Por LUIZ CARLOS CHECCHIA*
Não basta combater o bolsonarismo, mas é preciso combater todas as formas de fascismo no país
Nos próximos dias, boa parte da população brasileira, preocupada com o cenário político frente aos atos grotescos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, irá dizer “fascistas, fascistas, fascistas”.
Nunca essa palavra – “fascista” – foi tantas vezes proferida em nosso cotidiano. Mas também nunca foi tão mal compreendida. E é preciso compreendê-la. E para compreendê-la satisfatoriamente, faz-se urgente que seja ampla e profundamente debatida sem os vícios livrescos do meio acadêmico e da superficialidade que ainda caracteriza a militância de esquerda brasileira, cada vez mais desatualizada nesse ponto.
Esse texto é um esforço de contribuir para esse tão necessário debate.
O primeiro ponto que destacamos é que é preciso compreender as diversas camadas e temporalidades que formam o fascismo no Brasil, distinguindo aquelas que são de caráter diacrônico daqueles que são de caráter sincrônico. Em um artigo intitulado “Fascismo, não é só na Ucrânia” publicado no site A Terra é Redonda em 27 de março de 2022, abordamos com detalhamento os aspectos de longa duração da presença fascista no Brasil, e por isso, vamos apenas listá-las telegraficamente neste texto para, a seguir, realizarmos uma abordagem mais acurada sobre o contexto dos eventos ocorridos em Brasília.
A tradição fascista no Brasil
A presença fascista no Brasil é de primeira hora. Tantos militantes e simpatizantes do fascismo italiano e do nazismo estavam presentes em nosso país ainda nos anos de 1920. É impressionante saber que o Brasil se formou uma célula nazista antes mesmo de Hitler chegar ao poder na Alemanha, que foi fundada em 1928, em Santa Catarina, e mais ainda, saber que a organização do Partido Nazista no Brasil foi a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a da Alemanha. E, evidentemente, é sempre preciso destacar que somos uma daquelas nações que conta com uma expressão fascista autóctone, a Ação Integralista Brasileira, uma organização com sedes espalhadas pelo Brasil, densa capilaridade junto à população brasileira, com escolas para crianças, centros de alfabetização para adultos, assistência social para os mais pobres e diversificada cadeia de imprensa formada por jornais e revistas.
Tantos as organizações fascistas, nazistas e integralistas foram extintas por força de lei com o surgimento do Estado Novo varguista, mas não perderam sua influência sobre diversas pessoas ao longo das décadas.
Não ficamos isentos e imunes às movimentações fascistas que ocorreram em diversos países, no final dos anos de 1980 e início dos anos 1990. Fomos varridos por elas em diversos níveis, desde a formação de partidos e o surgimento de lideranças fascistas que disputavam a política institucional até organizações clandestinas fascistas e nazistas, sendo muitas delas gangues de rua dispostas a dominar territórios por meio da violência direta.
Nos últimos anos houve um novo alvorecer fascista no mundo, com expressões como o estadunidense Donald Trump, a francesa Marie Le Pen e o húngaro Viktor Orban, dentre tantos outros. Muitos deles não chegam a governar seus países, mas constroem partidos vigorosos e elegem diversos parlamentares e muitos governantes locais, e outros conseguem assumir a chefia de seus governos, como foi com Jair Bolsonaro.
A conquista dos mais de 57 milhões de votos que elegeram o presidente da República em 2018 foi muito mais fruto de uma convergência de diferentes processos do que obra da criatividade política de Jair Bolsonaro. A competição acirrada em nível geopolítico e seus desdobramentos na política doméstica, a disputa agressiva entre diferentes setores da burguesia e da pequena-burguesia nacional e o endurecimento da luta de classes no contexto da crise econômica gerou um cenário de crise aguda no país, tendo como um de seus pontos mais críticos a chicana jurídica que levou à prisão do então pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Esse contexto é exatamente aquele que o filósofo grego Nicos Poulantzas destacou como o mais favorável para a emergência do fascismo.
Com tal cenário montado, faltava uma figura que pudesse aglutinar as forças extremadas de direita que estavam fervilhando, mas ainda dispersas. Alguns políticos disputavam já há um bom tempo o papel de líder das forças de direita, boa parte deles políticos de projeção nacional e inseridos nos bastidores do poder. Mas quem melhor soube entender o momento e aproveitá-lo em benefício próprio foi um deputado carioca do baixo-clero do Congresso, um ex-militar que se tornara um chefete político. Ele conseguiu aglutinar em torno de si toda sorte de sujeitos e movimentos: olavistas, líderes neopentecostais, militares e policiais, milenaristas de extrema direita, lavajatistas e outros mais. Conseguiu transformar os mais improváveis discursos e posicionamentos em uma força política influente. Com a dificuldade de emplacar seus candidatos – Alckmin e Meirelles – em pouco tempo amplos setores da burguesia, inclusive os grandes meios de comunicação, também embarcaram naquele “comboio” que se constitui no que hoje chamamos de bolsonarismo.
O bolsonarismo e suas limitações
O bolsonarismo não é apenas uma expressão do fascismo no Brasil, mas é uma nova expressão dele: trata-se, portanto, de uma forma específica que atualiza nossa lastimável tradição fascista. Todavia, há dois pontos que é preciso destacar: o primeiro é que Jair Bolsonaro parece não ter força pessoal suficiente para liderar o movimento que surgiu em torno de si. Algo que as experiências históricas nos ensinam é que os líderes que aglutinam em torno de si as forças extremistas de direita precisam lutar muito até que se consolidem como incontestes: Hitler por exemplo, precisou promover diversas depurações internas para afirmar sua liderança, sendo a mais espetacular delas a chamado “Noite da Adagas”, quando, em poucos dias, foram assassinados o líder das S.A., Ernst Röhm, e diversos de seus integrantes.
Jair Bolsonaro também teve que promover suas depurações, eliminando politicamente diversos de seus apoiadores de ocasião, mas que não sendo bolsonaristas “puro sangue”, poderiam dele se descolar e disputarem contra ele a liderança da extrema direita brasileira, como ocorreu com Sérgio Moro, João Dória, Joice Hasselmann e Wilson Witzel, por exemplo, que surfaram oportunisticamente na onda bolsonrista.
Todavia, apesar da grande força política e popular que aglutinou à sua volta, Jair Bolsonaro teve diversos problemas para desenvolver sua estrutura organizacional, dentre eles, destacamos o fracasso em formalizar seu próprio partido político, obrigando-o a negociar com outros chefes de agremiação e, sobretudo, a pandemia de COVID-19. Jair Bolsonaro havia chamado, para o dia 15 de março de 2020, seus seguidores para a realização de uma grande manifestação política que seria, de fato, uma grande demonstração de força. Entretanto, a pandemia chegou ao Brasil poucas semanas antes e acabou esvaziando aquela que seria, provavelmente, um divisor de águas para o bolsonarismo. Esse fracasso obrigou o ex-presidente a buscar estabilidade política e garantias de que não seria deposto aproximando-se ao baixo-clero do Congresso, situação que descrevi detalhadamente em artigo publicado pelo portal Le Monde Diplomatique, em 29 de maio de 2020.
Essa aproximação garantiu-lhe o arquivamento de todos os pedidos de deposição que foram encaminhados ao Congresso e tranquilidade e, ainda, para continuar a organizar-se politicamente. Isso tudo lhe permitiu sair do segundo turno derrotado, porém, conquistando quase metade do eleitorado brasileiro, além de garantir as expressivas eleições de seus representantes, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.
Entretanto, a reação da burguesia brasileira contra o bolsonarismo tem sido marcante, muito representada na figura do ministro do supremo Alexandre de Moraes, que tem sido implacável. Essa situação coloca Jair Bolsonaro em um delicado dilema: por um lado, ele pode assumir a liderança de toda essa força política que ainda gira em seu entorno arriscando a ser implicado juridicamente. Por outro lado, mantém-se afastado torcendo para que essa força política não se dissipe por completo, até que encontre uma forma de assumir sua liderança novamente. Ao que parece, ele optou pela segunda alternativa, mas ela guarda um risco: o bolsonarismo pode se tornar maior que Jair Bolsonaro, saindo de seu controle político.
Caso escape do controle do núcleo duro do ex-presidente pode o bolsonarismo pode se tornar ainda mais radical e descontrolado, até que se esgote por si mesmo ou encontre outro líder aglutinador que o reorganize e impulsione.
Seja como for, o bolsonarismo tem suas limitações, mas é ainda uma força política à procura de um líder, seja aquele que o formou, seja outro qualquer. Importante frisar: o bolsonarismo não mais se restringe à pessoa de Jair Bolsonaro.
As limitações da reação anti-bolsonarista
Quaisquer reações sérias aos fascismos só podem vir do campo da esquerda mais radical, isso porque o fascismo só viceja em meio às contradições do capitalismo, portanto, uma reação séria e total só pode vir do campo político que se propõe a superá-lo. Mas a esquerda brasileira já há muito tempo se curvou por completo ao Estado, defendendo-o não como parte de uma tática política de mudança estrutural da sociedade, mas como uma estratégia política cujo objetivo é tão somente assumir o governo para administrá-lo de maneira a equilibrar os interesses dos capitalistas e da classe trabalhadora.
Assim sendo, a esquerda brasileira é, hoje, em sua esmagadora maioria, institucional; não há radicalidade nela e, por isso, sua via política não é de organização da classe trabalhadora, mas tão somente eleitoral. Por consequência, ela é desmobilizadora, por um lado, e permanentemente associada às classes dominantes, por outro lado. Dito de outra forma, ela precisa desmobilizar a classe trabalhadora, garantindo assim que seu fraco programa eleitoral permita acomodar tanto o conjunto das organizações de esquerda quanto os partidos de direita.
Em suma, a esquerda brasileira afunda cada vez mais numa drástica contradição: ela garante sua constante presença na condução do país, mas para isso, deixa espaço para que a extrema-direita ganhe projeção política, que, perigosamente, assume o papel de organizadora da população brasileira.
A força do bolsonarismo
Se o afastamento de seu principal líder coloca o bolsonarismo sob o risco da dispersão, o 08 de janeiro demonstra que se trata ainda de uma força popular disposta a qualquer coisa. E isso é muito poderoso. Muitos meios de comunicação e lideranças políticas têm dito que foi uma tentativa de golpe de Estado ou atos de terrorismo. Não se trata disso. Golpes e atentados terroristas são ações organizadas que orquestram diferentes forças políticas e seguem algum planejamento bem elaborado. Os atos de invasão dos prédios que compõem a administração do Estado federal são tão somente os atos de uma horda, um amontoado de pessoas mal organizadas que agem segundo seus instintos de raiva e sob o ímpeto da revolta. Por ora, não passam disso.
Mas, e isso é muito importante, essa horda é facilmente organizável, facilmente capturada por uma liderança que saiba direcionar a potência dessa horda por meio de narrativas simplistas de um mundo dividido entre o bem absoluto e o mal absoluto. Isso é o fascismo: a manipulação política da força pulsional da população.
Essa força à disposição não será dissipada tão somente por meio de ações de polícia e de cooperação entre os entes federados. Essas ações devem fazer parte da solução, evidentemente, mas estão longe de ser a sua centralidade. O principal elemento de combate ao fascismo é a conscientização popular, ou dizendo de outra forma, a luta política e simbólica no seio do cotidiano da classe trabalhadora. O fascismo viceja no seio da população e, por isso, embate se der distante da população todas as ações institucionais serão tão somente um “enxugar gelo” durante um dia de verão. Dizendo de forma direta e clara: a falta de compreensão popular acerca do fascismo é um dos principais elementos que o fortalecem.
Mas não podemos perder de vista o 8 de janeiro. O lastimável evento daquela horda foi um passo ascendente da escalada bolsonarista. Foi uma vitória. Mesmo as centenas de presos não poderá embotar a sensação de dever cumprido no imaginário bolsonarista. Foram muito mais além do que os manifestantes de 2013, e sabem disso. Ainda que muitos deles sejam perseguidos, presos ou apenas desistam de continuar na militância bolsonarista, essa vitória tem o poder de atrair muitos outros mais. A invasão dos prédios públicos de Brasília se tornou já um marco nas narrativas fascistas.
Algumas sugestões de ações de combate ao fascismo no Brasil
As ações de polícia e de cooperação entre os entes federados que foram iniciados no dia 09 de janeiro deveriam ser vistas, tão somente, como eventos emergenciais, algo como colocar o dedo no furo da represa para impedir o escape da água até que os engenheiros possam chegar e refazer toda a estrutura comprometida.
Mas urge que tomemos medidas de conscientização popular de amplo espectro e profundidade. Por ser uma força política baseada na mistificação popular, o fascismo só pode ser combatido com a conscientização popular sobre sua natureza e história. Somos uma das nações que lutaram contra o nazifascismo, mas isso quase não é apresentado nas escolas, nos filmes, nas peças teatrais, nos romances etc. Apenas os nichos altamente politizados sabem e discutem a história do Integralismo, e o fazem como algum tipo de história passada, sequer apresentamos a história dos fascismos no ensino fundamental e médio e as faculdades de História não têm em sua grade uma disciplina que se aprofunde no estudo dos fascismos. Mesmo a velha tática de lutas entre gangues precisa ser revista e atualizada. Não que a disputa das ruas não sejam centrais na luta contra o fascismo, mas talvez, em sociedade já mais complexas e estruturadas que aquelas dos anos 1930 e 1940 exigem ações mais complexas e articuladas entre forças políticas de diferentes matizes.
Conclusão
Não devemos ver o fascismo como um tipo-ideal ou modelo acabado. Esse erro de leitura tem feito muita gente capacitada incorrer no erro de dizer: “não temos fascismo no Brasil porque o que acontece no país não é igual ao que ocorreu na Alemanha”, ou “não se trata de fascismo, só de ‘protofascismo’ porque Jair Bolsonaro não é tão poderoso nem tem tanta força política assim” etc. Esse é um erro perigoso. Cada experiência fascista é um processo histórico, sempre muito complexo, com avanços e retrocessos, disputas internas e externas etc.
Afinal, há muitas diferenças entre a situação do fascismo italiano quando ainda era um movimento popular, depois mudou bastante depois que Mussolini foi convidado a formar o gabinete de governo, em 1922, e mudou mais ainda quando finalmente consolidou seu controle sobre o Estado italiano graças a mudanças drásticas na legislação federal, a partir de 1925. Em cada um desses momentos o fascismo italiano teve diferentes graus de poder de atuação política e de influência junto à população e de controle das instituições de Estado. Mas, guardadas as diferenças de capacidade, nunca foi “mais” ou “menos” fascismo.
É preciso que entendamos isso para não minimizar o que é o bolsonarismo. É fascismo, e deve ser combatido como tal, independentemente do grau de força em que se encontre. Todavia também devemos entender que não basta combater o bolsonarismo, mas é preciso combater todas as formas de fascismo no país, o que não é fácil para a esquerda que se habitou à conciliação entre as classes no Brasil, pois muitos de seus atuais parceiros de governo não deixam também de serem fascistas em potencial.
*Luiz Carlos Checchia é doutorando em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades na FFLCH-USP.
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