Por MARLON DE SOUZA*
O desenvolvimento econômico do Brasil e do Sul Global a partir de um pensamento analítico próprio do Sul
Os povos latino-americanos se fazem escutar na 3ª Cúpula de dirigentes da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia (UE) que está sendo realizada em Bruxelas esta semana nos dias 17 e 18 de julho. O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião.O evento reúne líderes dos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os 25 da União Europeia (UE). Em seu discurso na reunião com o Fórum Empresarial da União Europeia o presidente Lula apresentou sua concepção de unidade latino-america de que “o Brasil só crescerá de forma sustentável com a integração ao nosso entorno regional”.
O presidente Lula defendeu uma agenda da Celac-UE de paz, de defesa da democracia, de cooperação, de ampliação do comércio e do investimento em geração de empregos e do crescimento sustentável.
O economista marxista egípcio Samir Amin (2003) alertou para o risco, o de negligenciar (ou subestimar) o poder com o qual o quadro global impõe limites às transformações internas desejadas nos países. Amin assinala que muitos dos partidos comunistas (através dos quais se expressaram os “marxismos históricos”), mas também uma grande proporção de partidos de trabalhadores, socialistas e daqueles oriundos de movimentos de libertação nacional, sofreram graves derrotas em consequência dessa subestimação.
Concomitantemente é necessário compreender que a relevância das relações institucionais interestatais e interpartidárias e que fundamentalmenteo Estado é e permanecerá ainda por muito tempo o ator principal que ocupa o primeiro plano da cena, acima das realidades nacionais (e dos conflitos e dos “equilíbrios” – sólidos ou frágeis – que delas resultam), e aparece no sistema mundial como o agente ativo por excelência de sua elaboração para constituição de uma trajetória de esquerda, democrática e social e deprojeto de desenvolvimento nacional e popular, associando de forma ao mesmo tempo complementar e conflituosa as lógicas capitalistas de mercado e as lógicas sociais inscritas em uma perspectiva de interrupção gradual a submissão das relações exteriores às exigências dessa lógica motriz às exigências neocolonialistas de maneira a reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Em seu pronunciamento na abertura da reunião da 3ª Cúpula de dirigentes Celac-UE afirmou esta posição de que “temos que encontrar caminhos para superar as assimetrias de desenvolvimento econômico e social. Iniciativas de mobilização de recursos e investimentos são bem-vindas e devem contemplar transferência de tecnologia e real integração de cadeias produtivas. Precisamos de uma parceria que ponha fim a uma divisão internacional do trabalho que condena a América Latina e o Caribe ao fornecimento de matéria-prima e de mão-de-obra migrante mal remunerada e discriminada”.
No plano da reflexão teórica se impõe a nós intelectuais de esquerda a função de demonstrar para o conjunto de coalizões de forças sociais com o objetivo de proporcionar à ação política o que significa a interação entre dinâmica interna (de ajuste ou de confronto) e dinâmica global (do capitalismo imperialista). Amin considera que a ação, para ser eficaz, deve poder tornar-se ação das “massas em movimento”, e essas se cristalizam em forças históricas primeiro nos planos definidos pela estrutura das sociedades componentes da sociedade mundial.
Nesta perspectiva se constitui a ciência produzida no campo da economia política mundial para o desenvolvimento econômico do Sul Global a partir de um pensamento analítico próprio do Sul. Muitos estudos das mais diversas áreas do conhecimento especializado consideram os Estados como que constituindo uma categoria em si mesma, independentemente do conteúdo político específico que define e dirige o Estado ao longo dos estágios sucessivos da conjuntura histórica.
O paradigma da teoria “economia mundo”, por exemplo, surgiu justamente para corrigir a fixação abusiva sobre as dinâmicas locais e realçar as lógicas globais que as enquadram e as limitam. A “economia-mundo” (Wallerstein, Arrighi, Frank, Amin) identifica as determinações globais dominantes, que se impõem às dinâmicas internas nacionais e regionais, que se negligenciado por governos e partidos de esquerda, por esse fato mesmo, ficarão paralisados nas possíveis guinadas de percurso produzidas pelas transformações internas mergulhando-a na regressão.
Por outro lado, e concomitantemente se os governos de esquerda e seus partidos tiverem presente que os conflitos internos – sociais e políticos – determinam as políticas (econômicas e outras) que se impõem aos Estados e que têm grande peso sobre as estratégias que os Estados desenvolvem nos campos da realidade mundializada irão avançar as transformações para melhor e fortalecer as capacidades autônomas de agir de uma sociedade e de seus próprio Estado-nação.
O acordo comercial em pauta entre a UE e o Mercosul é relevante para economia do continente latino-americano, o mercado europeu é o segundo destino de toda a exportação do Brasil. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Secretaria de Comércio Exterior (MDIC) em 2022 a balança comercial entre Brasil e UE fechou em superávit de U$ 51 bilhões para o Brasil, somente atrás das relações comerciais internacionais entre Brasil e República Popular da China (U$ 91 bilhões) e relativamente pouco acima das transações individual do Brasil com os Estados Unidos (U$ 37,4 bilhões).
O acordo entre UE-Mercosul não foi formalmente pautado na reunião da cúpula mais foi mencionado em discurso e em reuniões paralelas entre vários líderes da Celac-UE. A estimativa da corrente de comércio de 2021 do Brasil com a UE é de ultrapassar os U$ 100 bilhões A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na manhã desta segunda (17) que a União Europeia vai investir mais € 45 bilhões (R$ 242 bilhões) na América Latina e no Caribe, como parte do programa Global Gateway (programa de investimento da UE em projetos de infraestrutura, climáticos e digitais para fortalecer as cadeias de abastecimento da Europa, impulsionar o comércio da UE e ajudar a combater a mudança climática).
Todavia é fundamental que os investimentos externos no Brasil sejam realmente vinculados a promoção de infraestruturas ligadas à sustentabilidade ambiental e independência econômica, assim como a revolução da transição digital de alta performance, energética e ecológica.
No entanto, o formato atual do acordo UE-Mercosul proposto pela União Europeia é “inaceitável”. O presidente Lula já se posicionou publicamente que o Mercosul não abre mão das compras governamentais ao se referir a um artigo do acordo entre os blocos que pauta a participação de empresas europeias em licitações públicas de Estados latino-americanos porque estas são um dos dispositivos políticos para e desenvolver o médio e pequeno empreendedor nestes países.
Na abertura da 3ª Cúpula de dirigentes da Celac-UE reafirmou que “queremos assegurar uma relação comercial justa, sustentável e inclusiva. A conclusão do Acordo Mercosul-UE é uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua e não em ameaças. A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo. O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar”.
Em outras ocasiões o presidente Lula já declarou também que o Mercosul não tem interesse em acordos comerciais que condenem os países sul-americanos a serem “eternos exportadores de matéria-prima, minério e petróleo”. E isto é imperativo para impulsionar a neoindustrialização, o desenvolvimento econômico e a superação do subdesenvolvimento do Brasil e de toda América Latina e do Caribe.
Nessa era da mundialização do capital as relações econômicas Norte-Sul são de dominação/subordinação ou podem ser de concorrência e complementaridade entre países, regiões e blocos que podem se estabelecer – não pela liberdade do mercado -, mas a partir das decisões e das lutas políticas das classes sociais que dirigem os Estados nacionais do Sul Global.
Ainda segundo o MDIC em 2022 o maior percentual da pauta total de exportações do Brasil em 2022 foram de produtos primários, commodities, produtos agropecuários e do extrativismo mineral; soja, óleos brutos de petróleo, minério de ferro e seus concentrados, óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, milho não moído, carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, açúcares e melaços, farelos de soja e outros alimentos para animais, carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas e café não torrado.
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, cujo país presidirá a presidência da União Europeia nos próximos seis meses, expressou nesta segunda-feira (17) de que pretende que o acordo comercial entre UE-Mercosul seja concluído até o final de 2023 e resumiu que o pacto comercial entre as duas regiões é a União Europeia oferecendo capital, tecnologia e know-how em troca da “energia, matérias-primas abundantes, sol, solo fértil e água” do Mercosul.
Os objetivos do imperialismo e do capital dominante permanecem os mesmos do início do século XX – o controle da expansão dos mercados, a pilhagem dos recursos naturais do planeta, a superexploração das reservas de mão-de-obra da periferia – ainda que operando também em novas condições e na atual fase do capitalismo neoliberal em sua estrutura de reprodução sustentada pela financeirização e o rentismo.
Periferia são os países que não estão no centro do capitalismo internacional, ou seja, estão na periferia. Segundo Samir Amin (2003) os países e regiões que não dominam localmente o processo de acumulação, que é, pois, definido principalmente pelas coações externas. As periferias não são, por essa razão, “estagnantes”, apesar de seu desenvolvimento não ser similar ao que caracteriza os centros nas etapas sucessivas da expansão global do capitalismo. A burguesia e o capital local não são necessariamente ausentes da vida social e política local.
O economista egípcio demonstra que a hierarquia da economia mundial é definida pelo nível da competitividade de sua produção no mercado mundial e que essa “competitividade” é o produto complexo de uma série de condições operando no campo de conjunto da realidade – econômica, política e social. Nesse quadro, as relações assimétricas centros/periferias construídas pelodesenvolvimento do Imperialismo são fundadas nos “monopólios” dos quais os centros são os beneficiários.
Samir Amin historia que durante um século e meio que se estende da revolução industrial (começo do século XIX) ao término do ciclo que se segue à Segunda Guerra Mundial (por volta de 1970-1980) o monopólio em questão era o da indústria. O contraste centros/periferias era então praticamente sinônimo do contraste países industrializados/países não industrializados ou semi-indsutrializados. O economista marxista descreve como uma forma particular da Lei do Valor mundializado (que distingue da Lei do Valor “em geral”) definida por esse contraste governava então a reprodução do sistema em sua totalidade.
Portanto, isto não significava em absoluto que as periferias estavam efetivamente engajadas num processo de “recuperação do atraso”, como proclamava a ideologia do desenvolvimento. Pois os centros estavam se reconstituindo pela implementação de “novos monopólios” frente à industrialização das periferias.
O economista Giovani Arrighi (1997) complementa a partir de estudos e caracteriza a periferia como uma estrutura que conforma o “núcleo orgânico-periferia (…) de redes de ‘troca desigual’, através das quais alguns Estados (frequentemente identificados como ‘industriais’ ou ‘industrializados’) se apropriam de uma parcela desproporcional dos benefícios da divisão internacional do trabalho, ao passo que a maioria dos outros Estados colhe apenas os benefícios que são necessários para conservá-los na relação de troca desigual. Diz-se que os primeiros Estados constituem o ‘núcleo orgânico’ da economia capitalista mundial e os últimos constituem sua ‘periferia’. Estados semiperiféricos (frequentemente referidos como “semi-industriais” ou “semi-industrializados”) são, portanto, definidos como os Estados que ocupam uma posição intermediária nessa rede de troca desigual: eles colhem apenas benefícios marginais quando estabelecem relações de troca com os Estados do núcleo orgânico, mas colhem a maioria dos benefícios líquidos quando estabelecem relações de troca com os Estados periféricos”.
Neoindustrialização e soberania da América Latina
Para a América Latina e o Caribe deixarem de ser exportadores de produtos primários e passarem a se neoindustrializar e a exportarem produtos manufaturados de alto valor agregado a integração regional latino americana é sine qua non. Nos últimos seis anos a América Latina veio sendo governada por governos de direita e por políticas neoliberais e a promoção de toda uma política de desintegração latino-americana e por ausência de políticas industriais retrocedendo todo o subcontinente a um polo agro-minério exportador e subordinando os países nas cadeias globais de valor imposta pelos países do centro do capitalismo.
Esses condicionamentos anulam o alcance da industrialização das periferias, desvalorizam o trabalho produtivo incorporado nas suas produções ao mesmo tempo em que superavaliam o pretenso valor agregado relativo às atividades pelas quais operam os novos monopólios favorecendo os centros. Desta forma, produzem uma nova hierarquia na repartição da renda em escala mundial, mais desigual que nunca, subalternizam as indústrias da periferia e as reduzem ao estatuto de atividades terceirizadas.
O fracasso das políticas econômicas neoliberais dos governos de direita da América Latina fez emergir um novo ciclo de governos progressistas na região. Atualmente 12 dos 19 países da América Latina são governados pela esquerda – responsáveis por 92% da população e por 90% do PIB. Ou seja, a correlação de forças é favorável para a retomada da integração da América Latina.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Pedro Silva Barros (2023) relata que na América Latina, sobretudo na parte Sul, principalmente do Brasil e na Argentina, vivemos nos últimos anos um processo acentuado de desindustrialização. A indústria no processo de integração regional é fundamental.
A razão principal é que a indústria tem um efeito multiplicador na nossa economia muito maior do que os setores primários exportadores. Cada dólar que a região comercializa dentro da própria região geram muito mais empregos e melhores empregos do que cada dólar ou outra moeda que comercializamos fora da região. O preço médio da tonelada do comércio intrarregional é superior a mil dólares, o preço médio da tonelada que exportamos, por exemplo, para Ásia-Pacífico é de 260 dólares.
É necessário, portanto, um planejamento central do Estado que conduza o processo e coloque em movimento um paradigma de desenvolvimento sustentável, uma transição que essa não exclui a propriedade privada nem o investimento privado, mas o induz a trajetória para servir às necessidades do consumo popular e das demandas da reprodução social moderna a um nível mundial justo e sustentável.
China e a integração da América Latina
Pensar a reindustrialização passa necessariamente passa por pensar a articulação produtiva com os países vizinhos latino-americanos, passa necessariamente por planejarmos a integração de cadeias produtivas regionais e no estabelecimento de cadeias globais de valor que tem impacto social imenso com integração energética e de infraestrutura.
Das exportações para América do Sul e da América Latina é de 80 a 905 de manufaturados. Exportamos para Europa 33 % é de manufaturados, para os EUA 50%, para a China 3%. A China é o principal sócio comercial do Brasil e dos países da AL e Caribe em seu conjunto – exceto o México – porém o que exportamos para lá continua sendo de baixíssimo valor agregado.
Uma alternativa para efetivar a integração logística e produtiva da América Latina é a adesão formal do Brasil a Iniciativa do Cinturão e Rota (Belt and Road Initiative – BRI), ou Nova Rota da Seda também denominada agora de Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road). A Nova Rota da Seda compõe a política externa da RPC que denomina como “desenvolvimento compartilhado por todos”. A construção conjunta da iniciativa de uma Rota comum para o desenvolvimento comum são bens públicos oferecidos pela RPC para a comunidade internacional e constituem plataformas abertas para conseguirmos o desenvolvimento e a prosperidades comuns.
De acordo com a RPC nos últimos 10 desde seu lançamento a Nova Rota da Seda já contabiliza U$ 1 trilhão de investimentos na forma de 3 mil projetos de cooperação, a geração de 420 mil trabalhos nos países parceiros e a construção de estradas, pontes e a possibilidade de acelerar o desenvolvimento nestes países.
Até agora 17 países aderiram ou manifestaram interesse em aderir a este plano. Na América Latina 20 países já fazem parte da iniciativa. A Argentina assinou em abril memorando de entendimento com o governo da RPC para a adesão. O Brasil ainda não aderiu.
Mas como parte de uma integração planejada, planificada da América Latina as cadeias globais de valor e elevar a posição do nosso subcontinente na divisão internacional do trabalho a Nova Rota da Seda é uma oportunidade negociando a sustentabilidade ambiental, financiamentos com juros demasiadamente atrativos, transferência de tecnologia e produção de bens manufaturados de alto valor agregado com contratos definidos de médio e longo prazo de exportação para o mercado interno da RPC e acesso do Brasil e da América Latina a constituir ao mesmo tempo integração e autonomia produtiva da região e a constituição de expertise em indústria 4.0 e Inteligência artificial.
Além de acelerar o desenvolvimento econômico da América Latina seria uma ação política avançada de unidade do Sul Global e de afirmação do multilateralismo. Arrighi (2008) assinala que a China se torna o centro de um novo ciclo de acumulação sem buscar dominação militar do mundo, mas inaugurando um “novo Bandung” (união de países não alinhados com nenhum dos blocos imperialistas) que poderia “mobilizar e usar o mercado global como instrumento de equalização das relações de poder entre Norte e Sul”.
CELAC, UNASUL, MERCOSUL: unidade prática institucional
Para Arrighi a capacidade de um Estado de se apropriar dos benefícios da divisão mundial do trabalho é determinada principalmente pela direção política do Estado por sua posição, não numa rede de trocas, mas na disputa por iniciar e controlar processos produtivos e de inovação ou proteger-se dos efeitos negativos dos processos de inovação iniciados e controlados por outros.
A unidade latino-americana que está sendo dirigida pelo presidente Lula não é somente declarativa, mas se confere em torno de um programa e da prática política e sobretudo, propõe Lula, da institucionalização. Este arranjo moderno institucional prático da América do Sul é recente tem pouco mais de 20 anos, interrompida por governos de direita, em sua maioria, submissos e integristas aos interesses dos Estados Unidos em detrimento ao de seus próprios povos.
O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva realizou no dia 30 de maio em Brasília a reunião com todos os chefes de Estado sul-americanos. O objetivo desta cúpula foi o de efetivar “a integração econômica e política da América do Sul, Latina e Caribenha e criar uma instituição multilateral capaz de dar densidade orgânica para nossas relações com outros blocos econômicos”, afirmou o presidente Lula em seu discurso de abertura.
Estiveram presentes os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, da Bolívia, Luis Arce, do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, do Equador, Guillermo Lasso, da Guiana, Irfaan Ali, do Paraguai, Mario Abdo Benítez, do Suriname, Chan Santokhi, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Venezuela, Nicolás Maduro. À exceção foi a presidente do Peru, Dina Boluarte, que por motivos constitucionais e a instabilidade do governo peruano enviou ao País o presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.
Ao receber com honras de chefe de Estado o presidente da República Bolivariana da Venezuela Nicolás Maduro e reestabelecer os vínculos diplomáticos, políticos e econômicos com este país limítrofe elevou definitivamente as relações exteriores do Brasil a alto nível.
Na defesa da soberania da América do Sul, Latina e Caribenha o presidente Lula afirmou parafraseando o intelectual e dirigente do Partido dos Trabalhadores, falecido em 2017, Marco Aurélio Garcia que: “a política não é destino, mas construção humana sobre condições históricas dadas. A integração será feita no respeito à diferença, porque não há mais espaço para a homogeneidade da submissão”. E destacou citando o ex-embaixador e ex-secretário-geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães que “precisamos nos recusar a passar mais quinhentos na periferia”.
O presidente Lula em sua fala na reunião com os presidentes deu uma aula de como age um estadista, de diplomacia, de entendimento sobre a função do Estado nacional e de Economia Política Mundial. Historiou que foi apenas no final do século XX que surgiu uma série de iniciativas voltadas a articular ações em âmbito sub-regional; Comunidade Andina de Nações, o Tratado de Cooperação Amazônica e o Mercosul.
Lula descreveu que foi o presidente Fernando Henrique Cardoso no ano 2000 quem convocou a primeira Cúpula de Presidentes lançado o que resultou na Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) para a convergência entre o Mercosul e a Comunidade Andina. Chile, Guiana e Suriname também se engajaram nesse esforço.
Lula assinalou que o impulso decisivo foi a formação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), resultado da reunião de líderes em Cusco, Peru, em 2004. Por conseguinte, várias reuniões anuais de chefes de Estado foram realizadas, entre outros marcos, as de Brasília (2005) e Cochabamba (2006). A CASA era apenas um foro, sem estrutura permanente. Após nova Cúpula, em Isla Marguerita, na Venezuela, foi constituída uma organização dotada de personalidade jurídica, sede e secretariado próprios.
Há 15 anos, em 28 de maio de 2008 foi instituída a União das Nações Sul Americanas (Unasul) no Palácio do Itamaraty no Brasil e se avançou na institucionalização da nossa relação com instâncias como a Cúpula de Presidentes, o Conselho de Chanceleres e o Parlamento Sul-americano e 12 conselhos setoriais. Atualmente a Unasul é formada pelo Brasil, Argentina, Guiana, Suriname e Venezuela. O presidente da Colômbia Gustavo Petro anunciou em 31 de maio que decidiu integrar seu país à Unasul através de projeto de lei enviado ao Congresso.
Na reunião em Brasília foram elencadas indagações de alguns presidentes sul-americanos sobre a manutenção da Unasul ou sobre seu formato atual. Há dúvida sobre a manutenção do nome ou sobre a necessidade da criação de uma nova instituição. O presidente da Colômbia por exemplo, propõe a do nome de Unasul para Associação de Nações Sul-Americanas “para garantir o pluralismo e a permanência no tempo”. O presidente Lula tem explicado que a Unasul é para os país sul-americanos atuarem em bloco para terem mais força nas relações comerciais internacionais sem interferir no interior das políticas dos Estados nacionais.
Como encaminhamento a reunião dos presidentes deliberou a criação de um grupo de alto nível composto por representantes pessoais especialistas e chanceleres de cada Presidente para elaborar sobre o formato e funcionamento do foro que permita discutir com fluidez e regularidade e orientar a atuação de nossos países para o fortalecimento da integração sul-americana em várias de suas dimensões. A esse grupo foi dado o prazo 120 dias (apartir do dia 30 de maio) para apresentar uma proposição institucional para a integração da América do Sul.
Embora este processo de integração tenha pouco tempo e tenha sido interrompido já demonstrou os resultados objetivos é necessário avançar por exemplo com a instituição do comércio regional com moeda comum ou com as moedas nacionais porque moeda faz parte da soberania nacional. “Se tivermos nossa moeda junto com outros países para discutirmos nossa relação comercial é um bem e não fará mal para os EUA porque continuarão com o dólar. A diferença é que não ficaremos refém de uma moeda que só os EUA têm a máquina e podem produzir, teremos uma moeda que poderemos emitir por outras Casas da Moeda’”, declarou o presidente Lula.
*Marlon de Souza, jornalista, é mestrando em economia política mundial na UFABC.
Referências
AMIN, S. (2003). Imperialismo, Passado e Presente. Tempo, no.18.
ARRIGHI, G. (1997). A Ilusão do Desenvolvimento. Petrópolis: Vozes.
MARTÍ, José. Nossa América. Tradução de Maria Angélica de Almeida Triber. São Paulo: HUCITEC, 1983.254p. p:194-201. (Texto original de 1891)
Palestra do economista Pedro Silva Barros, no XXVI Foro de São Paulo, Brasília, 2023.
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