A missão da ONU

Imagem: Raka Miftah
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Por JEFFREY D. SACHS*

Palestra proferida em reunião do Conselho de Segurança da ONU

Sou especialista em economia global e desenvolvimento sustentável. Compareço perante o Conselho de Segurança da ONU em meu próprio nome. Não represento nenhum governo ou organização no testemunho que prestarei.

A reunião de hoje ocorre num momento em que há várias guerras importantes. No meu testemunho referir-me-ei a quatro: a Guerra da Ucrânia, que começou em 2014 com a derrubada violenta do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich; a Guerra Israel-Palestina, que se desencadeou repetidamente desde 1967; a Guerra Síria, iniciada em 2011; e as Guerras do Sahel, que começaram em 2012 no Mali e que agora se espalham por toda a região do Sahel.

Estas e outras guerras recentes ceifaram milhões de vidas, desperdiçaram trilhões de dólares em despesas militares e destruíram riqueza cultural, natural e econômica construída ao longo de gerações e, na verdade, milênios. As guerras são o pior inimigo do desenvolvimento sustentável.

Estas guerras podem parecer intratáveis, mas não são. Na verdade, eu sugeriria que todas as quatro guerras poderiam ser rapidamente encerradas através de acordo no Conselho de Segurança da ONU. Uma razão é que as grandes guerras são alimentadas do exterior, tanto com finanças externas como com armamentos. O Conselho de Segurança da ONU poderia concordar em sufocar estas guerras terríveis barrando o financiamento externo e os armamentos. Isso exigiria um acordo entre as grandes potências.

A outra razão pela qual estas guerras podem terminar rapidamente é que resultam de fatores econômicos e políticos que podem ser resolvidos por meio da diplomacia e em vez da guerra. Ao abordar os fatores políticos e econômicos subjacentes, o Conselho de Segurança pode estabelecer condições para a paz e o desenvolvimento sustentável. Consideremos cada uma das quatro guerras separadamente.

A Guerra na Ucrânia tem duas causas políticas principais. A primeira é a tentativa da OTAN de se expandir para a Ucrânia, apesar das objeções oportunas, repetidas e cada vez mais urgentes da Rússia. A Rússia considera a presença da OTAN na Ucrânia como uma ameaça significativa à sua segurança.[1]

A segunda causa política é a divisão étnica Leste-Oeste na Ucrânia, em parte ao longo de linhas linguísticas e em parte ao longo de linhas religiosas. Após a derrubada do presidente Yanukovych, em 2014, as regiões de maioria étnica russa romperam com o governo pós-golpe e clamaram por proteção e autonomia. O acordo de Minsk II, aprovado por unanimidade por este Conselho na Resolução 2202, apelava a que fosse incorporada a autonomia regional na constituição da Ucrânia, mas o acordo nunca foi implantado pelo governo da Ucrânia, apesar do apoio do Conselho de Segurança da ONU.

A causa econômica da guerra resulta do fato da economia da Ucrânia estar voltada tanto para oeste, para a União Europeia, como para leste, para a Rússia, Ásia Central e Ásia Oriental. Quando a União Europeia tentou negociar um acordo de livre comércio com a Ucrânia, a Rússia manifestou alarme de que o seu próprio comércio e investimentos na Ucrânia seriam prejudicados, a menos que fosse alcançado um acordo tripartido entre União Europeia, Rússia e Ucrânia para garantir que o comércio ucraniano-russo e o investimento seria sustentado juntamente com o comércio União Europeia-Ucrânia. Infelizmente, a União Europeia aparentemente não estava preparada para negociar com a Rússia sobre esse acordo tripartido, e a orientação concorrente leste-oeste da economia ucraniana nunca foi resolvida.

Este Conselho poderia pôr fim rapidamente à Guerra da Ucrânia, abordando suas causas políticas e econômicas subjacentes. Na frente política, os países P5 deveriam concordar em estender garantia de segurança à Ucrânia, e ao mesmo tempo concordar que a OTAN não se expandirá para a Ucrânia, dando assim uma resposta à profunda oposição da Rússia à extensão da OTAN. O Conselho deverá também trabalhar no sentido de alcançar uma solução de governança duradoura para o tema das divisões étnicas da Ucrânia.

O fracasso da Ucrânia em implantar o acordo de Minsk II, e do Conselho em fazer cumprir o acordo, significa que a solução da autonomia regional já não é suficiente. Após quase 10 anos de duros combates, é realista que algumas das regiões etnicamente russas permaneçam como parte da Rússia, enquanto a grande maioria do território ucraniano permanecerá, naturalmente, com uma Ucrânia soberana e segura.

No aspecto econômico, há duas considerações a se fazer, uma relativa à política e outra relativa ao financiamento. Em termos políticos, o forte interesse econômico da Ucrânia é o de aderir à União Europeia e, ao mesmo tempo, manter relações comerciais e financeiras abertas com a Rússia e o resto da Eurásia. A política comercial da Ucrânia deve ser inclusiva e não divisionista, permitindo à Ucrânia servir como uma vibrante ponte econômica entre o leste e o oeste da Eurásia. No que tange ao financiamento, a Ucrânia necessitará de financiamento para a reconstrução e para nova infraestrutura física – como trens rápidos, energias renováveis, 5G e modernização portuária.

Tal como descrevo abaixo, recomendo que o Conselho de Segurança estabeleça um novo Fundo para a Paz e o Desenvolvimento, para favorecer o financiamento com o objetivo de ajudar a Ucrânia e outras zonas de conflito bélico a abandonarem a guerra em direção à recuperação e ao desenvolvimento sustentável no longo prazo.

Consideremos de forma semelhante a guerra em Israel e na Palestina. Também aqui a guerra poderia ser rapidamente encerrada se o Conselho de Segurança da ONU aplicasse as suas muitas resoluções tomadas ao longo de várias décadas, apelando ao regresso às fronteiras de 1967, ao fim das atividades de colonização de Israel nos territórios ocupados e à solução de dois Estados, incluindo as resoluções 242, 338, 1397, 1515 e 2334 do Conselho de Segurança. É claro que Israel e Palestina são incapazes de chegar a acordos bilaterais em linha com estas resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Em ambos os lados, os representantes da linha dura frustra repetidamente os moderados, que procuram a paz tendo como base a solução de dois Estados.

É mais do que tempo, portanto, de o Conselho de Segurança da ONU fazer cumprir as suas decisões, implantando uma solução justa e duradoura que seja do interesse tanto de Israel como da Palestina, em vez de permitir que a linha dura de ambos os lados ignore o poder outorgado a este Conselho e ameaçando assim a paz global. A minha recomendação a este Conselho é que reconheça imediatamente o Estado da Palestina, numa questão de dias ou semanas, e receba a Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas, com capital em Jerusalém Oriental e com controle soberano sobre os Locais Sagrados Islâmicos.

O Conselho deveria também criar uma força de manutenção da paz, proveniente em grande parte dos países árabes vizinhos, para ajudar a garantir a segurança na Palestina. Tal resultado constitui a vontade esmagadora da comunidade internacional e é do interesse manifesto tanto de Israel como da Palestina, apesar das veementes objeções dos rejeicionistas extremistas de ambos os lados do conflito.

Tal como aconteceu com a Ucrânia, o fracasso deste Conselho em fazer cumprir as suas resoluções anteriores relativas a Israel e à Palestina tornou a situação atual muito mais difícil de resolver. As colônias ilegais de Israel já se expandiram para mais de 600 mil colonos. No entanto, a violação descarada e de longa data do Conselho de Segurança da ONU por parte de Israel quanto a isso não é razão para o Conselho recuar agora em relação a uma ação decisiva, especialmente porque Gaza está em chamas e a região em geral é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento.

Uma estratégia econômica deve acompanhar a estratégia política. Mais importante ainda, o novo Estado soberano da Palestina deve ser economicamente viável. Isto exigirá diversas medidas econômicas. Em primeiro lugar, a Palestina deveria se beneficiar dos reservatórios de petróleo e gás offshore, localizados em suas águas territoriais. Em segundo lugar, o novo Fundo para a Paz e o Desenvolvimento deverá ajudar a Palestina a financiar um porto moderno em Gaza e uma ligação rodoviária e ferroviária segura que ligue Gaza e a Cisjordânia.

Terceiro, os recursos hídricos vitais do Vale do Jordão devem ser partilhados equitativamente entre Israel e a Palestina, e ambas as nações em conjunto devem ser apoiadas para garantir um aumento substancial na capacidade de dessalinização para satisfazer as necessidades urgentes e crescentes de água de ambos os países. Em quarto lugar, e mais importante, tanto Israel como a Palestina devem tornar parte de um plano integrado de desenvolvimento sustentável para o Mediterrâneo Oriental e Oriente Médio, que apoie a resiliência climática e a transição da região para a energia verde.

O Conselho pode igualmente pôr fim à guerra na Síria. A Guerra Síria eclodiu em 2011, quando várias potências regionais e os Estados Unidos uniram forças para derrubar o governo do presidente sírio, Bashar al-Assad. Esta operação de mudança de regime profundamente equivocada não apenas falhou, como desencadeou uma guerra prolongada com enorme derramamento de sangue e destruição, incluindo de antigos locais de património cultural. O Conselho deverá deixar claro que todos os países P5 e os países vizinhos da Síria estão plenamente de acordo que todas as tentativas de mudança de regime estão agora permanentemente encerradas e que o Conselho de Segurança da ONU pretende trabalhar em estreita colaboração com o governo sírio na reconstrução e no desenvolvimento.

No aspecto econômico, a maior esperança da Síria é tornar-se estreitamente integrada na região do Mediterrâneo Oriental – Oriente Médio, especialmente pela construção de infraestruturas físicas (estradas, ferrovias, fibra óptica, energia, água) que liguem a Síria à Turquia, ao Oriente Médio e às nações mediterrâneas. Tal como acontece com Israel e a Palestina, este programa de investimento deve ser parcialmente financiado por um novo Fundo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável criado por este Conselho.

A guerra no Sahel tem raízes semelhantes às da guerra na Síria. Assim como as potências regionais e os EUA pretendiam derrubar o regime de Bashar al-Assad em 2011, as principais potências da OTAN também pretendiam derrubar o regime de Muamar Kadafi na Líbia em 2011. Ao perseguir este objetivo, excederam grosseiramente o mandato da ONU. A Resolução 1973 do Conselho de Segurança autorizou a proteção da população civil da Líbia, mas certamente não uma operação de mudança de regime liderada pela OTAN. A derrubada violenta do governo líbio rapidamente se estendeu aos países empobrecidos do Sahel. A pobreza, por si só, tornou estes países do Sahel altamente vulneráveis ao influxo de armamentos e de milícias. O resultado tem sido a violência contínua e múltiplos golpes de estado, minando gravemente a possibilidade de melhoria econômica.

A crise do Sahel é hoje, antes de qualquer outra coisa, uma crise de insegurança e pobreza. O Sahel é uma região entre semiárida e hiperárida, com insegurança alimentar crônica, fome e pobreza extrema. A maioria dos países da região não tem acesso ao mar, o que lhes causa enormes dificuldades para os transportes e o comércio internacional. No entanto, ao mesmo tempo, a região possui enormes reservas de minerais altamente valiosos, grande biodiversidade e potencial agronômico, enorme potencial de energia solar e, claro, um enorme potencial humano que ainda não se realizou devido a uma carência crônica de escolaridade e formação.

Os países do Sahel formam um agregado natural para o investimento econômico regional em infraestruturas. Toda a região necessita urgentemente de investimentos em sistema de eletricidade, acesso digital, água e saneamento, nos transportes rodoviários e ferroviários, bem como nos serviços sociais, em especial em educação e cuidados de saúde. Como o Sahel está entre as regiões mais pobres do mundo, os governos são totalmente incapazes de financiar os investimentos necessários. Também aqui, e talvez mais do que em qualquer outra região, o Sahel necessita de financiamento externo para fazer a transição da guerra para a paz e da pobreza extrema para o desenvolvimento sustentável.

Todos os membros do P5, e na verdade o mundo inteiro, sofrem consequências adversas da continuidade dessas guerras. Todos estão pagando um preço traduzido em encargos financeiros, instabilidade econômica, riscos de terrorismo e riscos de uma guerra mais vasta. O Conselho de Segurança está na posição de tomar medidas decisivas para acabar com a guerra precisamente porque é evidente que o interesse de todos os membros do Conselho de Segurança da ONU, e em especial de todos os países do P5, é pôr fim a estas guerras duradouras, antes que se transformem em conflitos ainda mais perigosos.

O Conselho de Segurança é investido de poderes consideráveis pela Carta da ONU quando seus membros demonstram determinação. Pode utilizar forças de manutenção da paz e até exércitos, se necessário. Pode impor sanções econômicas a países que não cumpram as suas Resoluções. Pode fornecer garantias de segurança às nações. Pode encaminhar ações ao Tribunal Penal Internacional para impedir crimes de guerra. Em suma, o Conselho é certamente capaz de fazer cumprir as suas resoluções se assim o desejar. Em nome da paz global, que o Conselho agora decida pôr fim a essas guerras.

O Conselho de Segurança da ONU também deve reforçar o seu conjunto de ferramentas, envolvendo-se na construção da paz econômica, juntamente com as decisões mais comuns sobre fronteiras, forças de manutenção da paz, sanções e afins. Mencionei várias vezes a ideia de criar um novo Fundo para a Paz e o Desenvolvimento que o Conselho de Segurança da ONU poderia implementar para criar dinâmicas positivas para o desenvolvimento sustentável e para encorajar outros investidores – como o Banco Mundial, o FMI e o Fundo Multilateral de Desenvolvimento regional. Bancos – para co-investir na promoção da paz.

Eu recomendaria três diretrizes para esse novo fundo.

Em primeiro lugar, este fundo seria financiado pelas grandes potências, através da transferência de uma parte dos seus gastos militares para a manutenção da paz global. Os EUA, por exemplo, gastam agora cerca de 1 trilhão de dólares por ano nas forças armadas, em seguida vêm a China, a Rússia, a Índia e a Arábia Saudita como maiores gastadores, cuja soma de gastos militares representa um pouco mais de metade dos EUA, talvez cerca de US$ 600 bilhões.

Suponhamos que estes países reduzissem os gastos militares em apenas 10% e redirecionassem as poupanças para o Fundo para a Paz e o Desenvolvimento. Só isso libertaria cerca de 160 bilhões de dólares por ano. Mesmo essa soma poderia ser aproveitada com alguma engenharia financeira para permitir empréstimos anuais de, digamos, 320 bilhões de dólares ao ano, ou seja, o suficiente para ajudar as atuais zonas de guerra a iniciarem uma virada vigorosa para a recuperação e o desenvolvimento.

Em segundo lugar, o fundo enfatizaria a integração regional. Isto é fundamental para a pacificação, bem como para o desenvolvimento bem-sucedido. A Ucrânia seria ajudada a integrar tanto o Ocidente (via União Europeia) como o Leste (em direção à Rússia, Ásia Central e Ásia Oriental). Israel, a Palestina e a Síria seriam todos ajudados a integrar-se numa rede de infraestruturas para a região do Mediterrâneo Oriental e Oriente Médio, aprofundando a paz, bem como o desenvolvimento econômico. Os países do Sahel seriam ajudados a quebrar o seu isolamento e a falta de serviços básicos através de uma rede de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de fibra óptica e de energia.

Em terceiro lugar, o Fundo para a Paz e o Desenvolvimento estabeleceria parcerias com outras fontes de financiamento, como a Iniciativa Cinturão e Rota da China, o Portal Global da União Europeia, a Parceria Global para Infraestruturas e Investimento do G7 e o aumento dos empréstimos concedidos pelas instituições de Bretton Woods e pelos bancos de desenvolvimento regional. Curiosamente, o Fundo para a Paz e o Desenvolvimento poderia ser um veículo para maiores parcerias de investimento ligando a China, a União Europeia, os Estados Unidos e o G7. Isto também seria uma contribuição para a paz, não só nas zonas de guerra atuais, mas também entre as principais potências do mundo.

Do outro lado da rua está o muro de Isaías, com as palavras visionárias do grande profeta judeu do século VIII a.C.: “Eles transformarão suas espadas em relhas de arado e suas lanças em foices; nação não levantará espada contra nação, nem aprenderão mais a guerra”. É tempo de honrar as palavras de Isaías, acabando com estas guerras inúteis, reduzindo os gastos militares e transformando as poupanças em novos investimentos na educação, nos cuidados de saúde, nas energias renováveis e na proteção social.

A proposta de redirecionar os gastos militares de hoje para o financiamento do desenvolvimento sustentável de amanhã baseia-se não só na sabedoria duradoura de Isaías, mas também nas propostas dos líderes religiosos e das nações do mundo na Assembleia Geral da ONU. O Papa Paulo VI, em sua brilhante encíclica Populorum Progresio (1967) apelou aos líderes mundiais “para reservarem parte das suas despesas militares para um fundo mundial para aliviar as necessidades dos povos empobrecidos”.

A Assembleia Geral da ONU assumiu esta causa em sua Resolução 75/43, apelando “à comunidade internacional para que dedique parte dos recursos disponibilizados pela implementação de acordos de desarmamento e de limitação de armas ao desenvolvimento econômico e social, com vistas a reduzir o fosso cada vez maior entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

Como americano, tenho orgulho de que o nosso maior presidente, Franklin Delano Roosevelt, tenha sido o visionário que supervisionou o estabelecimento desta grande instituição. Acredito firmemente na capacidade das Nações Unidas e deste Conselho de Segurança de manter a paz e promover o desenvolvimento sustentável. Quando todos os 193 Estados-membros da ONU, ou 194 com a entrada da Palestina, cumprirem a Carta da ONU, teremos uma nova Era global de paz e desenvolvimento sustentável.

*Jeffrey D. Sachs é professor de economia na Universidade de Columbia. Autor, entre outros livros, de A era do desenvolvimento sustentável (Ed. Actual). [https://amzn.to/3t4aV3s]

Tradução: Maurício Ayer para o site Outras palavras.

Publicado originalmente no portal no portal Other News.

Nota

[1] Podemos recordar que o artigo 2.º, n.º 4, da Carta das Nações Unidas proíbe não só o uso da força, mas também a sua ameaça.


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