Maquiavelianas – lições da política republicana

Por NEWTON BIGNOTTO*

Prefácio do livro recém-lançado de Sérgio Cardoso

Este livro é o resultado de um longo e frutuoso percurso. Nele se combinam análises profundas da obra de Maquiavel e temas da tradição republicana. Seria difícil resumir o aporte de Sérgio Cardoso para o debate sobre Maquiavel e o republicanismo no Brasil. Ele tem influenciado grande número de estudantes e pesquisadores e percorre um caminho de grande fecundidade. O resultado é uma obra harmônica na qual transparece a profundidade e a originalidade de seu pensamento político, mas também os traços fundamentais de uma démarche investigativa longamente meditada.

Voltemos nosso olhar para o personagem central deste livro. O contato de Sérgio com as análises de Lefort sobre a obra de Maquiavel foi muito precoce e deixou traços que perduram até hoje. Dentre as várias referências à interpretação lefortiana de Maquiavel, posso ressaltar a preocupação com a chamada teoria dos dois humores. Com efeito, Lefort mostrou em seu livro Le travail de l’oeuvre Machiavel, de 1972 (Paris, Gallimard), como a divisão do corpo político entre “grandes” e “povo” era fundamental para compreender a operação maquiaveliana. Partindo dessa constatação e da maneira como Lefort a pensava, Sérgio Cardoso explorou com originalidade, em vários textos aqui apresentados, o significado do que chamou “desejo negativo” do povo. Se essa abordagem do tema já estava, em alguma medida, presente no filósofo francês, o modo como Sérgio a desenvolve e a transpõe para o núcleo de seu pensamento político é algo inteiramente novo e de grande radicalidade.

Essa verdadeira tomada de posição teórica impactou fortemente os estudos sobre Maquiavel no Brasil, levando colegas como Helton Adverse e José Luiz Ames a entreter um frutífero debate com o autor. Da mesma forma, influenciou os estudos políticos no Brasil ao sugerir uma estrutura de base do pensamento republicano, que não está clara nas obras dos que apenas se ocupam com a história das ideias. Essa intervenção no campo da teoria e da metodologia do pensamento político faz de Sérgio Cardoso uma peça-chave do desenvolvimento dos estudos republicanos brasileiros.

Para dar conta do alcance dessa trajetória, comecemos analisando o que Sérgio chamou de “a ruptura maquiaveliana”. Uma leitura comum das obras do secretário florentino, em muitos casos apoiada no décimo quinto capítulo do Príncipe, aponta para o caráter realista de seu pensamento como ponto nevrálgico de seu afastamento da filosofia antiga. Essa não é uma abordagem falha uma vez que é o próprio pensador florentino que faz da crítica dos autores do passado seu ponto de apoio para a ruptura que opera com a tradição, acusando-os de conduzir os atores políticos para a catástrofe ao propor como referência regimes que nunca existiram.

Sérgio não abandona inteiramente essa referência e nem deixa de utilizar a noção de “verdade efetiva”, que está no centro da passagem referida, em suas interrogações. Também não desconhece a importância do debate sobre o regime misto na obra de Maquiavel e em seu tempo. Imaginar, portanto, que sua passagem ao pensamento de Maquiavel (em sua crítica da Antiguidade) representa distanciamento de seu pensamento anterior é seguir uma pista falsa. O que caracteriza seu pensamento é a coerência interna e o cuidado que o leva a articular suas várias etapas.

Se o que acabei de dizer está correto, cabe então descobrir como se articulam os vários elementos que compõem os textos deste livro. Minha hipótese é que o elemento estruturante de todos os capítulos é a noção de conflito.

Lendo Maquiavel e conjugando sua leitura com as lições de Lefort, Sérgio Cardoso radicaliza algumas teses e estabelece um diálogo rico com alguns intérpretes do florentino, em particular com Helton Adverse, José Luiz Ames e Marie Gaille-Nikodimov. Todos eles se debruçaram sobre o tema e chegaram a conclusões que estão no centro do debate brasileiro sobre a obra do florentino. Ames, ao analisar a divisão do corpo político entre dois desejos opostos, acaba por apostar que só o desejo dos grandes é produtivo, pois desde que o povo se lança na luta contra a opressão faz do desejo de dominar o desejo por excelência da política. Na ótica de Adverse, que não concorda com as conclusões de Ames, o povo deseja não ser oprimido, mas para isso deve tornar positivo esse desejo, se não quiser se ver alijado do jogo político. Partindo da mesma afirmação de Maquiavel de que a cidade é sempre constituída por desejos contrapostos — o dos grandes que querem oprimir e o do povo que não deseja ser oprimido —, Sérgio chega a conclusões mais radicais do que aquela dos outros intérpretes.

Seguindo Lefort, Sérgio Cardoso diz que o desejo popular é eminentemente negativo. Ao deixar de lado a ideia de que é necessário positivar o desejo do povo, nosso autor não condena, no entanto, o elemento popular à inação. Se o desejo popular é pura negatividade, é desse lugar que pode se universalizar em contraposição ao desejo dos grandes, que só na particularidade pode se expressar. Já tendo apontado para o fato de que desde a Antiguidade o regime republicano, que muitas vezes se confunde com o regime misto, só existe como um regime das leis, Sérgio conclui que é desse ponto de vista que podemos compreender o nascimento da lei que está no coração dos regimes livres.

O autor elabora aqui o que chamarei de ontologia negativa do político. O que quero indicar ao usar esse termo é a radicalidade de um pensamento que transita entre a investigação da política e seus desvãos e a investigação dos fundamentos do político. Ora, é justamente nesse registro que devemos compreender a afirmação da pura negatividade do desejo. Não se trata de construir uma espécie de metafísica da vida em sociedade, mas de procurar as raízes do que só pode aparecer na história e pelas mãos dos homens. Por isso, podemos dizer do pensamento de Sérgio Cardoso, o que ele afirma de Maquiavel, que a matéria-prima de toda reflexão política “é o efetivo; são os fatos acontecidos, objetos das narrações das histórias”.

O leitor que acompanhou o traçado das reflexões de nosso autor até aqui pode ser levado a acreditar que ele parte de uma divisão de caráter sociológico entre ricos e pobres — retirada de Aristóteles — para chegar a uma ontologia negativa, que rebaixaria o valor de seu ponto de partida a uma esfera reduzida do conhecimento do mundo político. Nada mais falso. De minha parte acredito que há em seu pensamento um duplo estrato, mas que tem valor porque seus elementos constitutivos, pobres e ricos, grandes e povo, se completam em suas aparições na cena pública e histórica. Se a divisão dos desejos primários aponta para a origem da lei, a disputa pela posse das riquezas indica a origem dos conflitos que percorrem a cidade.

Como mostra o autor no texto dedicado à análise de alguns capítulos das Histórias florentinas, as cidades são atravessadas por uma gama variada de conflitos, que muitas vezes as mergulham num turbilhão que impede toda estabilização do poder. O que ocorreu em Florença no final do século XIV é um exemplo vivo de como o conflito entre os que almejam o poder pode degenerar numa luta de facções, que não encontra nas instituições o mecanismo adequado para a estabilização das disputas das partes. Esse é o quadro da degenerescência das instituições republicanas e a transformação dos conflitos políticos em luta de facções. O autor, no entanto, não tira dessa afirmação a conclusão de que a corrupção da república deve ser tratada com instrumentos retirados de outras esferas do conhecimento como a ética. Ao contrário, a ética, quando empregada como ferramenta de compreensão da degenerescência das instituições, se converte na linguagem do moralismo, que costuma ser a expressão de uma das partes em lutas.

Pensador do conflito, Sérgio Cardoso segue pelas mãos de Maquiavel o desenrolar das lutas na cidade até os limites nos quais elas assinalam o desaparecimento da polis enquanto entidade política. Isso permite a ele concluir que da leitura das Histórias florentinas é possível retirar “um mesmo saber fundamental” que, colocando a divisão social no centro, também aponta para a ilusão dos que pretendem superá-la por meio da ocupação do lugar do poder. Em seu pensamento não há, portanto, uma ontologia que se oporia e superaria uma sociologia do conflito. O que o define como um pensador do conflito é justamente o fato de que sua ontologia negativa se expressa no nível histórico e descortina as divisões reais do corpo político. Ontologia aqui não é sinônimo de metafísica, mas sim de fundamento.

Por isso, a análise da história, como a que realiza a partir da Revolta dos ciompi, parte da afirmação do caráter fundante dos conflitos na divisão dos humores presentes nas cidades (o dos grandes e o do povo), para encontrar sua expressão concreta na separação entre estratos inconciliáveis da vida em comum (ricos e pobres). As duas formulações são a expressão da crença que estrutura seu pensamento político na afirmação da primazia da noção de conflito e o ancora no calor dos acontecimentos históricos. Pensador do conflito, Sérgio Cardoso é um pensador realista da política.

O livro oferece um pensamento inovador, responsável pela transformação do republicanismo brasileiro e dos estudos maquiavelianos. Por meio das análises do secretário florentino, ele nos leva a refletir sobre os esteios de toda república: liberdade, igualdade, participação. Ao mesmo tempo, afirma um dos pontos estruturantes de seu pensamento, a saber, o de que toda república só existe através de suas leis. Percorrer as veredas abertas por esse tipo de formulação é o que move a sua investigação. O que lhe confere força e importância é o fato de que o faz de um ponto de vista inovador.

Podemos compreender o caminho trilhado a partir de dois pontos de vista. Em primeiro lugar, está o fato de que o autor coloca a noção de conflito no centro de sua démarche. Esse gesto teórico garante-lhe uma visada da política que, herdando algo do pensamento de Lefort, acolhe o vivido histórico em sua plenitude e o transforma em problema filosófico. Mas há uma outra démarche interior ao pensamento de Sérgio Cardoso que o torna ainda mais importante em nossa cena filosófica. É comum nos dias de hoje tomar como um dado a ideia de que uma concepção do que é a liberdade só é atual se levar em conta o aparecimento do liberalismo. Ora, Sérgio está longe de desconhecer essa tese, mas eleva seu pensamento a um outro patamar ao restaurar o diálogo com o passado greco-romano no momento em que procura pensar os desafios postos para uma filosofia republicana e percorre o caminho que, passando por Maquiavel, alcança nossos dias.

É claro que, assim como em Arendt, não há nem sombra de nostalgia em seu pensamento. O que ele faz é levar a cabo o debate sobre os problemas postos para o republicanismo nas condições atuais inaugurando uma nova via. Pensadores como Pocock reviveram o republicanismo romano em sua ligação com o Renascimento italiano. Cícero interessa-lhe por ter servido de base para o nascimento do “momento maquiaveliano”. Ao resgatar o pensamento antigo, Sérgio opera de uma outra maneira. De um lado, dialoga com a Antiguidade por meio do Renascimento, de Maquiavel em particular.

De um outro lado, ao abordar, por exemplo, a questão da retórica, dialoga diretamente com a Antiguidade e confronta as teses dos escritores antigos diretamente com nosso tempo. Assim, em suas obras, o debate sobre a natureza do regime misto é ao mesmo tempo sobre um tema da história do pensamento político e uma discussão sobre a natureza dos regimes baseados na liberdade e na igualdade nos dias atuais. Talvez seja exagerado dizer que encontramos em Sérgio Cardoso um republicanismo neomaquiaveliano, mas certamente podemos afirmar que temos neste livro uma amostra do que de melhor se fez e se faz na filosofia política de nosso país.

*Newton Bignotto é professor titular de filosofia na UFMG. Autor, entre outros livros, de Matrizes do republicanismo (Editora UFMG).

 

Referência


Sérgio Cardoso. Maquiavelianas: lições da política republicana. Prefácio: Newton Bignotto. Comentários: Helton Adverse e José Luiz Ames. São Paulo: Editora 34, 2022, 312.