Impasse histórico

Richard Wright, Figura sem título 1, 2001

Por VALERIO ARCARY*

Nenhuma sociedade mergulha em regressão sem que haja resistência

“Agora (contra a linha do terceiro período), como antes, Trotski defendeu a opinião de que toda a época que se iniciara com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa era de declínio do capitalismo (…) Isso, porém, não significava que o edifício estava na iminência de desabar com estrondo. A decadência de um sistema social não é um processo isolado de colapso econômico ou uma sucessão ininterrupta de situações revolucionárias. Nenhuma depressão era, portanto, a priori, a “derradeira e final” (…) Era, portanto, absurdo anunciar que a burguesia chegara “objetivamente” ao seu impasse final: não havia impasse do qual uma classe dominante não tentasse sair e seu êxito dependia não tanto de fatores puramente econômicos, mas muito mais do equilíbrio das forças políticas” (Isaac Deutscher, Trotsky, o profeta banido).

Há muita exasperação na esquerda depois de cinco anos de uma longa situação reacionária. Mesmo nos círculos socialistas há uma excruciante ansiedade, diante de uma crise social cada vez mais grave, e um impasse político instável, em que a acumulação de forças para o impeachment permanece insuficiente, mas o perigo de um autogolpe ainda ameaça o desenlace de uma eleição distante.

Não foi um acidente histórico a chegada ao poder de uma liderança neofascista como Bolsonaro, através de eleições, e a formação de um governo de coalizão de extrema-direita com uma estratégia bonapartista. Depois de dois anos e meio, o mal-estar já contagiou uma maioria social, mas não vivemos uma situação explosiva, apesar do apodrecimento acelerado dos fatores objetivos.

Deve entrar na equação da análise os fatores subjetivos que explicam a dramática lentidão da experiências das massas. A chave da conjuntura é a evolução da consciência dos setores mais organizados da classe trabalhadora. Falta confiança. A aversão, raiva, indignação crescem, semana após semana, mais rápido. Mas ainda prevalece a indecisão, a incerteza, a dúvida. Acossados pela pandemia, ameaçados pelo desemprego, inseguros pelo peso das derrotas, mas, também, resignados que será possível derrotar Bolsonaro nas eleições, sem ter que medir forças nas ruas com as multidões da pequena-burguesia mobilizados pelos neofascistas.

Não está descartado que, em algum momento, a vontade de derrubar o governo ganhe a força de uma paixão política. Paixões são um estado de espírito intenso, é um momento de máxima exaltação. Não se pode manter por muito tempo. Os nervos e músculos das massas não aguentam. Misturam-se na mais alta intensidade, esperança e incerteza, raiva e insegurança. O medo da aproximação da hora de um confronto decisivo, a hora de medir forças, gera uma inquietação frenética. É a oportunidade histórica em que se abre a chance da derrubada do governo. Enquanto ela não chega, estamos no impasse.

Resumo da ópera: estamos nervosos. Um pouco de perspectiva, talvez, possa ajudar. Vivemos em uma época histórica de declínio do capitalismo. Neste grau de abstração o capitalismo vive a sua decadência. As épocas de gênese e apogeu ficaram para trás. Na etapa da senilidade o capitalismo fica mais perigoso. O trumpismo não morreu com a derrota de Trump. O bolsonarismo não é uma anomalia brasileira. São expressão de uma tendência histórica.

Mas a análise do marxismo clássico sobre o destino do capitalismo, a elaboração da primeira e segunda geração, não equivale a um prognóstico de iminência da catástrofe. Não há uma profecia “apocalíptica” no marxismo. Tampouco há uma teoria da inevitabilidade da “morte natural” do capitalismo. Há um prognóstico de que as crises seriam cada vez mais graves e recorrentes e uma disjuntiva em aberto: socialismo ou barbárie. E o mais importante: uma aposta na possibilidade da revolução.

Essa hipótese passou a prova no laboratório da história. Nenhuma sociedade permaneceu, indefinidamente, imune à pressão por mudanças. As forças da inércia histórica são proporcionais à força social reacionária de cada época. Todas as sociedades contemporâneas estiveram, em algum momento, diante do desafio de se transformarem, ou mergulharem em crise. Mas a necessidade de reformas entra em contradição com a avareza dos interesses de classe privilegiados, com a rigidez social e cultural reacionária, e não menos importante, com a tendência de inércia dos regimes políticos. Reformas não são impossíveis, e permitem ganhar tempo. Nem todas as crises desbordam em revoluções.

Um atraso significativo e, frequentemente, terrível é inevitável entre o momento da manifestação de uma crise social, e o tempo que a sociedade precisa para que seja capaz de enfrentar as transformações que são indispensáveis. Revoluções não acontecem quando são necessárias, mas quando a pressão por mudanças se demonstrou inadiável. Os tempos históricos são lentos. Só sob o impacto de terríveis circunstâncias as multidões acordam do estado de resignação política, e descobrem a força da sua mobilização coletiva. As revoluções são, nesse sentido, uma excepcionalidade histórica se utilizarmos as medidas dos tempos políticos das conjunturas. Mas são, também, uma das leis do processo de mudança social, se considerarmos a escala das longas durações.

Esse é o sentido das observações de Trotsky, no Prefácio à História da Revolução Russa: “A sociedade nunca muda suas instituições quando precisa, (…) Pelo contrário, ela praticamente aceita como definitiva as instituições a que está submetida. (…) Devem surgir condições totalmente excepcionais, independentemente da vontade dos homens ou dos partidos, para arrancar as correntes do conservadorismo do descontentamento e conduzir as massas à insurreição. Portanto, aquelas rápidas mudanças que as ideias e o estado de espírito das massas sofrem em tempos revolucionários não são o produto da elasticidade e mobilidade da psique humana, mas, ao contrário, de seu profundo conservadorismo”.

Há muitos e variados tipos diferentes de crises: crises de gestão de governo, crises sociais, crises políticas de regime, e, finalmente, a mais séria de todas as crises, a revolucionária. Em outras palavras, reformas aconteceram, essencialmente, quando foi iminente o perigo de revoluções, ou como consequência da vitória de revoluções que ameaçavam alastrar-se e contagiar toda uma região.

Revoluções aconteceram quando a injustiça ou a tirania se demonstraram insustentáveis, e os regimes políticos foram incapazes de, preventivamente, realizar mudanças por reformas. A obtusidade de regimes tomarem a iniciativa de promover reformas fermentou as condições objetivas de situações revolucionárias. Elas são o momento de irrupção das multidões na História, quando nas palavras de Daniel Bensaïd, uma longa espera se encerra: “Elas começam com espanto e bom humor, com confiança em uma causa justa. A súbita ruptura dos tempos assume primeiro a aparência de celebração, um deslocamento excepcional da regra da vida cotidiana, de transgressão (…) Em julho de 1789, em fevereiro de 1848, em maio de 1871 em Paris, em fevereiro de 1917 em Petrogrado, em julho de 1936 em Barcelona, em janeiro de 1959 em Havana, em 10 de maio de 1968 entre duas barricadas, em abril de 1974 sob os cravos de Lisboa, algo improvável acontece, “da ordem do demoníaco e da paixão”, que sempre se esperou secretamente” (Le pari mélancoliques, Fayard, p. 276).

A compreensão do que é uma tirania não exige muitas explicações. Mas a percepção do que seria a injustiça é uma conclusão subjetiva que remete às expectativas que foram dominantes no período histórico anterior e que serão, necessariamente, distintas e variadas em cada nação. Condições de injustiça ou tirania que seriam insuportáveis em uma sociedade podem ser toleradas em outra, até por décadas. Injusta é a sociedade incapaz de continuar garantindo sequer as condições de vida que o povo admitia como conquistas consolidadas. Ou quando os sacrifícios exigidos são, dramaticamente, desproporcionais.

A questão central é que a psicologia social sugere que as massas populares assalariadas descobrem-se como um sujeito social com disposição de luta, quando se generaliza entre elas a percepção de que há o perigo de não poderem sequer continuar vivendo como viviam, e que tudo vai piorar. Essa disposição de luta rebelde, sublevada, insurrecta é o principal fator na deflagração de uma situação revolucionária.

Mas somente em circunstâncias extraordinárias as crises sociais transbordaram em crises políticas. A maioria das crises políticas foi resolvida dentro dos limites da governabilidade, ou seja, pelo interior das instituições. Quando as crises políticas não encontram uma solução institucional, aumenta a probabilidade de abertura de uma crise de regime, ou seja, uma situação que envolve uma disputa exasperada pelo poder. A perspectiva de mudança por eleições pode não ser suficiente para conter a impaciência de milhões.

Não é possível um “sismógrafo” de revoluções. Não por ausência de causalidades, mas por excesso. Não existiu na história crise econômica ou crise social sem saída para o capital. A saída de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios, e da competição entre Estados, ou seja, imensos perigos.

Enquanto o capitalismo vivia sua época histórica de gênese e desenvolvimento, estas crises destrutivas eram, relativamente, mais rápidas e suaves. A evolução político-social dos últimos quarenta anos, nos próprios países centrais, parece sugerir que se abriu uma época em que reformas reguladoras são mais difíceis, embora não sejam impossíveis.

Os limites do capitalismo não foram, nem poderiam ser fixos. Eles resultam de uma luta política e social que se manifestou no passado em ondas de greves, em intensificação dos conflitos sociais. Em alguns períodos os limites do capitalismo se contraíram (depois da vitória da revolução russa; depois da crise de 1929; depois da revolução chinesa; depois da revolução cubana), e em outros se expandiram (depois do New Deal de Roosevelt; depois do acordo de Yalta/Potsdam, ao final da Segunda Guerra Mundial; depois de Reagan/Thatcher nos anos 1980).

Já se disse que as próximas revoluções serão sempre mais difíceis que as últimas. Porque a contra-revolução aprende depressa. A contrarrevolução foi um fenômeno de dimensão mundial do século XX, sobretudo nos anos trinta. Voltou com força nos últimos cinco anos.

Mas a própria experiência com Bolsonao confirma que é difícil para a classe dominante impor uma destruição das conquistas históricas da geração anterior. A ruptura da coesão social é perigosa. Sabemos pelo estudo da história como é difícil que se inicie um incêndio social. Mas depois que começou, é muito mais difícil controlá-lo. Porque fica mais ou menos claro, rapidamente, que se trata de uma regressão social.

Nenhuma sociedade mergulha em regressão sem que haja resistência. A psicologia social não opera da mesma forma que a psicologica dos indivíduos. Na dimensão pessoal, qualquer ser humano pode desistir de lutar em defesa de si mesmo, desistir até antes de lutar. Está desgastado pelo cansaço, desânimo, desilusão. As amplas massas não lutam com disposição revolucionária de vencer, a não ser, excepcionalmente. Mas quando surge esta disposição ela é uma das forças políticas mais poderosas da história.

Quando o trabalhador comum, o cidadão médio se sente encurralado, tende a abandonar a credulidade política. A credulidade é a forma da inocência política. As velhas lealdades se rompem. Esta é a janela por onde passa a onda de radicalização social. Na Argentina a centelha foi a decretação do estado de sítio pelo governo De La Rua em dezembro de 2001, reagindo em pânico diante de uma onda de invasão de super-mercados. Na Tunísia, em dezembro de 2010, a faísca foi a imolação de um jovem desesperado, e a reação hipócrita do ditador Ben Ali ao visitá-lo no hospital.

Quando ela virá no Brasil, rigorosamente, não sabemos. Porque essa disputa se decide no campo da luta política. Que é o campo das conjunturas, dos ritmos curtos, das respostas rápidas, das iniciativas inesperadas, das surpresas, dos golpes e contragolpes, das respostas instantâneas, portanto, daquilo que há de aleatório, circunstancial, acidental.

Mas ela virá.

*Valério Arcary é professor aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de O encontro da revolução com a história (Xamã).