Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*
Chico de Oliveira rejeitava a ideia de existirem duas economias ou dois setores distintos (moderno e atrasado) em países subdesenvolvidos
Quando eu era estudante em ciência econômica, na FACE-UFMG, de 1971 a 1974, o Movimento estudantil discutia também a Teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. Era uma abordagem mais complexa e matizada diante das outras versões dessa teoria, como as de André Gunder Frank e Rui Mauro Marini.
Na abordagem de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, integrava-se a análise estrutural (relações econômicas de dependência) com uma análise histórica. Para entender a dinâmica específica de cada país, em diferentes contextos históricos, sugeriam compreender as relações de dependência não como uma condição permanente e inalterável. Para eles, essa relação poderia se modificar ao longo do tempo e com diferentes estratégias de desenvolvimento. A dependência, para eles, era histórica e mutável, sendo resultado de uma combinação de fatores internos e externos.
Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto reconheciam, apesar da dependência econômica e da subordinação aos países centrais, as economias periféricas poderiam ter autonomia política relativa para formular políticas de modo a melhorar sua inserção no capitalismo global. Mais adiante, no governo FHC (1995-2002), as elites locais e os oligarcas governantes tiveram papel decisivo na adoção de estratégias do neoliberalismo e ampliação das relações de dependência às transnacionais.
Eles destacavam a importância das forças políticas internas, especialmente as coalizões de poder e a capacidade dos Estados nacionais em negociar e lidar com o capital estrangeiro. Isso diferenciava a abordagem deles das mais “economicistas” – a economia determinante direta da política –, como a de André Gunder Frank e sua Teoria da dependência estruturalista.
A análise de André Gunder Frank era mais estruturalista e determinista. O subdesenvolvimento era visto como uma condição inerente e estrutural das economias periféricas no sistema capitalista global. A inserção no capitalismo mundial impedia o desenvolvimento autônomo. Ele via pouca ou nenhuma possibilidade de as economias periféricas romperem com essa situação de dependência.
André Gunder Frank dava pouca ênfase às forças políticas internas e às elites locais na formação de estratégias de desenvolvimento. Para ele, a dependência era uma consequência inevitável da relação entre centro e periferia, e as economias periféricas estavam presas a essa lógica de subordinação sem grande espaço para manobra.
Rui Mauro Marini apresentava uma Teoria da dependência sob a ótica marxista de denúncia de um aspecto específico da dependência: a superexploração da força de trabalho. O subdesenvolvimento seria reproduzido pela lógica interna das economias periféricas, com necessidade de manter salários baixos e condições de trabalho precárias para compensar os custos impostos pela dependência externa.
Rui Mauro Marini destacava as contradições internas e a luta de classes, deduzindo as elites locais serem parte integrante do processo de dependência, servis ao capital estrangeiro. O “entreguismo” reduzia a possibilidade de estratégias autônomas de desenvolvimento.
Apesar da influência da Teoria da dependência, a leitura mais curtida no Movimento estudantil na minha época de estudante universitário, foi a da obra Crítica à razão dualista (1972) de Francisco de Oliveira. Foi um marco na teoria social e econômica brasileira, apresentando uma crítica ao pensamento dualista dominante nas interpretações sobre o desenvolvimento do Brasil e da América Latina.
Chico de Oliveira rejeitava a ideia de existirem duas economias ou dois setores distintos (moderno e atrasado) em países subdesenvolvidos. Em uma crítica construtiva, oferecia como alternativa uma nova interpretação sobre o subdesenvolvimento e a dependência.
Ele dirigia sua crítica ao dualismo presente em teorias como as de Celso Furtado e de economistas ligados à CEPAL. Criticava-as por postularem a coexistência de duas economias nos países subdesenvolvidos latino-americanos: um setor moderno, associado à indústria, à tecnologia avançada e à integração ao mercado mundial; um setor atrasado, relacionado à agricultura tradicional, às formas de produção arcaicas e ao atraso econômico.
Para a visão dualista, esses dois setores coexistiam, mas estariam relativamente isolados um do outro. A perspectiva dela era o setor moderno gradualmente se integrar, globalmente, e superar o setor atrasado, levando ao desenvolvimento.
Chico de Oliveira contestava essa visão dualista, pois não havia dois setores separados, mas sim uma integração contraditória entre o setor moderno e o setor atrasado. O setor moderno não existia de forma independente, porque dependia das relações sociais e produtivas originadas no setor dito atrasado. As contradições e dinâmicas internas constituíam um processo único, onde o atraso era funcional ao desenvolvimento do capitalismo dependente.
O setor atrasado, em vez de ser ultrapassado, estaria diretamente conectado e subordinado ao setor moderno. O desenvolvimento da indústria moderna no Brasil se beneficiava e dependia da superexploração da força de trabalho no setor agrícola e das estruturas de produção arcaicas.
Assim, o atraso não seria superado, porque era uma condição necessária para a acumulação de capital. Não previu o avanço tecnológico do agronegócio e da indústria extrativa no Brasil.
A industrialização não levaria ao desenvolvimento pleno, mas sim à reprodução do subdesenvolvimento em novas bases. A integração da periferia ao capitalismo global se daria de maneira dependente, e a industrialização periférica ocorreria sob a lógica de subordinação ao capital estrangeiro situado nas economias centrais.
O processo de modernização e industrialização não eliminaria as desigualdades sociais e regionais. Essas desigualdades seriam estruturais e inerentes ao desenvolvimento dependente. Haveria sim uma ampliação das diferenças entre os setores e nas classes sociais.
Seria ingênuo esperar o fim da desigualdade no capitalismo. Hoje, espera-se o fim da pobreza com políticas sociais ativas. É necessário sim as defender!
A indústria brasileira, em seus primórdios, ainda não encontrava no sistema financeiro nacional fontes de financiamento suficientes para grandes projetos industriais e de infraestrutura. Essa limitação levou a governantes abrirem-na para investimentos externos, através de capital estrangeiro, tanto na forma de empréstimos internacionais quanto em Investimentos Diretos no País (IDP). As participações acionárias estrangeiras refletem essa dependência ao trazerem recursos financeiros necessários para a emergência de setores estratégicos.
Desde então, essa entrada de capital veio acompanhada de controle acionário por empresas ou investidores estrangeiros, levando à remessa de lucros para o exterior e limitando a capacidade de reinvestimento interno. Criou um círculo vicioso de dependência, onde a industrialização ocorreu com empréstimos intercompanhia, pagamentos de juros e importação de máquinas e equipamentos industriais. Os benefícios foram parcialmente drenados para fora do país dependente de IDP.
Essa dependência tecnológica se dá através de parcerias acionárias, fusões ou aquisições de empresas brasileiras por corporações estrangeiras. Empresas multinacionais operam no Brasil por terem adquirido participação acionária no capital de indústrias como a automotiva, a eletrônica e a farmacêutica. Resulta em uma transferência limitada de conhecimento tecnológico para o Brasil, consolidando a posição do país como um não produtor de tecnologias avançadas.
A indústria brasileira, especialmente onde requer tecnologia de ponta, para manter competitividade e modernização produtiva, está vinculada a Cadeias Globais de Valor (CVG), controladas por multinacionais. Subordinam a produção local às suas estratégias globais.
Decisões de produção e inovação tecnológica são tomadas em matrizes no exterior. As filiais brasileiras operam como polos regionais de montagem, manufatura de bens intermediários ou produção de commodities industrializadas.
Há uma dependência estrutural da indústria brasileira de insumos externos para manter seus processos produtivos. Dependem da importação de peças e matérias-primas de alta tecnologia, aumentando a vulnerabilidade da economia brasileira às variações cambiais e crises internacionais.
As participações acionárias estrangeiras também controlam outros setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil, como energia, telecomunicações e infraestrutura. Com a transferência de poder decisório para fora do país compromete-se a capacidade interna de formular políticas industriais autônomas, porque os interesses dos acionistas estrangeiros nem sempre coincidem com os objetivos de desenvolvimento nacional.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb].
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