Por JEAN MARC VON DER WEID*

Entre corporativismo, silêncio e vazamentos, o caso Master expõe a crise moral do STF e seus efeitos corrosivos sobre a política brasileira

1.

Depois de várias tergiversações, Dias Toffoli jogou a toalha e pediu o boné, saindo de mansinho e evitando a imprensa depois da reunião secreta (dita administrativa) do pleno do STF. Abandonou o affaire Master, rapidamente entregue para o ministro “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, por sorteio.

No rescaldo da reunião, o site Poder 360 publicou uma versão dos pronunciamentos de suas excelências em relação ao papel e o comportamento do ministro em retirada, sem que se saiba quem a vazou. Esta versão, claramente editada para favorecer o ministro, deixa no ar uma pergunta.

Se oito entre 10 ministros apoiaram os procedimentos de Dias Toffoli, porque ele decidiu abandonar a causa, quando vinha arrotando que não admitia questionamentos da Polícia Federal, dizendo-se disposto a “dobrar a aposta”?

Uma possível leitura do que não está escrito no site é uma bem provável negociação entre Dias Toffoli e seus pares, com estes dando suporte formal ao ministro em nota pública e este se retirando da relatoria do caso. O equilíbrio entre apoiar os atos do Ministro e explicar sua saída resultou em ambiguidades que cresceram com o vazamento dos pronunciamentos de suas excelências na reunião.

Nestes pronunciamentos, o apoio a Dias Toffoli e os ataques à Polícia Federal acabam comprometendo a Corte muito mais do que a nota oficial emitida permitia. Tudo aponta para a responsabilidade de Toffoli na gravação, edição e vazamento do debate no pleno. Como ensinam os contos policiais, os interessados no crime são sempre os principais suspeitos.

A pressão interna pela saída de Dias Toffoli do caso Master objetivava relaxar a pressão externa que podia contaminar o STF enquanto instituição, dado o cada vez mais evidente comprometimento do ministro com os interesses de Vorcaro. Um agrado corporativista para Dias Toffoli em troca da sua saída do centro das atenções.

O vazamento dos pronunciamentos dos ministros, com toda a cara de jogada política de Dias Toffoli, jogou gasolina na fogueira e deixou o ministro dando o primeiro passo no rumo de uma saída da corte, por bem ou por mal. O vazamento deixou a corte embaraçada, a se acreditar na versão divulgada, pois o que indica é a prevalência do corporativismo na corte, com fortes ataques à Polícia Federal por investigar um dos seus membros.

2.

Ocorre que a Polícia Federal não investigou Dias Toffoli e sim Daniel Vorcaro e dessa investigação surgiu a relação com o ministro, envolvendo nada menos de 35 milhões de reais em pagamentos pela venda de um resort. A PF não disse que os negócios da empresa de Dias Toffoli com Daniel Vorcaro foram ilegais e que ele fosse culpado de alguma coisa. Ela apenas apontou para o presidente do STF que existia essa relação, não revelada pelo próprio Dias Toffoli.

O fato de que havia um ministro citado nas investigações sobre o Master obrigava a PF a informar Edson Fachin e foi o que ela fez. Não houve pedido de exclusão de Dias Toffoli do processo, coisa que não cabe à PF. Quem concluiu que havia um claro conflito de interesses foi o próprio pleno do STF ao pressionar Dias Toffoli a deixar o processo.

É impossível saber se os ministros realmente apoiavam as medidas tomadas por Dias Toffoli na condução das investigações, amplamente avaliadas por especialistas como “inusitadas”, “heterodoxas” ou, entre os mais críticos, “freando e controlando a PF”, ou se estavam adoçando a pílula da pressão por sua saída de cena. No frigir dos ovos, o STF saiu malíssimo do episódio.

A situação dos ministros era das mais delicadas, já que outros tinham seus rabos na reta tanto no caso Vorcaro, como em outros semelhantes. Mas as revelações, cada dia mais comprometedoras, do envolvimento de Dias Toffoli com o affair não permitiam a tentativa de abafar o caso e proteger o ministro (e outros possíveis envolvidos).

A situação de Dias Toffoli ficou ainda pior e agora é esperar que Dias Toffoli renuncie ao seu cargo e peça a agradável aposentadoria e o eterno esquecimento. O problema é que, ao renunciar ao cargo de ministro do STF, Dias Toffoli fica exposto aos rigores da lei, sem os privilégios de imunidade que o protegem hoje.

Para completar a desgraça de Dias Toffoli, dois dos líderes do centrão mais implicados no caso Master, Ciro Nogueira e Antonio Rueda (capos, respectivamente do PP e do União Brasil), apressaram-se em declarar seu apoio ao ministro em retirada. Foi, literalmente, o beijo da morte em Dias Toffoli.

O caso Master está rendendo um desgaste impressionante para o STF, apesar do apoio esquizofrênico da direita e da esquerda a Dias Toffoli. A direita vem fazendo campanha contra o STF desde que este se colocou como baluarte contra os desmandos de Jair Bolsonaro durante seu governo. Mas neste caso, são tantos os personagens chave do centrão (incluindo o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre) envolvidos na trama, que “a tortilla se volvió”.

Outros líderes do centrão contestaram este apoio e insistem em fazer falar Vorcaro na CPI do INSS. Esta divisão indica que a direita acredita que pode comprometer o governo ou o PT no escândalo e parece não se importar se sobrar munição contra alguns dos seus.

3.

Por outro lado, não fica nada claro porque a esquerda entrou na pilha de defender Dias Toffoli e o STF neste caso, adotando uma narrativa de que existe um complô da mídia e do bolsonarismo para enfraquecer a democracia e que estaríamos diante de uma ressurgência do lavajatismo. Esta narrativa ganhou uma dimensão nova e mais grave com ataques ao chefe da Polícia Federal, considerado homem de confiança do próprio Lula, agora acusado de traidor e inimigo infiltrado. Seria um complô para impichar o presidente!

Esta narrativa, querendo ou não a esquerda, favorece não apenas Dias Toffoli, mas também Daniel Vorcaro e todos os inúmeros direitistas até agora apontados como comprometidos com as maracutaias do banco Master. Esperava ver os partidos de esquerda na ofensiva para dissecar o que Fernando Haddad aponta como o maior escândalo financeiro história da República (note-se que tivemos uma larga safra, mesmo contando apenas os ocorridos nos tempos da redemocratização).

Mesmo que não seja por razões éticas (que parecem fora de moda), o interesse político aponta para uma excepcional oportunidade para bombardear toda uma cambada de direitistas e uma importante munição nesta campanha eleitoral.

Esta postura reforça a suspeita de um rabo preso de Lula ou do PT no escândalo. Há fatos não bem explicados, acendendo a luz amarela no Planalto: a reunião de Lula e o presidente do Banco Central, Gabriel Galipoli, com Daniel Vorcaro, trazido pela mão de um dos diretores do Master, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos dois governos de Dilma Rousseff, ele mesmo indicado ao posto pelo senador do PT, Jacques Wagner.

Nesta reunião, em fins de 2024, quando a crise do Master já era fato sabido na Esplanada, a agenda não foi revelada, a não ser quando a PF apontou as maracutaias, quase um ano depois. Segundo declarações idênticas de Lula e Gabriel Galípolo, Daniel Vorcaro teria pedido apoio para cobrir os buracos financeiros do seu banco e teria recebido uma resposta formal de que tudo teria que seguir as normas existentes.

No entanto, soube-se que o diretor de fiscalização do Banco Central pediu ao Fundo Garantidor de Crédito a liberação de 12 bilhões para equilibrar as precárias contas do Master, em fevereiro de 2025. O FGC aceitou fazer uma contribuição mais modesta, de 5.5 bilhões, mas esta operação não chegou a ser realizada e o Master afundou na sua própria lama.

4.

O Banco Central agiu segundo as regras existentes? Muitos analistas acham que a crise do Master já era claríssima desde a gestão de Roberto Campos Neto. O argumento a favor do Banco Central é que o Master tinha avaliações positivas de mais de uma das empresas que fazem este serviço e da própria Comissão de Valores Mobiliários. O imbróglio foi de tal tamanho que o Banco Central fez uma auditoria interna para entender como ele pode acontecer, já que as notas positivas recebidas pelo Master estavam em contradição com as observações de todos os operadores do mercado.

Outro argumento para o Banco Central é o chamado risco sistêmico para o mercado financeiro que a quebra do Master provocaria. O resultado de tudo isto foi a descoberta de que as regras de controle e o rigor da sua aplicação teriam que ser revistas e a vigilância do Banco Central teria que ser aperfeiçoada.

Este episódio lembrou-me a crise bancária ocorrida nos Estados Unidos e que levou à quebra do banco Goldman Sachs, em 2008. Também neste caso, as notas das avaliadoras eram triplo A e, do memo modo, os operadores financeiros já sabiam das dificuldades do banco em operações no mínimo “ousadas” desde os anos noventa. No caso americano, o buraco era de 20 bilhões de dólares, mas a intervenção no banco permitiu recuperar 16 bilhões. O buraco a cobrir foi de 4 bilhões de dólares com dinheiro público, uns 20 bilhões de reais em valores atuais, menos da metade do buraco deixado pelo Master de 42 bilhões de reais.

O Banco Central pode se defender mostrando que seguiu as regras existentes, mas o efeito político para a opinião pública é de que Daniel Vorcaro comprou apoios em todas as instâncias, a ponto do senador e líder do centrão Ciro Nogueira propor uma lei que permitisse ao FGC cobrir os riscos financeiros das operações bancárias em até um milhão de reais, quadruplicando o limite existente de 250 mil.

Teria sido o caso de se votar uma “lei Vorcaro”, pois o grande interessado era ele mesmo. Os tentáculos dos apoios comprados por Vorcaro (entre os identificados até agora) incluíram também relações com escritórios da mulher do ministro Alexandre de Morais e da ex-mulher do ministro Toffoli, além do escritório do ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, do governo do Distrito Federal e do seu banco BRB, do governo do Rio de janeiro, entre outros.

O argumento da esquerda e do próprio STF é a existencia de uma manobra (do bolsonarismo) para desmoralizar a Corte e que esta, pelo seu papel na defesa da democracia contra o energúmeno, teria que ser preservada. É esquecer que o STF agiu em defesa da democracia para se proteger de bolsonaro, cujo filhote havia ameaçado de fechamento “com um cabo e um soldado”. Objetivamente o STF fez o que tinha que fazer, mas não se pode esquecer seu papel no próprio processo da lavajato, na prisão de Lula e no golpe contra Dilma. É preciso defender a instituição, é claro, mas sem se comprometer com os malfeitos de vários ministros.

Como já indiquei em outro artigo, “Em política, o que parece, é”. Para o público em geral a percepção é que existe uma grande maracutaia e que todo mundo, justiça, governos estaduais, congresso e executivo federal, está implicado. Para as eleições deste ano, esta percepção é muito ruim, em particular para a esquerda, que já carrega o peso enorme dos processos do mensalão e do petrolão, apesar das anulações dos processos da lavajato.

Os ataques à PF e a defesa de Dias Toffoli e do STF, cada vez mais virulentos nos sites da esquerda só servem para corroborar a sensação de que está em curso o cozimento de uma pizza ainda maior do que as do Bamerindus, do Nacional, do Petrolão e outras mais. Podemos esperar índices de abstenção recordes nas urnas de outubro.

Lula abriu fogo contra Daniel Vorcaro e o Master e isto foi altamente positivo, assim como as declarações de Fernando Haddad (que não foi chamado para a reunião de Lula com Daniel Vorcaro). Positiva também é a decisão do Procurador Geral da República de reestudar o caso, depois de ter engavetado um primeiro pedido de investigação.

Mas ainda é pouco, frente às relações de próceres do PT, como os baianos Rui Costa e Jacques Wagner com Vorcaro e seus sócios e à vacilação do PT em apoiar uma CPI sobre este caso. Há um cheiro de acordão entre direita e esquerda no Congresso para abafar o caso e isto é muito ruim para a campanha do Lula.

O grande complicador do caso Master é exatamente a amplitude dos beneficiados com contratos ultra vantajosos pagos por Daniel Vorcaro, ainda não totalmente identificados. A PF puxou uma pena e veio uma galinha que está se transformando em uma verdadeira granja industrial e, se a PF seguir nas investigações e, sobretudo se Daniel Vorcaro fizer uma delação premiada, vai voar pena para todo lado.

*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).