Por LORENZO VITRAL*
O atual governo talvez pense que ruim com eles, muito pior com a extrema direita, o que pode explicar o 0% de reajuste proposto à educação
De acordo com o portal G1, na hora em que escrevemos este texto, ao menos 51 universidades federais e 79 institutos federais encontram-se em greve por tempo indeterminado, preservando, no entanto, o que é, normalmente, considerado como serviços essenciais.
As perdas salariais dos trabalhadores federais da educação, desde o governo de Michel Temer, são estimadas em 47%. O atual governo propõe reajuste 0% para a educação, embora tenha, de boa vontade, reajustado algumas das categorias do serviço público federal: a PF receberá 24,20% até 2026; a PRF até 27,40%; além de mais sete outras categorias, dentre elas as de auditores fiscais; analistas do Banco Central etc.; e também, como de hábito, categorias do poder judiciário.
Para os trabalhadores da educação, a proposta é 0% para 2024, 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026. É evidente que a proposta do governo não atende minimamente à defasagem salarial que nos assola; além disso, para custeio e manutenção das instituições federais de ensino, o governo destinou 5,96 bilhões, mas a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) indica ser necessário ainda pelo menos mais 2,5 bilhões para o funcionamento mínimo dessas instituições. Por essas e outras razões, a categoria deflagrou a greve em curso.
O fato de recebermos 0% de correção salarial teve um impacto muito grande na classe. Afinal quando algum de nossos alunos recebe 0 (zero) numa avaliação ou prova é sinal de que nada do que tenha feito foi digno de ser considerado pelo professor, o que não faz jus ao fato de, a cada ano, a produtividade das instituições federais de ensino aumentar de forma qualitativa e quantitativa.
Já se colhe, por outro lado, a narrativa de que as Universidades não participaram de luta política nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e que, de forma oportunista, deflagram uma greve num momento em que é preciso ajudar o governo Lula na reconstrução do país depois da hecatombe da extrema direita no poder.
Essa narrativa precisa ser considerada com certo cuidado. Em primeiro lugar, houve sim uma greve no governo de Michel Temer na ocasião em que se lutou, em 2016, contra a PEC do teto dos gastos que foi, como se sabe, aprovada pelo parlamento, o que tornou inócua nossa luta política naquele momento.
Além disso, não podemos nos esquecer dos protestos estudantis e da classe docente universitária em 2019, conhecidos como o “tsunami da educação”, que ocorreram ao longo daquele ano (por exemplo, em 15 de maio, 30 de maio, 14 de junho, 14 de agosto, 2 e 3 de outubro), sendo a primeira grande mobilização contra o governo de Jair Bolsonaro. Devido a cortes na educação do ensino básico ao superior e congelamentos nas áreas de desenvolvimento de ciência e tecnologia, houve significativa paralisação no ensino superior e básico, acompanhado de protestos liderados por estudantes e profissionais da educação.
Deve-se levar em conta, igualmente, que, a partir de 2020, começamos a viver a epidemia de covid com as consequências que todos conhecemos. É razoável pensar que, desta data até o final do governo de Jair Bolsonaro, com boa parte da população com problemas de subsistência e vivendo o desemprego, seria, de fato, muito oportunista, nos metermos a dar prosseguimento às nossas reivindicações nas condições em que o país e o mundo se encontravam.
Não cabe, portanto, como se anda a sugerir que os trabalhadores da educação “se acovardaram” com Jair Bolsonaro e que agora estamos a “surfar” num momento favorável. O próprio presidente Lula, embora afirme que “não tem moral para falar contra greve” (Correio Braziliense, 10/04/2024) declara, não sem ironia, que, “na gestão anterior, os trabalhadores não se metiam em fazer paralização” (Valor Econômico, 07/04/2023); afirma ainda que agora se pode por a culpa no ministro Fernando Haddad (e não mais no FMI como outrora).
Parece-nos assim haver certa divisão de papéis políticos: nosso presidente tenta preservar seu capital político e o responsável pela economia desempenha o papel de vilão. Trata-se de um truque sempre eficiente, sobretudo, porque Fernando Haddad já parece convencido de que não reúne condições de ser o delfim de Lula em pleitos vindouros.
A justificativa da área econômica recebe, agora, o nome de preservação do déficit zero, eufemismo para o teto de gastos do governo de Michel Temer. Trata-se do velho e bom arrocho salarial que faz fortuna entre nós desde a ditadura militar. Segundo o economista Paulo Nogueira Batista Jr (Brasil247, 19/04/2024), o fator que mais impacta o déficit público são as altas taxas de juros praticadas pela autoridade monetária do Banco Central e não o gasto público, que está sendo contido e é razoável quando comparado com os déficits das principais economias do mundo; além disso, dispomos de superávit primário altamente favorável e reservas cambiais robustas.
Ou seja, o “mercado” e a mídia corporativa acenam com o caos econômico quando se pensa em aumentar o gasto público em setores como saúde e educação porque tenta adiar, ao máximo, uma redução relevante das taxas de juros, as quais não recebem queixas, evidentemente, pelas “atividades” rentistas. Desta cilada, o governo ainda não conseguiu ou não deseja se desvencilhar, ou ainda conta fazê-lo a passos de tartaruga para ficar “de bem” com todos na propagada “frente ampla”.
Resta saber se amplos setores da classe trabalhadora saberão ter a paciência que se espera. Afinal, o atual governo talvez pense, numa lógica sem brio, que ruim com eles, muito pior com a extrema direita, o que pode explicar a nota zero que recebemos.
*Lorenzo Vitral é professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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