Por LEO VINICIUS LIBERATO*

O motivo pelo qual o governo Lula tende e já começa a perder base social no primeiro mês de governo

Frustrar as expectativas dos trabalhadores, de onde pode vir o apoio ativo e necessário para sustar um golpe fascista (e novas tentativas certamente virão). Esse seria um erro crasso que pode não só abreviar o governo Lula, como precipitar o país num regime neofascista. O governo Lula estaria à altura de não cometer esse erro?

Trato aqui do motivo pelo qual o governo Lula tende e já começa a perder base social no primeiro mês de governo. Trata-se de um alerta, uma vez que é dessa base social formada por diferentes categorias de trabalhadores que vem a força popular capaz de impedir que o fascismo tome permanentemente o Palácio. Se o governo não tiver como agenda de primeira ordem a incorporação dos desejos e demandas de trabalhadores, e não for capaz de construir canais reais para integração dessas demandas nos atos de governo, ele dificilmente contará com apoio popular ativo quando for necessário demonstrar apoio social diante das tentativas golpistas que ainda virão. Apresentarei casos concretos.

Como sindicalista que foi, Lula em seus governos tende a valorizar, ao menos relativamente, as demandas sindicais. Isto é, tende a ouvir os sindicatos e, ao menos em parte, a incorporar seus pontos de vista e demandas. Mas em que medida os sindicatos representam as demandas e desejos dos trabalhadores? E se mal representam, como um governo poderia acessar esses desejos e demandas?

Quanto à primeira pergunta, embora grosso modo os sindicatos pareçam distantes de representar de fato demandas e desejos dos trabalhadores reais, há uma diversidade bastante grande de sindicatos que impede a generalização. Para pegar o exemplo do serviço público, do qual faço parte, há desde sindicatos que abarcam servidores de diferentes carreiras e órgãos, cujos diretores são servidores aposentados que se perpetuam na direção até por falta de interesse de servidores ativos, até sindicatos que representam servidores de um único órgão ou mesmo de um único cargo, cujas direções são formadas por servidores em atividade.

Não é difícil imaginar que esses últimos tendem a representar melhor os desejos e demandas da base. Aliás, a Europa também passa por um fenômeno sindical no serviço público, que é o da formação de sindicatos cada vez mais específicos. Por exemplo, em vez de um sindicato para todos os professores, cria-se um específico para professores do primário, por demanda desses próprios trabalhadores, de modo a terem questões específicas atendidas.^[1] Não cabe aqui tratar dos prós e contras desse fenômeno, mas apenas assinalá-lo.

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ele próprio também ex-sindicalista, parece estar atento ao problema de descobrir os desejos dos trabalhadores, e não simplesmente a posição de um sindicato da categoria. Em declaração sobre trabalhadores de aplicativo, demonstrou conhecimento de que a maioria não gostaria de ser enquadrado como empregado celetista.^[2] Se fosse ouvir sindicatos de motoboys (com carta Sindical do Ministério do Trabalho), a conclusão provavelmente seria de que os motoboys que trabalham com aplicativos deveriam ser enquadrados na CLT. Procurou assim encontrar lideranças da categoria, por fora dos sindicatos, para reunião.^[3]

Os trabalhadores de aplicativo (motoristas e motoboys que formam a maioria deles) são uma categoria que pode criar simpatia ao governo caso uma regulação que melhore sua vida seja estabelecida, ou pode cair no colo da extrema-direita se uma regulação se chocar contra seus desejos e expectativas.

No serviço público federal, embora haja quantidade considerável de bolsonaristas como em todos os lugares, há também uma quantidade expressiva de servidores que receberam a eleição de Lula com enorme alívio. Isso porque, além de tudo, foram quatro anos tendo Jair Bolsonaro e Paulo Guedes como “patrão”. Muitos órgãos estavam ou estão sob assédio institucional. O alívio dos servidores que votaram em Lula, muitos dos quais se engajaram de alguma forma na eleição, veio junto com a expectativa de que ´déficit de democracia nos locais de trabalho e o desprezo pelos servidores dos últimos quatro anos será ou seria seguido por uma relação com valores opostos: valorização dos servidores, das suas demandas, visões, opiniões e conhecimento.

As questões que dizem respeito ao trabalho dos servidores públicos federais não são objeto do Ministério do Trabalho, mas do Ministério do Planejamento e, agora, do novo Ministério de Gestão e Inovação. Um exemplo do descompasso entre a representação sindical e o desejo dos trabalhadores pode ser visto na posição sobre o teletrabalho no serviço público. Enquanto as direções sindicais tendem a se posicionar contra o teletrabalho, ele desperta o desejo da categoria.

Por se posicionarem, grosso modo, contra o teletrabalho, acabam não lutando para que ele seja implementado nas condições mais favoráveis possíveis aos servidores. De fato, o teletrabalho leva a um distanciamento físico dos trabalhadores que torna os laços de solidariedade mais frouxos e dificulta as ações político-sindicais. Porém, se colocar contra essa tendência que encontra sustentação no próprio desejo dos trabalhadores é, acima de tudo, demonstração de uma posição conservadora e acomodada.

No governo de Jair Bolsonaro se intensificou a implementação do teletrabalho no serviço público federal, através do chamado Programa de Gestão e Desempenho. Ao que parece, a tendência no governo Lula é restringir o teletrabalho, em relação ao que está em vigor. Isso por si só, embora possa atender ao desejo de sindicatos, se chocará contra o desejo dos servidores. Será vivido como uma política de piora da vida. Ainda mais se não for levado em conta que muitos locais de trabalho foram reduzidos e degradados pelo governo de Jair Bolsonaro, o que traria mais problemas para o retorno ao trabalho presencial sob essas condições.

O acúmulo de medidas que sejam sentidas como piora nas condições de vida e trabalho retirará o moral e o ímpeto para defender o governo quando for preciso, mesmo por parte daqueles que votaram em Lula. E os que tentarem mobilizar os colegas para tanto, encontrarão dificuldade.

O que ocorreu com o pleito dos servidores da Fundação Casa Rui Barbosa é um exemplo de como erodir uma base de apoio ao governo, quebrando expectativas e, pior que isso, desincentivando a organização e mobilização dos trabalhadores. A Casa Rui Barbosa é uma fundação federal ligada ao Ministério da Cultura. Seus servidores fazem parte da carreira de Ciência & Tecnologia e, como todos os órgãos dessa carreira, tem tido uma debilitante redução do seu quadro de servidores ao longo das últimas décadas. Além disso, os servidores da Casa Rui Barbosa também estiveram sob assédio institucional no governo de Jair Bolsonaro.^[4] Pois bem, a Associação do Servidores da Fundação Casa Rui Barbosa organizou junto aos servidores uma eleição para presidente da Fundação. Nela, pessoas poderiam se candidatar. Houve até debate de propostas entre os candidatos. Sem dúvida uma iniciativa que mostra a expectativa democrática em relação ao novo governo. Não se tratava de eleição estatutária, como prevê outras fundações federais como as Universidades Federais e a Fiocruz. O candidato vencedor foi um pesquisador aposentado da Casa Rui Barbosa.

Mas foi com “surpresa e desagrado” que a Associação dos Servidores viu a Ministra da Cultura Margareth Menezes desconsiderar o interesse dos servidores indicarem o novo presidente.^[5] Para o cargo foi nomeado o Secretário de Cultura de Niterói. Não é difícil imaginar a frustração e desânimo entre os servidores dessa fundação.

Diante do fascismo chutando a porta, ou o governo toma como vital não só manter como também animar a base social que pode o sustentar, ou ficará na ilusão de que as burocracias sindicais e os indivíduos em cargos comissionados são capazes de se contrapor à base social do fascismo.

*Leo Vinicius Liberato é doutor em sociologia política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Notas

[1] KEUNE ET AL (ed.). Working under pressure: Employment, job quality and labour
relations in Europe’s public sector since the crisis. Brussels: ETUI, 2020. Disponível em: https://www.etui.org/sites/default/files/Working%20under%20pressure-web%20version.pdf

[2] Novo ministro do Trabalho bate o martelo sobre CLT para aplicativos https://seucreditodigital.com.br/novo-ministro-do-trabalho-bate-o-martelo-sobre-clt-para-aplicativos/

[3] Ministério do Trabalho se reunirá com motoboys que organizam paralisação

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/01/ministerio-do-trabalho-se-reunira-com-motoboys-que-organizam-paralisacao.shtml

[4] Ver capítulo sobre a Casa Rui Barbosa em: CARDOSO JR., J.C. et al. (org). Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado. Brasília: Afipea; EDUEPB, 2022. Disponível em: https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-Afipea-Edupb.pdf

[5] “Decepção e frustação na Fundação Casa de Rui Barbosa”. Disponível em https://aterraeredonda.com.br/decepcao-e-frustracao-na-fundacao-casa-de-rui-barbosa/

Ministério ignora consulta de servidores para Casa de Rui Barbosa

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ministerio-ignora-consulta-de-servidores-para-comando-da-casa-rui-barbosa

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