca na raiz da questão.

Afinal, o que podemos expressar é que, sem levar em conta os questionamentos descritos – mesmo com as celebrações e memoria da vida do negro – o ensino continuará predominante branco, folclórico em relação ao negro. O educando depois de tudo, sem uma consciência crítica, pode se achar ou intuir que a cultura do dominador ainda é superior, ou é mais importante do que os demais. Com isso, a proposta dos movimentos negro e da própria legislação fica desprovida de sentido e esvaziada quanto a sua finalidade.

Sobre os indígenas, considerados os habitantes naturais, a questão considerada crucial é a pouca relevância e a minimização desses povos nos livros didáticos, e sobretudo nos planejamentos anuais e nas celebrações escolares. A imagem que reporta ao estudante, desprovida de uma reflexão crítica, é de um índio ainda em estado natural com pouca roupa ou nu, com penas e pinturas pelo corpo, e sem ressaltar com agudeza a destruição cultural no período colonial, e na atualidade, a invasão de suas terras pelos garimpeiros e madeireiros e a continua destruição de suas crenças.

A despeito das crenças, sabemos que são disputados pelos católicos e evangélicos, sobretudo de origem americana, propiciando a perda da identidade e de sentido. As crenças entre os indígenas são construídas na relação com as florestas, rios, animais, e nos vínculos com os antepassados. Entre o homem branco, a crença traz a marca da racionalidade, do divino no humano, ideias castradoras de pecado e inferno, e a transformação dos bens naturais em lucros e posses, com auxilio e auspícios do sagrado.

O antropólogo culturalista americano, ressalta que os símbolos sagrados dentre os povos, representam o seu modo de vida, e suas disposições morais, estilo e visão de mundo. As pessoas ao se comportar a partir de suas crenças não se sentem obrigadas como se fosse forças externas agindo em suas vidas. As crenças são teias de relações e de sentido (GEERTZ, 1989). Portanto, destruir ou impor crenças alheias ao modo de vida de um povo, representa a perda de suas referências e de sentido.

Para o resgaste e defesa da cultura dos povos originários, dentre elas a crença, porque também é cultura, é preciso destacar para os educandos, que essa preocupação não é somente nacional, como destaca a CF de 1988 a LDB de 1996. Os representantes de diversos países, logo após a Segunda Guerra Mundial, reunidos em São Francisco nos Estados Unidos da América, em junho de 1945, assinaram um Tratado denominado Carta das Nações, que tem no seu artigo primeiro, dentre outros, o respeito, e o princípio da igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos. Aliados a esses princípios, temos na atualidade os interesses das Organizações não Governamentais (ONGS) nacionais e estrangeiras, que com o apoio de empresas e de seus governos, lutam pela defesa da cultura e da autodeterminação dos povos.

A respeito da formação dos docentes é um problema recorrente, e que não depende exclusivamente desses profissionais, e que pode ser classificado como sistêmico. As melhorias na educação não requerem propagandas bem elaboradas, mas planejamento ao longo prazo em que deve ser levado em conta diversas variáveis, desde o fator econômico, ambientais, como estrutura e modelos de organização, bem como a formação continua dos docentes, recursos técnicos e outros. Se continuarmos nesse diapasão nem as mudanças legais e nem os encontros e debates acaloradas poderão mudar os ritmos.

Pensando nesses desafios, a realidade educacional tanto nas suas organizações internas, nos seus ritmos, e nos seus modelos pedagógicos, impele cada vez mais a necessidade de ampliar os horizontes, e inserir nos seus currículos e programas, as demandas provenientes dos educandos, que são suas múltiplas concepções de mundo, convicções religiosas, heranças culturais e familiares, e as demandas provenientes da nossa formação social, política e cultural – negros, indígenas e outros –  sem nenhum viés preferencial, mas com equilíbrio e exaltando os seus valores .

A proposta desse modelo pedagógico não se insere basicamente na ampliação do conhecimento das diferenças, mas destacar para os educandos, que para uma sociedade harmoniosa e de paz, é preciso desconstruir todas as formas de intolerâncias, de estereótipos, racismo, e de negação do outro, e que a base da democracia social só se faz no respeito a diversidade.

*Geraldo Oliveira é mestre em Ciências Sociais pela Puc-Minas.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, […]. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2019b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos, 1989.

LEVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. In: LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.

SILVA, G. J.; SOUZA, J. Educar para a diversidade étnico- racial e cultural: desafios da educação inclusiva no Brasil. Inter-açao; Revista Faculdade de Educaçao.UFG, 33 (1) 169 – 192, jan./jun. 2008.