Por GERALDO OLIVEIRA*

Subterfúgios do afrodescendente ante ao racismo fenótipo

Quando se expressa a respeito da formação étnica nacional, um dos pontos elencados e propiciador de debates é a consideração com referência à as diferenças raciais, e sua consequente miscigenação produzida desde os tempos coloniais. Essa mistura racial produziu uma variação de características físicas, que vai desde a coloração da pele, o aspecto do cabelo e formato facial, e que de certa maneira, deve ter influenciado a concepção de uma nação fundada na democracia racial de seu povo.

Referente a essa ideia de raça, é salutar esclarecer que no sentido biológico do termo, essa concepção é inapropriada, devido a existência de mais variação genotípica entre os indivíduos do que entre as raças. E ademais, raça é uma construção social associada a crença biológica, com o objetivo de diferenciar a capacidade e direitos de grupos, com características genotípicas ou fenotípicas reais ou imputadas. (MASON, apud SANTOS, 2005).

A respeito da teoria de democracia racial e da política de branqueamento produzida no final do século XIX e no limiar do século XX, é imprescindível destacar que ambas escamoteavam um racismo e uma negação cultural, que conforme salienta Souza (2019), expressa a não percepção de nenhuma virtualidade no negro, inclusive e em suas manifestações culturais.

Para sustentar as teses racistas (RODRIGUES apud MUNANGA, 2009) salienta que o médico maranhense, Raimundo Nina Rodrigues, influenciado pelo pensamento da época – especialmente pelas escolas evolucionista inglesa, a de criminologia italiana e a nova escola médico-legal francesa -, elabora no limiar do século XX as suas teorias raciais, em que aponta que o único caminho para o desenvolvimento de uma civilização no Brasil  seria na aposta no branco. Por que o negro, devido a sua inferioridade racial, no processo de miscigenação não contribuiria para elevação civilizatória e racial, ao contrário, produziria desequilíbrio, degeneração e perturbação que perpetuaria nas gerações futuras.

Certamente, tais argumentações ideológicas, sustentadas pelo poderio político e econômico do branco, disseminou a autonegação do negro, e o levou a ter como única referência plausível, ou seu próprio espelho de significação e sentido, a identidade imposta pelo branco.

Por isso que, ao analisar a desigualdade racial no Brasil, Ribeiro (2017) aponta  o fenômeno do embranquecimento entre a população negra, que ocorre ou diante da mobilidade social ascendente, produzida por fatores econômicos, ou então pelo processo de educacional, que como sabemos, toda sua estruturação, organização e conteúdo, traz a marca do grupo dominante e branco.

A teoria bourdieusiana, nesse quesito, é muito peculiar para explicar a inculcação dos interesses dos grupos dominantes por meio do processo educacional.  Comentando a respeito de Bourdieu, Silva; São João(2014) expressa que por meio da ação pedagógica, os grupos dominantes inculcam de forma arbitraria suas convicções, valores e preferencias, e de outro lado, o educando aceita e naturaliza os conteúdos impostos.

O processo de negação e introjeção do outro, no caso referenciado o branco, produziu a nível nacional uma espécie de classificação ou hierarquização racial, que segundo Ribeiro (2017) pode ser definido como hierarquia de status. Segundo o autor, como a raça no Brasil é definida pela aparência e não pela origem ou ancestralidade, como nos Estados Unidos, surge então, uma classificação de status que vai do branco claro (caucasoide) ao bem escuro preto (negroide). E nessa estratificação, também denominada de continuo racial, as pessoas que não tem a pele escura ou preta, e que não são claras ou brancas, tendem a se classificar mais próximo do branco, ou então branco, denominado pelo autor como classificação ambígua.

Mas como isso está fundamentado num  racismo fenótipo e na auto negação, Nascimento (2016) aponta que em suas pesquisas de campo no Rio de Janeiro pode perceber nas entrevistas, o discurso proferido pelas mães as filhas, que elas deveriam “embranquecer o útero”, que em outras palavras, significa opor ao seu próprio referencial, e gerar filhos que refletem e que tenham as características do caucasiano europeu.

Todavia, quando refletimos sobre o desejo de embranquecimento do útero, e aliamos com a proposta dos governos no início do século passado em incentivar a emigração branca, percebemos que  o intuito não é valorização das diferenças produzidas pelos casamentos interraciais, mas sim, a crença fundamentada na pseudociência da época, que a formação genética do povo negro africano, não se sustentaria nos cruzamentos interraciais, e que com tempo a sociedade seria menos negra e estamparia a característica do branco caucasiano.  (NASCIMENTO, 2016).

A despeito dos casamentos interraciais no Brasil, Ribeiro (2017) destaca, que apesar da não existência de leis segregacionistas, e que os casamentos interraciais são mais comuns do que nos EUA, mas por outro lado, aponta que os padrões de casamentos não são aleatórios. Nos bairros e regiões de classes mais baixas, onde os níveis de segregação espacial, (branco versus não brancos) são mais moderados, a sociabilidade e as amizades raciais facilitam os casamentos interraciais, do que nos bairros ricos que são predominantemente brancos. Ademais, o autor atesta que as barreiras interraciais estão diminuindo, e que são mais fracas nas regiões do nordeste, e que são mais fluidas entre brancos e pardos do que entre pretos e pardos. E outro fenômeno evidenciado, é que os pretos pobres, tendem a casar entre si devido à sua presença majoritária nos extratos sociais inferiores, e com os brancos, normalmente depende se o negro possui elevada educação. E ainda temos, o chamado troca de status, que significa que homens pretos e pardos mais educados, tendem a se casar com mulheres brancas menos educadas.

Esse contexto que impõe aos negros, em que um grupo étnico se torna a única referência e definidora de comportamentos e visões de mundo, só pode ter como resultado, a aniquilação das diferenças e a impossibilidade da convivência na diversidade. Estratificar ou classificar é determinar escala de valores, que indubitavelmente, apaga a compreensão que cada ser humano é uma pessoa, dotada de capacidade e direitos e que merece ser enaltecido.

*Geraldo Oliveira é mestre em Ciências Sociais pela PUC-Minas.

Referências

MUNANGA, Kabengele. Negros e mestiços na obra de Nina Rodrigues. In: ALMEIDA, Adroaldo José Silva; SANTOS, Lyndon de Araújo; FERRETTI, Sergio (org.). Religião, raça e identidade: colóquio do centenário da morte de Nina Rodrigues. São Paulo: Paulinas, 2009. (Coleções estudos da ABHR; 6)

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo; Perspectiva, 2016.

RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. CONTÍNUO RACIAL, MOBILIDADE SOCIAL E “EMBRANQUECIMENTO”. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 32, n. 95. 2017.   Disponivel<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092017000300512&lng=en&nrm=iso

SANTOS, José Alcides F. “Efeitos de Classe na Desigualdade Racial no Brasil”. Dados, v. 48, n. 1, pp. 21 a 65, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582005000100003

SILVA, Joao Henrique; SÃO JOÃO, Adriano.Bourdieu: escola e dominação. Revista Filosofia Ciência e vida, n. 95, p.15-23, jun., 2014