Por VALERIO ARCARY*

A vitória política da extrema-direita expõe a contradição entre um crescimento econômico superficial e o mal-estar social profundo, onde a crise habitacional, o envelhecimento e a emigração juvenil fertilizam o terreno reacionário

“Mais faz quem quer do que quem pode” “Mais vale prevenir que remediar” (Provérbios populares portugueses).

1.

O desfecho das eleições foi um desastre, mas não uma surpresa. O candidato mais votado foi António José Seguro (31%, 1,7 milhões de votos) que, pela pressão do voto útil, diante da incerteza das pesquisas, foi beneficiado pela maioria da votação da esquerda, que caiu de 9% nas legislativas de 2025, para 4,5% agora.

Apesar de ir para o segundo turno atrás de António José Seguro, o resultado do primeiro turno das presidenciais foi uma vitória política de André Ventura e do Chega, a extrema direita neofascista. Nas eleições para a Assembleia da República em 2025 o Chega conquistou 1.437.881 votos que equivaliam a 22,5%, e agora nas presidenciais André Ventura obteve 1.321.676, uma proporção ligeiramente maior de 23,52%, portanto um desempenho estável, que poderia sugerir que teria atingido um teto.

Mas não será, tampouco, uma surpresa se aumentar a votação daqui a três semanas. Mais importante ainda é que em comparação com a eleição presidencial anterior em 2021 mais que duplicou sua votação, alcançando um aumento de quase um milhão de votos em cinco anos, um crescimento vertiginoso.

Como explicar? O discurso neofascista foi de denúncia da corrupção dos políticos e do perigo da imigração, em especial da asiática, com cartazes que incendiaram a campanha como “Isto não é Bangla Desh”, ou não menos racista “Os ciganos têm que cumprir a lei”, indivisível de um nacionalismo exaltado. Mas este desfecho eleitoral terrível não se compreende considerando apenas os discursos de xenofobia histérica.

Eleições são uma disputa de narrativas, um debate de valores, uma polêmica de visões de mundo, mas, também, uma luta entre interesses econômicos socias. O Chega arrasta setores das camadas médias exasperadas pela decadência nacional, mas é alimentado por uma fração da burguesia portuguesa que quer impor uma mudança regressiva histórica na relação social de forças.

2.

Votaram 5,7 milhões, em um país de pouco menos de 11 milhões. Quem são Antonio José Seguro e André Ventura? Seguro é uma ex-liderança do Partido Socialista entre 2011/14, que fez questão de se apresentar como de centro equidistante. André Ventura é um neofascista que faz parte do movimento de extrema direita internacional que mantém relações com o trumpismo nos EUA e o bolsonarismo no Brasil, o Vox no Estado Espanhol e a Reunião Nacional de Marine Le Pen na França, além da AfD na Alemanha.

Segundo pesquisa recente, 64% dos eleitores afirmam que não votariam no candidato do Chega em um segundo turno. Acontece que o somatório das candidaturas do governo da coligação PSD/CDS, dirigida por Montenegro, com a Iniciativa Liberal, anarco-capitalistas a la Javier Milei e a de André Ventura ultrapassa metade dos votos do primeiro turno. Mas não parece que haja qualquer compromisso em estabelecer um “cordão sanitário antifascista” porque as lideranças dos maiores partidos da direita não anunciaram suas posições diante do segundo turno, o que sinaliza liberação do voto em André Ventura.

Embora a taxa de rejeição do neofascista seja elevada, o resultado do segundo turno parece, em alguma medida, incerto. Serão três semanas de disputa duríssima. O contexto econômico-social estabelece as condições da luta.

Parece paradoxal, talvez, mas o crescimento econômico pós-pandemia que Portugal conheceu nos últimos cinco anos – o PIB se expandiu a uma média de 3,8% ao ano, contra 2,6% na UE, segundo o FMI – um pouco acima da média europeia, com uma taxa de desemprego em torno de 6% e inflação em 2%, não foi o bastante para interromper a crescente influência da extrema direita. Esta dinâmica repousou, mais do que tudo, no turismo: vinte milhões, o dobro da população, visitaram o país em média ao ano, o que representa pelo menos 16% do PIB e sustenta mais de 400 mil postos de trabalho.

O número de imigrantes em Portugal saltou de 592 mil em 2019 para mais de 1,5 milhão hoje (cerca de meio milhão de brasileiros), em um país com menos de 11 milhões de habitantes. Estima-se que mais de 300 mil portugueses, em esmagadora maioria jovens, tenham deixado o país nos últimos cinco anos. Algo em torno de 65 a 70 mil pessoas por ano entre 2022 e 2024.

A proporção da população com 65 anos ou mais representa cerca de um quarto da população, ou o segundo país da União Europeia com maior índice de envelhecimento. O salário mínimo é de 920 euros, mas são 14 pagamentos, uma média de mil euros, que não nos deve impressionar, porque o custo de vida é mais elevado que no Brasil. A população ativa (força de trabalho) situa-se em aproximadamente 5,4 milhões de pessoas, eum em cada quatro trabalhadores, recebe o salário mínimo nacional, mas são 38% dos trabalhadores entre os imigrantes, e 36% daqueles com menos de 30 anos.

Entre 2014 e 2024, os preços da habitação em Portugal triplicaram (crescimento nominal superior a 200%), representando uma subida muito superior à média europeia de cerca de 50% no mesmo período. Nada disso impediu que 2,1 milhões de pessoas, ou um em cada cinco portugueses, vivam, oficialmente, em condições de pobreza. Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 10% dos mais ricos a deterem quase metade da riqueza. O resumo da opera é que a geração jovem, ainda que com níveis de escolaridade maior que a de seus pais, não tem perspectiva de sequer manter o padrão de vida em que que cresceram.

3.

Desde 2021, Portugal realizou três eleições legislativas, sendo duas delas antecipadas. Em 2025, embora a coligação de centro-direita liderada pelo PSD tenha sido a mais votada, não obteve maioria parlamentar. A última vez em que ocorreu uma segunda volta foi em 1986, há quarenta anos atrás. Em Portugal há direito de reeleição indefinido e, desde o 25 de abril todos os presidentes eleitos cumpriram um segundo mandato e ficaram dez anos no Palácio de Belém.

A hipótese mais provável ainda é que Antonio José Seguro venha a ser eleito no próximo domingo 8 de fevereiro. Mas, a divisão de funções do regime político de Portugal, o semipresidencialismo, é muito diferente do brasileiro. A presidência da República não é o principal cargo de direção política do país. O chefe de Estado tem responsabilidades de fiscalização, comando das Forças Armadas e, muito importante, o direito de dissolver a Assembleia da República, um parlamento de câmara única, e convocar eleições antecipadas.

Mas é o primeiro-ministro quem de fato governa, e tem o poder. Os neofascistas têm “instinto de poder”. A estratégia de André Ventura é se posicionar para chegar ao centro do poder, como a maior liderança antissocialista que terá a capacidade de impor uma derrota histórica à esquerda. Esta aposta obedece a um cálculo de que a agudização do mal-estar social não vai diminuir e que, na avassaladora onda de crescimento da influência da extrema direita no mundo com a presença de Donald Trump nos EUA, mas também na Europa, que pode levar Marine Le Pen a vencer na França, se puder concorrer, será apenas uma questão de tempo.

A eleição presidencial foi, também uma derrota duríssima da esquerda. Todas as correntes de esquerda já anunciaram apoio a Antonio José Seguro no segundo turno. Entre os três partidos mais importantes – existiu a candidatura de André Pestana, liderança sindical dos professores pelo MAS, uma organização trotskista, que obteve 0,2% – o Livre (associado aos verdes europeus, 4% nas eleições parlamentares) viu o seu candidato, Jorge Pinto, cair abruptamente, para 0,7%. O candidato do Partido Comunista, Antonio Filipe (3% nas eleições parlamentares) não foi além pelos 1,6%.

Quem melhor resistiu foi a candidata do Bloco de Esquerda, Catarina Martins (ex-coordenadora do partido e atual eurodeputada), que conseguiu manter os 2% obtidos pelo Bloco em maio do ano passado. Catarina Martins – que tinha saído do ciclo de debates televisivos acima de 5% nas pesquisas pelo desempenho brilhante – foi a única mulher, entre onze candidatos, e deu apoio à greve geral de dezembro, concentrando-se nos temas do custo de vida e da especulação imobiliária, sendo a única candidatura que defendeu, corajosamente, a saída de Portugal da OTAN.

A greve geral de dezembro passado, convocada conjuntamente pela CGTP e pela UGT contra as novas leis laborais que o governo quer impor, foi a maior mobilização social em muitos anos, unificou a esquerda no terreno da luta, e mostrou que há caminho promissor de resistência. Mas vai ser duro.

*Valerio Arcary é professor de história aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo). [https://amzn.to/3OWSRAc].